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"Usucapião Judicial na Prática" é um guia essencial que oferece orientações completas sobre o procedimento de usucapião, desde a petição inicial até a obtenção do título para registro.
Com análises detalhadas das principais súmulas do STF e decisões judiciais recentes, o livro explora casos fundamentais, como a usucapião extraordinária, especial urbana e rural, além de questões complexas, como o reconhecimento do prazo de usucapião durante o processo judicial e a viabilidade de usucapião mesmo sem pedido extrajudicial prévio.
Esta obra vai além da teoria ao fornecer orientações práticas que acompanham cada etapa do procedimento, facilitando o trabalho de profissionais que atuam em ações de usucapião. Ao unir a teoria jurídica à prática processual, o livro oferece um passo a passo para a obtenção do título de propriedade, garantindo segurança jurídica e agilidade nas ações.
Além desses, o livro também trata de variações e situações específicas envolvendo usucapião, como a usucapião em áreas menores que o módulo urbano e questões sobre a usucapião judicial e extrajudicial.
"Usucapião Judicial na Prática" é um guia completo e indispensável para advogados, magistrados e estudantes que desejam compreender de forma clara e objetiva todos os aspectos processuais e práticos da usucapião no Brasil.
Esta obra visa fornecer informações essenciais e orientações práticas sobre todo o procedimento desde a inicial até o título hábil para o registro.
Com análises detalhadas das principais súmulas do STF e decisões judiciais recentes, o livro explora casos fundamentais, como a usucapião extraordinária, especial urbana e rural, além de questões complexas, como o reconhecimento do prazo de usucapião durante o processo judicial e a viabilidade de usucapião mesmo sem pedido extrajudicial prévio.
Escrito com base em vasta jurisprudência, súmulas e decisões recentes, o livro oferece uma visão detalhada das nuances jurídicas desse importante instrumento de aquisição de propriedade.
Destaques da Obra:
Análise detalhada das súmulas do STF - O livro apresenta e comenta as principais súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à usucapião, como as súmulas 237, 263 e 487, que consolidam entendimentos essenciais para a prática jurídica.
Estudos de casos e decisões recentes - O leitor encontrará decisões judiciais relevantes que tratam de temas como a possibilidade de reconhecimento do prazo da usucapião durante o processo judicial, usucapião especial urbana em imóveis inferiores ao módulo urbano e a viabilidade da usucapião mesmo sem o pedido extrajudicial prévio.
Modelos práticos - A segunda parte do livro é dedicada à prática, oferecendo modelos completos de petições e documentos essenciais para a condução de ações de usucapião, como declarações de hipossuficiência, termos de anuência e atas notariais para usucapião extrajudicial. Esses modelos são ferramentas valiosas para a prática jurídica eficiente.
Por que comprar o livro Usucapião Judicial na Prática?
Esta obra vai além da teoria ao fornecer orientações práticas que acompanham cada etapa do procedimento, facilitando o trabalho de profissionais que atuam em ações de usucapião.
Ao unir a teoria jurídica à prática processual, o livro oferece um passo a passo para a obtenção do título de propriedade, garantindo segurança jurídica e agilidade nas ações.
Ideal para quem busca atuar com excelência na regularização de imóveis, "Usucapião Judicial na Prática" se estabelece como uma ferramenta poderosa para advogados, promovendo justiça social e acesso à propriedade por meio da usucapião.
CAPÍTULO 1
CURIOSIDADES E CONCEITOS
1.1 Curiosidade
1.2 Conceitos
1.2.1 Usucapião
1.2.2 Propriedade
1.2.3 Posse
1.2.4 Possuidor
1.2.5 Justo título
1.2.6 Boa-fé
1.2.7 Posse mansa e pacífica
1.2.8 Animus domini
1.2.9 Moradia habitual
1.2.10 Obra ou serviço de caráter produtivo
1.2.11 Posse pública
1.2.12 Posse contínua e ininterrupta
1.2.13 Posse violenta
1.2.14 Posse clandestina
1.2.15 Posse precária
1.2.16 Posse direta
1.2.17 Posse indireta
1.2.18 Posse justa
1.2.19 Posse injusta
1.2.20 Posse nova
1.2.21 Posse velha
CAPÍTULO 2
AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
2.1 Usucapião extraordinária
2.2 Usucapião extraordinária habitacional - pro labore
2.3 Usucapião ordinária
2.4 Usucapião ordinária decorrente de título cancelado
2.5 Usucapião indígena
2.6 Usucapião ordinária habitacional - pro labore
2.7 Usucapião constitucional urbana
2.8 Usucapião constitucional rural
2.9 Usucapião especial urbana coletiva
