O presente trabalho esmiuça a vigente parte geral do sistema recursal do Código de Processo Civil, analisando também cada tipo de recurso em vigor.
A obra oferece uma visão detalhada e didática dos recursos, incluindo a ação rescisória e as recentes mudanças legislativas, como a nova lei sobre agravos e os novos institutos do Novo CPC.
Ideal para advogados, juristas e estudantes, este livro proporciona modelos práticos fundamentados e atualizados, ajudando a melhorar a qualidade das peças processuais e garantindo uma compreensão aprofundada das mudanças no sistema recursal.
Principais tópicos:
- Apelação
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário
- Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Agravo em Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Embargos de Divergência
- Ação Rescisória
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Reclamação
- Modelos Práticos Atualizados e Fundamentados
Você, que atua no contencioso jurídico, já pensou em melhorar a qualidade e atualizar suas peças processuais em recursos cíveis?
A resposta está ao seu alcance com o livro "Recursos no Novo Código de Processo Civil". Esta obra é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes e estudantes de Direito que desejam se destacar na prática jurídica.
"Recursos no Novo Código de Processo Civil" é uma obra indispensável para advogados, juristas e estudantes de Direito que buscam uma compreensão detalhada e prática do sistema recursal no contexto do CPC.
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, que assegura ao cidadão a reavaliação das decisões proferidas por um único magistrado através de um julgamento colegiado, é a base desta análise aprofundada.
O livro examina minuciosamente a parte geral do sistema recursal do CPC vigente, abordando individualmente cada tipo de recurso disponível, incluindo a ação rescisória. Além disso, detalha as modificações introduzidas pela nova lei sobre agravo perante os Tribunais Superiores.
Na parte final, o autor expõe as mudanças na disciplina dos recursos no Novo CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), incluindo novos institutos como o incidente de assunção de competência e o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Esta obra proporciona aos operadores do Direito uma visão abrangente e didática sobre os recursos, ação rescisória e novos institutos correlatos, preparando-os para os novos rumos estabelecidos pelo recente Código de Processo Civil.
É uma leitura essencial para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos e práticas conforme as diretrizes do Novo CPC, promovendo uma aplicação mais justa e equânime do Direito.
Principais destaques da obra:
- Apelação
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Embaros de Declaração
- Recurso Ordinário
- Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Agravo em Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Embargos de Divergência
- Ação Rescisória
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Reclamação
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Benefícios e Diferenciais
1. Compreensão Profunda e Atualizada: Este livro oferece uma análise detalhada e contemporânea do sistema recursal no Código de Processo Civil, essencial para qualquer operador do Direito que busca estar atualizado com as últimas mudanças legislativas.
2. Abordagem Didática: A obra é estruturada de maneira didática, facilitando a compreensão de temas complexos como os diversos tipos de recursos, a ação rescisória e os novos institutos introduzidos pelo Novo CPC, como o incidente de assunção de competência e o incidente de resolução de demandas repetitivas.
3. Prática e Aplicabilidade: Com exemplos práticos e uma linguagem acessível, o livro permite que advogados, juízes e estudantes de Direito apliquem os conhecimentos adquiridos diretamente em suas rotinas profissionais, melhorando a qualidade de suas intervenções jurídicas.
4. Atualização Legislativa: O Novo CPC trouxe mudanças significativas no sistema recursal brasileiro. Este livro proporciona uma compreensão abrangente dessas mudanças, incluindo a nova lei sobre agravo perante os Tribunais Superiores e outras inovações legislativas.
5. Contribuição para a Justiça: Ao promover o entendimento do princípio do duplo grau de jurisdição e da importância de um julgamento colegiado, a obra contribui para a aplicação de uma justiça mais equânime e justa, refletindo o pensamento coletivo sobre assuntos jurídicos variados.
6. Referência Confiável: Escrito por um autor com profunda experiência e conhecimento na área, este livro se estabelece como uma referência confiável e indispensável para o estudo e a prática do Direito Processual Civil.
7. Preparação para o Futuro: Para os estudantes de Direito e os profissionais que desejam se preparar para os novos rumos do sistema jurídico brasileiro, este livro é uma ferramenta valiosa, oferecendo uma visão clara e completa das mudanças e das novas práticas estabelecidas pelo Novo CPC.
8. Modelos Práticos Inclusos: A obra acompanha modelos práticos para advogados que atuam no contencioso jurídico. Esses modelos auxiliam na atualização e melhoria da qualidade das peças processuais relacionadas aos recursos cíveis, proporcionando ferramentas úteis para a prática diária e elevando o padrão dos documentos jurídicos produzidos.
