Este livro explora a interação entre o Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartórios Brasileiros e as novas tecnologias, abordando desafios e adaptações necessárias.
Ao abordar temas como a Quarta Revolução Industrial, a aplicação de inovações tecnológicas no Registro Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados, a obra proporciona uma análise detalhada dos impactos e transformações no âmbito jurídico.
O livro destaca a importância de adequar os serviços públicos às demandas da sociedade moderna, garantindo o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos e aprimorando a eficiência dos Cartórios Brasileiros. Essencial para profissionais do Direito, estudantes e interessados no tema.
Tópicos importantes abordados na obra:
- Quarta Revolução Industrial e o Direito
- Aplicação de Novas Tecnologias no Registro Civil das Pessoas Naturais
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Convênios do Ofício da Cidadania
Capítulo I
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DA ÁREA JURÍDICA
O Direito 4.0
OS ALGORITMOS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
A INTERNET DOS SERVIÇOS COMO MEIO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA
Panoramas gerais
A certificação digital
As páginas eletrônicas
A comunicação dos atos processuais
O Sistema Hermes - Malote digital
Consulta de jurisprudência e inteiro teor e de andamento processual
Sistema INFOJUD Receita Federal
Sistema SISBAJUD
O Supremo Tribunal Federal e o Projeto Victor
O Superior Tribunal de Justiça e o Projeto Sócrates e o Sistema Athos
Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
CAPÍTULO II
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
As cinco ondas históricas do Registro Civil das Pessoas Naturais
O Registro Civil no Brasil
A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO PROJETO ESTATAL DE DELEGAÇÃO
OS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO OFÍCIOS DA CIDADANIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALAVANCAMENTO DE DIVERSOS SETORES ECONÔMICO-SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE DE NOVAS TECNOLOGIAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
A plataformização do Registro Civil das Pessoas Naturais como mecanismo de acesso à informação e à promoção da cidadania
A liberdade tecnológica na criação de novas tecnologias nos Registros Civis das Pessoas Naturais
A emissão e alteração de documentos da pessoa natural
Os módulos tecnológicos presentes na plataforma da CRC-Nacional
O selo digital e o QR-Code
O registro de nascimento na maternidade interligada
O agendamento de serviços on-line
O casamento on-line
O uso das redes sociais e aplicativos comerciais
O e-Registro e os impactos frente a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD
CAPÍTULO III
IMPACTOS E DESAFIOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP) PARA O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS
NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 APLICADAS AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Dos objetivos tecnológicos da SERP
Das inovações tecnológicas na Lei nº 6.015/73
CAPÍTULO IV
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O METAVERSO
COMPREENSÕES INICIAIS SOBRE O METAVERSO
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRECEITOS E NORMAS DE REGISTROS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DO METAVERSO
APLICAÇÕES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO METAVERSO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira
Registrador Civil das Pessoas Naturais em São José do Preto/SP. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba/SP.