A 2ª Edição de Organizações Criminosas, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, é uma obra essencial para quem busca entender a complexidade do crime organizado no Brasil e no mundo. Com uma abordagem profunda e atualizada, o livro reúne contribuições de renomados especialistas e oferece uma análise detalhada das dinâmicas, estratégias e ferramentas legais no combate a esse fenômeno global. Ideal tanto para profissionais do direito quanto para acadêmicos, ele se destaca pela integração de teorias e práticas, tornando-se uma referência indispensável no campo da segurança pública e do direito penal.
A obra é uma referência atualizada para profissionais do direito penal, segurança pública, acadêmicos e concurseiros. Oferece uma abordagem técnica e aplicada, essencial para a compreensão e combate ao crime organizado.
O fenômeno do crime organizado é um dos maiores desafios enfrentados pela justiça criminal e pela segurança pública. O impacto desse tipo de atividade criminosa é global e suas ramificações exigem compreensão profunda, abordagens estratégicas e ferramentas jurídicas adequadas. A 2ª Edição de Organizações Criminosas, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, oferece um estudo aprofundado sobre o tema, cobrindo aspectos teóricos e práticos essenciais para entender a dinâmica desse crime no Brasil e em outros países.
Esta obra, de caráter coletivo, reúne contribuições de renomados especialistas das áreas jurídicas e de segurança pública, sendo uma fonte confiável para acadêmicos, profissionais do Direito Penal e concurseiros que buscam se aprofundar no assunto. A atualização da obra a torna um material relevante, especialmente com a inclusão de novos temas e uma análise detalhada das mais recentes ferramentas de combate a organizações criminosas.
Em um mundo onde as informações sobre crime organizado podem ser facilmente distorcidas ou mal interpretadas em fontes não confiáveis, esta obra se destaca como uma fonte legítima e de alta qualidade. A atualização constante dos temas, incluindo tópicos emergentes como a investigação cibernética, torna este livro uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, promotores e outros profissionais da área jurídica.
Adicionalmente, com o aumento da complexidade dos casos envolvendo organizações criminosas, ter um material de consulta confiável e bem fundamentado é essencial para garantir decisões jurídicas seguras. Este livro se apresenta como uma obra técnica, adequada tanto para consultas pontuais quanto para um aprendizado mais aprofundado sobre a legislação e os métodos de combate ao crime organizado.
O autor e os colaboradores desta obra, como Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, são especialistas reconhecidos nas áreas de Direito Penal e segurança pública, oferecendo análises precisas e atualizadas, que são extremamente valiosas tanto no contexto acadêmico quanto profissional.
Este livro é uma obra indispensável para quem precisa entender as complexidades das organizações criminosas e suas implicações legais, sendo uma ferramenta de consulta confiável em um contexto jurídico em constante mudança.
COLABORAÇÃO PREMIADA, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: REFLEXÕES À LUZ DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Introdução
Colaboração Premiada e Instrumentos de Justiça Penal Negocial no Brasil
A Colaboração Premiada no Direito Pátrio
Colaboração Premiada, Psicologia do Testemunho e Entrevista Investigativa
Considerações Finais
PRÊMIOS POSSÍVEIS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Antônio Wellington Brito Júnior
Introdução
A Teoria Da Premialidade Típica.
A Teoria dos Poderes Implícitos
A Teoria do Diálogo das Fontes
Conclusão
CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS – UMA QUESTÃO DE DIFÍCIL SOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA
Eduardo Luiz Santos Cabette
A “COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO” COMO FUNDAMENTO IDÔNEO PARA DESCONSTITUIR A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, NAS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Eduardo Franco Defaveri
Introdução
Organizações Criminosas: Aspectos Legais e Complexidades Investigativas
Princípios Legais dos Prazos de Investigação: Prazos Legais para Conclusão de Inquéritos Policiais e sua Natureza Imprópria e Prorrogável
Jurisprudência sobre Excesso de Prazo e Complexidade da Investigação
Casos Práticos de Complexidade e Flexibilização de Prazos
Consequências do Excesso de Prazo nas Investigações de Organizações Criminosas: Impacto na Efetividade e Implicações Constitucionais
Conclusão
DIREITO À PROVA EM CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Emerson Castelo Branco
Introdução
Os Labirintos da Conceituação de Organização Criminosa
Organização Criminosa e Etiquetamento Social
Direito à Prova como Axioma do Garantismo Penal
Direito à Prova dos Elementos da Estrutura Típica do Crime de Organização Criminosa como Garantia de uma Decisão Justa
Acompanhamento da Investigação Criminal de Organização Criminosa como Decorrência do Direito à Prova e o Juiz das Garantias.
