O livro Prática Trabalhista 2ª edição, atualizado com recentes alterações do Direito do Trabalho, oferece recursos práticos como modelos de Petições e Peças.
A obra é uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes que buscam aprimoramento na área do Direito do Trabalho, oferecendo uma cobertura abrangente e atualizada sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho.
Tópicos Abordados
O livro Prática Trabalhista 2ª edição, atualizado com recentes alterações do Direito do Trabalho, oferece recursos práticos como modelos de Petições e Peças
A obra é um recurso essencial para profissionais e estudantes que buscam aprimoramento na área do Direito do Trabalho, oferecendo uma cobertura abrangente e atualizada sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho.
Sinopse
A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.
Neste cenário, o leitor terá, com a 2ª edição deste livro, uma visão renovada sobre todos os principais temas de direito material, processual e coletivo do trabalho, abordados na edição anterior.
Serão estudadas, em cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, e com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.
Para complementar, em cada um dos tópicos, há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.
O livro apresenta modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.
E, por fim, a 2ª edição do livro vem com dois temas inéditos:
I. Caderno de recursos trabalhistas: para auxiliar o leitor, de forma efetiva, na prática e elaboração de recursos no Processo do Trabalho;
II. Ministério Público do Trabalho: estudo sobre a atuação em âmbito judicial e extrajudicial frente ao Ministério Público do Trabalho.
Tópicos Abordados
Público-Alvo
Este livro é destinado principalmente a advogados, consultores jurídicos, estudantes de direito e profissionais de recursos humanos que lidam com a legislação trabalhista. É uma ferramenta indispensável para aqueles que necessitam de uma fonte confiável para consulta e atualização constante, dada a dinâmica das leis trabalhistas no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quais são os principais temas abordados na 2ª edição do livro "Prática Trabalhista"?
A 2ª edição cobre direito individual, coletivo e processual do trabalho, atualizações legais e jurisprudenciais recentes, e introduz novos temas como recursos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Os modelos de documentos fornecidos no livro são atualizados?
Sim, todos os modelos de documentos, como petições, acordos e contratos, estão atualizados conforme as mais recentes mudanças legislativas e interpretativas, facilitando sua aplicação prática no dia a dia profissional.
É possível acessar as petições online mencionadas no livro?
Sim, o livro oferece acesso a petições online, proporcionando uma ferramenta adicional e prática para os profissionais que necessitam de recursos acessíveis e imediatos.
O livro é adequado para profissionais já estabelecidos na área de Direito do Trabalho?
Absolutamente. O livro é projetado tanto para atualizar os profissionais já estabelecidos com as últimas mudanças na legislação e prática jurídica, quanto para orientar novos advogados e estudantes na área.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
Direito Material do Trabalho
1.1. Contrato de Trabalho Intermitente
Características do Trabalho Intermitente
O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente
Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)
Prática Trabalhista
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
1.2. Empregados Hipersuficientes
Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
1.3. Trabalhador Autônomo
Poder Judiciário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
1.4. Teletrabalho
Características do Tema
Prática Trabalhista
Poder Judiciário
Prática Trabalhista e Números
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO REMOTO
1.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
1.6. Horas In Itinere
Características do Tema
Poder Judiciário
1.7. Dano Extrapatrimonial
Características do Tema
Poder Judiciário
1.8. Rescisão por Mútuo Acordo
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1.9. Terceirização
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
Contrato de Empreitada – Dono da Obra
1.10. Grupo Econômico
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
1.11. Sucessão Trabalhista
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
1.12. Sócio Retirante
Características do Tema
Poder Judiciário
1.13. Tempo à Disposição
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
1.14. Banco de Horas
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS
1.15. Compensação de Jornada
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
1.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso
Características do Tema
Poder Judiciário
1.17. Férias
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
AVISO DE FÉRIAS
RECIBO DE FÉRIAS
Capítulo 2
Direito Processual do Trabalho
2.1. Gratuidade de Justiça
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.2. Honorários Advocatícios de Sucumbência
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.3. Acordos Extrajudiciais
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.4. Honorários Periciais
Características do Tema
2.5. Depósito Recursal
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.6. Custas Processuais
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.7. Multa Para Testemunhas
