A obra "Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito de Laje - 4ª Edição" se apresenta como um recurso essencial e contemporâneo, abordando de forma sensível e profunda os desafios enfrentados pelo Estado na regularização de imóveis.
Através de uma estrutura cuidadosamente elaborada, o livro busca não apenas informar, mas também inspirar e engajar leitores de diversas áreas.
Com uma linguagem acessível e uma abordagem prática, "Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito de Laje - 4ª Edição" se estabelece como uma leitura indispensável para todos que desejam compreender e atuar no campo da regularização fundiária, contribuindo significativamente para o debate acadêmico e prático sobre o tema.
A obra "Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito de Laje - 4ª Edição" se apresenta como um recurso essencial e contemporâneo, abordando de forma sensível e profunda os desafios enfrentados pelo Estado na regularização de imóveis. Através de uma estrutura cuidadosamente elaborada, o livro busca não apenas informar, mas também inspirar e engajar leitores de diversas áreas.
Introdução à Regularização Fundiária
Neste primeiro capítulo, somos introduzidos ao complexo mundo da regularização fundiária. Com uma linguagem acessível e envolvente, o texto contextualiza os desafios que o Estado enfrenta para assegurar a regularização de imóveis. A importância da segurança jurídica é destacada, assim como os impactos sociais que surgem da falta de regularização, tocando no coração dos conflitos e suas consequências na vida das pessoas.
Novos Direitos Urbanísticos
Aqui, exploramos as legislações recentes que moldam os direitos urbanísticos. O capítulo revela como novas leis influenciam a regularização fundiária, abordando temas como parcelamento do solo, zoneamento urbano e uso do solo. A leitura é enriquecedora e traz uma compreensão prática das mudanças legislativas.
Análise dos Procedimentos de Loteamento
A partir de uma discussão detalhada, somos guiados pelos procedimentos legais e administrativos que envolvem o loteamento de áreas urbanas e rurais. O texto destaca não só as exigências legais, mas também os desafios práticos enfrentados, oferecendo um panorama realista e útil para profissionais e estudantes.
Direito de Laje
Este capítulo apresenta o direito de laje como uma ferramenta inovadora na regularização fundiária. A análise vai além da teoria, explorando sua aplicabilidade legal, os procedimentos de registro e as implicações jurídicas, tudo de maneira clara e acessível.
Julgados Administrativos e Jurisdicionais
Através da análise de casos judiciais e administrativos, o livro ilumina decisões importantes que moldam a interpretação e aplicação da legislação. Este capítulo oferece uma visão crítica e informada, essencial para compreender o impacto das decisões jurídicas na prática.
Reflexões sobre Desafios Dinâmicos da Sociedade Atual
Aqui, a obra convida os leitores a uma reflexão profunda sobre as questões sociais, econômicas e ambientais que influenciam a regularização fundiária. Explora-se soluções inovadoras e abordagens criativas para enfrentar os desafios contemporâneos, tornando-se um capítulo inspirador para quem busca fazer a diferença.
Impacto da Regularização Fundiária na Sociedade
Este estudo revela como a regularização fundiária pode transformar vidas, melhorando a qualidade de vida, o acesso a serviços públicos e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável. É um capítulo que conecta a teoria à prática, mostrando os benefícios tangíveis da regularização.
Perspectivas Futuras
O último capítulo nos leva a olhar para o futuro, discutindo as tendências legislativas e práticas emergentes na regularização fundiária. Considera avanços tecnológicos, mudanças sociais e ambientais, e novas demandas da sociedade, oferecendo uma visão esperançosa e bem-informada sobre o que está por vir.
Com uma linguagem acessível e uma abordagem prática, "Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito de Laje - 4ª Edição" se estabelece como uma leitura indispensável para todos que desejam compreender e atuar no campo da regularização fundiária, contribuindo significativamente para o debate acadêmico e prático sobre o tema.
SUMÁRIO
Capítulo I
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, URBANA E DIREITO DE LAJE
Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito de Laje.................... 15
Processo de Macro Etapas....................................................................... 17
Direito Real Autônomo ........................................................................... 18
Tipos de Regularização Fundiária .......................................................... 24
Capítulo II
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Regularização Fundiária Rural................................................................ 25
Exercício do Poder de Polícia................................................................. 28
Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa .......................................... 28
Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de Multa .... 29
Desapropriação para Reforma Agrária................................................... 30
Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.......................... 31
Acordo Administrativo............................................................................. 31
Propriedade Produtiva ............................................................................ 36
Intercalação de Culturas.......................................................................... 38
Vedação a Desapropriação ...................................................................... 38
Destinação da Área .................................................................................. 39
Distribuição de Imóveis Rurais................................................................ 40
Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária ........ 44
Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de Assentamento... 46
Distribuição de Lotes............................................................................... 49
Processo de Seleção ................................................................................. 49
Pontuação dos Candidatos...................................................................... 51
Cultivo Familiar........................................................................................ 53
Alienação do Imóvel Rural...................................................................... 53
Ocupação de Lotes .................................................................................. 55
Terras pertencentes à União (INCRA)................................................... 55
Documentação a ser Apresentada .......................................................... 56
Liquidação de Créditos aos Assentados.................................................. 57
Regularização Fundiária em Terras da União........................................ 62
Ocupações Passíveis de Regularização ................................................... 63
Regularização Fundiária em Áreas Rurais.............................................. 65
Casos de Conflito ..................................................................................... 66
Abertura da Matrícula ............................................................................. 68
Avaliação do Imóvel................................................................................. 74
Requisitos da Regularização Fundiária................................................... 76
Cláusula de Condição Resolutiva............................................................ 76
Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira.................................... 79
Concessão de Direito Real de Uso a Particulares .................................. 88
Área Retitulada e Área Expropriada....................................................... 92
Outorga do Título de Domínio .............................................................. 93
Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio.......................... 96
Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros ...................... 97
Volume de Títulos da Dívida Agrária ..................................................... 98
Ocupação de lote sem autorização do Incra.......................................... 99
Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados............................. 100
Exploração Direta e Indireta................................................................... 104
Empreendimentos Familiares Rurais...................................................... 122
Concessão de Direito Real de Uso.......................................................... 132
Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião........................................ 135
Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária ........................... 138
Concessão de Direito Real de Uso.......................................................... 139
