O Manual do Advogado - Prática Forense se configura como uma verdadeira bíblia jurídica, essencial para advogados de todos os níveis de experiência, especialmente para aqueles que atuam no contencioso diário e buscam soluções práticas e eficientes para o exercício da advocacia. Com foco na prática forense, a obra é um guia indispensável, repleto de modelos de petições, documentos processuais e análises detalhadas que contemplam as principais áreas do direito brasileiro.
Com uma abordagem direta e atualizada, este manual se destaca por sua estrutura prática, organizada de forma a facilitar o manuseio e a aplicação no cotidiano jurídico. Ele oferece informações claras e objetivas sobre temas como processo civil, processo penal, processo trabalhista, processo tributário e processo previdenciário, além de explorar aspectos essenciais do direito de família, direito do consumidor e direito imobiliário.
Principais Destaques:
O Manual do Advogado - Prática Forense se configura como uma verdadeira bíblia jurídica, essencial para advogados de todos os níveis de experiência, especialmente para aqueles que atuam no contencioso diário e buscam soluções práticas e eficientes para o exercício da advocacia. Com foco na prática forense, a obra é um guia indispensável, repleto de modelos de petições, documentos processuais e análises detalhadas que contemplam as principais áreas do direito brasileiro.
Com uma abordagem direta e atualizada, este manual se destaca por sua estrutura prática, organizada de forma a facilitar o manuseio e a aplicação no cotidiano jurídico. Ele oferece informações claras e objetivas sobre temas como processo civil, processo penal, processo trabalhista, processo tributário e processo previdenciário, além de explorar aspectos essenciais do direito de família, direito do consumidor e direito imobiliário.
A obra foi desenvolvida para acompanhar as principais alterações legislativas, com ênfase nas atualizações do Código de Processo Civil (CPC), incluindo as mudanças no tratamento do agravo de instrumento, embargos de declaração, execução de sentença e as novas disposições sobre o divórcio e a separação judicial. Além disso, o Manual aborda a prescrição, as técnicas processuais mais eficazes e os cuidados necessários para garantir o sucesso na defesa dos interesses dos clientes.
A verdadeira riqueza deste manual está na possibilidade de sua aplicação imediata, seja no planejamento estratégico das ações judiciais, seja na resolução de questões práticas que surgem a cada etapa do processo. A obra oferece modelos de petições prontos para serem adaptados ao caso concreto, permitindo que o advogado ganhe tempo e agilidade na elaboração de documentos essenciais. Além disso, ela explora técnicas de sustentação oral, estratégias para a liquidação de sentença e os cuidados com honorários advocatícios e despesas processuais.
Destacando-se pela atualização contínua, o Manual do Advogado - Prática Forense não é apenas um livro físico, mas também uma plataforma integrada com conteúdos online, garantindo que os profissionais do direito se mantenham sempre informados sobre as novas normativas e jurisprudências.
Para o advogado iniciante, a obra oferece uma introdução prática e esclarecedora sobre o funcionamento do processo judicial, enquanto para o advogado experiente, ela é uma ferramenta indispensável para aprofundar seus conhecimentos e otimizar a gestão de processos, buscando sempre a celeridade e a eficiência na condução das demandas.
Em resumo, o Manual do Advogado - Prática Forense é uma obra imprescindível para o profissional que deseja atuar com excelência na advocacia, seja na esfera civil, penal, trabalhista ou tributária. Com sua riqueza de conteúdo e foco na prática jurídica, ele proporciona uma base sólida para aqueles que buscam aprimorar sua atuação no mundo jurídico.
Pontos de Destaque do Livro:
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Em resumo, o Manual do Advogado - Prática Forense é a ferramenta essencial para transformar a complexidade da advocacia em resultados rápidos e precisos.
FAQ - Perguntas Frequentes:
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Processual Civil
Ação Rescisória
Modelo de Ação Rescisória
Capítulo II
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
Extinção do Agravo Retido
Manuseio do Agravo de Instrumento
Agravo no Novo Código de Processo Civil
Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa
Petição de Agravo de Instrumento
Agravo Retido e Preclusão
Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento
Capítulo III
Alegações ou Debates Finais
Modelo de Ação Cível pelo autor
Modelo de Ação Civil pelo Réu
Capítulo IV
Atentado ou Ato Atentatório Contra a Dignidade da Justiça
Modelo de Atentado
Capítulo V
Casamento e Regime de Bens
Regime da Comunhão Parcial de Bens
Regime da Comunhão Universal de Bens
Regime da Separação Total de Bens
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
Separação Obrigatória de Bens
Regime da Participação Final nos Aquestos
Casamento em Diligência
Casamento Religioso com Efeito Civil
Casamento por Procuração
Transferência de Serventia Extrajudicial de Registro Civil
Declaração de União Estável
Conversão de União Estável em Casamento
Regra de Nomes
Idade dos Noivos
Onde Casar
