Sinopse:
Esta coletânea reúne diversos estudos que abordam a problemática envolvendo os idosos em vários aspectos da vida social e jurídica no Brasil.
Este livro busca contribuir para o conhecimento deste grave problema e fomentar a ampliação e aprimoramento da legislação protetiva à pessoa idosa e punitiva ao criminoso.
Os coautores dedicaram generosamente seu tempo e conhecimentos para a elaboração desta obra, disponibilizando um recurso valioso para o público em geral e, especialmente, para os operadores do direito.
A coordenação ficou a cargo de Maria Odete Duque Bertasi, uma advogada ilustre que demonstra, mais uma vez, sua intensa colaboração com a ordem jurídica brasileira.
Principais Destaques do Livro:
Sinopse:
A prática da violência contra a pessoa idosa é uma realidade terrível que se manifesta em várias formas, incluindo a violência física, patrimonial e psicológica. Esta problemática é frequentemente agravada em momentos de crise, como guerras e pandemias, tornando-se essencial compreender e debater suas causas e consequências. Este livro busca contribuir para o conhecimento deste grave problema e fomentar a ampliação e aprimoramento da legislação protetiva à pessoa idosa e punitiva ao criminoso.
Os coautores dedicaram generosamente seu tempo e conhecimentos para a elaboração desta obra, disponibilizando um recurso valioso para o público em geral e, especialmente, para os operadores do direito. A coordenação ficou a cargo de Maria Odete Duque Bertasi, uma advogada ilustre que demonstra, mais uma vez, sua intensa colaboração com a ordem jurídica brasileira.
Prefácio:
Esta coletânea reúne diversos estudos que abordam a problemática envolvendo os idosos em vários aspectos da vida social e jurídica no Brasil.
Os estudos aqui apresentados buscam aliviar as tensões e solucionar os problemas enfrentados por esta faixa etária, que merece nosso respeito e admiração. A tendência de crescimento da população idosa, confirmada pelo censo de 2022, impõe desafios demográficos que são discutidos ao longo dos capítulos.
Sob a competente coordenação de Maria Odete Duque Bertasi, esta obra reflete a dedicação contínua à promoção da justiça e proteção dos direitos dos idosos.
Principais Destaques do Livro:
A DEFESA PENAL DO IDOSO
Antonio Ruiz Filho
Letícia Mendes Rodrigues
1. Introdução
2. A proteção constitucional à pessoa idosa
3. Conceito de pessoa idosa
4. A tutela penal da pessoa idosa
5. Breves considerações sobre os crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
6. Crimes em espécie
6.1 Omissão de socorro à pessoa idosa
6.2 Abandono à pessoa idosa
7. Conclusão
Referências bibliográficas
A NEGLIGÊNCIA NO CUIDADO COM A PESSOA IDOSA
Douglas Lima Goulart
Beatriz Ferruzzi Sacchetin
1. Introdução
2. A atuação do biopoder sobre a população idosa e iniciativas de positivação do envelhecimento
3. Diagnósticos da violência contra a população idosa no Brasil e a corrente de negligência operante nesse contexto
4. Construção de políticas públicas de saúde no combate à negligência contra a população idosa
5. Considerações Finais
Referências bibliográficas
A PESSOA IDOSA E OS PODERES DO ESTADO
Benedito Eugenio de Almeida Siciliano
1. Considerações Gerais
2. Do Poder Legislativo
3. Do Poder Executivo
4. Do Poder Judiciário
5. Da Conclusão
Referências bibliográficas
ABANDONO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA
Katia Bernal
1. Introdução
2. Abandono afetivo de pessoas idosas
3. O crime de abandono afetivo
4. O abandono de pessoa idosa especificamente em hospitais, clínicas de saúde e entidades de longa permanência
5. Limites da responsabilidade de hospitais, clínicas de saúde e entidades de longa permanência
6. Considerações finais
Referências bibliográficas
CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA
Leandro Falavigna
Luís Carlos Torres
André Rosengarten Curci
1. Da proteção legislativa ao idoso
2. Os tipos de violência contra as pessoas idosas e os crimes definidos por Lei
3. Os dados nacionais de violência contra o idoso
4. Conclusão
Referências bibliográficas
CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Adriana Filizzola D’Urso
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
1. Introdução
2. Criminalização da Violência contra Pessoa Idosa
3. Dignidade Humana
4. Conclusão
Referências bibliográficas
DO DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO INVERSO SOFRIDO PELA PESSOA IDOSA
Ana Lúcia Moure Simão Cury
Fernanda Moure Simão Cardoso Ribeiro
1.Introdução
2. O Reconhecimento da Pessoa Idosa
3. A Proteção à Pessoa Idosa na Legislação Pátria
4. O Abandono Afetivo
5. O Abandono Afetivo Inverso
6. A Indenização por Dano Moral nas Relações Familiares
6.1. A Indenização por Dano Moral à Pessoa Idosa decorrente de Abandono Afetivo Inverso
7. Conclusão
Referências Bibliográficas
ENVELHECIMENTO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA, INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO e IMPACTO DOS CUIDADOS: Vamos nos importar
