COLABORAÇÃO PREMIADA, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: REFLEXÕES À LUZ DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Introdução
- Colaboração Premiada e Instrumentos de Justiça Penal Negocial no Brasil
- A Colaboração Premiada no Direito Pátrio
- Colaboração Premiada, Psicologia do Testemunho e Entrevista Investigativa
Considerações Finais
PRÊMIOS POSSÍVEIS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Antônio Wellington Brito Júnior
Introdução
- A Teoria Da Premialidade Típica.
- A Teoria dos Poderes Implícitos
- A Teoria do Diálogo das Fontes
Conclusão
CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS – UMA QUESTÃO DE DIFÍCIL SOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA
Eduardo Luiz Santos Cabette
A “COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO” COMO FUNDAMENTO IDÔNEO PARA DESCONSTITUIR A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, NAS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Eduardo Franco Defaveri
Introdução
- Organizações Criminosas: Aspectos Legais e Complexidades Investigativas
- Princípios Legais dos Prazos de Investigação: Prazos Legais para Conclusão de Inquéritos Policiais e sua Natureza Imprópria e Prorrogável
- Jurisprudência sobre Excesso de Prazo e Complexidade da Investigação
- Casos Práticos de Complexidade e Flexibilização de Prazos
- Consequências do Excesso de Prazo nas Investigações de Organizações Criminosas: Impacto na Efetividade e Implicações Constitucionais
Conclusão
DIREITO À PROVA EM CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Emerson Castelo Branco
Introdução
- Os Labirintos da Conceituação de Organização Criminosa
- Organização Criminosa e Etiquetamento Social
- Direito à Prova como Axioma do Garantismo Penal
- Direito à Prova dos Elementos da Estrutura Típica do Crime de Organização Criminosa como Garantia de uma Decisão Justa
- Acompanhamento da Investigação Criminal de Organização Criminosa como Decorrência do Direito à Prova e o Juiz das Garantias.
Conclusão
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DOS ATORES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAR RESULTADOS NA INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA: NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO PARA FINS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DA INTERNET
Emerson Wendt
- Especialização dos Órgãos nas Polícias Civis: Antes e Depois da Lei nº 12.737/2012
- Atender às Expectativas do Público-Vítima e Gerenciar a Estrutura Deficitária: a Absorção, a Incorporação e o Repasse de Situações Expectantes e Frustrantes
- 1 Observar e Conhecer o Público-Alvo dos Crimes Cibernéticos: Atendimento às Vítimas, Demandas, Estruturas e Frustrações
- 2 Efetivo e Capacidade Técnica Especializada
- 3 Investimentos na Estrutura de Investigação Cibernética: União, Estados e Iniciativa Privada/Pública
- 4 Melhoria das Condições de Realização da Atividade de Investigação Cibernética: Entre Sugestões e Expectativas
- Atribuição e Atuação: entre Realidades e Expectativas sobre Expectativas Normativas de Estruturação
- 1 Foco De Atuação e Delimitação das Atribuições do Órgão de Investigação Criminal Cibernética: O que é Expectável
- 2 Interação com outros Órgãos de Persecução Criminal: Papéis e Organizações
- Qualificação e Treinamento dos Atores de Investigação Criminal Cibernética: Realidades Expectantes
Considerações Finais
MICROSSISTEMA DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E REFLEXOS NAS LEIS PENAIS ESPECIAIS
Fábio Caliari
Considerações Preliminares
- Lei de Organização Criminosa e Microssistema Legislativo
Considerações Finais
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO DE VULNERABILIDADES SENTIMENTAIS DAS VÍTIMAS: ANÁLISE DE PERFIL E MEIOS DE CONSUMAÇÃO DOS DELITOS
Fernanda Moretzsohn | Sandra Nepomuceno
Introdução
- Breve Contextualização
- Meios Utilizados pelas Organizações Criminosas para o Cometimento dos Crimes
- A Configuração do Crime de Estelionato
Conclusão
JUIZ SEM ROSTO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE CASOS DECIDIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa
PRINCÍPIOS VETORES DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Francisco Sannini
Introdução
Considerações Gerais
- Princípio da Discricionariedade
- Princípio da Sigilosidade
- Princípio da Boa-Fé Objetiva
- Princípio da Vedação do Comportamento Contraditório
- Princípio da Autonomia da Vontade Mitigada
- Princípio da Voluntariedade
- Princípio da Complementariedade ou da Corroboração
Conclusão
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU IMPACTO NA PERSECUÇÃO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Graziela Machado da Costa e Silva | Gabriela Madrid Aquino
A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Guilherme Berto Nascimento Fachinelli
Introdução
- Integridade Pública das Instituições Policiais
- Força-Tarefa Ope Legis Corregedoria de Polícia e Ministério Público
Conclusões
NARCOCÍDIO, CRIMES CONTRA A VIDA NO ÂMBITO DO NARCOTRÁFICO: DISCUSSÕES CONCEITUAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Gutemberg de Lucena Almeida
Introdução
- Crimes contra a Pessoa: Homicídio
- Crimes de Homicídio Praticados no Âmbito de Organizações/Facções Criminosas