Testemunhas ou Padrinhos
Documentos para o Casamento de Solteiros
Divorciados
Viúvos
Estrangeiros Solteiros
Estrangeiros Divorciados
Estrangeiros Viúvos
Registro de Casamento no Brasil (transcrição)
Capítulo VI
Contestação
Da Contestação
Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
Contagem do Prazo Para Resposta
Prazo em Dobro
Nomeação à Autoria
Modelo de Contestação
Capítulo VII
Correição Parcial
Modelo de Correição Parcial
Capítulo VIII
Cumprimento ou Execução da Sentença
Etapas do Processo Civil no CPC de 2015
Processo de Execução Judicial no CPC de 2015
Execução Extrajudicial
Principais Características do Processo de Execução no Novo CPC
Como Funciona o Cumprimento da Sentença no CPC de 2015
Modelo de Requerimento de Liquidação de Sentença
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Liquidação por Arbitramento
Modelo de Liquidação por Artigos
Capítulo IX
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Procedimento nos Serviços Registrais
Tipos de Divórcio e suas Características
Do Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPC
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Modelo de Ação de Divórcio Judicial
Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial
Capítulo X
Embargos
Embargos de Terceiro
Embargos do Executado
Embargos Infringentes
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Embargos do Executado
Modelo de Embargos Declaratórios
Modelo de Embargos de Divergência
Capítulo XI
Prescrição e Prescrição Intercorrente
Capítulo XII
Incompatibilidade e Impedimentos da Advocacia
Capítulo XIII
Impugnação ao Valor da Causa
Modelo de Impugnação do valor da causa
Capítulo XIV
Inspeção Judicial
Modelo de Inspeção Judicial
Capítulo XV
Intervenção de Terceiros
Modelo de Oposição
Modelo de Nomeação à Autoria
Modelo de Denunciação à Lide
Modelo de Chamamento ao Processo
Capítulo XVI
Inventário, Arrolamento e Partilha
Transmissão da Herança
Aceitação e Renúncia da Herança
Herança Jacente
Os Impedidos de Suceder
Sucessão Legítima
Direito de Representação
Do Testamento em Geral
Capacidade para Testar
Formas Ordinárias de Testamento
Testamento Público
Testamento Cerrado
Testamento Particular
Codicilos
Testamentos Especiais
Testamento Marítimo
Testamento Militar
Disposições Testamentárias
Legados
Capacidade para Adquirir em Testamento
Herdeiros Necessários
Substituição Fideicomissária
Deserdação
Revogação dos Testamentos
Testamenteiro
Inventário e Partilha
Utilidade do Inventário e Partilha
Herdeiros Necessários
Descendentes
Ascendentes
Companheiro
Herdeiros Colaterais
Do Juízo
Das Citações e das Impugnações
Fase da Avaliação e Pagamento de Impostos
Colações
Requisitos da Colação
Pagamento das Dívidas
Partilha
Garantia dos Quinhões Hereditários
Substituição Vulgar
Substituição Fideicomissária
Requisitos do Fideicomisso
Substituição Contendiosa
Deserdação
Da Redução das Disposições Testamentárias
A Existência de Resíduo
Legado de Imóvel Indivisível
Sonegados
Colação
Pagamento das Dívidas
Inventário e Arrolamento
Legitimidade para Requerer o Inventário
O Inventariante e as Primeiras Declarações
Procedimento no Inventário
Citações e Impugnações
Avaliação dos Bens e Cálculo do Imposto
Partilha
Arrolamento
Disposições Complementares
Modelo de Petição Inicial de Inventário
Modelo de Primeiras Declarações
Modelo de Termo do Inventariante
Modelo de Impugnação de Herdeiro e Bens
Modelo de Citação
Modelo de Remoção de Inventariante
Modelo de Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção
Modelo Inclusão de Herdeiro
Modelo de Laudo de Avaliação
Modelo de Testamento – Codicilo - Legado
Modelo de Colação
Modelo de Comparecimento de Credor
Modelo de Renúncia
Modelo de Cessão de Direito Hereditário
Modelo de Pedido de Alvará para Venda
Modelo de Plano de Partilha
Modelo de Últimas Declarações
Modelo de Acordo de Partilha
Modelo de Escritura Pública de Divisão e Partilha
Modelo de Petição Inicial (Arrolamento)
Modelo de Testamento (Minuta)
Capítulo XVII
Liquidação de Sentença
Modelo Rescisão de Partilha
Capítulo XVIII
Litisconsórcio e Assistência
Modelo de Litisconsórcio
Modelo de Assistência
Capítulo XIX
Locação e Despejo
Prazo do Contrato
Despejo para Retomada do Imóvel
Denúncia da locação por prazo indeterminado
Alienação do Imóvel
Alienação do Imóvel Durante a Locação
Término da Locação
Do Aluguel
Direito de Preferência
Locação para Temporada
Locação não Residencial
Modelo de Ação de Despejo
Modelo de Ação de Despejo Liminar por Falta de Garantia
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Modelo de Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança
Capítulo XX
Lugar dos Atos Processuais
Modelo de Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
Modelo de Inquirição de testemunha com estado de saúde precário
Capítulo XXI
Mandato Judicial
Modelo de Procuração ad juditia
Capítulo XXII
Modificação da Competência
Capítulo XXIII
Modelo de Alegação de Ilegitimidade
Modelo de Ilegitimidade de Parte
Modelo de Impugnação a ilegitimidade de parte
Capítulo XXIV
O Advogado
O Advogado e a Sociedade Civil
O Advogado e o Juiz
O Advogado e o Ministério Público
O Advogado e os Auxiliares da Justiça
O Advogado e os Poderes Públicos
O Advogado e Seus Pares
O Advogado Em Primeira Instância
O Advogado no Foro Cível
O Advogado Nos Tribunais