Silvia Maria Bagaiolo Coimbra
Maria Antonia da Silva
1. Considerações Iniciais
2. Processo de Envelhecimento
3. Fatores de Risco para Negligência Doméstica
4. Tipos de Violência contra o Idoso
5. Violência contra Idosos: Agressores e Tipo de Violências
6. Violência Intrafamiliar contra Idosos
7. Institucionalização do Idoso, Impacto do Cuidado
8. Considerações Finais
Referências Bibliográficas
IGUALDADE E SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA
Marcia Conceição Alves Dinamarco
1. Introdução
2. Igualdade e o sistema de proteção ao idoso: paradoxo?
3. Conclusão
Referências bibliográficas
OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS LEIS 14.155/2021 e 14.478/2022. ESTUDO SOBRE AS QUALIFICADORAS DOS CRIMES CONTRA IDOSO OU VULNERÁVEL
Arthur Migliari Júnior
1. Introdução
2. As novas qualificadoras dos crimes
3. Conclusão
Referências bibliográficas
SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO IDOSO - O Signo, Principiologia e Repercussões Sistêmicas no Campo do Direito
Evandro Fabiani Capano
Camila Felberg
1. Introdução
2. Origens, Definições e Principiologia
2.1. O Projeto de Lei e a efetividade do art. 230 da CF1988
2.2. Definições
2.3 O signo “Idoso”
2.4 Principiologia
2.4.1. Princípio da Proteção Integral
2.4.2. Princípio da Participação
2.4.3. Princípio da independência
2.4.4. Princípio da Realização Pessoal
3.Conclusões
Referências bibliográficas
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA
Taís Ruth Salvatori Paletta
Bruno Salvatori Paletta
1. Do Intróito
2. Dos Tipos de Violência
3. Da Violência Patrimonial
4. Da Alienação Parental Inversa
Referências bibliográficas
VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA
Cristina Nélida Cucchi Müller
1. Tipos de violências contra idosos
2. Da Discriminação
3. Conclusão
Referências bibliográficas
VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA IDOSOS: UM DRAMA FAMILIAR QUE DESAFIA A SOCIEDADE
Mariana Moura Amorim
1. A complexa relação entre longevidade e envelhecimento
2. A problemática da violência contra o idoso
3. O abuso econômico no ambiente familiar
4. Mecanismos eficazes de enfrentamento
5. Considerações finais
Referências bibliográficas
Estatuto da Pessoa Idosa
Título I - Disposições Preliminares
Título II - Dos Direitos Fundamentais
Capítulo I - Do Direito à Vida
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Capítulo III - Dos Alimentos
Capítulo IV - Do Direito à Saúde
Capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Capítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho
Capítulo VII - Da Previdência Social
Capítulo VIII - Da Assistência Social
Capítulo IX - Da Habitação
Capítulo X - Do Transporte
Título III - Das Medidas de Proteção
Capítulo I - Das Disposições Gerais
Capítulo II - Das Medidas Específicas de Proteção
Título IV - Da Política de Atendimento ao Idoso
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso
Capítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
Capítulo IV - Das Infrações Administrativas
Capítulo V - Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa
Capítulo VI - Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Título V - Do Acesso à Justiça
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Do Ministério Público
Capítulo III - Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
Título VI - Dos Crimes
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Dos Crimes em Espécie
Título VII - Disposições Finais e Transitórias
Instruções para acesso ao conteúdo online desta obra
Adriana Filizzola D’Urso
Advogada criminalista, professora, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha), Presidente da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ABRACRIM Mulher SP), Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.
Ana Lúcia Moure Simão Cury
Advogada especializada em direito civil com ênfase em direito de família e
sucessões e sócia da Cury e Moure Simão Advogados. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela IBMEC. Foi Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santos. É fundadora e Coordenadora do grupo de estudos de Direito de Família e Sucessões “Quartas em Família”.
André Rosengarten Curci
É advogado criminalista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2013. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Habilitado no Curso de Extensão Universitária “Atualização em Direito Penal”, da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Antonio Ruiz Filho
Advogado criminalista, é diretor da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e Prerrogativas da mesma entidade. Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Arthur Migliari Júnior
Advogado, Promotor de Justiça aposentado, Parecerista. Mestre em Direito Penal e Direito Processual Penal. Especialista pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law). Doutorando pela Universidade de Coimbra-Portugal. Co-fundador de diversos institutos de Direito, autor de diversos livros.
Beatriz Ferruzzi Sacchetin
Mestra em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie (2021), Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Uninter (2019) e em Educação pela Unoeste (2016). Bacharela em Direito pela PUC-Campinas (2018), em Ciência Política pela Unicamp (2015) e licenciada em Ciências Sociais pela Unicamp (2014). Advogada no escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal. [email protected]
Benedito Eugenio de Almeida Siciliano
É Advogado, Especialista em Direito Processual Civil. Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, bem como Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e Secretário-Geral da Presidência no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Bruno Salvatori Paletta
Advogado, sócio do escritório Salvatori Paletta Advogados, Presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da Seccional OAB São Paulo, Ex-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção OAB Pinheiros, Ex-Relator da 5a Turma do Tribunal de Ética da OAB São Paulo, Diretor de Relações Institucionais do Instituto DNA (Dialogos da Nova Advocacia), Coautor do Manual da Recuperação de Empresas e Falências e Coautor do Livro Violência Doméstica.
