Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.
O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.
E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.
Tópicos abordados:
- Atualizado com o Provimento nº 149 de 2023 e a Resolução nº 452 de 2022
- Inventário e Partilha no Novo CPC
- Inventário e Partilha no Código Civil
- Inventário e Partilha Extrajudicial
- Direito das Sucessões
- Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
- Capítulo Especial sobre Impactos da Reforma Tributária no ITCMD
PARTE 1
Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015
Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Das Disposições Gerais
2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4 Das Citações e das Impugnações
5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6 Das Colações
7 Do Pagamento das Dívidas
8 Da Partilha
9 Do Arrolamento
10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Modelo de pedido de antecipação de audiência
Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
Modelo de pedido de juntada de documentos
Modelo de certidão de citação com hora certa
Modelo de pedido de citação por carta precatória
Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de inventário negativo
Modelo de pedido de remoção do inventariante
Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)
Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015)
Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
Modelo de esboço do formal de partilha
Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
Modelo de anulação de partilha de bens
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de sobrepartilha
Modelo de pedido de balanço no inventário
Modelo de habilitação de crédito (inventário)
Modelo de inventário conjunto
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso agravo de instrumento
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões do recurso de apelação
Modelo de recurso especial
Modelo de razões de recurso especial
PARTE 2
Do Inventário e da Partilha no Código Civil
Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Do Inventário
2 Dos Sonegados
3 Do Pagamento das Dívidas
4 Da Colação
5 Da Partilha
6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7 Da Anulação da Partilha
Modelo de procuração “ad judicia”
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões do recurso de apelação
PARTE 3
Do Direito das Sucessões
Capítulo 1
Da Sucessão em Geral
1 Das Disposições Gerais
2 União Estável na Sucessão
3 Da Herança e de sua Administração
4 Da Vocação Hereditária
5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
6 Dos Excluídos da Sucessão
7 Da Herança Jacente
8 Da Petição de Herança
Capítulo 2
Da Sucessão Legítima
1 Da Ordem da Vocação Hereditária
2 Dos Herdeiros Necessários
3 Do Direito de Representação
Capítulo 3
Da Sucessão Testamentária
1 Do Testamento em Geral
2 Da Capacidade de Testar
3 Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1 Das Disposições Gerais
3.2 Do Testamento Público
3.3 Do Testamento Cerrado
3.4 Do Testamento Particular
4 Dos Codicilos
5 Dos Testamentos Especiais
5.1 Das Disposições Gerais
5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3 Do Testamento Militar
6 Das Disposições Testamentárias
7 Dos Legados
7.1 Das Disposições Gerais
7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3 Da Caducidade dos Legados
8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9 Das Substituições
9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2 Da Substituição Fideicomissária
10 Da Deserdação
11 Da Redução das Disposições Testamentárias
12 Da Revogação do Testamento
13 Do Rompimento do Testamento
14 Do Testamenteiro
Modelo de ação ordinária de deserdação
Modelo de ação de anulação de partilha de bens
Modelo de minuta de testamento
Modelo simples de testamento particular
Modelo de testamento público
Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
Modelo de escritura pública de revogação de testamento
Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
Modelo de inventário com testamento
PARTE 4
Do Inventário e da Partilha Extrajudiciais
Capítulo 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1 Disposições Gerais
2 Inventário Extrajudicial poderá ser proposto em Qualquer Foro
3 Estando presentes os requisitos legais, o Inventário Extrajudicial se torna obrigatório?
4 Competência dos Notários
5 Prazo para a abertura do Inventário
6 Requisitos para a realização do Inventário Extrajudicial
7 Documentos necessários para a realização do Inventário Extrajudicial
8 Indispensável que os interessados estejam assistidos por Advogado Comum ou Advogados de cada um deles
9 Eficácia da Escritura
10 Emolumentos
11 Testamento
12 União Estável
13 Inventário Judicial em Andamento
14 Renúncia de Herança
15 Sobrepartilha
16 Dívidas
17 Efeitos
18 Inventário Negativo por Escritura Pública
Capítulo 2
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1 Disposições referentes ao Inventário e à Partilha conforme a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1.1 Novas Regras de Nomeação de Inventariantes Notariais
1.2 Viúvo(a) ou Herdeiro(s) Capazes, inclusive por Emancipação
1.3 Escritura Pública Retificada
1.4 Citação da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980
1.5 Recolhimento dos Tributos
1.6 Cessionário de Direitos Hereditários
1.7 Necessidade de comparecimento dos Cônjuges dos Herdeiros
1.8 Companheiro(a)
1.9 Nomeação e Qualificação das Partes e respectivos Cônjuges
1.10 O que conterá na Escritura Pública?
1.11 Lavratura da Escritura
1.12 Documentos Apresentados
1.13 Sobrepartilha por Escritura Pública
1.14 Não haverá Partilha
1.15 Existência de Credores do Espólio
1.16 Inventário Negativo
1.17 Bens localizados no Exterior
1.18 Lei nº 11.441/07
1.19 Lavratura da Escritura de Inventário e Partilha a Qualquer Tempo
1.20 Recusa do Tabelião de lavrar a Escritura de Inventário ou Partilha
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial
Capítulo 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1 Considerações Gerais
2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
PARTE 5
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
Capítulo 1
Testamentos e Codicilos
1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado (Art. 735 do CPC de 2015)
2 Cumprimento de Testamento Público (Art. 736 do CPC de 2015)
3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais (Art. 737 do CPC de 2015)
Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado
Modelo de pedido de cumprimento de testamento público
Modelo de ação de anulação do testamento
Modelo de pedido de confirmação de testamento
Modelo de codicilo
Modelo de escritura pública de codicilo
Capítulo 2
Herança Jacente
1 Arrecadação dos respectivos Bens (Art. 738 do CPC de 2015)
2 Declaração de Vacância (Art. 739 do CPC de 2015)
3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado (Art. 740 do CPC de 2015)
4 Ultimada a Arrecadação (Art. 741 do CPC de 2015)
5 Alienação (Art. 742 do CPC de 2015)
6 Herança Declarada Vacante (Art. 743 do CPC de 2015)
Modelo de herança jacente - novo CPC
Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias.
Referências
indice alfabético remissivo
Autor(es): Peixoto, Ulisses Vieira Moreira Edição: 6 Ano: 2023 Paginação: 525 Acabamento: Brochura Formato: 17x24
ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO
Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.
