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Este livro aborda de maneira prática e teórica as estratégias de planejamento sucessório e proteção patrimonial, com foco na constituição e gestão da holding patrimonial familiar. Destinado a advogados, juízes e gestores de holdings, a obra explora as alternativas jurídicas e tributárias mais eficientes para a proteção e sucessão do patrimônio familiar, com destaque para o agronegócio e empresas familiares.
Além disso, o livro apresenta uma análise detalhada da legislação brasileira vigente, com foco nas esferas de tributação, como o Imposto de Renda Pessoa Física e o regime de Lucro Presumido, que são essenciais para o planejamento tributário e fiscal das holdings. A obra é construída sobre uma sólida base teórica e prática, abordando os principais instrumentos utilizados no planejamento sucessório e as alternativas tributárias que favorecem a blindagem patrimonial.
Principais Tópicos:
Sem dúvidas este material será um guia essencial para profissionais que buscam entender as melhores práticas no planejamento sucessório e na blindagem patrimonial, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão empresarial familiar.
Este livro oferece uma análise profunda e prática sobre o planejamento sucessório e a proteção patrimonial, com foco específico na constituição e gestão da holding patrimonial familiar. Destinado a advogados, juízes e gestores de holdings, a obra propõe um estudo detalhado das estratégias jurídicas e tributárias essenciais para garantir a segurança patrimonial, promover uma sucessão tranquila e assegurar a continuidade dos negócios familiares.
Ao longo do conteúdo, o autor explora o conceito da holding patrimonial familiar como um mecanismo jurídico e econômico altamente eficaz para a organização e proteção do patrimônio familiar. A holding surge como uma solução que, ao centralizar a administração dos bens e ativos dos sócios, não apenas regulariza o patrimônio, mas também proporciona uma gestão mais eficiente, evitando a confusão patrimonial e o impacto de questões emocionais na administração de bens familiares. A obra também discute amplamente a relevância da holding no contexto do agronegócio, especialmente na proteção do patrimônio rural e na otimização da sucessão empresarial.
Além disso, o livro apresenta uma análise detalhada da legislação brasileira vigente, com foco nas esferas de tributação, como o Imposto de Renda Pessoa Física e o regime de Lucro Presumido, que são essenciais para o planejamento tributário e fiscal das holdings. A obra é construída sobre uma sólida base teórica e prática, abordando os principais instrumentos utilizados no planejamento sucessório e as alternativas tributárias que favorecem a blindagem patrimonial.
Principais Tópicos Abordados:
A obra é, portanto, um guia completo e essencial para advogados especializados em direito de família, gestores de empresas e juízes envolvidos com questões sucessórias e patrimoniais. Com exemplos práticos e uma fundamentação jurídica robusta, este livro propõe soluções inovadoras para blindar o patrimônio familiar, prevenir conflitos e garantir a continuidade e o fortalecimento do negócio familiar no longo prazo. Ao final, o leitor será capaz de aplicar estratégias eficientes para uma sucessão patrimonial sem riscos, garantindo não apenas a proteção do patrimônio, mas também uma gestão mais eficiente e estratégica das empresas familiares.
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CAPÍTULO I - HOLDING FAMILIAR. 25
1. Noções do Direito Empresarial . 25
1.1 Regras e características para a constituição . 25
1.2 Tipos societários 28
1.3 As sociedades familiares. 30
2. Noções do Direito Sucessório . 32
2.1 Sucessão Familiar Pós-Mortem 32
2.1.1 Sucessão Legítima. 33
2.1.2 Sucessão Testamentária 33
2.1.3 Etapas do processo sucessório. 34
2.1.4 Momento da sucessão 34
2.2 Transmissões da herança aos herdeiros – Princípio da Saisine 35