Conclusão
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DOS ATORES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAR RESULTADOS NA INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA: NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO PARA FINS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DA INTERNET
Emerson Wendt
Especialização dos Órgãos nas Polícias Civis: Antes e Depois da Lei nº 12.737/2012
Atender às Expectativas do Público-Vítima e Gerenciar a Estrutura Deficitária: a Absorção, a Incorporação e o Repasse de Situações Expectantes e Frustrantes
1 Observar e Conhecer o Público-Alvo dos Crimes Cibernéticos: Atendimento às Vítimas, Demandas, Estruturas e Frustrações
2 Efetivo e Capacidade Técnica Especializada
3 Investimentos na Estrutura de Investigação Cibernética: União, Estados e Iniciativa Privada/Pública
4 Melhoria das Condições de Realização da Atividade de Investigação Cibernética: Entre Sugestões e Expectativas
Atribuição e Atuação: entre Realidades e Expectativas sobre Expectativas Normativas de Estruturação
1 Foco De Atuação e Delimitação das Atribuições do Órgão de Investigação Criminal Cibernética: O que é Expectável
2 Interação com outros Órgãos de Persecução Criminal: Papéis e Organizações
Qualificação e Treinamento dos Atores de Investigação Criminal Cibernética: Realidades Expectantes
Considerações Finais
MICROSSISTEMA DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E REFLEXOS NAS LEIS PENAIS ESPECIAIS
Fábio Caliari
Considerações Preliminares
Lei de Organização Criminosa e Microssistema Legislativo
Considerações Finais
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO DE VULNERABILIDADES SENTIMENTAIS DAS VÍTIMAS: ANÁLISE DE PERFIL E MEIOS DE CONSUMAÇÃO DOS DELITOS
Fernanda Moretzsohn | Sandra Nepomuceno
Introdução
Breve Contextualização
Meios Utilizados pelas Organizações Criminosas para o Cometimento dos Crimes
A Configuração do Crime de Estelionato
Conclusão
JUIZ SEM ROSTO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE CASOS DECIDIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa
PRINCÍPIOS VETORES DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Francisco Sannini
Introdução
Considerações Gerais
Princípio da Discricionariedade
Princípio da Sigilosidade
Princípio da Boa-Fé Objetiva
Princípio da Vedação do Comportamento Contraditório
Princípio da Autonomia da Vontade Mitigada
Princípio da Voluntariedade
Princípio da Complementariedade ou da Corroboração
Conclusão
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU IMPACTO NA PERSECUÇÃO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Graziela Machado da Costa e Silva | Gabriela Madrid Aquino
A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Guilherme Berto Nascimento Fachinelli
Introdução
Integridade Pública das Instituições Policiais
Força-Tarefa Ope Legis Corregedoria de Polícia e Ministério Público
Conclusões
NARCOCÍDIO, CRIMES CONTRA A VIDA NO ÂMBITO DO NARCOTRÁFICO: DISCUSSÕES CONCEITUAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Gutemberg de Lucena Almeida
Introdução
Crimes contra a Pessoa: Homicídio
Crimes de Homicídio Praticados no Âmbito de Organizações/Facções Criminosas
Projeto de Lei 3786/2021
Discussões sobre a Competência para Processo e Julgamento
Considerações Finais
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Ivana David
Introdução
Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa, modificada pela Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime
O Enfrentamento do Crime Organizado/ Perspectiva Internacional/ Convenções Internacionais.
O Crime Organizado no Brasil – Lei 12.250/2013.
