O Manual Prático dos Títulos de Crédito, de Saulo Sena Mayriques, é uma leitura essencial para advogados, gestores empresariais e profissionais do setor financeiro. A obra apresenta uma visão detalhada dos títulos mais relevantes, como letras de câmbio, cheques e duplicatas, focando nas normas que regem esses instrumentos no direito cambial e empresarial, com base na legislação mais atual.
Destaques do livro incluem:
A obra é prática e voltada para a aplicação no dia a dia, permitindo que profissionais compreendam e apliquem os conceitos de forma eficiente. Além disso, inclui questões de autoavaliação, facilitando a fixação do conteúdo.
Ideal para advogados, estudantes de Direito, gestores empresariais e candidatos a concursos públicos, este manual é uma fonte confiável e atualizada sobre o direito cambial, garantindo tanto o conhecimento técnico quanto a aplicação prática essencial para lidar com os desafios do mercado.
O Manual Prático dos Títulos de Crédito, de Saulo Sena Mayriques, é uma obra indispensável para profissionais do Direito, gestores empresariais e especialistas em finanças. Ao abordar os títulos mais relevantes nas relações comerciais, como letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas, este livro fornece uma compreensão detalhada das normas que regulam esses instrumentos no direito cambial e no direito empresarial. Com foco na legislação atualizada e na aplicação prática, o autor oferece uma análise técnica e acessível, essencial tanto para a prática jurídica quanto para o cotidiano das empresas.
Mayriques, com vasta experiência na área de Direito Tributário, tem a capacidade de explicar de forma didática as implicações legais e os riscos envolvidos nos títulos de crédito. Seu trabalho é voltado para a minimização de problemas e prevenção de litígios, sendo especialmente útil para aqueles que atuam na interseção do direito com o mundo corporativo.
Em um cenário de crescente complexidade jurídica e financeira, é cada vez mais difícil distinguir fontes confiáveis de informações sobre títulos de crédito. Na internet, o excesso de informações imprecisas e ambiguidades pode prejudicar aqueles que buscam soluções práticas e rápidas para questões jurídicas cruciais. O Manual Prático dos Títulos de Crédito se destaca como uma fonte segura, confiável e bem fundamentada para consultas pontuais, especialmente para profissionais que necessitam de uma análise detalhada e precisa sobre o direito cambial e suas implicações.
Este livro é um material essencial para qualquer advogado que deseje ter um conteúdo técnico, atualizado e aplicável à realidade do mercado. Além disso, com a alta recorrência do tema em provas de concursos públicos nas áreas jurídica e empresarial, a obra se torna uma excelente ferramenta de estudo para candidatos a cargos em órgãos públicos.
A abordagem clara e objetiva do autor, combinada com a inclusão de questões de autoavaliação, torna o livro ainda mais valioso. Ele não apenas fornece o conhecimento necessário para lidar com os títulos de crédito, mas também permite ao leitor testar sua compreensão e aplicação dos conceitos discutidos.
Além disso, Saulo Sena Mayriques é um renomado advogado e especialista em Direito Tributário, o que confere à obra uma autoridade única no assunto. Seus anos de experiência na área são refletidos na profundidade da obra e no cuidado com que os tópicos são tratados.
Este livro é indicado para:
O Manual Prático dos Títulos de Crédito é uma obra indispensável para profissionais que buscam compreender as normas, aplicações e nuances dos títulos de crédito em suas atividades diárias. Com uma abordagem técnica e acessível, este livro oferece uma base sólida para advogados, empresários e estudantes que desejam se aprofundar no complexo mundo do direito cambial e empresarial.