Capítulo XXV
Código de Proteção do Consumidor
Capítulo XXVI
Oposição
Modelo de Oposição
Modelo de Oposição em Substituição de Fiador
Capítulo XXVII
Ordem dos Advogados do Brasil
Capítulo XXVIII
Ordem Dos Processos No Tribunal
Ordem dos Processos no Tribunal no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator
Fato Superveniente
Ordem do Julgamento
Questão Preliminar
Pedido de Vista
Resultado do Julgamento
Julgamento Eletrônico
Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
Modelo de Agravo em Ação de Dissolução de União Estável
Modelo de Contrarrazões em Ação de Indenização por Ato Ilícito
Modelo de Agravo de Agravo
Modelo de Agravo Regimental em Ação de Reintegração de Posse
Modelo de Embargos à Execução - Honorários Advocatícios
Modelo de Agravo Regimental
Capítulo XXIX
Honorários Advocatícios
Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Fixação de Honorários
Despesas com os Atos no Processo
Abrangência das Despesas
Cumprimento Espontâneo da Obrigação
Multa e Decisão Liminar
Multa e seu Depósito
Sucumbência Recíproca
Despesas nos Procedimentos Não Contenciosos
Juízos Divisórios
Desistência ou Reconhecimento do Pedido
Despesas Periciais
Lides Temerárias
Despesas de Atos Adiados
Custas Proporcionais de Assistido e Assistente
Remuneração do Assistente Técnico
Sanções aos Litigantes de Má-Fé
Fundos de Modernização do Poder Judiciário
Capítulo XXX
Pedido Na Petição
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Ação Cominatória em Obrigação de Fazer
Modelo de Cominatória de Obrigação de Fazer
Modelo de Contestação à Ação Cominatória
Modelo de Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Modelo de Ação de Exoneração de Fiança
Modelo de Reparação de Danos
Modelo de Contestação em Ação de Despejo
Modelo de Cumulação de Pedidos
Modelo de Ação Declaratória com Pedido de Indenização
Modelo de Embargos de Declaração em Ação Ordinária
Modelo de Contrarrazões em Contratos Extintos
Modelo de Agravo Interno em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Revisão de Negócio
Modelo de Aditamento da Inicial de Busca e Apreensão
Capítulo XXXI
Perito
Responsabilidade do Perito
Modelo de Escusa de Perito
Modelo de Escusa do Encargo de Perito
Capítulo XXXII
Petição Inicial
Qualificação das Partes
Fatos e Fundamentos do Pedido
Pedido no Código de Processo Civil
Cumulação de Pedidos
Cumulação Imprópria
Valor da Causa
Citação
Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
Livre Convencimento do Juiz
Modelo de Ação Cível
Modelo de Dilação de Prazo para Manifestação do Autor
Modelo de Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
Capítulo XXXIII
Petições no Curso do Processo
Modelo de Homologação de Acordo
Modelo de Produção Antecipada de Provas
Modelo de Julgamento Antecipado da Lide
Modelo de Juntada de Documento
Modelo de Arrolamento de Testemunhas
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de Habilitação Incidental
Modelo e Sustentação Oral nos Tribunais
Modelo de Renúncia
Capítulo XXXIV
Prazos Dos Atos Processuais
Contagem do Prazo em Dias
Suspensão do Prazo Processual
Suspensão do Prazo em Razão de Obstáculo
Suspensão do Prazo por Transporte Difícil
Justificativa de Justa Causa
Contagem do Prazo
Modelo de Ação de Interdição
Modelo de Reabertura do Prazo
Modelo de Restituição de Prazo
Modelo de Restituição do Prazo - Retirada dos Autos
Modelo de Prorrogação de Prazo Dilatório
Modelo de Redução de Prazo
Modelo de Impugnação aos Embargos em Ação de Execução
Modelo de Contrarrazões de Apelação em Execução
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Cobrança dos Autos em Poder do Advogado
Modelo de Cobranças de Autos
Modelo de Desistência de Prazo para Recurso
Modelo de Devolução dos Autos de Despejo
Modelo de Devolução dos Autos de Falência
Modelo de Pedido de Devolução dos Autos
Modelo de Renúncia ao Prazo Estabelecido em Favor da Parte
Modelo de Renúncia de Prazo para Recurso
Modelo de Apelação em Ação de Desapropriação
Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse
Modelo de Embargos de Declaração em Indenização
Modelo de Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse
Modelo de Contestação do Município - Remédio
Modelo de Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer
Capítulo XXXV
Prevenção do Juízo
Capítulo XXXVI
Processo de Conhecimento
Julgados
Prática
Modelo de Ação de Interdição
Modelo de Reintegração de Posse com Antecipação de Tutela
Modelo de Ação de Reintegração de Posse
Modelo de Ação de Ressarcimento
Modelo de Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil
Modelo de Ação Declaratória - Extensão da Falência
Modelo de Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico
Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Título
Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais
Modelo de Contestação à Ação Ordinária
Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Contestação em Revisional de Encargos Contratuais
Modelo de Manifestação Sobre a Réplica e Revisional de Alimentos
Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato Bancário
Modelo de Revocatória com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo de Reintegração de Posse
Modelo de Tutela Antecipada no Curso do Processo
Capítulo XXXVII
Processo de Execução
Execução no Novo Código de Processo Civil