Capítulo III
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Regularização Fundiária Urbana ............................................................ 143
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, URBANA E DIREITO DE LAJE 11
Regularização de Áreas Urbanas com Ocupação Consolidada ............ 151
Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social ..... 152
Legitimação e o Processo de Regularização Fundiária Urbana de
Interesse Social..................................................................................... 159
Requerimento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social . ... 160
Instrumentos, Fases da Reurb-S e Demarcação Urbanística ................. 160
Fases da Reurb-S....................................................................................... 165
Demarcação Urbanística ......................................................................... 165
Da Regularização Fundiária Urbana em Áreas da União...................... 168
Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana ........................... 170
Legitimação Fundiária............................................................................. 171
Legitimação de Posse............................................................................... 174
Processo Administrativo .......................................................................... 176
Procedimento Administrativo ................................................................. 182
Procedimento de Registro....................................................................... 188
Ordem dos Atos de Registro ................................................................... 188
Arrecadação de Imóveis Abandonados .................................................. 189
Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico ............................................ 191
Disposições da Regularização Fundiária Urbana................................... 191
Autorização de Uso Sustentável .............................................................. 199
Procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da União ............. 200
Avaliação de Imóvel ................................................................................. 201
Avaliação para fins de cobrança de receitas patrimoniais..................... 202
Avaliação para fins de alienação onerosa ............................................... 203
Destinação ou Cessão .............................................................................. 203
Da Venda .................................................................................................. 204
Projeto de Regularização Fundiária ....................................................... 205
Definição de Infraestrutura..................................................................... 208
Implementação da Infraestrutura Essencial e Responsabilidades........ 209
Aprovação da Reurbanização.................................................................. 210
Conclusão da Reurb................................................................................. 211
Registro da Regularização Fundiária...................................................... 212
Capítulo IV
DIREITO DE LAJE
Direito de Laje ......................................................................................... 219
Direito Real de Laje................................................................................. 219
Matrícula do Direito Real de Laje........................................................... 222
Direito de Laje como Direito de Superfície........................................... 224
Distinção do Direito de Superfície ......................................................... 228
Registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e outros....... 230
Registro dos Atos Relativos a Vias Férreas.............................................. 235
Escrituração do Direito Real de Laje...................................................... 235
Abertura de Matrícula de Imóveis Públicos ........................................... 237
Intimação no Direito de Laje.................................................................. 240
Condomínio de Lotes.............................................................................. 241
Conjuntos Habitacionais ......................................................................... 242
Condomínio Urbano Simples................................................................. 243
Arrecadação de Imóveis Abandonados .................................................. 244
Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) ................................................................................ 245
Recursos de cotas no FAR........................................................................ 248
Da Intimação............................................................................................ 250
Valor do Imóvel Convencionado ............................................................ 251
Constituição em Mora e Intimação do Fiduciante ................................ 252
Averbação da Propriedade Fiduciária .................................................... 254
Leilão para Alienação do Imóvel ............................................................ 255
Reintegração na Posse do Imóvel ........................................................... 257
Taxa de Ocupação do Imóvel.................................................................. 257
Operações de Crédito do Sistema de Financiamento Imobiliário ....... 258
Devolução ao Erário ................................................................................ 264
Capítulo V
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Disposições Finais e Transitórias............................................................. 267
Atribuição de Competência do Distrito Federal.................................... 267
Registro de Parcelamento ....................................................................... 267
Regularização do Loteamento ou Desmembramento........................... 268
Desafetação............................................................................................... 272
Aplicações dos Recursos do FNHIS ........................................................ 272
Fundos Específicos Destinados à Compensação.................................... 274
Regularização de Ocupações .................................................................. 274
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)................................ 291
Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia ................................. 293
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, URBANA E DIREITO DE LAJE 13
Loteamento e Desmembramento........................................................... 295
Núcleos Urbanos Informais Sem Oposição ........................................... 298
Utilização Diversa dos Recursos.............................................................. 299
Núcleos Urbanos Informais que ocupam Áreas de Preservação
Permanente .......................................................................................... 302
Procedimentos de Avaliação e Alienação de Imóveis da União............ 304
Taxa de Ocupação de Terrenos da União.............................................. 307
Autorização de Uso Sustentável .............................................................. 318
Movimentação da Conta Vinculada do Trabalhador no FGTS............. 329
Dispensa do Pagamento de Foros e Laudêmios .................................... 335
Identificação dos Terrenos Marginais..................................................... 336
Desconto na Multa da Dívida Ativa......................................................... 338
Venda direta aos Ocupantes.................................................................... 338
Renegociação da Dívida Ativa ................................................................. 339
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. -
ABGF..................................................................................................... 339
Código Nacional de Matrícula (CNM)................................................... 341
Doação de Glebas..................................................................................... 342
Revisão das Decisões Administrativas ..................................................... 343
Imissão Provisória na Posse ..................................................................... 343
Certificação De Imóveis Rurais ............................................................... 344
Instruções para uso das peças práticas on-line deste livro ....... 345
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília;
Pós-Graduado em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.
Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação.
Ex-Procurador Federal; Procurador da República;
Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão;
Professor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão;