2.3 O inventário e a partilha 36
3. Holding Familiar. 38
3.1 As vantagens da constituição 38
3.2 Aspectos Contábeis. 40
3.3 Planejamento sucessório e patrimonial 42
3.3.1 Sucessão Testamentária, Legítima e Simultânea . 44
3.3.2 Herança e testamento 44
3.3.3 Usufruto 45
4. Considerações finais. 45
CAPÍTULO II - A HOLDING. 57
1. Conceito e Finalidades de uma holding 57
1.1 Histórico da holding. 60
1.2 A Constituição e modalidades de uma sociedade holding . 65
1.3 Governança Corporativa . 71
2. As Sociedades Empresárias 75
2.1 As formas societárias . 75
2.2 Os tipos societários 80
2.2.1 As sociedades contratuais. 80
2.2.2 As sociedades estatutárias 89
2.3 Subscrição e integralização de capital 95
3. Os Planejamentos Familiar, Patrimonial, Sucessório e Tributário. 98
3.1 A importância da holding na estruturação empresarial 98
3.2 Planejamento familiar e patrimonial. 101
3.2.1 Planejamento familiar . 101
SUMÁRIO
8
CARLOS EDUARDO MACHADO
3.2.2 Planejamento patrimonial . 110
3.3 Planejamento sucessório e tributário. 116
3.3.1 Planejamento sucessório 116
3.3.2 Planejamento tributário 122
4. Considerações finais. 129
CAPÍTULO III - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL 133
1. Introdução 133
1.1 Contextualização do estudo 133
1.2 Tema e problema de pesquisa 135
1.3 Objetivos 138
1.3.1 Objetivo geral. 138
1.3.2 Objetivos específicos 138
1.4 Metodologia . 138
1.5 Estrutura do Estudo. 140
2. Tipo de sociedade 141
2.1 Natureza jurídica 141
2.2 Tipo societário. 143
3. Holding. 145
3.1 Empresa familiar e sucessão 150
3.2 Holding e sucessão. 156
3.3 Holding vantagens e desvantagens. 160
4. Estudo de caso . 167
4.1 Histórico e levantamento. 167
4.2 Tipo societário e objetivo social 170
4.3 Classificação da Holding. 175
4.4 Custos para constituição Holding 177
4.4.1 Integralização do capital 186
4.5 Custos atuais e com Holding . 186
4.5.1 Custos atuais. 193
4.5.2 Custos com Holding . 193
4.6 Vantagens e desvantagens 198
5. Considerações finais. 203
CAPÍTULO IV - PRINCIPAIS FUNDAMENTOS . 207
1. Introdução 207
1.1 Contextualização do estudo 207
1.2 Tema e problema de pesquisa 208
1.3 Objetivos 209
1.3.1 Objetivo Geral 209
1.3.2 Objetivos Específicos 209
9
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
1.4 Metodologia . 210
1.5 Coleta de dados. 212
1.6 Considerações finais 213
2. Referencial teórico . 214
2. 1 Contabilidade 214
2.2 Patrimônio . 215
2.2.1 Patrimônio da Pessoa Física 216
2.2.2 Patrimônio da Pessoa Jurídica . 217
2.3 Sucessão. 218
2.3.1 Sucessão Civil . 219
2.3.1.1 Custos . 221
2.3.1.2 Sucessão de Quotas ou Ações. 223
2.3.2 Sucessão Empresarial 224
2.4 Sociedade/Empresa 225
2.5 Holding. 226
2.5.1 Definição. 226
2.5.2 Tipo Jurídico . 229
2.5.3 Objeto Social 231
2.5.4 Holding na sucessão empresarial 233
2.5.5 Holding como ferramenta de sucessão patrimonial . 236
2.6. Considerações finais . 242
3. Análise 243
3.1 Primeira proposição. 243
3.2 Segunda proposição. 244
3.3 Terceira proposição . 245
3.4 Análise geral. 245
3.5 Limitações 249
3.6 Estudos futuros 250
4. Conclusão. 250
CAPÍTULO V - REGISTRO SOCIEDADE ANÔNIMA 255
1. Constituição . 255
1.1 Documentação exigida. 255
1.1.1 - Constituição por subscrição particular em assembleia geral. 255
1.1.2 - Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público. 257
1.1.3 - Constituição por subscrição pública em assembleia geral. 258
1.2 - rientações e procedimentos 260
1.2.1- “Quorum” de instalação da assembleia. 260
1.2.2 - Declaração de constituição 260
1.2.3 - Autenticação de cópias de documentos. 260
10
CARLOS EDUARDO MACHADO
1.2.4 - Procuração . 260
1.2.5 - Atas de assembleias gerais preliminares. 260
1.2.5.1 - Impedimento de voto . 261
1.2.6 - Ata de assembleia geral de constituição. 261
1.2.6.1 - Incorporação de bens . 263
1.2.6.2 - Assinatura dos subscritores. 263
1.2.6.3 - Visto de advogado. 263
1.2.6.4 - Aspectos formais. 264
