O Manual Prático do Advogado Trabalhista – 7ª Edição é uma obra indispensável para qualquer profissional que deseja atuar com competência na área trabalhista. Com o Direito do Trabalho em constante transformação, esta edição está totalmente atualizada, abordando as mais recentes mudanças legislativas e os impactos da reforma trabalhista, além das decisões das Cortes Superiores que moldam a prática jurídica atual.
Diferente de livros apenas teóricos, este manual oferece uma abordagem prática e objetiva, guiando o advogado em todas as etapas do processo trabalhista. Desde a entrevista inicial com o cliente, a organização de documentos e a redação da petição inicial, até a condução de audiências, elaboração de recursos e a fase de execução. A obra também inclui modelos de peças processuais atualizados, proporcionando um recurso valioso para a construção de petições fundamentadas e de alta qualidade.
Se você está começando na advocacia trabalhista, este manual será seu guia definitivo para atuar com segurança e eficácia. Para os advogados mais experientes, ele serve como uma ferramenta de consulta constante, oferecendo um conteúdo aprofundado e atualizado que facilita a aplicação das estratégias mais eficazes no dia a dia forense.
O Manual Prático do Advogado Trabalhista – 7ª Edição cobre de forma detalhada e prática as principais fases e aspectos do processo trabalhista, proporcionando ao advogado um guia completo para atuar com eficiência e segurança. Entre os principais temas abordados, destacam-se:
Esses tópicos proporcionam um entendimento abrangente e prático do Direito do Trabalho e das nuances processuais, auxiliando desde o início de uma ação até sua execução.
O Manual Prático do Advogado Trabalhista – 7ª Edição é um material essencial para advogados que desejam atuar com segurança e competência na área trabalhista. Combinando teoria e prática, a obra oferece um conteúdo atualizado e estruturado para atender tanto advogados iniciantes quanto profissionais experientes que buscam aprimoramento contínuo.
Este manual não apenas ensina como construir uma ação trabalhista do início ao fim, mas também oferece modelos de peças processuais e um guia prático sobre todas as fases do processo, desde a entrevista com o cliente até a execução da sentença.
✔ Abordagem prática e objetiva – O livro vai direto ao ponto, explicando cada etapa do processo trabalhista com exemplos claros e aplicação real no dia a dia da advocacia.
✔ Modelos de peças processuais – Inclui petições iniciais, contestações, recursos e modelos atualizados conforme a jurisprudência recente.
✔ Cobertura completa do processo trabalhista – Desde a fase inicial (petição e organização de documentos) até audiência, recursos e execução.
✔ Dicas estratégicas para audiências e provas – Como conduzir a fase instrutória, lidar com testemunhas e estruturar a defesa.
✔ Atualização com a Reforma Trabalhista e jurisprudência recente – Explica as mudanças e como elas afetam a prática advocatícia.
✔ Indicadores de sucesso profissional – Estratégias para advogados que desejam crescer e se destacar na área trabalhista.
✅ Reforma Trabalhista: Impacto nas ações trabalhistas, mudanças nos direitos dos trabalhadores e novas regras de custas processuais.
✅ Jurisprudência das Cortes Superiores: Atualização com as mais recentes decisões do TST e STF, garantindo que o advogado trabalhe com embasamento sólido.
✅ Reclamação Constitucional e Agravo Interno: Explicação detalhada e modelos práticos dessas ações para fortalecer a atuação nos tribunais.
✅ Novidades na fase recursal e na execução trabalhista: Estratégias para atuar de forma eficiente, evitando erros comuns.
✅ Aplicação prática da Justiça Gratuita: Como fundamentar pedidos de gratuidade e evitar impugnações desnecessárias.
✔ Advogados iniciantes: Que buscam um guia prático para atuar com segurança e assertividade na advocacia trabalhista.
✔ Advogados experientes: Que precisam de um material atualizado e aprofundado para consulta e aplicação no dia a dia forense.
✔ Estudantes de Direito: Interessados em compreender, de forma didática e aplicada, a prática trabalhista.
✔ Consultores jurídicos e profissionais da área trabalhista: Que necessitam de modelos de peças e orientações estratégicas para suas atividades.
Com uma linguagem clara e objetiva, o Manual Prático do Advogado Trabalhista – 7ª Edição é uma obra indispensável para qualquer profissional que deseja dominar a prática trabalhista. Com atualizações fundamentais e um enfoque voltado para a aplicação real do Direito do Trabalho, este livro é o recurso definitivo para quem busca excelência na advocacia trabalhista.