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.8. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.9. Prazos Processuais
Características do Tema
2.10. Exceção de Incompetência Territorial
Características do Tema
Poder Judiciário
Prática Trabalhista
2.11. Preposto
Características do Tema
2.12. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas
2.13. Termo de Quitação Anual
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
CAPÍTULO 3
Direito Coletivo do Trabalho
3.1. Contribuição Sindical
Características do Tema
Poder Judiciário
3.2. Negociado sobre o Legislado
Características do Tema
3.3. Demissões Coletivas
Características do Tema
Poder Judiciário e RE 999435
3.4. Plano de Demissão Voluntária
Características do Tema
Prática Trabalhista
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV
3.5. Comissão de Representantes dos Empregados
Características do Tema
Capítulo 4
Ministério Público do Trabalho
4.1. Introdução
4.2. Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho
4.3. O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura
4.4. Atuação do Ministério Público do Trabalho
Atuação Judicial
Atuação Extrajudicial
4.5. Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho
Ação Civil Pública
Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais
Legitimidade
Dissídio Coletivo de Greve
Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC
Efeitos do TAC
Recomendações
4.6. As Áreas de Atuação do MPT
REFERÊNCIAS
Modelos de Recursos no Processo do Trabalho
Embargos de Declaração (1ª instância)
Recurso Ordinário
Embargos de Declaração no TRT
Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
André Zilli
Com 14 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuou por seis anos em uma das maiores bancas de advocacia do país, estabelecendo prática nas áreas de consultoria, relações sindicais, contencioso administrativo e judicial estratégico. Atuou também no departamento jurídico da maior empresa de distribuição de medicamentos da América Latina, desenvolvendo trabalhos de consultoria em direito individual e coletivo, relações sindicais, recursos humanos e demais questões corporativas envolvendo direito do trabalho, além de gestão de contencioso judicial e administrativo. Na área de consultoria trabalhista empresarial, atendeu a diversos clientes em temas complexos envolvendo direito coletivo ou individual do trabalho, relações sindicais e previdenciário, em diferentes seguimentos de atuação, como constru-ção civil, aviação, setor sucroalcooleiro, óleo e gás, bancário, metalurgia, entre outros. Palestrante na área trabalhista e de recursos humanos, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jor-nais, revistas e sites especializados nos seguimentos supracitados. Autor dos livros: i) Covid-19 e os contratos de trabalho; ii) LGPD e Compliance Trabalhista e, iii) Prática Trabalhista. É graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito e Processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduando em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Arthur Cahen
Conta com 20 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso judicial e administrativo, além de ter ampla e consistente prática em negociação sindical e na realização de auditorias (due diligence). Palestrante e professor de cursos na área trabalhista, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. Foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados do Brasil pela LACCA Approved, em 2022 e 2024; considerado um dos advogados mais recomendados na área trabalhista (“Labour & Employment”) pela publicação Chambers and Partners, nas edições de 2015, 2016, 2023 e 2024, bem como pela “Employment Law Experts” 2016; e nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023/2024, foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados pela Revista Análise 500. Também teve sua atuação destacada pela Leaders League e pela The Legal 500. É sócio do escritório Cahen & Mingrone Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos de extensão: Harvard Law School (EUA), Consejo Profesional de Ciencias Jurídicas (Argentina), Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) e Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).
Marcus Vinicius Mingrone
Advogado desde 2000, é especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atuou por 18 anos em uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, na qual foi o sócio responsável pela área de consul-toria trabalhista e pela área de Recursos Humanos do próprio escritório. Sempre atuou na área trabalhista empresarial, tendo atuado também em contencioso judicial e administrativo. Contudo, foi na área de consultoria trabalhista (previdenciária e sindical) – atuando ativamente na defesa dos interesses de seus clientes em questões de grande relevância relacionadas ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sin-dicatos – que construiu sua trajetória e alcançou o reconhecimento profissional não só dos seus clientes, mas também de publicações internacionais especializadas, tais como Latin Lawyer 250 e The Legal 500. Especialista em Direito Desportivo com ênfase em tutela e defesa de atletas de futebol. Foi membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), e é autor de diversos artigos publicados em veículos de comunicação de grande circulação nacional, bem como em jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. É sócio do Cahen e Mingrone Advogados Associados. Graduado em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1999. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV/SP).