- Projeto de Lei 3786/2021
- Discussões sobre a Competência para Processo e Julgamento
Considerações Finais
O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO ÀS NOVAS FIGURAS E PRÁTICAS CRIADAS PARA BURLAREM A CONFIGURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Joaquim Leitão Júnior
Considerações Finais
DA ESCOLA DE COPENHAGUE À UMA NOVA AGENDA DE SEGURANÇA: O ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONTEMPORÂNEAS
José Fernando Moraes Chuy | Luciana Matutino Caires
- Evolução Histórica e Conceitual
- A Escola de Copenhague
- Proposta de uma Nova Agenda
Conclusão
A AÇÃO CONTROLADA DA ATIVIDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Malake Waked Tanos
Introdução
- Evolução Histórica
- A Ação Controlada como Meio Extraordinário de Obtenção de Prova. Conceito, Características e o Flagrante Prorrogado
- A Ação Controlada na Lei de Drogas
- A Ação Controlada na Lei de Organizações Criminosas
- A Ação Controlada na Lei De Lavagem de Dinheiro
Conclusão
A LEI FEDERAL N. 12.850/13 E OS MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM CASOS PRÁTICOS
Marcus Vinicius Porcionato | Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin
Introdução
- Casos Práticos
Considerações Finais
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS REQUISITOS PARA A SUA EXISTÊNCIA FRENTE À SUA BANALIZAÇÃO NA ESFERA PROCESSUAL
Moacir Martini de Araújo
- Compêndio Histórico da Legislação Brasileira
- Requisitos Legais para a Constituição da Organização Criminosa
- Organização Criminosa e o Direito Penal de Emergência
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) E A IDENTIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO MODELO MAFIOSO DE ATUAÇÃO
Murillo Ribeiro de Lima
Introdução
- Conceituação de Organização Criminosa e Facção Criminosa
- O Primeiro Comando da Capital (PCC)
- Características do Modelo Mafioso de Atuação
- 1 A Existência de um “Código”, Manual ou Estatuto
- 2 O Controle Remoto das Atividades
- 3 A Hegemonia pelo Território
- 4 A Expansão para Redes Internacionais
- 5 Engenharia Financeira para Lavagem de Capitais
- 6 O Assistencialismo a Membros e Familiares
Conclusão
SEGURANÇA PÚBLICA, CRIME ORGANIZADO E OS EFEITOS DA DECISÃO DE RESTRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO (ADPF 635 STF)
Thaianne Moraes
Introdução
- A Decisão De Proibição e os Efeitos no Tempo – Análise Prática
- O Território e o Crime Organizado
Considerações Finais
OBSTÁCULOS AO ENFRENTAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS
Tiago Lustosa Luna de Araújo
Introdução
- Violência e Intimidação
- Corrupção e Infiltração
- Superlotação e Precariedade do Sistema Penitenciário
- Ocupação de Espaços em Ambientes de Negligência Estatal
- Fragmentação e Descentralização das Facções
- Fronteiras Porosas
- Subfinanciamento da Investigação e Inteligência
- Cooperação Deficiente entre os Estados e Órgãos Federais
- Políticas Criminais Populistas
Considerações Finais
PRINCIPAIS ARMAS CONTRA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: REFORMA IDEOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Thiago Garcia
Introdução
- Reforma Ideológica pelo Princípio da Proporcionalidade
- Garantismo Total e Garantismo Parcial
- Jurisprudência Internacional
- Epidemia de Homicídios
- Estado de Coisas Inconstitucional
- Modelo Ideal de Delegado de Polícia
SHĀZ HŪ PÁN, PIG BUTCHERING E O ABATE DE PORCOS
Vytautas Fabiano Silva Zumas
Introdução
- Romance Scam Explicado
- Anatomia do Scam
- Organizações Criminosas e as Duas Faces da Fraude
- Dificuldades para a Investigação
- Breve Estudo de Caso
Considerações Finais
A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA OU DAS REDES CRIMINOSAS E A LÓGICA DOS MERCADOS ILÍCITOS
Waldek Fachinelli Cavalcante
Introdução
- Prevenção criminal e políticas públicas baseadas em evidências
- Definição do crime organizado e as redes criminosas
- Os mercados ilícitos e as formas de manifestação do crime organizado
- Cooperação
- Lavagem de capitais
- Esforços anticorrupção
- Inteligência criminal e o intelligence-led policing
- Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Conclusão
ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AO LONGO DOS ANOS NO BRASIL
Wendel Alves Sales Macedo
Introdução
- Origem da Organização Criminosa no Mundo e no Brasil
- Grau de Lesividade da Atuação da Organização Criminosa
- Conceito Legal de Organização Criminosa e Crime de Organização Criminosa
- Organização Criminosa como Crime Hediondo e Consequências Jurídicas
- Meios de Obtenção de Prova da Organização Criminosa
- Direito Penal do Inimigo e Organização Criminosa
- Garantia da Lei e da Ordem em 2023
Considerações Finais
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL E A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEQUENCIAL
William Bretz
Introdução
- Do avanço das Organizações Criminosas sobre o crime de Estelionato Digital
- Das ações de Segurança Pública no enfrentamento do Estelionato Digital
- Dos aspectos práticos da Investigação do Estelionato Digital
- Da quebra de sigilo bancário sequencial
Considerações Finais
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO
William Garcez
- Introito
- A Evolução do Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico-Criminal Brasileiro