CAPÍTULO 1
DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E OUTRAS PECULIARIDADES
1.1 Primeiros passos
1.2 Das prerrogativas do advogado
1.3 Do cuidado ao realizar carga dos autos
1.4 A expressão “reclamação trabalhista”
CAPÍTULO 2
DA ENTREVISTA COM O CLIENTE
2.1 Como realizar a entrevista?
2.2 Informação sobre os honorários advocatícios
2.3 Procuração e contrato de honorários advocatícios
2.4 Comentários sobre os benefícios da justiça gratuita, honorários periciais e sucumbenciais à luz da Lei n. 13.467/2017
CAPÍTULO 3
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
3.1 Devo ou não submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia?
3.2 Argumentos para não submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia
CAPÍTULO 4
DO ACORDO EXTRAJUDICIAL
4.1 Possibilidade do acordo extrajudicial com a Reforma Trabalhista e seus requisitos
4.2 Do contrato de honorários e procuração para o procedimento
4.3 Como chegar até a parte contrária?
4.4 Da petição do acordo extrajudicial
4.5 Do procedimento judicial para homologação
4.6 Reclamações pré-processuais na Justiça do Trabalho
4.7 Resolução 586/2024 do CNJ
CAPÍTULO 5
DA ELABORAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA
5.1 Elaboração da petição inicial
5.2 Prazo prescricional
5.3 Da competência em razão da matéria
5.4 Da competência em razão das pessoas
5.5 Da competência em razão do lugar
5.6 Do endereçamento
5.7 Da qualificação das partes
5.8 Da formação do polo ativo
5.9 Da formação do polo passivo
5.9.1 Do grupo econômico
5.9.2 Dos responsáveis subsidiários
5.9.3 Da sucessão
5.9.4 Prova da formação do polo passivo
5.10 Das questões preliminares da inicial
5.10.1 Da Comissão de Conciliação Prévia
5.10.2 Preliminares para afastar a prescrição
5.10.3 Do acordo firmado entre empregado e empregador, sem homologação judicial ou por arbitragem, e do Termo de quitação anual
5.11 Do mérito da inicial
5.11.1 Das informações gerais sobre o contrato de trabalho do reclamante
5.11.2 Da jornada de trabalho do reclamante e as horas extras
5.11.3 Modelos de outros pedidos importantes
5.11.4 Dos demais pedidos
5.11.5 Devo ou não liquidar os cálculos na inicial?
5.11.6 Da distribuição
5.11.7 Da distribuição da inicial de forma eletrônica e outras peculiaridades
capítulo 6
DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA E SUAS PECULIARIDADES
6.1 Da Audiência Trabalhista
6.2 Da expressão audiência
6.3 Preparativos para a audiência
6.4 Do lugar a ser ocupado pelos advogados e partes
6.4.1 Da Ilegalidade na limitação da quantidade de advogados para cada parte
6.5 Audiência Una
6.6 Horário das audiências
6.7 Do livro de registro das audiências
6.8 Poder de polícia do magistrado em audiência
6.9 Adiamento da audiência
6.10 Do Arquivamento
6.11 Da Revelia e Confissão
6.12 Proposta de Conciliação
6.12.1 Acordo realizado com cláusula “por mera liberalidade”
6.12.2 Dos “núcleos de conciliação”
6.12.3 Ônus da prova entre outras peculiaridades da audiência
6.13 Da Defesa
6.13.1 Da Contestação
6.13.2 Exceções
6.13.3 Da Reconvenção
6.14 Da Réplica
6.14.1 Consequências da não apresentação de réplica escrita após concessão de prazo judicial
6.15 Depoimento pessoal das partes
6.16 Gravação em audiência
6.17 Da prova testemunhal
6.17.1 Testemunha sem documento que a identifique
6.17.2 Da acareação das testemunhas
6.17.3 Da multa de litigância de má-fé para a testemunha
6.18 Da prova pericial
6.19 Da arguição de falsidade
6.20 Da inspeção judicial
6.20.1 Produção de prova digital para obtenção de dados de geolocalização
6.21 Dos arts. 794 e 795 da CLT (Protestos)
6.21.1 A dispensa da transcrição ou degravação dos depoimentos nas audiências realizadas com gravação audiovisual
6.22 Das razões finais
6.23 Última proposta de conciliação
6.24 Da sentença e a Súmula n. 197 do TST
6.25 Do cuidado com as informações prestadas pelo site do tribunal
6.26 Em busca de um ambiente saudável na advocacia trabalhista – reflexões sobre uma nova mentalidade. Uma utopia ou uma realidade?