Meios de obtenção de prova no combate ao crime organizado
1 Colaboração premiada
2 Acesso a Registros, Dados Cadastrais, Documentos e Informações
3 Interceptação de Comunicação
4 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos ou Acústicos
5 Infiltração de Agentes Policiais
6 Ação Controlada
7 Cooperação entre as instituições
Considerações Finais
O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO ÀS NOVAS FIGURAS E PRÁTICAS CRIADAS PARA BURLAREM A CONFIGURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Joaquim Leitão Júnior
Considerações Finais
DA ESCOLA DE COPENHAGUE À UMA NOVA AGENDA DE SEGURANÇA: O ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONTEMPORÂNEAS
José Fernando Moraes Chuy | Luciana Matutino Caires
Evolução Histórica e Conceitual
A Escola de Copenhague
Proposta de uma Nova Agenda
Conclusão
A AÇÃO CONTROLADA DA ATIVIDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Malake Waked Tanos
Introdução
Evolução Histórica
A Ação Controlada como Meio Extraordinário de Obtenção de Prova. Conceito, Características e o Flagrante Prorrogado
A Ação Controlada na Lei de Drogas
A Ação Controlada na Lei de Organizações Criminosas
A Ação Controlada na Lei De Lavagem de Dinheiro
Conclusão
CONTEMPORANEIDADE NA REPRESSÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Marcello Doria Costa
Noções Introdutórias
Controle da criminalidade acerca das organizações criminosas
Prevenção e repressão às organizações criminosas
Contemporaneidade na repressão às organizações criminosas
Conclusões
A LEI FEDERAL N. 12.850/13 E OS MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM CASOS PRÁTICOS
Marcus Vinicius Porcionato | Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin
Introdução
Casos Práticos
Considerações Finais
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS REQUISITOS PARA A SUA EXISTÊNCIA FRENTE À SUA BANALIZAÇÃO NA ESFERA PROCESSUAL
Moacir Martini de Araújo
Compêndio Histórico da Legislação Brasileira
Requisitos Legais para a Constituição da Organização Criminosa
Organização Criminosa e o Direito Penal de Emergência
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) E A IDENTIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO MODELO MAFIOSO DE ATUAÇÃO
Murillo Ribeiro de Lima
Introdução
Conceituação de Organização Criminosa e Facção Criminosa
O Primeiro Comando da Capital (PCC)
Características do Modelo Mafioso de Atuação
1 A Existência de um “Código”, Manual ou Estatuto
2 O Controle Remoto das Atividades
3 A Hegemonia pelo Território
4 A Expansão para Redes Internacionais
5 Engenharia Financeira para Lavagem de Capitais
6 O Assistencialismo a Membros e Familiares
Conclusão
SEGURANÇA PÚBLICA, CRIME ORGANIZADO E OS EFEITOS DA DECISÃO DE RESTRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO (ADPF 635 STF)
Thaianne Moraes
Introdução
A Decisão De Proibição e os Efeitos no Tempo – Análise Prática
O Território e o Crime Organizado
Considerações Finais
OBSTÁCULOS AO ENFRENTAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS
Tiago Lustosa Luna de Araújo
Introdução
Violência e Intimidação
Corrupção e Infiltração
Superlotação e Precariedade do Sistema Penitenciário
Ocupação de Espaços em Ambientes de Negligência Estatal
Fragmentação e Descentralização das Facções
Fronteiras Porosas
Subfinanciamento da Investigação e Inteligência
Cooperação Deficiente entre os Estados e Órgãos Federais
Políticas Criminais Populistas
Considerações Finais
PRINCIPAIS ARMAS CONTRA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: REFORMA IDEOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Thiago Garcia
Introdução
Reforma Ideológica pelo Princípio da Proporcionalidade
Garantismo Total e Garantismo Parcial
Jurisprudência Internacional
Epidemia de Homicídios
Estado de Coisas Inconstitucional
Modelo Ideal de Delegado de Polícia
SHĀZ HŪ PÁN, PIG BUTCHERING E O ABATE DE PORCOS
Vytautas Fabiano Silva Zumas
Introdução
Romance Scam Explicado
Anatomia do Scam
Organizações Criminosas e as Duas Faces da Fraude
Dificuldades para a Investigação
Breve Estudo de Caso
Considerações Finais
A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA OU DAS REDES CRIMINOSAS E A LÓGICA DOS MERCADOS ILÍCITOS
Waldek Fachinelli Cavalcante
Introdução
Prevenção criminal e políticas públicas baseadas em evidências
Definição do crime organizado e as redes criminosas
Os mercados ilícitos e as formas de manifestação do crime organizado
Cooperação
Lavagem de capitais
Esforços anticorrupção
Inteligência criminal e o intelligence-led policing
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Conclusão
ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AO LONGO DOS ANOS NO BRASIL
Wendel Alves Sales Macedo
Introdução
Origem da Organização Criminosa no Mundo e no Brasil
Grau de Lesividade da Atuação da Organização Criminosa
Conceito Legal de Organização Criminosa e Crime de Organização Criminosa
Organização Criminosa como Crime Hediondo e Consequências Jurídicas
Meios de Obtenção de Prova da Organização Criminosa
Direito Penal do Inimigo e Organização Criminosa
Garantia da Lei e da Ordem em 2023
Considerações Finais
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL E A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEQUENCIAL
William Bretz
Introdução
Do avanço das Organizações Criminosas sobre o crime de Estelionato Digital.
Das ações de Segurança Pública no enfrentamento do Estelionato Digital.
Dos aspectos práticos da Investigação do Estelionato Digital.
Da quebra de sigilo bancário sequencial.
Considerações Finais.
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO
William Garcez
Introito
A Evolução do Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico-Criminal Brasileiro
