Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas" de Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida é um guia essencial sobre o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas. O livro explora as mudanças legislativas, como o Decreto-Lei nº 26/2022 e a Lei Orgânica nº 1/2024, que exigem comprovação de ligação efetiva com Portugal. Aborda a história e cultura judaica sefardita, detalha os procedimentos legais, e oferece orientações práticas sobre os requisitos e documentos necessários para a naturalização. Ideal para advogados, genealogistas, descendentes de sefarditas e estudiosos de história.
Principais Atualizações e Tópicos Essenciais:
Descubra sua Herança Judaico-Sefardita e Conquiste a Nacionalidade Portuguesa!
"Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas" de Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida, publicado pela Editora Mizuno, é um guia completo para quem deseja entender como a história, a cultura e a legislação se conectam no processo de obtenção da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas.
Principais Atualizações e Tópicos Essenciais:
Por que Este Livro é Essencial?
1. História e Cultura Judaica-Sefardita
O livro mergulha profundamente nas raízes históricas dos judeus sefarditas, desde sua chegada à Península Ibérica até a diáspora para o Brasil. Entenda como essas famílias, perseguidas pela Inquisição, ajudaram a moldar a cultura e economia de diversas nações.
2. Legislação Portuguesa e Seus Impactos
Com uma análise detalhada das alterações legais, o autor descomplica o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas, oferecendo um passo a passo sobre como cumprir os novos requisitos.
3. Pesquisa e Educação
Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida combina sua experiência em Direito Europeu e Internacional com uma pesquisa histórica rica, tornando este livro indispensável para acadêmicos, genealogistas, advogados e todos que buscam compreender essa importante conexão entre a herança judaica e a dupla nacionalidade portuguesa.
Público-Alvo
Perguntas Frequentes (FAQs):
Quem pode obter a nacionalidade portuguesa com base na descendência sefardita?
Descendentes de judeus sefarditas que provarem sua ancestralidade direta e ligação efetiva com Portugal.
Como as mudanças legislativas impactam o processo de nacionalidade?
As novas leis, como o Decreto-Lei nº 26/2022 e a Lei Orgânica nº 1/2024, exigem comprovação da ligação efetiva com Portugal e ajustes na documentação, tornando o processo mais rigoroso.
Este livro é ideal para iniciantes?
Sim! A obra oferece orientações práticas e detalhadas para quem está começando o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa, além de ser um recurso valioso para profissionais experientes.
Conclusão: Conecte-se com suas Raízes Judaicas-Sefarditas!
Se você deseja explorar o fascinante universo dos descendentes de judeus sefarditas e compreender o impacto da legislação portuguesa na obtenção da nacionalidade, "Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas" é a obra indispensável. Não perca a chance de redescobrir suas origens e garantir sua dupla cidadania portuguesa!
Adquira agora mesmo o seu exemplar e dê o primeiro passo na reconexão com sua ancestralidade!
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
OS JUDEUS
SEFARDITAS
2.1 Os Judeus
Sefarditas e o Brasil
2.2 Branca Dias
e a mulher Judaica-Sefardita
2.3
Sincretismo, costumes e tradições de Portugal ao Brasil
2.4 Os judeus
sefarditas e o resgate histórico
CAPÍTULO 3
A
NACIONALIDADE
3.1
Nacionalidade e Cidadania
3.2 Cidadania
Portuguesa e Cidadania Europeia
CAPÍTULO 4
PRINCÍPIOS DA
NACIONALIDADE
4.1 O Princípio
da nacionalidade efetiva
4.2 O Princípio
da unidade nacional da família
4.3 O Princípio
da proibição de discriminação
CAPÍTULO 5
A
NACIONALIDADE PORTUGUESA E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
5.1 A criação
do Direito à Nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas
– Lei Orgânica n.º 1/2013, de 29 de julho - a quinta alteração a Lei n.º 37/81
(Lei da Nacionalidade Portuguesa)
5.1.1 O
Regulamento da Nacionalidade portuguesa - Decreto-Lei n.º 237-A/2006 e suas
alterações
5.1.2 A segunda
alteração ao Regulamento – Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro
5.1.3 A terceira alteração ao Regulamento – Decreto-Lei
n.º 71/2017, de 21 de Junho
5.1.4 A quarta alteração ao Regulamento - Decreto-Lei
n.º 26/2022, de 18 de março
CAPÍTULO 6
A EXIGÊNCIA DA
COMPROVAÇÃO DE LIGAÇÃO EFETIVA A PORTUGAL PARA NATURALIZAÇÃO DOS DESCENDENTES DE JUDEUS SEFARDITAS - DECRETO-LEI N.º 26/2022, DE 18 DE MARÇO
6.1 O critério
da ligação efetiva e o instituto da Oposição sob análise da jurisprudência dos
tribunais portugueses até a publicação do Decreto-Lei n.º 26/2022
6.2 Posicionamentos oficiais da Comunidade
Israelita de Lisboa (CIL), Ordem dos Advogados
Portugueses (OA) e do Conselho de Ministros
CAPÍTULO 7
SITUAÇÃO ATUAL DO DIREITO À NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA DESCENDENTES DE
JUDEUS SEFARDITAS – LEI ORGÂNICA
N.º 1/2024, DE 5 DE MARÇO – DÉCIMA ALTERAÇÃO À LEI DA NACIONALIDADE (37/81)
Referências
Anexo I
Formulário de requerimento da Comunidade Judaica de
Belmonte
Formulário de requerimento de descendência da Comunidade
Israelita de Lisboa
Certificado de descendência e pertença da Comunidade
Israelita de Lisboa
Anexo Ii
Novo modelo do certificado de descendência e pertença
padronizado para todas as comunidades israelitas radicadas em Portugal
Anexo Iii
Formulário disponibilizado pelo Ministério da Justiça e
Instituto dos Registos e do Notariado, para requerimento da nacionalidade
portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas
Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida
Bacharel em Direito, empresário e professor do ensino superior. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Sobral-CE, e na Ordem dos Advogados Portugueses, Conselho de Lisboa. Sócio-fundador do escritório Vasconcelos & Magalhães - Advocacia especializada, com expertise em Direito de Imigração, Trabalho, Cível, Previdenciário e Tributário. Mestre em Direito Europeu e comparado, pela Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, na cidade do Porto, em Portugal (2023). Pós-graduado em Internacionalização de Empresas, pela Escola Superior em Relações Internacionais (2024). Pós-graduado em Legislação e Processo Tributário, pela Faculdade Estácio de Sá em parceria com o Instituto Renato Saraiva (2018). Ocupou os cargos de presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados, em Sobral-CE (2022 a 2024), assessor de gabinete da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2014 a 2016), e membro da Comissão de Ética e Sindicância da ACEATRA – Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas (2017). Aprovado nos concursos para técnico do Ministério da Aquicultura e Pesca (2008) e técnico do Ministério Público do Estado do Amapá (2009).
