Esta obra atualizada é uma fonte valiosa para profissionais do direito, da saúde e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o direito médico e da saúde, tanto no âmbito privado quanto no público.
De forma clara e didática, o livro explora a responsabilidade civil na área da saúde, abordando desde sua configuração até a fixação das indenizações, além de analisar causas excludentes de dano. O leitor encontrará discussões detalhadas sobre a cobertura de tratamentos e medicamentos, o enfrentamento de aumentos abusivos dos planos de saúde, e o regramento de documentos essenciais, como prontuários, termos de consentimento informado e anotações de enfermagem.
Além disso, a obra oferece uma visão prática dos procedimentos éticos, disciplinares e judiciais, fazendo a ponte entre a teoria e a aplicação no cotidiano profissional.
Principais destaques do livro:
- Responsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;
- Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente;
- Prontuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;
- A obra também aborda questão prática processual judicial e administrativa possibilitando ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.
Atualizações recentes:
- Lei nº 14.454/22 - Sobre o Rol da ANS
- Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
CAPÍTULO 1
RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1. Conceito de responsabilidade civil médica ou da saúde
1.2. Aplicação do direito do consumidor nas relações abrangidas pelo direito médico e da saúde
1.3. Elementos da responsabilidade civil
1.4. Espécies de danos
1.4.1. Dano material
1.4.2. Dano moral
1.4.3. Dano estético
1.5. Redução do valor dos danos
1.6. Prescrição aplicada nas ações de responsabilidade civil por erro médico
1.7. Justiça competente para as ações de responsabilidade civil por erro médico ou da saúde
1.8. Do polo passivo das ações envolvendo erro médico
1.9. Dos direitos de personalidade dos pacientes
1.10. Do sigilo
1.11. Iatrogenia
1.12. Erro escusável
1.13. Culpa exclusiva da vítima
1.14. Fato de terceiro
1.15. Caso fortuito ou força maior
1.16. Cirurgia Plástica
1.17. Prontuário e termo de consentimento informado
1.17.1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1.18. Erro de diagnóstico e o prognóstico
1.19. Recusa terapêutica pelo paciente
1.20. Violência Obstétrica e a responsabilidade civil
1.21. Tutela Provisória de Urgência no Direito Médico e da Saúde
1.22. Produção antecipada de provas
1.23. Da perícia
1.23.1. Possibilidade de o Advogado (a) acompanhar a perícia
1.23.2. A importância de parecer médico e/ou indicação de médicos assistentes pela(s) parte(s)
1.24. Responsabilidade civil do médico anestesiologista
1.25. Responsabilidade civil do ato extramédico
1.26. Infecção hospitalar – responsabilidade civil do hospital
CAPÍTULO 2
ALGUNS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1. Cirurgia Bariátrica
2.2. Home Care – internação domiciliar
CAPÍTULO 3
DOS PLANOS DE SAÚDE SAÚDE – LEI 9.656/98
3.1. Espécies de planos de saúde
3.2. Carência
3.3. Cobertura e exclusão de cobertura
3.4. Carência e doença preexistente
3.5. Reembolso
3.6. Da vigência e renovação do plano contratado
3.7. Prazos para atendimento ao consumidor
3.8. Aumento abusivo das mensalidades dos planos de saúde coletivos e empresariais por adesão
CAPÍTULO 4
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
CAPÍTULO 5
DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE O CONSELHO DE CLASSE
5.1. Código de Ética Médica – Responsabilidade Ética Administrativa do Médico e diretor clínico
5.2. O processo ético-disciplinar nos Conselhos Regionais de Medicina
CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO
6.1. Os tipos penais
6.2. Prescrição
CAPÍTULO 7
DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PETS SHOPS
7.1. Responsabilidade civil
7.2. Dos locais de atendimento veterinário
7.3. Dos pets shops
CAPÍTULO 8
DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DOS DENTISTAS
8.1. Do Código de Ética
CAPÍTULO 9
Renata Do Val
Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestranda em Direito. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021) Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018) — Autora das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais, e da obra Direito Médico e da Saúde - Manual Prático. Autora de diversos artigos
Rodrigo Arantes Cavalcante
Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestrando em Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018) — Autor das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos Corretores de Imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais e da obra Direito Médico e da Saúde - Manual Prático. Autor de diversos artigos jurídicos.