Prática
Modelo de Execução de Obrigação de Fazer
Modelo de Impugnação ao Valor da Causa
Modelo de Cumprimento de Sentença Definitiva
Modelo de Execução para Entrega de Coisa Incerta
Modelo de Execução de Prestação Alimentícia
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Ação Executória de Encargos Condominiais
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Embargos do Devedor por Excesso de Execução
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Execução Provisória de Sentença de Despejo
Modelo de Execução Provisória
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Modelo de Impugnação Pedindo Efeito Suspensivo ao Cumprimento de Sentença
Modelo de Apelação em Embargos do Devedor
Modelo de Indicação de Bens à Penhora Pelo Credor
Modelo de Liquidação de Sentença
Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento
Modelo de Embargos de Declaração em Execução
Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo de Liquidação de Sentença
Modelo de Caução para Execução Provisória de Sentença
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Pedido de Desconto em Folha de Prestação Alimentícia
Modelo de Recurso de Apelação com Reiteração de Apreciação do Agravo Retido
Modelo de Requerimento de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (NP)
Modelo de Ação Monitória
Capítulo XXXVIII
Procuradores
Procuradores das Partes no Novo CPC
Excepcionalidade da Exigência do Mandato no Novo CPC
Procuração Geral para o Foro
Início da Validade do Mandato no Novo CPC
Obrigatoriedade da Declinação do Endereço no Novo CPC
Julgados
Prática
Modelo de Petição para Postular sem Advogado
Modelo para Postular sem Advogado
Modelo de Prorrogação de Prazo
Modelo de Procuração Geral
Modelo de Substabelecimento
Modelo de Requerimento de Vista dos Autos com Procuração
Capítulo XXXIX
Provas
Persuasão Racional ou Livre Convencimento do Juiz
Classificação das Provas
Meios de Prova
Sistemas de Prova
Ônus da Prova
Requisitos para inversão do ônus da prova ou dinâmica do ônus da prova
Depoimento da Parte
Prova pericial
Requisitos da Perícia
Julgados
Prática
Modelo de Apelação em Ação de Acidente de Trânsito
Modelo de Declaratória de Inexistência de Débito
Modelo de Memoriais em Indenizatória de Protesto
Modelo de Réplica em Ação Ordinária de Cobrança
Modelo de Réplica em Reconvenção
Modelo de Réplica em Revisional de Arrendamento Mercantil
Modelo de Réplica em Ação de cobrança
Modelo de Depoimento de Testemunha Fora da Audiência
Modelo de Oitiva de Pessoa Hospitalizada
Modelo de Inquirição da Parte fora da Audiência
Modelo de Inquirição de Testemunha com Saúde Precária
Modelo de Antecipação de Oitiva de Testemunha
Modelo de Agravo de Instrumento - Execução
Capítulo XL
Prova Testemunhal
Prova Testemunhal no Novo CPC
Produção de Prova Testemunhal no Novo Código de Processo Civil
Substituição de Testemunha
Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha
Depoimento das Testemunhas
Oitiva em Razão da Função
Intimação da Testemunha
Ordem da Oitiva de Testemunhas
Qualificação da Testemunha
Compromisso da Verdade
Formulação das Perguntas
Meios de Documentação dos Depoimentos
Inquirição de Testemunhas pelo Juiz
Despesas das Testemunhas
Valorização do Depoimento Testemunhal
Julgados
Prática
Modelo de Apresentação do Rol de Testemunhas
Modelo de Rol de testemunhas
Modelo de Substituição de Testemunha
Modelo de Substituição de Testemunha
Modelo de Substituição de Testemunhas
Modelo de Substituição de Testemunhas (art. 450 NCPC)
Modelo de Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
Modelo de Carta Precatória para Depoimento da Parte
Modelo de Inquirição de Testemunha - Estado de Saúde Precário
Modelo de Inquirição por Carta Precatória
Modelo de Antecipação de Depoimento de Testemunha
Modelo de Escusa de Testemunha - Art. 457 NCPC
Modelo de Dispensa de Depoimento de Testemunha
Modelo de Acareação de Testemunha
Modelo de oitiva de Testemunha referida nos autos
Modelo de Pagamento de Despesas da Testemunha
Capítulo XLI
Prova Pericial
Julgados
Prática
Modelo de Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Modelo de Réplica em Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Modelo de Indicação de Assistente Técnico
Modelo de Perito e Devolução dos Autos
Modelo de Substituição do Perito
Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de Danos Morais
Modelo de Intimação do perito e do assistente técnico
Modelo de Prova Pericial e Esclarecimentos Dados pelo Perito
Modelo Pedindo Realização de Nova Perícia
Capítulo XLII
Providências Preliminares
Capítulo XLIII
Reconvenção
Prática
Modelo de Reconvenção
Modelo de Ação de Cobrança - Reconvenção
Modelo de Reconvenção - Separação Judicial
Modelo de Contestação em Reconvenção
Capítulo XLIV
Recurso Adesivo
Prática
Modelo de Recurso Adesivo
Recurso Adesivo
Prática
Modelo de Recurso Adesivo
Capítulo XLV
Recurso de Apelação
Prática
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Capítulo XLVI
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Denominação de Recurso Extraordinário e Especial
Prática
Modelo de Recurso Extraordinário
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Revisional de contrato e nulidade de cláusulas contratuais
Modelo de Recurso Extraordinário - COFINS
Modelo de Recurso Extraordinário - PIS