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RECURSOS NO CPC DE 1973,
INCLUINDO-SE A AÇÃO RESCISÓRIA ........................... 15
Espécies e prazos para interposição ....................................... 15
Efeitos ................................................................................. 15
Abrangência da apreciação do recurso no Tribunal .................. 16
Legitimidade ........................................................................ 16
Preclusão lógica ............................................................... 16
Litisconsortes ou devedores solidários..................................... 16
Recurso adesivo ................................................................... 16
Renúncia ............................................................................. 17
Desistência .......................................................................... 17
Contagem de prazos............................................................. 17
Preparo............................................................................... 17
Preparo desnecessário .......................................................... 17
Dispensa de preparo............................................................. 18
Recurso ex officio (reexame necessário) .............................. 18
Não cabe, porém, o reexame necessário nas seguintes hipóteses ...... 18
APELAÇÃO ....................................................................... 18
Cabimento........................................................................... 19
Matéria a ser alegada ............................................................ 20
Questão de fato.................................................................... 20
Possibilidade do Tribunal julgar a causa diretamente................. 20
Efeitos ................................................................................. 20
- 9 -
10 Recursos no Novo Código de Processo Civil
Exceções : efeito só devolutivo............................................... 20
Efeito suspensivo na apelação, pelo Relator do recurso, por exceção,
nas hipóteses em que o efeito é somente devolutivo............. 21
Momento último de apreciação , pelo Juiz , dos pressupostos de
admissibilidade do recurso ................................................. 21
Prazo .................................................................................. 21
AGRAVO............................................................................ 21
Regra .................................................................................. 22
Exceção............................................................................... 22
Prazo .................................................................................. 23
Cabimento........................................................................... 23
AGRAVO RETIDO............................................................. 23
Procedimento....................................................................... 23
AGRAVO DE INSTRUMENTO .......................................... 23
Procedimento e conteúdo, inclusive preparo ........................... 23
Inadmissibilidade do agravo ................................................... 24
Providências e poderes do Relator.......................................... 24
Inexistência de recurso contra as liminares concedidas pelo Relator........... 25
Agravo prejudicado............................................................... 26
EMBARGOS INFRINGENTES ........................................... 26
Cabimento........................................................................... 26
Matéria................................................................................ 26
Prazo para interposição e para resposta ................................. 27
Procedimento....................................................................... 27
Preparo............................................................................... 27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...................................... 27
Cabimento........................................................................... 27
Caráter infringente é exceção ................................................ 27
Prazo .................................................................................. 27
Interrupção (e não suspensão) do prazo para interposição de
outros recursos ................................................................. 28
Preparo............................................................................... 28
Protelatórios ........................................................................ 28
RECURSO ORDINÁRIO.................................................... 28
Procedimento....................................................................... 28
Décio Luiz José Rodrigues 11
Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões ).......... 29
Efeitos ................................................................................. 29
Hipóteses de cabimento ........................................................ 29
Cabimento no Superior Tribunal de Justiça ............................. 29
RECURSO EXTRAORDINÁRIO........................................ 30
Cabimento........................................................................... 30
Repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso
Extraordinário .................................................................. 30
Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões)........... 31
Efeitos ................................................................................. 31
RECURSO ESPECIAL ....................................................... 31
Cabimento........................................................................... 32
Prazo para interposição e para resposta( contra-razões)............ 32
Efeitos ................................................................................. 32
DISPOSIÇÕES COMUNS A ESSES RECURSOS............. 32
Prazo .................................................................................. 33
Efeito .................................................................................. 33
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA....................................... 35
Cabimento........................................................................... 35
Prazo .................................................................................. 35
Procedimento....................................................................... 35
RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RETIDOs (artigo 542, § 3o, do CPC).................................... 36
Destrancamento do Recurso Extraordinário ou do Recurso
Especial retidos .................................................................... 36
PROCESSOS NO TRIBUNAL ........................................... 37
Composição para julgamento ................................................ 37
Revisor................................................................................ 37
Sem revisor.......................................................................... 37
Sustentação oral................................................................... 37
Ordem de julgamento do agravo e da apelação no mesmo caso .... 37
Ementa do Acórdão.............................................................. 38
AÇÃO RESCISÓRIA ......................................................... 38
Cabimento........................................................................... 38