2.10 Usucapião especial urbana por abandono do lar (familiar)
2.11 Usucapião lajeária (direito de laje)
2.12 Usucapião de herança
CAPÍTULO 3
DA POSSE
3.1 Classificação da posse no Direito Civil
3.1.1 Posse direta
3.1.2 Posse indireta
3.1.3 Posse justa
3.1.4 Posse injusta
3.1.5 Posse de boa-fé
3.1.6 Posse de má-fé
3.1.7 Posse nova
3.1.8 Posse velha
3.1.9 Posse ad usucapionem
3.2 Da soma da posse do antecessor
3.3 Da soma do tempo durante a instrução processual
CAPÍTULO 4
ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO
4.1 O juiz
4.2 A competência
4.3 Do sujeito do processo
4.3.1 As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato
4.3.2 Ministério Público
4.3.3 Fazendas públicas municipal, estadual e federal
4.3.4 Cartório de registro de imóvel
4.3.4.1 Registro da carta de sentença (mandado de registro)
4.4 Terceiros interessados
CAPÍTULO 5
USUCAPIÃO NA PRÁTICA
5.1 Entrevista com o cliente
5.2 Requisitos da inicial da ação de usucapião
5.3 Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião
5.4 Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários)
5.5 Dados dos confrontantes
5.6 Dos antecessores da posse
5.7 Documentos obrigatórios do imóvel
5.8 Da antecipação da perícia
5.9 Audiência de justificativa
5.10 Da constatação pelo oficial de justiça
5.11 Certidão de distribuição cível e certidão de objeto e pé
5.12 Valor da causa
5.13 Edital de incertos e desconhecidos
5.14 Despesas processuais
5.14.1 Honorários do advogado
5.14.2 Honorários do engenheiro (responsável técnico)
5.14.3 Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais)
5.14.4 Taxas cartoriais
5.15 Contestação
5.15.1 Hipóteses de alegação em defesa de usucapião
5.15.1.1 Preliminares antes do mérito (aspecto formal)
5.15.1.2 Do mérito da contestação
5.15.1.3 Usucapião como meio de defesa
5.15.1.4 Contestação por negativa geral
5.15.1.5 Reconvenção
5.16 Da sentença
CAPÍTULO 6
FASES DO PROCESSO
6.1 Fase postulatória
6.2 Fases instrutórias (saneadora)
6.3 Fases decisórias
6.4 Fases recursais
6.5 Fase de cumprimento de sentença
CAPÍTULO 7
INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA
7.1 Requisitos de admissibilidade
7.2 Prioridade de tramitação
7.3 Justiça gratuita
7.4 Citações e intimações
7.4.1 Possibilidade de substituição do polo ativo na ação de usucapião
7.5 Da constatação por oficial de justiça
7.6 Publicação de edital
7.7 Manifestação sobre as citações
7.7.1 Retorno das citações e intimações negativas
7.7.2 Retorno das citações e intimações positivas com defesa
7.7.3 Retorno das citações e intimações positivas sem defesa
7.8 Produção de provas (despacho saneador)
7.9 Audiência de conciliação, instrução e julgamento
CAPÍTULO 8
AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CAPÍTULO 9
DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO
9.1 Da indisponibilidade
9.2 Alienação fiduciária
9.3 Hipoteca e penhora
9.4 Bem imóvel de menor de idade (art. 1.691 do CC)
9.5 Bem de família
9.6 Cláusula de inalienabilidade/restrição (art. 1.911 do CC)
CAPÍTULO 10
LEIS EM TRÂMITAÇÃO
10.1 Projeto 763/2023
10.2 Projeto 270/2013
10.3 Projeto 42/2023
10.4 Projeto 60/2015
10.5 Projeto de lei 7542/2010
CAPÍTULO 11
SÚMULAS
11.1 Súmulas STJ
11.1.1 Súmula 11
11.2 Súmulas STF
11.2.1 Súmula 237
11.2.2 Súmula 263
11.2.3 Súmula 391
11.2.4 Súmula 340
11.2.5 Súmula 100
11.2.6 Súmula 98
11.2.7 Súmula 487
11.2.8 Súmula 258
CAPÍTULO 12
DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA
12.1 Prazo para a usucapião pode ser reconhecido no curso do processo judicial
12.2 Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana
12.3 Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada
12.4 Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano
12.5 Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
12.6 Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
12.7 Imóvel abandonado do sistema financeiro de habitação não admite usucapião
12.8 Loteamento em Planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião
12.9 Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
12.10 Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
PARTE 2
PRÁTICA
Modelo 1 - Atendimento de usucapião
Modelo 2 - Declaração de veracidade
Modelo 3 - Declaração de isenção de imposto de renda
Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência
Modelo 5 - Declaração de único imóvel
Modelo 6 - Termo de anuência dos confrontantes
Modelo 7 - Ata notarial de usucapião extrajudicial - termo de anuência dos confrontantes
Modelo 8 - Usucapião especial urbana
Modelo 9 - Usucapião especial rural
Modelo 10 - Usucapião extraordinário
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