1.2.7 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos. 264
1.2.8 - Capacidade para ser acionista 264
1.2.8.1 - Pessoa física. 264
1.2.8.2 - Pessoa jurídica. 265
1.2.8.2.1 - Restrições e impedimentos para arquivamento de atos de empresas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil,
pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no
exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior . 265
1.2.9 - Impedimentos para ser membro do conselho de administração, diretor
e membro do conselho fiscal. 267
1.2.9.1 - Membro do conselho de administração, diretor ou membro do conselho fiscal. 267
1.2.9.2 - Membro do conselho de administração 269
1.2.9.3 - Membro da diretoria. 270
1.2.9.4 - Membro do conselho fiscal . 270
1.2.9.5 - Membro do conselho de administração e diretor – companhia aberta 270
1.2.10 - Requisitos para ser membro do conselho de administração 270
1.2.11 - Requisitos para ser diretor. 270
1.2.12 - Requisitos para ser membro do conselho fiscal . 271
1.2.13 - Competência para o exame das condições de elegibilidade do membro
do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. 271
1.2.14 - Prospecto . 271
1.2.15 - Estatuto social 272
1.2.15.1 - Denominação 274
1.2.15.2 - Assinatura dos subscritores - subscrição particular 274
1.2.15.3 - Assinatura dos fundadores - subscrição pública 274
1.2.16 - Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição . 275
1.2.17 - Sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento dependem
de aprovação prévia por órgão governamental. 276
1.2.18 - Comunicação ao departamento de polícia federal local . 276
1.3 - Sociedade de propósito específico - SPE. 277
1.3.1 - Utilização da sigla spe na formação do nome empresarial 277
1.3.2 - Do objeto social na SPE . 277
1.3.3 - Prazo de duração das SPE 277
11
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
2. Assembleia geral ordinária . 278
2.1 - Documentação exigida 278
2. 2 - Orientações e procedimentos 281
2.2.1 - “Quorum” de instalação da assembleia . 281
2.2.2 - “Quorum” de deliberação . 281
2.2.3 - Procuração . 281
2.2.4 - Cópia autêntica da ata da assembleia geral ordinária . 282
2.2.4.1 - Aspectos formais. 282
2.2.5 - Ata da assembleia geral ordinária . 283
2.2.5.1 - Eleição de administradores ou conselheiros. 284
2.2.5.2 - Citação de publicações . 285
2.2.5.3 - Assinatura dos acionistas. 285
2.2.6 - Ago realizada fora do prazo de 4 meses 285
2.2.7 - assembleia geral com interrupção dos trabalhos . 285
2.2.8 - Deliberação sobre matéria de competência de age. 286
2.2.9 - Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor, membro do conseelho de administração e do conselho fiscal (vide item 1.2.9) 286
2.2.10 - Sociedades cujos atos, para arquivamento, dependem de aprovação
prévia por órgão governamental . 286
2.2.10.1 - Eleição de administradores (conselho de administração ou diretoria) 286
3. Assembleia geral extraordinária . 287
3.1 - Documentação exigida 287
3.2 - Orientações e procedimentos. 289
3.2.1 - “Quorum” de instalação da assembleia . 289
3.2.1.1 - Reforma do estatuto . 289
3.2.2- “Quorum” de deliberação. 289
3.2.3 - Autenticação de cópias de documentos. 290
3.2.4 - Procuração . 290
3.2.5 - Cópia autêntica da ata da assembleia geral extraordinária 290
3.2.5.1 - Aspectos formais. 290
3.2.6 - Ata da assembleia geral extraordinária. 291
3.2.6.1 - Eleição de administradores ou conselheiros. 292
3.2.6.2 - Assinaturas dos acionistas . 292
3.2.7 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos. 293
3.2.8 - Assembleia geral de rerratificação 293
3.2.9 - Aumento de capital 293
3.2.9.1 - Limite mínimo de realização para aumento do capital por subscrição . 293
3.2.9.2 - Forma de realização 293
3.2.9.3 - Realização com bens. 294
3.2.9.4 - Deliberação em assembleia com suspensão dos trabalhos. 294
3.2.9.5 - Sociedade de capital autorizado 294
12
CARLOS EDUARDO MACHADO
3.2.9.6 - Direito de preferência. 294