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Recurso Especial de Ação Revisional de Contrato
Modelo de Recurso Especial - COFINS
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Agravo de Instrumento Pela não Admissão de Recurso Extraordinário
Modelo de Agravo de Instrumento pela não Admissão de Recurso Especial
Modelo de Contraminuta de Agravo pela não Admissão de Recurso Especial
Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança
Modelo de Agravo interno em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Agravo Interno em Ação de Despejo
Modelo de Embargos de Divergência no STF
Modelo de Embargos de Divergência no STJ
54 Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos a Serem Superados
Chek List dos Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos do Recurso
Protocolo do REsp
Capítulo XLVII
Recurso Ordinário ................................................................................................................. 701
Capítulo XLVIII
Requisitos da Petição Inicial
Julgados
Prática
Modelo de Guarda
Modelo de Contestação a Antecipação de Tutela
Modelo de Contestação em revisional de contrato bancário
Modelo de Contestação a revisional de encargos financeiros
Modelo de Contestação em ação de despejo por falta de pagamento
Capítulo XLIX
Requisitos e Efeitos da Sentença
Prática
Modelo de Embargos de declaração de revisão de negócio jurídico
Modelo Embargos de declaração de contrato de participação financeira
Modelo de Contrarrazões de apelação a revisional
Modelo de Agravo interno a revisional de contrato
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Ação Cominatória
Modelo de Cominatória para transferência de veículo
Modelo de Adjudicação Compulsória
Modelo de Participação Financeira
Modelo de Contestação à Ação Cominatória
Modelo de Entrega de Coisa
Modelo de Ação de Reintegração de Posse
Modelo de Correção de Erro de Cálculo
Modelo de Habilitação de Crédito
Modelo de Retificação de inexatidão material na sentença
Modelo de Emenda à Ação Adjudicação compulsória
Modelo de Ação de Cumprimento da Obrigação de Fazer
Modelo de Cumprimento da Sentença
Modelo de Condenação para emitir declaração de vontade
Modelo de Cumprimento da sentença de obrigação de fazer
Modelo de Hipoteca Judiciária
Capítulo L
Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Julgados
Prática
Modelo de Contestação e manifestação sobre novos documentos
Modelo Pedindo Litigância de Má-Fé
Modelo de Manifestação de Contestação de Ação de Despejo
Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento
Contrarrazões de Agravo de Instrumento
Modelo de Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé
Modelo de Embargos de Terceiro - Contestação
Capítulo LI
Respostas do Réu
Julgados
Prática
Modelo de Contestação em Ação de exoneração de encargo alimentar
Modelo de Contestação em Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória
Modelo de Reparação de danos por abalroamento
Modelo de Contestação em ação demarcatória
Modelo de Contestação em alegação de vício redibitório
Capítulo LII
Revelia
Julgados
Prática
Modelo de Réplica em Ação de despejo
Modelo de Pedido de declaração da revelia
Modelo de Intervenção do Revel
Capítulo LIII
Serventuário e Oficial de Justiça
Julgados
Capítulo LIV
Substituição das Partes e dos Procuradores
Jurisprudência
Prática
Modelo de Assistência ao alienante
Modelo de Notificação do devedor em Cessão de crédito
Modelo de Substituição da Parte
Modelo de Substituição da parte em espólio
Modelo de Renúncia ao Mandato
Modelo de Renúncia do advogado ao mandato
Modelo de Revogação do mandato recebido pela parte
Capítulo LV
Suspensão do Processo
Julgados
Prática
Modelo de Exceção de incompetência em Ação monitória
Modelo de Cessação da Suspensão do Processo
Modelo de Contestação em ação declaratória
Modelo de Pedido de suspensão do processo
Modelo de Pedido de suspensão do processo - ação conexa
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de Suspensão do Processo de Execução
Capítulo LVI
Tempo dos Atos Processuais
Julgado
Prática
Modelo de citação o réu em domingos ou feriados e fora do horário
Modelo de Autorização para citação após as 18 horas e em domingos e feriados
Modelo de pedido de Penhora em domingos e feriados
Modelo pedindo Mandado Citatório em feriado
Modelo de Apelação em execução da decisão
Capítulo LVII
Teoria Geral dos Recursos
Capítulo LVIII
Tutela Provisória, de Urgência e da Evidência
Resultado Útil e Eficaz do Processo
Utilidade da Tutela Provisória
Da Tutela de Urgência
Manuseio das Tutelas de Urgência
Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
Tutela Antecipada
Antecipação da tutela fundada na evidência
Revogação da tutela antecipada
Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Petição de Medida Cautelar
Citação do Réu
Conformação do Réu
Ação Principal
Eficácia Finalizada
Pedido Principal
Valor da Causa
Da Tutela da Evidência
Tutela da Evidência
Capítulo LIX
União Estável
União Estável no Código Civil
Deveres dos Companheiros
Regime de bens na união estável
Conversão da união estável em casamento
Relações homossexuais
União Estável dos Homoafetivos
Efeitos da União Estável
Extinção da União Estável
Concubinato
Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens
Ação Cautelar de Arrolamento de Bens
Julgados
Prática
Contrato de União Estável com Separação de Bens
Capítulo LX
Valor da Causa
Julgados
Prática
Modelo de Impugnação ao valor da causa
Modelo de Manifestação na impugnação ao valor da causa
Capítulo LXI
Processo do Trabalho
Competência
Prescrição Trabalhista
Alegação da prescrição
Menor
Substituição processual
Litigância de má-fé
Petição inicial
Audiência una
Fontes do Direito Processual do Trabalho
Solução dos conflitos trabalhistas
Atos Processuais
Nulidades
Representação das partes
O Advogado na Justiça do Trabalho e o Jus Postulandi
Comparecimento das partes
Contestação
Defesa
Provas
Prática
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento para Depósito de Salário
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento
Modelo de Ação Declaratória de Vínculo Empregatício
Modelo de Ação Declaratória
Modelo de Ação Declaratória Incidental
Modelo de Ação Possessória
Modelo de Ação Rescisória
Modelo de Ação Rescisória
Modelo de Ação Trabalhista
Modelo de Acordo Trabalhista antes da Audiência
Modelo Pedindo Adiamento de Audiência
Modelo de Adicional de Insalubridade com Integração das Horas Extras
Modelo Pedindo Adicional de Periculosidade
Modelo Pedindo Adicional de Transferência
Modelo Pedindo Adicional Noturno
Modelo de Aditamento de Petição Inicial
Modelo de Adjudicação de Bens
Modelo de Admissão como Assistente
Modelo de Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista
Modelo de Agravo de Petição
Modelo de Agravo Regimental
Modelo de Apresentação de Quesitos
Modelo de Apresentação de Quesitos em Perícia
Modelo de Apresentação de Quesitos Suplementares
Modelo de Arguição de Exceção de Incompetência
Modelo de Arresto de Bens
Modelo de Arresto em Bens do Reclamado
Modelo de Atentado em Reclamação Trabalhista
Modelo de Busca e Apreensão
Modelo de Carta de Preposto em Reclamação Trabalhista
Modelo pedindo extração de Carta de Sentença
Modelo Pedindo Citação por Carta Precatória
Modelo de Pedido de Citação por Carta Rogatória
Modelo Pedindo Citação por Mandado
Modelo de Pedido de Citação por Oficial de Justiça
Modelo de Confissão (Retratação)
Modelo de Conflito de Competência
Modelo de Consignação em Pagamento
Modelo de Arguição Simultânea de mais de uma Exceção
Modelo de Contestação à Defesa Preliminar e de Mérito
Modelo de Exceção de Incompetência Ratione Materiae
Modelo de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar (Ratione Loci)
Modelo de Exceção de Suspeição
Modelo de Contestação à Inépcia da Petição Inicial
Modelo de Contestação à Preliminar de Carência da Ação
Modelo de Contestação à Preliminar de Coisa Julgada
Modelo de Contestação à Prescrição ou Decadência
Modelo de Contestação à Reconvenção
Modelo de Contestação à Reunião de Ações Conexas
Modelo de Contestação e Reconvenção em Inquérito
Modelo de Conversão de Reintegração em Indenização
Modelo de Conversão de Reintegração em Indenização em Dobro
Modelo de Cumulação Objetiva
Modelo de Cumulação Subjetiva
Modelo de Declaratória Reconhecendo Vínculo Empregatício
Modelo de Reclamatória por Desligamento sem Indenização
Modelo de Reclamatória de Despedida com Pagamento Parcial
Modelo de Reclamatória por Despedida de Gestante
Modelo de Concordância com Pedido de Honorários do Perito
Modelo de Pedido de Distribuição por Dependência
Modelo de Pedido de Equiparação Salarial
Modelo de Reclamatória Trabalhista
Modelo de Embargos à Penhora
Modelo pedindo Ampliação da Penhora
Modelo de Impugnação dos Bens Nomeados à Penhora
Modelo de Impugnação aos Embargos à Penhora
Modelo de Execução de Obrigações Alternativas
Modelo de Execução por Quantia Certa
Modelo de Execução Provisória
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de pedido de Exibição com Medida Cautelar
Modelo de Pedido de Exibição de Documento
Modelo de Exibição de Documentos
Modelo pedindo que risque Expressões Injuriosas
Modelo de Oposição de Falsidade de Documento
Modelo Pedindo Recolhimento do FGTS
Modelo de FGTS - Falta de Recolhimento
Modelo de Fixação e Depósito dos Honorários do Perito
Modelo de Homologação de Rescisão Contratual
Modelo de Pedido de Horas Extras e seus Reflexos
Modelo de pedido de Horas Extras e Descanso
Modelo de Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Modelo de Impugnação do Pedido de Honorários do Perito
Modelo de Pedido de Inspeção Judicial
Modelo de Intimação de Testemunha que não Compareceu à Audiência
Modelo de Pedido de Intimação de Testemunhas
Modelo de Juntada de Documentos
Modelo de Juntada de Laudo pelo Perito
Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento
Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo de Liquidação por Artigos
Modelo de Liquidação por Cálculo do Contador
Modelo de Mandado de Segurança
Modelo de Manifestação sobre Cálculo do Contador
Modelo de Manifestação Sobre os Artigos de Liquidação
Modelo de Medida Cautelar de Sequestro
Modelo de Medida Cautelar de Arresto
Modelo de Nomeação de Bens à Penhora
Modelo de Pedido de Certidão
Modelo de Pedido de Produção de Provas
Modelo de Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas
Modelo de Razões do Recurso
Modelo de Razões Finais em Reclamatória Trabalhista
Modelo de Recurso Adesivo
Modelo de Recurso de Revista
Modelo de Recurso Ordinário
Modelo de Recurso - Razões do Recurso
Modelo de Recurso - Razões do Agravado
Modelo de Recurso de Razões do Agravante
Modelo de Redução da Penhora
Modelo de Remição de Bens
Modelo de Remoção dos Bens Penhorados
Modelo de Rescisão Indireta
Modelo de Revogação de Mandato
Modelo de Salário Maternidade
Modelo de Sequestro
Modelo de Substituição de Bem Penhorado por Dinheiro
Modelo de Substituição de Testemunhas
Modelo de Substituição Processual
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de notificação extrajudicial para zelador desocupar imóvel
Modelo de Reintegração de Posse de apartamento do zelador
Capítulo LXII
Processo Previdenciário
Aposentadoria e período de carência
Carência
Conversão de Tempo
Regularização da Carência
Aposentadorias dos funcionários públicos
Aposentadoria Especial
Perfil Profissiográfico
Reforma da Previdência
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
Idade Mínima para Aposentadoria
Tempo mínimo de contribuição
Conciliação Não Presencial
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Direito em Aposentar por Tempo de Contribuição
Tabela de Contribuição para a Previdência Social
Como solicitar a aposentadoria pela contribuição
Principais requisitos
Regra 85/95 progressiva
Regra com 30/35 anos de contribuição
Regra para proporcional
Documentos necessários
Informações Complementares
Cálculo considera a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa
Idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95
Fator Previdenciário Continua
Permanência do Fator Previdenciário
Opção pelo Fator Previdenciário
Início do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Término do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Valor Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Acumulação de benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Retorno ao Trabalho
Conversão de Tempo Especial
Segurados e dependentes da previdência social
Segurados Facultativos
Auxílio-Acidente
Principais Requisitos do Auxílio Acidente
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Pensão por Morte – Art. 23 da EC 103/2019
Salário-família
Salário-Maternidade
Prática
Modelo de Procuração Previdenciária
Modelo de ação de revisão de benefícios previdenciários
Modelo de ação ordinária de Aposentadoria por Idade
Modelo de Ação ordinária de Pensão por Morte
Modelo de ação revisional de benefício previdenciário
Modelo de ação revisional de aposentadoria por invalidez
Modelo de concessão de aposentadoria especial
Modelo de concessão de aposentadoria por idade a segurado especial
Modelo de concessão de aposentadoria por invalidez
Modelo de auxílio-doença segurado especial
Modelo de concessão de auxílio-reclusão segurado especial
Modelo de concessão de pensão por morte a companheiro
Modelo de Revisão de Aposentadoria por Invalidez
Modelo de concessão de Auxílio-Doença
Modelo de concessão de salário-maternidade
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar
Modelo de Revisão pelo teto do INSS
Modelo de Revisão de Aposentadoria
Capítulo LXIII
Processo Tributário
Reforma Tributária
Proposições Legislativas
Aumento ou Diminuição
Novos Impostos
Exceções da CBS e da IBS
Compensação de ICMS
Fundo de Desenvolvimento
Transição do Sistema Tributário
Imposto Seletivo ou Imposto do pecado
IPI
IPVA, IPTU, ITCMD
Recurso de Apelação
Efeito Ativo no Agravo de Instrumento
Ação de Repetição de Indébito
Ação Declaratória e Ação Anulatória
Tutela Antecipada
Ação de Consignação em Pagamento
Embargos à Execução Fiscal
Mandado de Segurança
Procedimento Administrativo
Autoridades Coatoras
Competências
Dos Prazos
Prática
Modelo de Mandado de Segurança
História do Mandado de Segurança
Do cabimento, da autoridade coatora e da gestão comercial
Competência federal e processo eletrônico
Legitimidade subsidiária
Dos modos de impetração do mandamus
Modelo de Ação Anulatória
Modelo de Impugnação
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Embargos à Execução
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento
Modelo de Ação Declaratória
Modelo de Ação de Repetição de Indébito
Modelo de Embargos à Execução Falta de Notificação
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Embargos Monitórios
Modelo de Reforço da Penhora
Modelo de Recurso de Apelação
Capítulo LXIV
Processo Penal
Prisões e Medidas Cautelares
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Prisão por ordem ou por flagrante
Prisão Fora da Jurisdição
Requisição de Captura
Separação de Presos
Comunicação da Prisão
Providências do juiz
Cabimento da prisão preventiva
Motivação da Prisão Preventiva
Cabimento da Prisão Preventiva
Exclusão de Ilicitude
Da Prisão Domiciliar
Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar
Outras Medidas Cautelares
Ausência do País
Requisitos da Prisão Preventiva
Fiança pelo Delegado de Polícia
Não Concessão de Fiança
Valor da fiança
Prestação da Fiança
Retardo ou recusa na concessão da fiança
Restituição da Fiança
Quebra da Fiança
Consequência da Quebra
Dedução das Custas
Quebramento da Fiança
Situação econômica do preso
Função de Jurado
Inquérito Policial
Relatório do Delegado
Interrogatório do Acusado
Juizados Especiais Criminais
Fase Preliminar dos Juizados Especiais Criminais
Recursos no Processo Penal
Alegações Finais
Carta Testemunhável