6.27 Audiências e perícias Telepresenciais
capítulo 7
DOS RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
7.1 Informações necessárias
7.1.1 Conceito de recurso
7.1.2 Natureza jurídica do recurso
7.1.3 Efeitos dos recursos
7.1.4 Dos Prazos Recursais
7.1.5 Juízo de admissibilidade dos recursos
7.1.6 Pressupostos recursais
7.1.7 Peculiaridades do processo eletrônico em segunda instância
7.2 Recurso Ordinário
7.2.1 Teses e modelos recursais após a Lei n. 13.467/2017
7.2.2 Sustentação oral, devo fazer?
7.2.3 Como realizar a inscrição de forma eletrônica?
7.2.4 Perdi o prazo da inscrição de forma eletrônica e quero fazer a sustentação oral. O que fazer?
7.2.5 Qual o prazo para realizar a sustentação oral?
7.2.6 Algumas dicas para realizar a sustentação oral
7.2.7 Importância da juntada do voto vencido
7.3 Embargos de Declaração
7.4 Agravo de Petição
7.5 Agravo de instrumento
7.6 Recurso de Revista
7.7 Agravo Regimental e Agravo Interno
7.8 Embargos no Colendo Tribunal Superior do Trabalho
7.9 Recurso Adesivo
7.10 Recurso Extraordinário
7.11 Pedido de Revisão
7.12 Reclamação correicional ou correição parcial
7.13 Recursos e meios de impugnação no CPC/2015
7.13.1 Assunção de competência
7.13.2 Da Reclamação
7.13.2.1 Modelo de Reclamação
7.13.2.2 Modelo de Agravo Regimental no STF de decisão monocrática em sede de Reclamação
7.13.3 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
capítulo 8
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
8.1 Da legislação utilizada na execução trabalhista
8.2 Autonomia da execução trabalhista
8.3 Princípios na execução trabalhista
8.4 Pressupostos e condições da ação
8.5 Legitimidade ativa na execução
8.6 Legitimidade passiva na execução
8.7 Responsabilidade patrimonial secundária no processo do trabalho
8.7.1 A sucessão de empregadores na execução trabalhista
8.7.2 Desconsideração da personalidade jurídica
8.7.3 Da responsabilidade do ex-sócio
8.7.4 Da meação do cônjuge
8.7.5 Do devedor subsidiário
8.7.6 Do grupo econômico
8.8 O patrimônio do devedor e a suspensão da execução
8.9 Ato atentatório à dignidade da justiça e fraude à execução
8.10 Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
8.10.1 Das astreintes no cumprimento de sentença fundado em obrigação de fazer e não fazer
8.11 Da execução provisória
8.11.1 É possível a oposição de embargos à penhora e agravo de petição na execução provisória?
8.11.2 O Recurso Extraordinário e a execução provisória
8.11.3 É possível a penhora de dinheiro na execução provisória?
8.11.4 É possível a execução provisória de obrigação de fazer e não fazer?
8.12 Execução definitiva
8.12.1 Da liquidação de sentença e as suas modalidades
8.12.2 A (i)legalidade do arquivamento pela não apresentação de cálculos
8.12.3 Impugnação da sentença de liquidação
8.12.4 Execução por quantia certa contra devedor solvente
8.12.5 A penhora e algumas particularidades
8.13 Embargos à execução
8.14 Embargos à penhora
8.15 Exceção de pré-executividade
8.16 Prescrição intercorrente
8.17 Embargos de Terceiro
8.17.1 Modelo de Contestação aos embargos de terceiro
8.18 Encerramento da Execução
8.18.1 Da Avaliação
8.18.2 Expropriação antecipada
8.18.3 Hasta Pública
8.18.4 Arrematação
8.18.5 Adjudicação
8.18.6 Da Remição
8.18.7 Alienação por iniciativa particular
8.18.8 Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
8.18.9 Execução contra empresas em liquidação extrajudicial e massa falida
8.18.10 Execução contra pessoas jurídicas de direito público
8.19 A contribuição da informática na execução trabalhista
capítulo 9
DEMAIS AÇÕES E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À JUSTIÇA DO TRABALHO
9.1 Questões preliminares
9.2 Da Ação Rescisória
9.3 Do Mandado de Segurança
9.4 Inquérito judicial para apuração de falta grave
9.5 Ação de consignação em pagamento
9.6 Ação Monitória
9.7 Habeas Corpus
9.8 Da habilitação incidente
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Professor Universitário. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018)
Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestre em Direito. Nutricionista. Pós-Graduada em nutrição clínica pediátrica pela USP. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018)