3.2.9.7 - Exclusão do direito de preferência . 295
3.2.9.8 - Proposta de iniciativa dos administradores. 295
3.2.10 - Redução do capital . 295
3.2.10.1 - Proposta de iniciativa dos administradores. 295
3.2.10.2 - Oposição de credores. 295
3.2.11 - Sociedades cujos atos de alteração estatutária, para arquivamento, dedependem de aprovação prévia por órgão governamental. 296
3.2.11.1 - Eleição de administradores (conselho de administração ou diretoria) 297
3.2.12 - Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades
empresárias. 298
3.2.12.1 - Da transformação . 298
3.2.12.2 - Da incorporação . 299
3.2.12.3 - Da fusão 300
3.2.12.4 - Da cisão. 301
3.3 - Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades com filiais em
em outros estados. 305
3.4 - Rito de decisão 306
3.5 - Prorrogação do prazo da sociedade/dissolução 306
4. AGO/AGE 306
4.1 - Documentação, orientações e procedimentos. 306
5. Assembleia especial 307
5.1 - Documentação exigida 307
5.2 - Orientações e procedimentos. 308
5.2.1 - “Quorum” qualificado de instalação da assembleia . 308
5.2.2 - “Quorum” de deliberação . 309
5.2.3 - Procuração . 309
5.2.4 - Cópia autêntica da ata de assembleia especial . 309
5.2.4.1 - Aspectos formais. 310
5.2.5 - Ata da assembleia especial . 310
5.2.5.1 - Assinaturas dos acionistas . 311
5.2.6 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos. 312
6. Ata de reunião do conselho de administração . 312
6.1 - Documentação exigida 312
6.2 - Orientações e procedimentos. 313
6.2.1 - Autenticação de cópias de documentos. 313
6.2.2 - Eleição de diretores ou substituto de membro do conselho de
administração 314
6.2.3 - Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor e membro do
conselho de administração 314
6.2.4 - Aumento de capital realizado de sociedade de capital autorizado. 314
6.2.4.1 - Autorização estatutária . 314
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
6.2.4.2 - Forma de realização 314
6.2.4.3- Realização com bens 314
6.2.4.4- Direito de preferência 315
6.2.4.5 - Exclusão do direito de preferência . 315
6.2.4.6- Limite mínimo de realização para aumento do capital social. 315
6.2.5 - Cópia autêntica da ata de reunião do conselho de administração . 315
6.2.5.1 - Aspectos formais. 316
6.2.6 - Ata de reunião do conselho de administração . 316
6.2.6.1 - Substituição de membro do conselho ou eleição de diretor 317
6.2.7 - Sociedades cujos atos para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental. 317
6.2.7.1 - Eleição de diretoria . 317
7. Ata de reunião de diretoria 318
7.1 - Documentação exigida 318
7.2 - Orientações e procedimentos. 319
7.2.1 - Autenticação de cópias de documentos. 319
7.2.2 - Cópia autêntica da ata de reunião da diretoria 319
7.2.2.1 - Aspectos formais. 320
7.2.3 - Ata de reunião de diretoria 320
8 - Filial na unidade da federação da sede 321
8.1 - Documentação exigida 321
8.2 - Orientações e procedimentos. 322
8.2.1 - Aspecto formal. 322
8.2.2 - Atos e eventos a serem utilizados 322
8.2.3 - Ficha de cadastro nacional de empresas- FCN 322
8.2.4 - Dados obrigatórios. 322
8.2.5 - Dados facultativos 323
8.2.6 - Sociedades cujos atos de abertura, alteração e extinção de filial no estado, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental 323
9 - Filial em outra unidade da federação 324
9.1 - Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede . 324
9.1.1 - Documentação exigida. 324
9.1.2 - Orientações e procedimentos 325
9.1.2.1 - Procedimentos preliminares à abertura da filial 325
9.1.2.1.1 - Solicitação de proteção ou de pesquisa prévia de nome empresarial 325
9.1.2.1.2 - Solicitação de certidão simplificada à junta da sede . 325
9.1.3 - Aspecto formal. 326
9.1.4 - Atos e eventos a serem utilizados 326
9.1.5 - Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN. 327
9.1.6 - Dados obrigatórios. 327
9.1.7 - Dados facultativos 327
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CARLOS EDUARDO MACHADO
9.1.8 - Sociedades cujos atos de abertura, alteração, transferência e cancelamento de filial em outro estado da federação, para arquivamento, dependem
de aprovação prévia por órgão governamental. 327
9.2 - Solicitação à junta comercial da unidade da federação 328
9.2.1 - Documentação exigida. 328
9.2.2 - Orientações e procedimentos 330
9.2.2.1 - Alteração de nome empresarial 330
9.2.2.2 - Comunicação de nire à junta comercial do estado onde se localiza a
sede . 330
10 - Filial em outro país 330
10.1 - Atos e eventos a serem utilizados. 330
11 - Transferência de sede para outra unidade da federação. 330
11.1 - Solicitação de registro de ato de transferência da sede à junta comercial
da unidade da federação onde esta se localizava. 331
11.1.1 - Documentação exigida. 331
11.1.2 - Orientações e procedimentos 332
11.1.2.1 - Busca prévia do nome empresarial . 332
11.1.2.2 - Transferência de prontuário 332
11.1.2.3 - Ata da assembleia geral extraordinária . 333
11.1.2.4 - Sociedades cujos atos de transferência de sede para outra unidade
da federação, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por orgão governamental 333
11.2 - Solicitação de inscrição de transferência da sede à junta comercial da
unidade da federação de destino. 333
11.2.1 - Socumentação exigida 334
12 – Dissolução e liquidação 334
12.1- Documentação exigida . 335
12.2 - Orientações e procedimentos. 335
12.2.1 - Dissolução (art. 206, da lei nº 6.404/76) 336
12.2.2 - Liquidação pela assembleia geral 336
12.2.2.1 - Conselho de administração. 336
12.2.2.2 - Funcionamento do conselho fiscal. 336
12.2.3- “Quorum” qualificado . 336
12.2.4 - Ata de assembleia geral extraordinária 337
12.2.5 - Autenticação de cópias de documentos. 337
13 - Extinção 337
13.1 - Documentação exigida 337
13.2 - Orientações e procedimentos. 338
13.2.1 - “Quorum” de instalação da assembleia . 338
13.2.2 - Ata de assembleia geral extraordinária 338
13.2.3 - Procuração . 339
13.2.4 - Autenticação de cópias de documentos. 339
15
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
13.2.5 - Extinção da sociedade por sentença judicial 339
13.2.6 - Sociedades cujos atos de extinção para arquivamento, dependem de
aprovação prévia por órgão governamental 339
14 - Publicações . 340
14.1 - Arquivamento das publicações 341
14.1.1 - Documentação exigida. 341
15 - Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial . 343
15.1 - Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede . 343
15.1.1 - Documentação exigida. 343
15.2 - Solicitação à junta da outra unidade da federação. 343
15.2.1 - Documentação exigida. 343
15.3 - Orientações e procedimentos. 344
15.3.1 - Comunicação à junta comercial do estado onde se localiza a sede . 344
15.3.2 - Alteração de nome empresarial . 344
16 - Outros arquivamentos 345
16.1 - Documentação exigida 345
16.2 - Orientações e procedimentos. 345
16.2.1 - Empresas jornalísticas e de radiodifusão – lei nº 10.610/02 345
16.2.2 - Preposto - arquivamento de procuração . 346
16.2.3 - Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento
estabelecimento 346
16.2.4 - Carta de exclusividade . 347
17 - Recuperação judicial e falência 347
17.1 - Orientações e procedimentos. 347
17.1.1 - Ação da junta comercial . 347
17.1.2 - Extinção das obrigações/reabilitação 347
17.1.3 - Preços. 348
17.1.4 - Filiais em outros estados 348
17.1.5 - Recuperação judicial - atos passíveis de arquivamento 348
CAPÍTULO VI - ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL. 349
1. Introdução 349
1.1 Tema e problema . 350
1.2 Objetivos da pesquisa 351
1.3 Justificativa . 351
2. Fundamentação teórica 352
2.1 Conceito de sociedade 352
2.1.1 Sociedade não personificada. 353
2.1.1.1 Sociedade em Comum 354
2.1.1.2 Sociedade em Conta de Participação 354
2.1.2 Sociedade personificada 355
16
CARLOS EDUARDO MACHADO
2.1.2.1 Sociedade Simples. 355
2.1.2.2 Sociedade Empresária . 356
2.1.2.2.1 Sociedade em Nome Coletivo. 356
2.1.2.2.2 Sociedade em Comandita Simples. 357
2.1.2.2.3 Sociedade em Comandita por Ações. 357
2.1.2.2.4 Sociedade Limitada 358
2.1.2.2.5 Sociedade por Ações 359
2.1.2.2.6 Sociedade do tipo EIRELI. 360
2.2. Holding 361
2.2.1 Definição de holding . 361
2.2.2 Finalidade da holding 362
2.2.3 Tipos de holding . 363
2.2.4 Fundamentação Legal do objeto da Holding 363
2.2.5 Planejamento Sucessório 364
2.2.5.1 Herança, herdeiros, inventário e sua administração. 365
2.2.5.2 Sucessão legítima e testamentária . 366
2.2.5.3 Sucessão com partilha em vida 367
2.2.5.4 Sucessão por meio de doação. 368
2.2.5.5 Tributos sobre bens em sucessão 369
2.3 Holding como planejamento jurídico do patrimônio e da sucessão 370
2.3.1 Planejamento Patrimonial . 370
2.3.1.1 Uniformidade na administração do patrimônio. 371
2.3.1.2 Contenção de conflitos familiares . 373
2.3.1.3 Proteção contra terceiros . 374
2.3.1.4 Proteção contra divórcio. 375
3. Metodologia . 375
3.1 Enquadramento metodológico 376
3.2 Procedimentos para coleta e análise de dados 377
4. Estudo de caso . 377
4.1 Dados coletados 378
4.2 Planejamento patrimonial/sucessório. 380
4.2.1 Do tipo de holding e objeto social 380
4.2.1 Tipo Societário . 381
4.2.3 Integralização e distribuição do Capital Social 382
4.2.4 Vantagens societárias, sucessórios, patrimoniais e fiscais. 386
5. Considerações finais. 387
CAPÍTULO VII - BENEFÍCIOS DE HOLDING FAMILIAR 391
Introdução 391
1. Da holding no ordenamento jurídico brasileiro . 394
1.1 Aspectos Societários da Holding . 394
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
2. Do planejamento e benefícios da holding familiar . 395
2.1 Planejamento Sucessório: Patrimonial e Familiar. 395
2.3 Da Constituição da Holding Familiar. 398
2.4 Planejamento fiscal 395
2.4.1 Imposto de Transmissão Causa Mortis e doações (ITCMD). 401
2.4.2 Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos (ITBI) 404
2.4.3 Imposto de Renda (IR) na constituição da Holding. 408
2.5 Blindagem patrimonial . 411
2.6 Benefícios da Holding Familiar. 413
3. Considerações finais 418
CAPÍTULO VIII – EMPRESAS DE HOLDING 421
1. Introdução 421
2. Desenvolvimento . 422
2.1 Conceito 422
2.1.1 Holding puras e mistas 423
2.1.2 Tipos societários. 424
2.2 Legislação. 425
2.2.1 Lei 6.404/1976 – Lei das sociedades por ações 425
2.2.2 Lei 9.430/1996 425
2.2.3 Decreto 3.000/1999 – regulamento do Imposto de Renda 426
2.2.4 Lei 10.833/2003 426
2.2.5 Lei 11.033/2004 426
2.3 Aplicação 426
2.3.1 Proteção patrimonial 427
2.3.2 Planejamento sucessório 428
2.3.3 Controle de grupos empresariais. 428
2.4 Vantagens e Desvantagens. 429
2.4.1 Vantagens 429
2.4.2 Desvantagens 430
2.4.3 Planejamento fiscal e tributário 431
3. Conclusão. 431
CAPÍTULO IX - ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS 433
1. Introdução 433
2. Fundamentação teórica 434
2.1 Definição de Holding . 434
2.1.1 Tipos de Holding 435
2.1.2 Constituição da Holding Familiar 436
2.1.3 Subscrição, integralização de capital social . 438
2.1.4 Administração da Holding. 440
18
CARLOS EDUARDO MACHADO
2.2 Processo de Sucessão 441
2.3 Vantagem Tributária . 444
2.3.1 Ganho de Capital com a venda de Imóveis 444
2.3.2 Aluguéis recebidos pela holding familiar. 445
2.3.3 Regime Tributário . 446
3. Metodologia . 450
4. Análise dos dados. 452
5. Considerações finais. 455
CAPÍTULO X - GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO 457
1. Introdução 457
2. Referencial teórico . 458
2.1 Holding. 458
2.2 Matrizes e filiais: expansão das atividades empresaria . 460
2.3 Grupos econômicos. 462
2.4 Gestão empresarial de conglomerados . 464
2.5 Principais espécies de holding 466
2.5.1 Holding Pura. 466
2.5.2 Holding Mista 467
2.5.3 Holding Operacional. 467
2.5.4 Holding de Participação 467
2.5.5 Holding Familiar 468
2.5.6 Holding de Controle. 468
2.5.7 Holding Administrativa . 469
2.5.8 Holding Setorial 469
2.5.9 Holding Alfa/Isolada ou Holding Piloto . 469
2.5.10. Holding Derivada (Holding Ômega) 469
2.6 Holding como instrumento de blindagem patrimonial 470
3. Metodologia . 472
4. Conclusão. 472
CAPÍTULO XI - HOLDING PATRIMONIAL. 475
1. Constituição . 475
2. Vantagens tributárias sobre a receita . 475
3. Planejamento sucessório 476
4. Proteção e segurança patrimonial 476
CAPÍTULO XII - HOLDING PATRIMONIAL EM PROPRIEDADES
RURAIS 479
1. Introdução 479
2. Fundamentação teórica 482
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
2.1 Holding. 482
2.1.1 Conceitos e finalidade da Holding. 482
2.1.2 As Holdings em Empresas Rurais 483
2.1.3 Blindagem Patrimonial 484
2.2 Planejamentos Patrimonial, Tributário e Sucessório 484
3. Procedimentos metodológicos 491
4. Apresentação e análise dos resultados. 493
4.1 Caracterização das propriedades rurais em estudo. 493
4.2 Procedimentos para a criação da Holding Patrimonial 496
4.3 Mudanças e possíveis vantagens tributárias com a utilização do
método 498
5. Considerações Finais 507
CAPÍTULO XIII - HOLDING RURAL E AGRONEGÓCIO. 509
Introdução 509
1. Breves considerações sobre agronegócio 510
1.1 Tributação no Agronegócio 511
1.2 Conceito de empresário e empresa rural 513
2. Holding e empresa familiar 515
2.1 Aspectos societários da empresa familiar 516
2.2 Planejamento sucessório das empresas familiares. 518
2.3 Holding. 520
2.4 Tipos de Holding 522
3. Aplicação da holding familiar no agronegócio 525
4. Conclusão. 529
CAPÍTULO XIV - CLÁUSULAS INDISPENSÁVEIS AO CONTRATO SOCIAL DA HOLDING FAMILIAR. 533
CAPÍTULO XV - PLANEJAMENTO E PROCESSO DE HOLDING
FAMILIAR. 537
1. Introdução 537
2. Da sucessão 538
2.1 Noções gerais 538
2.2 Sucessão legítima e testamentária 540
2.3 Dificuldades no processo de sucessão e a ideia de planejamento
sucessório 543
3. Holding: conceito, espécies e tipos societários 547
3.1 Conceito e espécies. 547
3.2 Sociedades . 551
3.2.1 Conceito de sociedade . 551
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CARLOS EDUARDO MACHADO
3.2.2 Conceito de pessoa jurídica 552
3.2.3 Classificação das sociedades. 552
3.2.3.1 Sociedades não personificadas 552
3.2.3.1.1 Sociedade em comum 552
3.2.3.1.2 Sociedade em conta de participação 553
3.2.3.2 Sociedades personificadas. 554
3.2.3.2.1 Sociedade simples 554
3.2.3.2.2 Sociedade empresária 555
3.2.3.2.2.1 Sociedade em nome coletivo 556
3.2.3.2.2.2 Sociedade limitada. . 556
3.2.3.2.2.3 Sociedade em comandita simples. 561
3.2.3.2.2.4 Sociedade em comandita por ações . 561
3.2.3.2.2.5 Sociedade anônima . 562
3.2.3.2.2.6 Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI 566
4. Holding familiar como instrumento de planejamento jurídico-tributário da sucessão 567
4.1 Holding familiar e as razões para sua formação. 567
4.2 Elaboração do contrato social, do acordo de sócios e suas principais
cláusulas. 569
4.3 Imunidade tributária na integralização de capital social com imóveis 574
4.4 Doação das quotas sociais como ferramenta de planejamento sucessório . 576
4.4.1 Cláusula de usufruto . 576
4.4.2 Cláusulas especiais: reversão, inalienabilidade, incomunicabilidade e
impenhorabilidade. 580
4.5 Planejamento tributário e suas vantagens por intermédio da holding . 583
5. Conclusão. 590
CAPÍTULO XVI - VANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR 593
O que é uma Holding Familiar. 593
Quais são as vantagens de fazer uma holding familiar 594
Gestão profissional dos bens familiares 594
Segurança jurídica contra terceiros 595
Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares. 595
Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio. 595
A multidisciplinariedade necessária em um escritório especialista em holding
familiar . 595
Holding familiar e planejamento sucessório. 596
Perguntas frequentes sobre holding familiar 597
Como uma holding impacta no inventário . 597
É possível que uma holding previna um inventário longo 597
Ter um holding familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome.
