A pejotização tornou-se uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho, especialmente em setores que buscam maior flexibilidade nas relações profissionais. No entanto, quando utilizada de forma inadequada ou sem a devida atenção às normas legais, essa modalidade de contratação pode gerar sérios riscos jurídicos e financeiros para empresas e profissionais, resultando em autuações, passivos trabalhistas e até a descaracterização do vínculo como relação de emprego.
Este livro oferece um guia prático e acessível para empresários, advogados, contadores e gestores que desejam estruturar contratações via PJ com segurança e em conformidade com a legislação. Com uma abordagem clara e objetiva, a obra apresenta orientações atualizadas com as mais recentes decisões do STF, STJ e TST, ajudando a evitar fraudes e passivos trabalhistas.
Por que este livro é essencial?
Se você quer garantir contratações estratégicas sem comprometer a segurança jurídica do seu negócio, este livro é leitura indispensável!
Seja bem-vindo(a) a uma jornada essencial para entender, de forma clara e objetiva, a pejotização no Brasil. Neste livro, você vai muito além da teoria: aqui, desmistificamos esse modelo de contratação, abordando tanto seus benefícios quanto os riscos envolvidos, sempre com foco na segurança jurídica e no cumprimento das normas vigentes.
A pejotização não é apenas uma tendência do mercado de trabalho, mas uma realidade que impacta empresas e profissionais em diversos setores. O que pode ser uma excelente alternativa para flexibilizar contratações também pode se tornar um passivo trabalhista quando não aplicado corretamente. Neste livro, você entenderá como se resguardar e tomar decisões informadas, embasadas nas mais recentes jurisprudências dos tribunais superiores.
Com uma linguagem acessível e direta, esta obra traz insights práticos sobre a pejotização legal e ilustra os principais cenários de risco, sempre com exemplos reais e soluções concretas para advogados, empresários e profissionais do direito.
Este livro é somente para advogados?
Não. O conteúdo é útil tanto para advogados como para empresários, contadores e gestores que lidam com contratações de profissionais via PJ.
O livro aborda apenas a teoria ou traz exemplos práticos?
O foco é totalmente prático. O livro traz exemplos, estudos de caso e modelos de documentos para que você possa aplicar o conhecimento imediatamente.
As informações estão atualizadas com a legislação mais recente?
Sim. O livro contempla as mais recentes decisões do STF, STJ e TST, além das legislações mais atualizadas sobre o tema.
O livro ensina a evitar fraudes na pejotização?
Sim. Ele aborda os principais riscos da pejotização irregular e mostra como evitar passivos trabalhistas.
Você disponibiliza modelos de contrato?
Sim. O livro inclui modelos de contrato entre pessoas jurídicas e duas peças processuais fundamentais para o tema.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I – A CLT E O INÍCIO DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL
CAPÍTULO II – ASPECTOS JURÍDICOS
CAPÍTULO III – OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
CAPÍTULO IV – OS RISCOS DA PEJOTIZAÇÃO IRREGULAR E OS CAMINHOS PARA EVITAR A FRAUDE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – 109
ANEXOS
Daniel Salume Silva é um profissional com ampla experiência na área jurídica, especialmente no Direito do Trabalho. Desde 2012, atua como advogado laboral, sendo responsável pela defesa de milhares de processos em diversos Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil. Além disso, possui uma sólida carreira acadêmica como professor universitário desde 2014.
Sua formação inclui especialização em Direito Material e Processual do Trabalho e um MBA em Controladoria e Finanças, o que lhe proporciona uma visão estratégica tanto do ponto de vista jurídico quanto financeiro. Seu conhecimento prático e teórico o levou a atuar como coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Vale do Cricaré, no Espírito Santo, entre 2018 e 2021.
Atualmente, Daniel Salume Silva presta consultoria jurídica para empresas privadas em todo o Brasil e ministra cursos voltados para advogados, administradores e profissionais de recursos humanos. Além disso, é sócio administrador da SPS Advocacia - Law Firm, escritório sediado na capital paulista. Sua trajetória demonstra um compromisso sólido com a advocacia trabalhista e o ensino jurídico, consolidando-se como uma referência no setor.
