Procedimentos Especiais (2022)

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO .................................................................................. 15
1.1 – Comparação do CPC/73 com o CPC/15 .............................................. 15
1.2 – Jurisdição Contenciosa e Voluntária ..................................................... 21
1.3 – Mudanças Relevantes .............................................................................. 33
1.4 - Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais .............. 35
CAPÍTULO II – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO
CONTENCIOSA .................................................................................................... 45
2.1 - Consignação em Pagamento ..................................................................... 45
2.1.1 – Consignação Extrajudicial .................................................................. 46
2.1.2 – Consignação Judicial ........................................................................... 49
2.1.2.1 – Competência ................................................................................. 50
2.1.2.2 - Legitimidade .................................................................................. 52
2.1.2.3 – Procedimento ................................................................................ 55
2.1.2.3.1 - Petição Inicial ......................................................................... 55
2.1.2.3.2 – Atos do Réu e Sentença ........................................................ 61
2.2 - Ação de Exigir Contas ................................................................................ 69
2.2.1 – Introdução e Natureza Dúplice .......................................................... 69
2.2.2 – Competência ......................................................................................... 70
2.2.3 – Legitimidade ......................................................................................... 71
2.2.4 – Interesse de Agir.................................................................................... 73
2.2.5 – Procedimento ........................................................................................ 79
2.3 – Ações Possessórias ...................................................................................... 87
2.3.1 - Introdução .............................................................................................. 87
2.3.2 - Competência .......................................................................................... 95
2.3.3 - Legitimidade .......................................................................................... 99
2.3.4 - Procedimento ........................................................................................ 104
2.4 – Ação de Divisão e Demarcação de Terras .............................................. 124
2.4.1 – Disposições Gerais................................................................................ 124
2.4.2 – Ação de Demarcação ........................................................................... 129
2.4.2.1 - Competência .................................................................................. 129
2.4.2.2 - Legitimidade .................................................................................. 130
2.4.2.3 – Procedimento da Ação de Demarcação ..................................... 133
2.4.3 – Ação de Divisão .................................................................................... 136
2.4.3.1 - Competência .................................................................................. 136
2.4.3.2 - Legitimidade .................................................................................. 137
2.4.3.3 – Procedimento da Ação de Divisão ............................................. 137
2.5 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade............................................... 142
2.5.1 - Introdução .............................................................................................. 142
2..5.2 - Competência ......................................................................................... 146
2.5.3 - Legitimidade .......................................................................................... 146
2.5.4 - Procedimento ........................................................................................ 148
2.6 – Ação de Inventário e Partilha .................................................................. 151
2.6.1 - Introdução .............................................................................................. 151
2.6.2 - Competência .......................................................................................... 155
2.6.3 - Legitimidade .......................................................................................... 156
2.6.4 - Procedimento ........................................................................................ 158
2.6.4.1 - Inventário ....................................................................................... 158
2.6.4.2 - Partilha ............................................................................................ 171
2.6.4.3 – Arrolamento .................................................................................. 178
2.7 – Embargos de Terceiro ................................................................................ 184
2.7.1 - Introdução .............................................................................................. 184
2.7.2 - Legitimidade .......................................................................................... 188
2.7.3 - Competência .......................................................................................... 194
2.7.4 – Prazo ...................................................................................................... 195
2.7.5 – Procedimento ........................................................................................ 196
2.8 – Oposição ....................................................................................................... 200
2.8.1 - Introdução .............................................................................................. 200
2.8.2 - Procedimento ........................................................................................ 204
2.9 – Ação de Habilitação ................................................................................... 207
2.9.1 - Finalidade ............................................................................................... 207
2.9.2 - Legitimidade .......................................................................................... 210
2.9.3 - Procedimento ........................................................................................ 210
2.10 – Ações de Família ....................................................................................... 216
2.10.1 - Introdução ........................................................................................... 216
2.10.2 - Cabimento ............................................................................................ 220
2.10.3 - Formas Consensuais de Conflito ...................................................... 220
2.10.4 - Procedimento ...................................................................................... 221
2.11 – Ação Monitória.......................................................................................... 225
2.11.1 - Introdução ........................................................................................... 225
2.11.2 – Natureza Jurídica ................................................................................ 226
2.11.3 – Requisitos ............................................................................................ 227
2.11.4 – Legitimidade ....................................................................................... 234
2.11.5 – Procedimento ...................................................................................... 237
2.12 – Ação de Homologação de Penhor Legal .............................................. 246
2.12.1 - Introdução ........................................................................................... 246
2.12.2 - Forma de Constituição ....................................................................... 247
2.12.3 - Competência ........................................................................................ 249
2.12.4 - Legitimidade ........................................................................................ 250
2.12.5 - Procedimento ...................................................................................... 250
2.13 – Da Regulação de Avaria Grossa ............................................................. 254
2.13.1 - Introdução ........................................................................................... 254
2.13.2 - Procedimento ...................................................................................... 257
2.14 – Ação de Restauração de Autos ............................................................... 259
2.14.1 - Competência ........................................................................................ 260
2.14.2 - Legitimidade ........................................................................................ 260
2.14.3 - Procedimento ...................................................................................... 261
CAPÍTULO III – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA ....................................................................................................... 267
3.1 – Introdução ................................................................................................ 267
3.2 – Disposições Gerais .................................................................................. 269
3.2.1 – Competência ..................................................................................... 269
3.2.2 - Legitimidade ..................................................................................... 270
3.2.3 - Procedimento .................................................................................... 273
3.3 – Da Notificação e da Interpelação ............................................................ 283
3.3.1 - Procedimento ........................................................................................ 285
3.4 – Da Alienação Judicial ................................................................................ 286
3.5 - Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União
Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio .............................. 287
3.5.1 - Introdução .............................................................................................. 287
3.5.2 - Competência .......................................................................................... 288
3.5.3 - Procedimento ........................................................................................ 290
3.5.4 - Alteração do Regime de Casamento ................................................... 291
3.5.4.1 - Procedimento ................................................................................. 295
3.6 - Dos Testamentos e Dos Codicilos............................................................. 295
3.6.1 - Testamento Cerrado ............................................................................. 296
3.6.1.1 - Competência .................................................................................. 297
3.6.1.2 - Procedimento ................................................................................. 298
3.6.2 – Testamento Público .............................................................................. 299
3.6.3 - Testamento Particular ........................................................................... 299
3.6.4 - Codicilo .................................................................................................. 301
3.7 - Herança Jacente ........................................................................................... 301
3.7.1 - Introdução .............................................................................................. 301
3.7.2 - Competência .......................................................................................... 302
3.7.3 - Legitimidade .......................................................................................... 302
3.7.4 - Procedimento ........................................................................................ 303
3.8 - Bens dos Ausentes........................................................................................ 308
3.9 - Coisas Vagas ................................................................................................. 310
3.10 – Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela ............... 312
3.11 – Da Organização e Fiscalização das Fundações .................................. 321
3.12 – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis
Formados a Bordo ................................................................................................. 327
3.13 – Lei de Locações Prediais Urbanas e suas Ações.................................. 330
3.13.1 – Disposições gerais .............................................................................. 330
3.13.2. Ação de despejo .................................................................................... 335
3.13.3 - Ação consignatória ............................................................................. 343
3.13.4 - Ação revisional .................................................................................... 345
3.13.5 - Ação renovatória ................................................................................. 350
CAPÍTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM LEGISLAÇÃO
EXTRAVAGANTE............................................................................................... 355
4.1 Juizados Especiais........................................................................................ 355
4.1.1 Princípios.............................................................................................. 355
4.1.2 Competência......................................................................................... 356
4.1.3 Juizados Especiais Federais................................................................. 357
4.1.4 Juizados Especiais Fazenda Pública................................................... 358
4.2 Remédios Constitucionais.......................................................................... 358
4.2.1 Mandado de Segurança ....................................................................... 358
4.2.2 Habeas Corpus ..................................................................................... 359
4.2.3 Habeas Data.......................................................................................... 359
4.2.4 Mandado de Injunção.......................................................................... 361
4.2.5 Ação Popular ........................................................................................ 362
4.2.6 Ação Civil Pública................................................................................ 363
4.2.7 Ações de Usucapião Especial.............................................................. 364
MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento de aluguel
e acessórios da locação ..................................................................................... 369
Acão de prestação de contas (modelo 1)............................................................. 371
Acão de prestação de contas (modelo 2)............................................................. 374
Reintegração de posse............................................................................................ 378
Modelo de ação de divisão ................................................................................... 383
Ação de divisão - outro modelo ........................................................................... 385
Modelo de ação de demarcação............................................................................ 387
Ação de demarcação - outro modelo................................................................... 389
Modelo de ação de dissolução de sociedade....................................................... 392
Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio de ............................ 394

Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro modelo – exis-
tência de companheira e herdeiros ................................................................. 398

Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratui-
ta de direitos hereditários do espólio de...... .................................................. 402

Modelo de escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários em
que ......... E sua esposa ....... Outorgam à ........... ............................................ 407

Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão gratuita de di-
reitos hereditários do espólio de ........ ............................................................ 411

Modelo de pedido de abertura de inventário .................................................... 416
Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro ..................... 417
Modelo de primeiras declarações no inventário ................................................ 419
Plano de partilha com três descendentes sem a participação do cônjuge como
herdeiro .............................................................................................................. 421
Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do cônjuge
como herdeiro ................................................................................................... 422
Plano de partilha - concorrência com os avós ................................................... 423
Plano de partilha - ascendente ............................................................................. 425
Plano de partilha - ascendente - cônjuge ............................................................ 427
Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares ....................... 429
Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois herdeiros filhos
com renúncia de um filho em favor da mãe .................................................. 431
Modelo de embargos de terceiro ......................................................................... 435
Modelo de pedido de oposição............................................................................. 437
Modelo de requerimento de habilitação nos autos............................................ 439
Modelo de ação de família ................................................................................... 440
Modelo de ação monitória fundada em cheque prescrito ................................ 442
Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível ............................... 445
Modelo de ação monitória para entrega de coisa móvel................................... 447
Modelo de ação monitória para recebimento de importância em dinheiro ........ 449
Pedido de homologação do penhor legal (art. 874 do cpc c/c art. 776 do cc)...... 451
Ação de restauração de autos ............................................................................... 454
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra .............................. 456

Salomão Azehi Assef
Jurista e Advogado
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP
Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAPR