Perícias em DORT do Nexo ao Dano Corporal (2024)

CAPÍTULO 1

Aspectos jurídicos da prova pericial médica

1 Teoria Geral da Prova e Conceitos Introdutórios

1.1 O Processo Judicial Como Contexto da Produção Probatória

1.2 Noções Fundamentais Sobre a “Prova”

1.2.1 Sistema de Valoração

1.2.2 Ônus da Prova

1.2.3 Princípios Fundamentais

1.3 Espécies Probatórias

1.3.1 Presunção como meio de prova?

1.4 Natureza Jurídica da Prova Técnica e Cabimento

1.4.1 Modalidades de prova técnica

1.4.2 Prova técnica simplificada

2 Aspectos Processuais/Procedimentais da Prova Técnica

2.1 Prova Pericial no Contexto da Pretensão Deflagrada Pelo Processo Judicial

2.2 Escolha do Profissional do Juízo e Quesitação

3 O Perito e Suas Atribuições Jurídicas

CAPÍTULO 2

Elementos essenciais em um laudo pericial

1 A Estrutura Inicial do Laudo

1.1 Identificação das partes e do número do processo

1.2 Objeto da perícia

1.3 Dados da inicial e da defesa

1.4 Relação dos documentos existentes nos autos

1.5 Dados Profissiográficos

1.6 Dados Previdenciários

2 A Avaliação Pericial Propriamente Dita: O Ato Médico Pericial

2.1 Análise do estado anterior e comorbidades

2.2 Atividades extralaborais

2.3 Anamnese dirigida à queixa

2.4 Exame físico da parte autora

2.5 Análise dos exames complementares

2.6 Avaliação Dos Nexos

2.7 Valoração Do Dano Corporal

2.8 Resposta aos quesitos

2.9 Conclusão

2.10 Encerramento Do Laudo

3 Modelo de Laudo na Esfera Trabalhista:

CAPÍTULO 3

A arte e a ciência do estabelecimento de nexo causal

1 A Medicina no Estabelecimento do Nexo

2 Noções Sobre Nexo de Causalidade

2.1 A necessidade de observância de critérios técnico-científicos bem definidos

2.2 Os “10 Critérios de Penteado” para análise de nexo causal entre doenças e o trabalho

3 Noções de Concausalidade

3.1 Os “7 Critérios de Penteado” para análise de nexo concausal entre doenças e o trabalho

CAPÍTULO 4

Os Riscos Biomecânicos

1 Fatores de Risco Biomecânico

1.1 Noções fundamentais

1.2 Trabalho dinâmico e a repetitividade

1.3 Postura Estática

1.4 Força

1.5 Levantamento de peso

1.6 Puxar e empurrar

1.7 Vibração corporal total e de mãos

CAPÍTULO 5

As Doenças Osteomusculares e os Riscos Biomecânicos

1 Doenças nos Ombros Mais Comuns em Perícias Médicas

1.1 Bursite Subacromial

1.2 Síndrome do Impacto

1.3 Tendinopatia Calcárea

1.4 Capsulite adesiva

1.5 A tendinite/ruptura do cabo longo do bíceps

1.6 Lesões labrais tipo SLAP em ombro

2 Doenças nos Cotovelos Mais Comuns em Perícias Médicas

2.1 Epicondilites lateral e medial

2.2 Bursite olecraniana

3 Doenças em Punhos Mais Comuns em Pericías Médicas

3.1 Tenossinovite Estenosante de De Quervain

3.2 Rizartrose do Polegar

3.3 Tenossinovite dos extensores do 4º compartimento

3.4 Dedo em Gatilho

3.5 Cistos sinoviais (CID M71.3)

3.6 Síndrome do Túnel do Carpo

3.7 Síndrome do Canal de Guyon

3.8 Fibromatose de fáscia palmar (Dupuytren)

4 Doenças na Coluna

4.1 Lombalgia

4.2 Doença degenerativa discal lombar

4.3 Doença degenerativa discal cervical

4.4 Espondilólise e espondilolistese

4.5 Espondilite anquilosante

4.6 Escoliose

4.7 Fibromialgia

CAPÍTULO 6

A Importância da Perícia de Ergonomia Forense

CAPÍTULO 7

Checklist de Penteado Para Avaliação de Riscos Biomecânicos

CAPÍTULO 8

Avaliação da Deficiência funcional

1 Conceitos Basilares

1.1 Deficiência Funcional, Incapacidade e Desempenho

1.1.1 Deficiência

1.1.2 Incapacidade

1.1.3 Desempenho

2 Valorando as Deficiências Funcionais

2.1 Coluna Cervical

2.1.1 Cervicalgia e cervicobraquialgia

2.1.1.1 Baremo Europeu

2.1.1.2 Baremo Português

2.1.1.3 Baremo Argentino

2.1.1.4 Baremo Espanhol

2.1.1.5 Louis Mélennec

2.1.1.6 SUSEP

2.1.1.7 DPVAT

2.1.2 Artrose, anquilose ou limitação da coluna cervical

2.1.2.1 Baremo Europeu

2.1.2.2 Baremo Português

2.1.2.3 Baremo Argentino

2.1.2.4 Baremo Espanhol

2.1.2.5 Louis Mélennec

2.1.2.6 SUSEP

2.1.2.7 DPVAT

2.2 Coluna Lombar

2.2.1 Lombalgia e lombociatalgia

2.2.1.1 Baremo Europeu

2.2.1.2 Baremo Português

2.2.1.3 Baremo Argentino

2.2.1.4 Baremo Espanhol

2.2.1.5 Louis Mélennec

2.2.1.6 SUSEP

2.2.1.7 DPVAT

2.2.2 Hérnia de Disco intervertebral

2.2.2.1 Baremo Argentino

2.2.3 Espondilolistese

2.2.3.1 Baremo Argentino

2.3 Ombro

2.3.1 Bursite ou ombro doloroso

2.3.1.1 Baremo Europeu

2.3.1.2 Baremo Português

2.3.1.3 Baremo Argentino

2.3.1.4 Baremo Espanhol

2.3.1.5 Louis Mélennec

2.3.1.6 SUSEP

2.3.1.7 DPVAT

2.3.2 Tendinopatia crônica do ombro e lesões labrais

2.3.2.1 Baremo Europeu

2.3.2.2 Baremo Português

2.3.2.3 Baremo Argentino

2.3.2.4 Baremo Espanhol

2.3.2.5 Louis Mélennec

2.3.2.6 SUSEP

2.3.2.7 DPVAT

2.3.3 Rotura do cabo longo do bíceps

2.3.3.1 Baremo Europeu

2.3.3.2 Baremo Português

2.3.3.3 Baremo Argentino

2.3.3.4 Baremo Espanhol

2.3.3.5 Louis Mélennec

2.3.3.6 SUSEP

2.3.3.7 DPVAT

2.4 Cotovelo

2.4.1 Epicondilites medial e lateral

2.4.1.1 Baremo Europeu

2.4.1.2 Baremo Português

2.4.1.3 Baremo Argentino

2.4.1.4 Baremo Espanhol

2.4.1.5 Louis Mélennec

2.4.1.6 SUSEP

2.4.1.7 DPVAT

2.4.2 Bursite olecraniana

2.4.2.1 Baremo Argentino

2.5 Punho

2.5.1 Tenossinovite de De Quervain e tenossinovite dos extensores

2.5.1.1 Baremo Europeu

2.5.1.2 Baremo Português

2.5.1.3 Baremo Argentino

2.5.1.4 Baremo Espanhol

2.5.1.5 Louis Mélennec

2.5.1.6 SUSEP

2.5.1.7 DPVAT

2.5.2 Síndrome do Túnel do Carpo

2.5.2.1 Baremo Europeu

2.5.2.2 Baremo Português

2.5.3.3 Baremo Espanhol

2.5.2.4 Louis Mélennec

2.5.2.5 SUSEP

2.5.2.6 DPVAT

2.5.3 Síndrome do Canal de Guyon

2.5.3.1 Baremo Europeu

2.5.3.2 Baremo Português

2.5.3.3 Baremo Espanhol

2.5.3.4 Louis Mélennec

2.5.3.5 SUSEP

2.5.3.6 DPVAT

2.5.4 Fibromatose palmar (Dupuytren)

2.5.4.1 Baremo Argentino

CAPÍTULO 9

Valoração da Incapacidade Laborativa

1 Metodologias de Avaliação da Incapacidade Laborativa

2 Classificação de Incapacidade Laboral Proposta por Penteado

2.1 Exemplo concreto: caso do pedreiro e do pianista

3 Método Vile (Valoração da Incapacidade Laboral Específica)

3.1 Identificação das atividades realizadas – CBO

3.2 Método por grandes áreas

3.3 Método Direto

3.4 Cálculos e conclusão

3.4.1 Entendendo como é feito o cálculo da capacidade/incapacidade das atividades fundamentais

4 Resumo das Metodologias de Avaliação Da (IN)Capacidade Laboral

4.1 Classificação de Penteado

4.2 Metodologia VILE

CAPÍTULO 10

Sofrimentos padecidos e dano estético

1 Os Danos Materiais e Morais

2 Danos Extrapatrimoniais na Saúde Ocupacional

2.1 Sofrimentos padecidos (quantum doloris)

2.1.1 Parâmetros de avaliação de sofrimentos padecidos

2.1.2 Tabela simplificada proposta por Penteado para avaliação de sofrimentos padecidos.

2.2 Dano estético

2.2.1 Valoração do dano estético

2.2.2 Tabela simplificada proposta por Penteado para avaliação do dano estético

CAPÍTULO 11

Avaliação do Nexo Causal na Empresa e Contestação no NTEP

1 Entendendo o estabelecimento de Nexo pela Previdência Social

1.1 Avaliação da existência do nexo causal na empresa

1.2 Consequências do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho. (B91)

2 Como a empresa deve proceder para contestar o nexo?

CAPÍTULO 12

A Ética na Perícia Médica

Wagner Roberto de Oliveira

Eudes Quintino de Oliveira Júnio

Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho