Remuneração no Planejamento Empresarial - Tendências e Desafios no Direito do Trabalho e Previdenciário (2023)

Capítulo 1

REMUNERAÇÃO DE EXPATRIADOS

André Felipe Dias de Souza

1 O que é um Expatriado?

2 Expatriados Inbound

3 Reflexos trabalhistas

4 Contribuição Previdenciária Patronal

5 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

6 Taxa de câmbio a ser utilizada na conversão dos valores provenientes da remuneração paga no exterior

7 Expatriados Outbound – Lei Mendes Júnior

8 Contrato de Trabalho do Profissional Expatriado

Capítulo 2

REMUNERAÇÃO POR CRIPTOMOEDAS

César Augusto Thomé da Silva

1 Definindo a criptomoeda

2 Utilização das criptomoedas como meio de remuneração no mercado internacional

3 Utilização das criptomoedas como modelo de remuneração no cenário nacional

Capítulo 3

PAGAMENTOS VARIÁVEIS A EMPREGADOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL IMUNES – ASPECTOS CONTROVERSOS

Cleber Venditti da Silva

1 Considerações sobre alguns pagamentos variáveis previstos na legislação trabalhista – participação nos resultados, gratificação e prêmio

1.1 Da Participação nos Lucros e Resultados e seu caráter não remuneratório

1.2 Da Gratificação e seu caráter, em regra, remuneratório

1.3 Do pagamento de Prêmios e sua natureza não remuneratória

2 Dos riscos de descaracterização da imunidade tributária, em razão do pagamento de parcelas trabalhistas de natureza variável

Capítulo 4

A REFORMA TRABALHISTA E OS EFEITOS SOBRE A REMUNERAÇÃO

Fabio Augusto Branda

1 Salário e Remuneração: diferenças e semelhanças

2 Salário – Definição e Efeitos

3 Parcelas Salariais

3.1 Comissões

3.2 Gratificações

4 Parcelas não salariais

4.1 Ajuda de custo e diárias para viagem

4.2 Prêmios e Abonos

4.3 Vale-transporte. Vale-refeição. Vale-cultura

4.4 Participação nos Lucros e Resultados

5 Parcelas híbridas

5.1 Stock Options

5.2 Hiring Bonus (Luvas)

Capítulo 5

POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ATRELADAS ÀS METAS E INDICADORES ESG

Fernanda Perregil

1 Cenário Brasileiro – Novas regras da ABNT PR 2030

2 Branding Internacional

3 O Eixo Social – A importância da diversidade e inclusão para as companhias

3.1 Estratégias e ações para promover diversidade

4 A iniciativa da B3 – Política de Remuneração variável com indicadores e metas ESG

4.1 Aspecto trabalhista sobre as políticas de remuneração variável

Capítulo 6

GRATIFICAÇÃO X PRÊMIOS: SUAS PARTICULARIDADES E DIFERENÇAS

Fernando Rogério Peluso

1 As gratificações

2 Os Prêmios

3 A Evolução Legislativa do Prêmio

4 Os Prêmios Decorrentes de Atividades Extraordinárias

Capítulo 7

A NATUREZA JURÍDICA DO EARN-OUT NAS OPERAÇÕES ACQUI-HIRING

Jéssica Camilly Arcoverde Lopes de Almeida

1 O que define uma startup?

1.1 Qual a relevância das startups para as operações acqui-hiring?

1.2 Quais as formas de financiamento de uma startup e em que fase da startup estão inseridas as operações acqui-hiring?

2 O que fundamenta as operações acqui-hiring?

2.1 Como é definido o preço nas operações acqui-hiring?

3 O que é earn-out?

4 O que é remuneração?

5 Qual a natureza jurídica do earn-out nas operações acqui-hiring: preço ou remuneração?

Capítulo 8

O MARCO LEGAL DOS PLANOS DE STOCK OPTION E O FIM DA INSEGURANÇA JURÍDICA

Jorge Matsumoto

Chede Suaiden

1 Alcance atual da expressão folha de salários e demais rendimentos do trabalho

2 Análise da jurisprudência administrativa e judicial

3 O Plano de Stock Options e sua natureza jurídica: uma construção no âmbito trabalhista

4 Do Projeto de Lei 2.724/2022

Capítulo 9

A REMUNERAÇÃO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Lucas Françani Correa