12 Recursos no Novo Código de Processo Civil
Casos .................................................................................. 38
Legitimidade ........................................................................ 39
Petição inicial....................................................................... 39
Depósito para ajuizamento .................................................... 40
Ausência do depósito: conseqüência....................................... 40
Efeito da ação rescisória........................................................ 40
Competência ....................................................................... 40
Procedimento....................................................................... 40
Prazo para ajuizamento da ação............................................. 41
RECURSOS NO NOVO CPC, INCLUSIVE AÇÃO
RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS LEI 13105,
DE 16 DE MARÇO DE 2015 .......................................... 43
Sustentação oral no agravo de instrumento............................. 43
Pedido de vista (inclusive pelo próprio relator) ......................... 43
Sustentação oral por videoconferência ou outro recurso........... 43
Voto vencido........................................................................ 44
Julgamento virtual (eletrônico)................................................ 44
Cabe em julgamento não unânime de..................................... 44
Não cabe ............................................................................. 44
Composição......................................................................... 44
RECURSOS....................................................................... 44
Em regra ............................................................................. 45
Relator ................................................................................ 45
Desistência de recurso........................................................... 45
Preclusão lógica ................................................................ 45
Recurso pelo correio............................................................. 46
Prazo para recursos .............................................................. 46
Dispensa de preparo............................................................. 46
Porte de remessa e retorno ................................................... 46
Complemento de preparo ..................................................... 46
Equívoco do preenchimento da guia de custas ......................... 47
APELAÇÃO ....................................................................... 47
Admissibilidade..................................................................... 51
Efeito da Apelação ............................................................... 51
Décio Luiz José Rodrigues 13
AGRAVO DE INSTRUMENTO ......................................... 53
Prazo ................................................................................. 54
Casos de Cabimento do Agravo de Instrumento ...................... 54
Peças obrigatória do Agravo de Instrumento ........................... 56
AGRAVO INTERNO .......................................................... 57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...................................... 58
Define decisão omissa........................................................... 61
Prazo .................................................................................. 61
Multa nos embargos declatorios manisfestamente protelatórios ..... 62
Reiteração ........................................................................... 62
RECURSO ORDINÁRIO.................................................... 62
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REPETITIVOS .................................................................. 65
Pedido de efeito suspensivo................................................... 68
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 68
Art. 1.029, § 2o ................................................................... 68
Art. 1.030........................................................................... 70
Art. 1.035........................................................................... 72
Art. 1.036, § 3o ................................................................... 73
Art. 1.038, § 3o ................................................................... 74
Art. 1.041, § 2o ................................................................... 74
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO
EXTRAORDINÁRIO ......................................................... 80
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 82
Art. 1.042, revogando-se, ainda, os incisos I, II, II , o § 1o, incisos
I, II, a) e b). .......................................................................... 82
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ...................................... 83
AÇÃO RESCISÓRIA ........................................................ 85
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 86
Art. 966, incluido os § 5o e §6o ............................................ 92
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS... 93
14 Recursos no Novo Código de Processo Civil
RECLAMAÇÃO.................................................................. 100
Alteração trazidas pela Lei no 13.256 de 04 de fevereiro de 2016..... 103
Art. 988, inciso III e IV e § 5o alterado .................................. 103
LEGISLAÇÃO COMPARADA............................................ 109
Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei no 13.105, de
16 de março de 2015) comparado com Código de
Processo Civil de 1973 (Lei no 5.869, de 11 de janeiro
de 1973) ......................................................................... 109
Lei no 13.256 de 04 de Feveireiro de 2016................... 187
MODELOS DE PETIÇÕES................................................ 197
Modelo Ação Recisória ......................................................... 199
Modelo Agravo de Instrumento.............................................. 201
Modelo Agravo em Recurso Especial...................................... 204
Modelo Agravo em Recurso Extraordinário............................. 207
Modelo Agravo Interno ......................................................... 210
Modelo Embargos Declaração em 1a Instância ........................ 212
Modelo Embargos Declaração em 1a Instância com pedido de
efeito modificativo ................................................................ 214
Modelo Embargos Declaração em 2a Instância - Omissão ........ 214
Modelo Embargos Declaração em 2a Instância ........................ 220
Modelo de Reclamação ......................................................... 223
Modelo de Recurso de Apelação ............................................ 225
Modelo de Recurso Especial .................................................. 228
Modelo de Recurso Extraordinário ......................................... 231
Modelo de Recurso Ordinário ................................................ 234
Décio Luiz José Rodrigues
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Turma de 1988;
DESEMBARGADOR do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
JUIZ DE DIREITO desde 1989;Experiência ministrando aulas (MAIS DE TRINTA ANOS DE EXPERIÊNCIA):
PROFESSOR da Egrégia Escola Paulista da MagistraturaPROFESSOR de curso preparatório de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado) e para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
