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Descrição
Ref: LIV-JH-RCPN-23
Edição:1ª Edição
Publicação:03/2023
Páginas:244
Capa:Brochura
Peso:0,400g
Dimensões:16 x 23 cm

Este livro explora a interação entre o Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartórios Brasileiros e as novas tecnologias, abordando desafios e adaptações necessárias.

Ao abordar temas como a Quarta Revolução Industrial, a aplicação de inovações tecnológicas no Registro Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados, a obra proporciona uma análise detalhada dos impactos e transformações no âmbito jurídico.

O livro destaca a importância de adequar os serviços públicos às demandas da sociedade moderna, garantindo o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos e aprimorando a eficiência dos Cartórios Brasileiros. Essencial para profissionais do Direito, estudantes e interessados no tema.

Tópicos importantes abordados na obra:
- Quarta Revolução Industrial e o Direito
- Aplicação de Novas Tecnologias no Registro Civil das Pessoas Naturais
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Convênios do Ofício da Cidadania

A obra aborda o impacto da Quarta Revolução Industrial e das Novas Tecnologias no Registro Civil das Pessoas Naturais e nos Cartórios Brasileiros, destacando a importância de adequação às inovações tecnológicas para a prestação de serviços públicos eficientes.

O Registro Civil das Pessoas Naturais, responsável pela guarda das informações essenciais da vida civil, precisa acompanhar a evolução tecnológica para garantir o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A sociedade moderna demanda um serviço público disruptivo, e o livro analisa como o Registro Civil das Pessoas Naturais tem se esforçado para integrar novas tecnologias no âmbito do Direito. Um exemplo disso é a Central do Registro Civil Nacional, uma plataforma online unificada que reúne todos os Registros Civis do Brasil.

Os Ofícios da Cidadania, como são chamados os Registros Civis das Pessoas Naturais, implementam procedimentos eletrônicos que facilitam o acesso aos direitos dos cidadãos em uma plataforma integrada, preservando a privacidade e a segurança das informações.

Entre os tópicos abordados estão a Quarta Revolução Industrial e o Direito, a aplicação de Novas Tecnologias no Registro Civil das Pessoas Naturais, a Lei Geral de Proteção de Dados e os Convênios do Ofício da Cidadania.

Tópicos destacados:
- Quarta Revolução Industrial e o Direito,
- Aplicação de Novas Tecnologias no Registro Civil das Pessoas Naturais
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Convênios do Ofício da Cidadania.

Por que o livro Registro Civil das Pessoas Naturais (2023) é indispensável na sua biblioteca?

Comprar este livro é uma excelente decisão para profissionais do Direito, estudantes, funcionários de cartórios e todos aqueles interessados em compreender a evolução e os impactos das novas tecnologias no Registro Civil das Pessoas Naturais e nos Cartórios Brasileiros. Ao adquirir esta obra, você terá acesso a:

Análises detalhadas: O livro oferece uma análise aprofundada das mudanças tecnológicas e de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se adaptando a elas, proporcionando uma visão abrangente do tema.

Conteúdo atualizado: A obra aborda temas contemporâneos, como a Quarta Revolução Industrial, a aplicação de Novas Tecnologias no Registro Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados, mantendo-se relevante e atual.

Conhecimento prático: Os exemplos e casos apresentados no livro auxiliam na compreensão de como as novas tecnologias estão sendo aplicadas na prática, oferecendo um panorama realista e aplicável aos profissionais do Direito e funcionários de cartórios.

Ampliação do conhecimento jurídico: A obra contribui para o entendimento das transformações no âmbito jurídico e a necessidade de adaptação dos profissionais e instituições, permitindo que os leitores estejam preparados para lidar com as demandas da sociedade moderna.

Fomento ao debate e reflexão: A obra instiga o debate e a reflexão sobre o papel dos Cartórios Brasileiros e do Registro Civil das Pessoas Naturais no contexto das inovações tecnológicas e os desafios para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

Adquirir este livro é um investimento em conhecimento e atualização profissional, além de proporcionar uma visão crítica sobre os desafios e oportunidades apresentados pelas novas tecnologias no âmbito do Direito e dos serviços públicos no Brasil.

Capítulo I

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DA ÁREA JURÍDICA

O Direito 4.0

OS ALGORITMOS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

A INTERNET DOS SERVIÇOS COMO MEIO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA

Panoramas gerais

A certificação digital

As páginas eletrônicas

A comunicação dos atos processuais

O Sistema Hermes - Malote digital

Consulta de jurisprudência e inteiro teor e de andamento processual

Sistema INFOJUD – Receita Federal

Sistema SISBAJUD

O Supremo Tribunal Federal e o Projeto Victor

O Superior Tribunal de Justiça e o Projeto Sócrates e o Sistema Athos

Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais

CAPÍTULO II

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

As cinco ondas históricas do Registro Civil das Pessoas Naturais

O Registro Civil no Brasil

A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO PROJETO ESTATAL DE DELEGAÇÃO

OS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO OFÍCIOS DA CIDADANIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALAVANCAMENTO DE DIVERSOS SETORES ECONÔMICO-SOCIAIS

DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE DE NOVAS TECNOLOGIAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

A plataformização do Registro Civil das Pessoas Naturais como mecanismo de acesso à informação e à promoção da cidadania

A liberdade tecnológica na criação de novas tecnologias nos Registros Civis das Pessoas Naturais

A emissão e alteração de documentos da pessoa natural

Os módulos tecnológicos presentes na plataforma da CRC-Nacional

O selo digital e o QR-Code

O registro de nascimento na maternidade interligada

O agendamento de serviços on-line

O casamento on-line

O uso das redes sociais e aplicativos comerciais

O e-Registro e os impactos frente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

CAPÍTULO III

IMPACTOS E DESAFIOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP) PARA O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS

NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 APLICADAS AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Dos objetivos tecnológicos da SERP

Das inovações tecnológicas na Lei nº 6.015/73

CAPÍTULO IV

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O METAVERSO

COMPREENSÕES INICIAIS SOBRE O METAVERSO

A RELATIVIZAÇÃO DOS PRECEITOS E NORMAS DE REGISTROS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DO METAVERSO

APLICAÇÕES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO METAVERSO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira
Registrador Civil das Pessoas Naturais em São José do Preto/SP. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba/SP.