Aprofunde-se nos avanços e desafios da Lei Maria da Penha com o Livro Violência Doméstica e Familiar 2ª edição elaborado pelo Prof. Jeferson Botelho
Em um contexto onde a violência doméstica persiste como uma das mais graves violações dos direitos humanos, o Livro Violência Doméstica e Familiar 2ª edição - Avanços e desafios da Lei Maria da Penha como aparato de prevenção, publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo Professor Jeferson Botelho, emerge como um farol de esperança e orientação. Esta obra é não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um guia prático para enfrentar e superar os desafios que ainda cercam a implementação efetiva da Lei Maria da Penha.
Sinopse
Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política.
Em um total de vinte e três capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Traz as últimas inovações legislativas, a exemplo da temática do pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, e o recente protocolo do Não é Não na ordem jurídica brasileira. Em suma, uma obra-bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos.
Tópicos do Livro
✅ Auxílio-Aluguel a Vítimas de Violência doméstica
✅ Atendimento humanizado a mulheres vítimas nas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres
✅ Protocolo “Não é Não”. Prevenção à violência contra a mulher
✅ Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
✅ Crime de descumprimento de Medidas Protetivas
✅ Pagamento de despesas por agressores de Mulheres
✅ Precariedade Menstrual e Violação dos Direitos Humanos
✅ Qualificadora do Feminicídio no Direito Penal
✅ Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar
DE ACORDO COM
• Lei nº 14.550, de 2023
• Medidas protetivas de urgência
• Lei nº 14.674, de 2023
• Pagamento de auxílio-Aluguel a vítimas de Violência Doméstica
• Lei nº 14.786, 2023
• Protocolo Não é Não. Prevenção à violência contra a Mulher
Um Guia Fundamental
Inovações e Desafios
O livro apresenta uma análise profunda e abrangente das atualizações legislativas e dos desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Discorre sobre os avanços significativos e as barreiras que ainda impedem uma proteção efetiva às mulheres vítimas de violência.
Perspectivas e Ambitos de Atuação
Com uma abordagem detalhada, o autor Jeferson Botelho destaca a importância da participação feminina no cenário político, a necessidade de proteção à saúde menstrual, e as inovações legislativas voltadas para a segurança e o bem-estar das mulheres.
Publico Alvo
Este livro é essencial para profissionais do direito, estudantes, pesquisadores, ativistas dos direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e contribuir para a eliminação da violência doméstica e familiar. Serve como um recurso valioso para todos que buscam não apenas entender, mas também agir na promoção da justiça e igualdade.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quem é o autor do livro?
O livro foi escrito por Jeferson Botelho, um renomado especialista na área do direito e um ativo defensor dos direitos das mulheres.
Qual é o foco principal do livro?
O foco está nos avanços e desafios da Lei Maria da Penha como instrumento de prevenção e combate à violência contra a mulher, abordando as recentes atualizações legislativas e decisões judiciais relevantes.
Para quem este livro é recomendado?
Recomendado para profissionais do direito, estudantes, ativistas dos direitos das mulheres, e todos os interessados em direitos humanos e na luta contra a violência doméstica.
Conclusão
O Livro Violência Doméstica e Familiar 2ª edição - Avanços e desafios da Lei Maria da Penha como aparato de prevenção é uma leitura obrigatória para todos que desejam entender profundamente a dinâmica da violência doméstica no Brasil e as ferramentas legais disponíveis para combatê-la. Jeferson Botelho, com sua expertise e compromisso com a justiça, oferece uma obra rica em conhecimento e prática, essencial para o avanço dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