Para quem vale a pena fazer uma holding?. 598
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
Ter uma holding é mais barato do que fazer o inventário?. 598
O que significa planejamento sucessório? 599
É necessário contratar um escritório para fazer uma holding? 599
Qual o momento correto para iniciar uma holding? 599
Posso utilizar livremente os bens de uma holding como se fossem pessoais? . 600
Pode haver desconsideração de personalidade jurídica em uma holding? . 600
O que buscar em um escritório de advocacia para abrir uma holding? 600
CAPÍTULO XVII - PROCEDIMENTOS E CARACTERIZAÇÃO DA
HOLDING 601
1. Introdução 601
1.1 Contextualização do estudo 601
1.2 Tema e problema de pesquisa 602
1.3 Objetivos 603
1.3.1 Objetivo Geral 603
1.3.2 Objetivos Específicos 604
1.4 Metodologia . 604
1.5 Coleta de dados. 605
1.6 Conclusão do capítulo 607
2. Referencial teórico . 608
2.1 Contabilidade. 608
2.2 Patrimônio . 609
2.2.1 Patrimônio da Pessoa Física 610
2.2.2 Patrimônio da Pessoa Jurídica . 611
2.3 Sucessão. 612
2.3.1 Sucessão Civil 613
2.3.1.1 Custos 615
2.3.1.2 Sucessão de Quotas ou Ações. 617
2.3.2 Sucessão Empresarial 618
2.4 Sociedade/Empresa 619
2.5 Holding. 620
2.5.1 Definição. 620
2.5.2Tipo Jurídico. 623
2.5.3 Objeto Social. 625
2.5.4 Holding na sucessão empresarial 627
2.5.5 Holding como ferramenta de sucessão patrimonial 630
2.6 Considerações finais 636
3. Análise 37
3.1 Primeira proposição. 637
3.2 Segunda proposição. 638
3.3 Terceira proposição . 639
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CARLOS EDUARDO MACHADO
3.4 Análise geral. 639
3.5 Limitaçãoes 643
3.6 Estudos futuros 644
4. Considerações finais. 644
CAPÍTULO XVIII - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 649
Referencial teórico . 649
1. Planejamento tributário 649
1.1 Sistema tributário nacional. 650
1.1.1 Imposto de Renda Pessoa Física . 652
1.1.2 Lucro Presumido 656
1.1.2.1 Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
Líquido 658
1.1.2.2 PIS e COFINS Lucro Presumido . 659
1.2 Holding familiar 660
1.3 Estudos relacionados . 662
2. Procedimentos metodológicos 663
3. Estudo de caso . 666
3.1 Tributos incidentes pelo IRPF. 667
3.2 Valor necessário para pagamento do ITBI . 668
3.3 Tributos incorridos pelo lucro presumido 669
3.4 Análise dos resultados 670
4. Considerações finais. 673
CAPÍTULO XIX - CLÁUSULAS ESPECIAIS NO CONTRATO
SOCIAL DA HOLDING FAMILIAR 677
O que não pode faltar no contrato social da holding familiar 677
O que são cláusulas especiais de uma holding familiar? 678
Administração vatalícia. 679
Regras para a sucessão de sócios que vierem a falecer 679
Direitos Políticos 680
Estipulação do Quórum – Cláusula de Unanimidade e Poder de Veto 680
Acordo de sócios . 680
Golden Share ou ação de ouro 681
Cláusula Anti Diluição 681
Cláusulas Tag Along e Drag Along 682
Doação com reserva de usufruto. 682
Cláusula de reversão 682
Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade. 682
Direito de Retirada. 683
Apuração de Haveres. 683
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PRATIMONIAL
Distribuição desproporcional de lucros. 683
Call Option. 684
Put Option . 684
Exclusão extrajudicial de sócio. 685
Cláusula arbitral na hipótese de conflito entre os sócios. 685
Considerações finais. 686
CAPÍTULO XX - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR RURAL
PARA PROTEÇÃO DA EMPRESA RURAL 687
1. Introdução 687
2. A atividade familiar rural como atividade empresária 688
3. Proteção, planejamento e economia através da holding patrimonial. 691
3.1 O Planejamento Sucessório e o Planejamento Tributário 694
4. Considerações finais. 698
Modelos de Holding - Online
01 - Modelo de Contrato social holding de bens
02 - Modelo de Holding participações
03 - Modelo de Holding familiar - Contrato particular para futura constituição de
sociedade
04 - Modelo de contrato social de sociedade limitada
05 - Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação
06 - Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo
07 - Modelo de contrato social de sociedade em comandita simples
08 - Modelo de contrato de sociedade anônima
09 - Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro. 700
Carlos Eduardo Machado
Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas. Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional.