Camila Felberg
Sócia fundadora do escritório Felberg Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob no. 8.826 (desde 2.005). Mestranda em Direito pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo. Sócia efetiva do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, sendo Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, e onde integra as Comissões de Direito de Família e Sucessões, de Políticas e Mídias Sociais e de Comissão Especial de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. Relatora-Presidente da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo.
Cristina Nélida Cucchi Müller
Diretora cultural do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, no mandato 2022/2023; Conselheira da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP (desde 2001 até o presente momento); Conselheira do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo - nomeada desde 19.5.2005 até 9.8.2012; Advogada; integrante da comissão da pessoa idosa da OAB de Pinheiro.
Douglas Lima Goulart
Sócio fundador do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal. Advogado especializado no desenvolvimento de Sustentações Orais, Júri e Crimes Econômicos. Sócio do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Membro da Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. [email protected]
Evandro Fabiani Capano
Sócio fundador da Capano, Passafaro Advogados Associados. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca-Espanha, em programa de Dupla Titulação, com Defesa Pública de Suficiência Investigatória realizada na Espanha e Defesa Pública da Tese realizada em São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor Universitário. Relator da 23ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fernanda Moure Simão Cardoso Ribeiro
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-graduada em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Realizou imersão no direito americano na Faculdade de Direito da Yale University. Atuante na área de contencioso cível e empresarial, família e sucessões e consultivo.
Katia Bernal
Formada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Advogada na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Médico, e experiência na área de Direito de Família.
Leandro Falavigna
É advogado criminalista, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003, especialista em Direito das Relações de Consumo pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE (PUC-SP), em 2003. Mestre em Direito (LL.M in US Law – Master of Laws) pela Washington University School of Law in St. Louis. Apontado pela Revista Análise Editorial como um dos advogados mais admirados na área penal nos anos de 2015 a 2022.
Letícia Mendes Rodrigues
Advogada criminalista. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP.
Luís Carlos Torres
É advogado criminalista, formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializado em Direito Penal, em 1994. Implementou a área criminal do escritório Demarest & Almeida, onde atuou como sócio de janeiro de 2004 a 2012. Foi eleito pela Revista Análise Editorial como um dos advogados mais admirados na área penal empresarial nos anos de 2007 a 2022, apontado como um dos melhores profissionais na área de Dispute Resolution: White-Collar Crime do Chambers 2013 a 2022, nomeado por membros da Latin American Corporate Counsel Association como um dos advogados de maior destaque no Brasil na área de Litigation em 2015, 2018, 2019, 2020 e 2021 (LACCA Approved e LACCA Thought Leaders).
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), pós-graduado em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), pós-graduado em Processo Penal e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Presidente do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos (INECRIPTO), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério da Justiça (2018/19) e foi Conselheiro Estadual Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (gestão 2016/18).
Marcia Conceição Alves Dinamarco
Advogada, Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais e Mestre em Processo Civil, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona Processo Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito. Diretora institucional do IASP.
Maria Antonia da Silva
Psicóloga, Especialista em Psicologia Jurídica, pelo Conselho Federal de Psicologia, Especialista em: Dependência Química pela UNIFESP, e em Violência Doméstica contra a criança e o adolescente. Trabalhou 16 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo como psicóloga Perita, trabalhou 9 anos no CAPS AD – Prefeitura Municipal de Cubatão- Atua em Consultório Particular na Orientação familiar, terapia de casal, terapia de adolescentes, orientação vocacional para adolescentes, orientação profissional para adultos.
Mariana Moura Amorim
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Master em Ciências do Consumo Aplicadas pela ESPM. Especialista em Direito Digital e associada efetiva do Instituto de Advogados de São Paulo - IASP, onde integra a Comissão de Estudos sobre Políticas e Mídias Sociais e a Comissão de Estudos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Silvia Maria Bagaiolo Coimbra
Assistente Social Formada em Serviço Social pela ITE – Instituição Toledo de Ensino-Bauru. Especialista em: Serviço Social Jurídico pelo Cress. Violência Doméstica contra Criança, Adolescente e Idoso- Lacri/USP/SP. Atendimentos com Famílias e Casais pela PUC/SP e ITF/SP. Conciliação e Mediação de Conflitos pela EPM/SP e Nupemec em 1ª e 2ª instância .Cursando Mestrado em Conciliação e Mediação de Conflitos pela Funiber/SC.
Taís Ruth Salvatori Paletta
Advogada e Psicóloga, sócia do escritório Salvatori Paletta Advogados, Membro da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da Seccional OAB São Paulo, Ex-Membro da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção OAB Pinheiros, Coautora do Livro Violência Doméstica.