CAPÍTULO 0
Inteligência Artificial
0.1 Uso da IA nos cálculos trabalhistas
0.2 Chat GPT – chatgpt.com
0.3 Notebook LM - https://notebooklm.google/
CAPÍTULO 1
Cálculos Trabalhistas
1.1 Liquidação de Sentença
1.2 Princípios de Liquidação de Sentença
1.3 Inalterabilidade da Sentença
1.4 Presunção da Unicidade da Sentença
1.5 Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido
1.6 Interpretação Restritiva da Condenação
1.7 Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença
1.8 Presunção de Non Bis In Idem
1.9 Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido
1.10 Presunção de Veracidade do Incontroverso
1.11 Possibilidade de Condenação sem Débito
1.12 Laudo Pericial
1.13 Adequação
1.14 Clareza
1.15 Precisão
1.16 Concisão
1.17 Competência
1.18 Prescrição
1.19 Base de Cálculo
1.20 Natureza Jurídica dos Prêmios
1.21 Salário e Remuneração
1.22 Verbas Rescisórias
1.23 Gorjetas
1.24 Horas Extras
1.25 Fonte de Dados
CAPÍTULO 2
PJE-Calc
2.1 Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão
2.2 Mais de Uma Versão na Mesma Máquina
2.3 Atualização das Tabelas do Sistema
2.4 Conhecendo os Menus do Sistema
2.5 Principais Menus
2.6 Menu Cálculo
2.7 Menu Novo
2.8 Menu Novo Cálculo Externo
2.9 Menu Buscar, Abrir e Duplicar
2.10 Menu Importar
2.11 Menu Relatório Consolidado
2.12 Como Personalizar o Relatório
2.13 Menu Completo
2.14 Relatórios do Sistema
2.15 Menu Férias
2.16 Menu Faltas
2.17 Base de Cálculo no Pje-Calc
2.18 Histórico Salarial
2.19 Parâmetros das Verbas
2.20 Função Proporcionalizar e Integralizar
2.21 Limitação de Cálculos à Inicial
CAPÍTULO 3
Verbas Rescisórias
3.1 Tela de liquidação: acumulação de índices, erros e alertas
3.2 Verbas Rescisórias
3.3 Diferenças Salariais
3.4 Reflexos das Diferenças Salariais
3.5 Diferença Salarial e Férias
3.6 Diferença Salarial e Horas Extras
3.7 Saldo de Salário
3.8 Aviso Prévio
3.9 Base de Cálculo do Aviso Prévio
3.10 Férias + 1/3
3.11 Parâmetros do Cálculo das Férias
3.12 Prescrição das Férias
3.13 Configuração das Férias no Pje-Calc
3.14 FGTS
3.15 Prescrição do FGTS
3.16 Atualização do FGTS
3.17 Repouso Semanal Remunerado
3.18 Forma de Cálculo do RSR
3.19 13º salário
3.20 Prescrição do 13º Salário
3.21 Estabilidade - Acidente de Trabalho
3.22 Multa do Art. 477 da CLT
3.23 Multa do Art. 467 da CLT
CAPÍTULO 4
Jornada de Trabalho
4.1 Jornada de Trabalho
4.2 Critérios Matemáticos
4.3 Transformação de Percentual em Índice
4.4 Transformação de Índice em Percentual.
4.5 Acumulação de Índices de Correção
4.6 Hora Sexagesimal e Hora Centesimal
4.7 Números de Semanas do Mês
4.8 Categorias Especiais
4.9 Advogados
4.10 Artistas
4.11 Atletas
4.12 Bancários
4.13 Jornalistas
4.14 Vigilantes
4.15 Bombeiros Civis
4.16 Horas Extras
4.17 Base de Cálculo
4.18 Adicional Noturno
4.19 Horas Extras Noturnas
4.20 Horas In Itinere
4.21 Reflexos
4.22 Reflexos de Verbas Mensais sobre Férias +1/3
4.23 Reflexos sobre Horas Extras Pagas
4.24 FGTS sobre Reflexos das Horas Extras
4.25 Comissionistas
4.26 Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais
4.27 Nova Redação da OJ 394 do TST
4.28 Jornada Semanal
4.29 Aplicação da Súmula 85 do TST
4.30 Domingos e Feriados em Dobro
4.31 Intervalos
4.32 Intervalo Interjornada
4.33 Intervalo Intrajornada
4.34 Intervalos Superiores a Duas Horas
4.35 Dedução de Horas Extras Pagas
4.36 Cartões de Ponto
4.37 Importação do Cartão de Ponto
4.38 Não Apurar Horas Extras
4.39 Horas Extras Excedentes da Jornada Diária
4.40 Horas Extras - Critério Mais Favorável
4.41 Apurar Primeiras Horas em Separado
4.42 Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal
4.43 Horas Extras Excedentes da Jornada Mensal.
4.44 Considerar Feriados
4.45 Extras aos Feriados e Domingos em Separado
4.46 Tolerância
4.47 Períodos de Descanso
4.48 Escalas de Trabalho
CAPÍTULO 5
Adicionais e Gratificações
5.1 Adicionais e Gratificações
5.2 Adicional por Tempo de Serviço
5.3 Prêmios por Produção
5.4 Gratificação de Função
5.5 Gratificação de Quebra de Caixa
5.6 Gratificações Semestrais
5.7 Ticket Alimentação
5.8 Adicional de Insalubridade
5.9 Adicional de Periculosidade
5.10 Adicional de Sobreaviso
5.11 Adicional de Transferência
5.12 AADC
CAPÍTULO 6
Outros Créditos
6.1 Outros Créditos
6.2 Honorários Advocatícios
6.3 PLR - Participação nos Lucros e Resultados
6.4 Salário-família
6.5 Seguro-desemprego
6.6 Custas Processuais
6.7 Contribuição Social
6.8 Contribuição Social e a Competência da JT
6.9 Responsabilidade pelo Pagamento
6.10 Indenizações por Danos Morais
CAPÍTULO 7
Atualização de Cálculos
7.1 Atualização de Cálculos
7.2 O que mudou com a Lei 14.905/2024
7.3 Novo cálculo externo
7.4 Juros de Mora
7.5 Juros Regressivos
7.6 Juros de Mora - Fazenda Pública
7.7 Juros sobre Acordos Descumpridos
7.8 Dedução de Valores
7.9 Dedução de Valores Pagos ao Reclamante
7.10 Dedução de Valores Pagos na Rescisão
7.11 Dedução de Valores Pagos na Execução
7.12 Compensação de Valores
7.13 Dedução de Valores Pagos a Título de FGTS
7.14 OJ 42, TST
7.15 Atualização de Contribuição Social
7.16 Aplicação no Sistema Pje-Calc
7.17 Empregado Doméstico
7.18 Atualização de Acordo Descumprido
7.19 Como Lançar Parcelas de Acordo em Atraso
7.20 Multa por Descumprimento de Acordo
7.21 Como Lançar o Valor das Custas Processuais
CAPÍTULO 8
Casos Reais
8.1 Estudo de um Caso Real
8.2 Liquidação de Sentença - Caso Prático
Considerações Finais
REFERÊNCIAS