1 A remuneração do atleta profissional de futebol

1.1 Salário

1.2 “Luva”

1.3 “Bichos”

1.4 Direito de arena

2 Direito de imagem

Capítulo 10

BÔNUS DE CONTRATAÇÃO E BÔNUS DE RETENÇÃO

Mauricio Greca Consentino

1 Remuneração ou indenização

2 Bônus de contratação

3 Bônus de retenção

Capítulo 11

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS PROGRAMAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

Raissa Bressanim Tokunaga

1 Conceito de PLR e distinção de outras verbas

2 Modelo Jurídico Brasileiro

3 Controvérsias da Lei 10.101/2000 – a (in)segurança jurídica dos dias atuais

4 Apontamentos finais

Capítulo 12

EQUIPARAÇÃO SALARIAL: SEUS REQUISITOS AQUISITIVOS E OBSTATIVOS

Ricardo Sant’Ana Ramalho Ribeiro

1 Requisitos aquisitivos de acordo com o atual entendimento jurisprudencial

1.1 Identidade de função

1.2 Trabalho de igual valor

1.3 Trabalho prestado no mesmo estabelecimento empresarial

2 Requisitos obstativos de acordo com o atual entendimento jurisprudencial

3 Base de cálculo da equiparação salarial

4 Aspectos Polêmicos da Equiparação Salarial

Capítulo 13

A JUSTA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO PELO DIREITO DE INVENÇÃO

Roberto de Faria Miranda

1 O direito de exploração da invenção no âmbito da relação de emprego

1.1 As invenções livres

1.2 As invenções de serviço

1.3 As invenções casuais

2 Natureza jurídica da remuneração pela invenção

2.1 “Premiação” por invento de propriedade exclusiva do empregador

2.2 A “justa remuneração” do empregado por invento de propriedade compartilhada

3 Os parâmetros (ou a falta deles) de remuneração do empregado inventor revelados pela jurisprudência

Capítulo 14

REMUNERANDO O NÔMADE DIGITAL PELA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Rodrigo Chagas Soares

1 O nômade digital

2 Enquadramento sindical do nômade digital

3 A preocupação normativa com o NÔMADE DIGITAL

4 Remunerando o NÔMADE DIGITAL pela negociação coletiva

Capítulo 15

SALÁRIO EMOCIONAL E OS IMPACTOS TRABALHISTAS

Stephanie Heloisa Teixeira Stacciarini

1 O que é o Salário Emocional?

2 Por que os fatores psicológicos e emocionais são importantes?

3 Qual é a responsabilidade das empresas em suprir as necessidades nos aspectos psicológicos e emocionais do indivíduo?

4 O que pode ser considerado Salário Emocional?

5 Quais são as vantagens do Salário Emocional para o empregado e empregador?

6 Existem desvantagens na adoção do Salário Emocional?

7 Salário Emocional – O que a justiça do trabalho fala sobre isso?

8 Salário Emocional e a discriminação

9 O Salário Emocional integra o salário do empregado?

10 O Salário Emocional pode ser suprimido?

11 Questões jurídicas adicionais que devem ser consideradas

Capítulo 16

METAVERSO E ALGUNS ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Thais Galo

Cristiane I. Matsumoto

1 Legislação aplicável no Metaverso no âmbito do Trabalho

1.1 Local da Prestação de Serviços

2 Moedas Digitais como forma de remuneração

3 Metaverso e o teletrabalho – Ajuda de Custo

4 Questões Importantes

4.1 Ambiente híbrido – presencial e Metaverso

4.2 Assédio moral e sexual

4.3 Acidente de trabalho e doença profissional

Capítulo 17

CONSIDERAÇÕES ESPECULATIVAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL PARA A REDUÇÃO SALARIAL DE EXECUTIVOS PÓS-PANDEMIA

Thiago Teno

1 A reforma trabalhista de 2017 e o conceito de executivo

2 Aprendizados de algumas medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19

Capítulo 18

O SKILL-BASED-PAY E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

Vinicius Franco Duarte

1 Considerações Iniciais

2 O conceito do skill-based-pay

3 Requisitos para a implementação do skill-based-pay

4 Vantagens e desvantagens da utilização do skill-based-pay nas relações de emprego

5 Diferenciação entre o skill-based-pay plan e algumas formas de remuneração já consagradas