Correição parcial no Processo Penal
Embargos de Declaração no Processo Penal
Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Recurso de Apelação no Processo Penal
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Ordinário no Processo Penal
Recurso Extraordinário no Processo Penal
Recurso Especial no Processo Penal
Revisão Criminal
Habeas corpus
Habeas corpus no Brasil
Natureza jurídica do habeas corpus
Espécies de habeas corpus
Cabimento do habeas corpus
Condições da ação de Habeas corpus
Polo ativo no habeas corpus
Polo passivo no habeas corpus
Interesse de agir no habeas corpus
Pressupostos no habeas corpus
Competência no habeas corpus
Procedimento no habeas corpus
Liminar no habeas corpus
Prática
Modelo de pedido de Adiamento de Audiência
Modelo de Agravo de Instrumento Criminal
Modelo de Alegações Finais de Defesa
Modelo de Alegações Finais In Dubio Pro Reo
Modelo de Alegações Finais Pedindo Extinção por Prescrição da Pretensão Punitiva
Modelo de Apelação Criminal
Modelo de Habeas corpus para Apelar em Liberdade
Modelo de Queixa por Apropriação Indébita
Modelo de pedido de Arbitramento de Fiança
Modelo de Habeas corpus por Recusa de Bafômetro
Modelo pedindo o Benefício da Prisão Albergue
Modelo de Carta Testemunhável
Modelo Pedindo Correição Parcial
Modelo Pedindo Decadência
Modelo de Defesa Preliminar à Acusação
Modelo de Defesa Prévia
Modelo de Desaforamento
Modelo de Embargos
Modelo de Defesa em Estelionato
Modelo de Pedido de Exame de Sanidade Mental
Modelo de Exame Pericial de Dependência Toxicológica
Modelo de Exceção de Incompetência
Modelo de Exceção de Suspeição
Modelo de Extinção de Punibilidade
Modelo de nulidade de Flagrante Preparado
Modelo de Habeas corpus
Modelo de Habeas corpus Preventivo
Modelo de Lesão Corporal - Desclassificação
Modelo de Levantamento de fiança
Modelo de Levantamento de Sequestro
Modelo de Liberdade Provisória por Arbitramento da Fiança
Modelo de Liberdade Provisória sem Fiança
Modelo de Pedido de Absolvição
Modelo de Pedido de Dispensa como Defensor
Modelo de Prescrição Executória
Modelo de Prisão Albergue Domiciliar
Modelo de Procuração Ad Juditia
Modelo de Recurso de Apelação da Sentença
Modelo de Recurso em Sentido Estrito
Modelo de Recurso Especial Criminal - Entorpecentes
Modelo de Relaxamento de Flagrante
Modelo de Revogação de Prisão Preventiva
Capítulo LXV
Processo Ético
Prerrogativas Profissionais
Código de Ética e Disciplina do Advogado
Princípios Éticos Básicos
Deveres do Advogado
O Advogado tem o dever de abster-se de:
Sigilo profissional
Dever de Urbanidade
O Advogado e a Publicidade
Prática
Modelo de representação pelo cliente
Modelo de Defesa de Ética
Modelo de Representação requerida por juiz
Modelo de Defesa Estatuto da Advocacia
Capítulo LXVI
Processo Canônico
Código Direito Canônico
Estrutura do Código de Direito Canônico
Tribunal Eclesiástico
Auditores e Relatores
Do Promotor de Justiça, do Defensor do Vínculo, e do Notário
Tribunal de Segunda Instância
Tribunais da Sé Apostólica
Tribunal Matrimonial
Nulidade matrimonial
Requerimento de declaração de nulidade matrimonial
Testemunhas no Processo Canônico
Duração e custos do processo
Sentença Canônica
Dinâmica do Processo Matrimonial Canônico
Processo Canônico e Procedimento
Canonização
Aspectos do Processo Penal Canônico
Processo Canônico de Nulidade Matrimonial
Fases do Processo
Prática
Modelo de Libelo
Bibliografia
Instruções de acesso à parte prática
Ozéias J. Santos é um jurista, advogado e dicionarista com uma vasta formação acadêmica e um extenso currículo profissional. Ele possui uma graduação em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista (UNIP), além de vários cursos de especialização, com destaque para áreas como Direito Processual Civil, Direito Autoral, Direito Imobiliário, Patentes, Marcas e Serviços, Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários, e Tribunal do Júri, todos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e outras instituições renomadas.
Sua formação também inclui um Doutorado Honoris Causa em Direitos Humanos, concedido pelo Seminário São João Apóstolo, e ele é Comendador da Ordem do Mérito Coninter. Ele tem uma atuação multifacetada no campo jurídico, além de ser membro ativo de várias instituições, como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e foi reconhecido com Mérito Jurídico pela Câmara Municipal de Campinas (SP).
Em sua carreira acadêmica, Ozéias J. Santos tem sido docente em diversas instituições, incluindo a Escola Superior de Capacitação Profissional (ESCAPR) e o Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão (IBCG), além de realizar cursos de extensão e especialização em áreas do Direito.
Ozéias também se destaca por seu envolvimento em atividades associativas e comunitárias. Foi Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã (AEDHA), Governador do Lions Clube Internacional AL2016-17, e Embaixador da Paz da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ele também exerceu funções no âmbito esportivo, sendo Vice-Presidente do Guarani Futebol Clube entre 2013 e 2015.
Sua trajetória é marcada por uma combinação de compromisso com a educação, a prática jurídica e o envolvimento social e comunitário, o que lhe conferiu reconhecimento e várias condecorações ao longo dos anos.
