Obra Selecionada - Indispensável em sua Biblioteca
O Jurado é um livro escrito pelo advogado Jean Severo, conhecido por sua atuação no notório caso da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A obra aborda conceitos jurídicos, procedimentos legais e análises detalhadas de casos reais, o que a torna uma leitura especializada e informativa para aqueles que desejam compreender em profundidade o funcionamento do sistema de júri no país.
O livro é dividido em três partes:
- Tribunal do Júri
- O Jurado e o Júri
- Estudo de Caso
Todo o conteúdo é escrito de forma clara e didática, tornando-o acessível a um público amplo. Trata-se de leitura recomendada para acadêmicos, advogados, juízes, e outros profissionais do campo jurídico que desejam aprofundar seu conhecimento sobre o assunto.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE TABELAS
1 TRIBUNAL DO JÚRI: INSTITUIÇÃO POPULAR DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
1.1 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO
1.1.1 O júri: da Antiguidade até a Modernidade
1.1.2 Do Tribunal do Júri no Brasil
1.2 O TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO
1.2.1 França
1.2.2 Itália
1.2.3 Estados Unidos da América
1.3 O TRIBUNAL DO JÚRI E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
1.3.1 Regramento constitucional
1.3.2 Características básicas do Tribunal do Júri brasileiro
2 O JURADO E O JÚRI
2.1 TRIBUNAL DO JÚRI: CRÍTICAS E DEFESAS
2.1.1 Argumentos contra o júri
2.1.2 Argumentos em defesa do júri
2.2 PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO JURADO
2.2.1 a (relativa) soberania dos veredictos
2.2.2 Do sigilo e da incomunicabilidade: algumas considerações
2.3 DISCIPLINA LEGAL DO JURADO BRASILEIRO
2.3.1 Do desaforamento
2.3.2 Do processo de escolha dos jurados
2.3.3 Do iudicium causae
2.2.4 Da quesitação e do veredicto
3 ESTUDO DE CASO: O TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE
3.1 METODOLOGIA DA PESQUISA
3.2 DO TRIBUNAL DO JÚRI EM PORTO ALEGRE
3.2.1 1ª Vara do Júri
3.2.1.1 Estudo do ano de 2014
3.2.1.1.1 Perfil dos jurados
3.2.1.1.2 Perfil dos julgamentos
3.2.1.2 Estudo do ano de 2015
3.2.1.2.1 Perfil dos jurados
3.2.1.2.2 Perfil dos julgamentos
3.2.2 2ª Vara do Júri
3.2.2.1 Estudo do ano de 2014
3.2.2.1.1 Perfil dos jurados
3.2.1.1.2 Perfil dos julgamentos
3.2.2.2 Estudo do ano de 2015
3.2.2.1.1 Perfil dos jurados
3.2.2.1.2 Perfil dos julgamentos
3.3 ANÁLISE DOS DADOS
3.3.1 Quem é o jurado de Porto Alegre?
3.3.1.1 Do papel do jurado
3.3.1.2 Quanto ao gênero
3.3.1.3 Quanto ao perfil socioeconômico
3.3.1.4 Da relação entre jurado x acusado
3.3.2 O tribunal do júri como forma de administração popular da justiça criminal
3.3.2.1 O júri como um rito
3.3.2.2 O júri e a defesa técnica
3.3.2.3 Dos resultados dos julgamentos
3.3.2.4 O júri como órgão de administração da justiça
3.3.2.5 Outros dados dignos de estudo
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Em Breve...
