Este material apresenta estratégias fundamentais para a atuação prática no Direito do Trabalho, abrangendo desde a análise de contratos até a gestão de litígios trabalhistas.
Com foco na aplicação prática da legislação trabalhista, o livro destaca métodos eficazes para lidar com temas complexos, como trabalho intermitente, pejotização, despedidas coletivas, e proteção contra assédio moral e sexual.
Além disso, oferece ferramentas avançadas para prevenir e resolver disputas trabalhistas, utilizando mecanismos jurídicos e estruturais que promovem segurança jurídica e eficiência nas relações de trabalho.
Esta obra é ideal para profissionais e estudantes que buscam uma abordagem prática e atualizada do Direito do Trabalho, com conteúdos que unem teoria, jurisprudência, exemplos práticos e recursos didáticos para aplicação imediata.
Atualizações Legislativas Recentes:
Decisões e Orientações do STF:
Tópicos Essenciais do Direito do Trabalho:
Direitos e Proteções no Ambiente de Trabalho:
Estrutura Didática e Recursos Práticos:
Metodologia Clara e Abrangente:
Essa 8ª edição consolida o livro como uma referência indispensável no Direito do Trabalho, mantendo seu compromisso com a clareza, aplicabilidade e relevância acadêmica e profissional.
O Manual de Direito do Trabalho – 8ª Edição, escrito por Adriana Calvo, é uma obra indispensável para quem atua ou se interessa pelo Direito do Trabalho. Atualizado com as mais recentes mudanças legislativas, como a Lei 14.611/2023 (transparência salarial e critérios remuneratórios) e a Lei 14.684/2023 (adicional de periculosidade para agentes de trânsito), este livro é um guia completo e prático que aborda temas essenciais do direito trabalhista, como trabalho intermitente, pejotização, assédio moral e sexual, despedidas coletivas e muito mais.
Com uma metodologia clara e objetiva, a autora alia mais de 28 anos de experiência prática com uma didática excepcional, tornando a obra indispensável para estudantes, advogados e profissionais que desejam compreender tanto os fundamentos teóricos quanto as aplicações práticas dessa área do Direito.
O livro esmiúça com objetividade e clareza os temas do Direito do Trabalho, contando com diversos elementos, por exemplo, quadros, tabelas, dicas, exemplos práticos e criteriosa jurisprudência trabalhista dos nossos tribunais.
Os capítulos são estruturados com elementos que facilitam o aprendizado, como quadros sinóticos, tabelas explicativas, questões de revisão, exemplos práticos e citações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, oferecendo uma visão abrangente e didática do Direito do Trabalho.
Atualizações Legislativas Recentes:
Decisões e Orientações do STF:
Tópicos Essenciais do Direito do Trabalho:
Direitos e Proteções no Ambiente de Trabalho:
Estrutura Didática e Recursos Práticos:
Metodologia Clara e Abrangente:
Essa 8ª edição consolida o livro como uma referência indispensável no Direito do Trabalho, mantendo seu compromisso com a clareza, aplicabilidade e relevância acadêmica e profissional.
Por que adquirir este livro?
Público-Alvo:
Perguntas Frequentes (FAQ):
O livro é útil para o Exame da OAB?
Sim, a obra é uma excelente escolha para estudantes que se preparam para o Exame da Ordem, pois aborda temas com profundidade e didática, além de trazer questões práticas e atualizações recentes.
Pode ser usado por profissionais experientes?
Certamente. A obra é um recurso confiável para advogados, professores e magistrados que buscam se atualizar sobre as últimas decisões e legislações trabalhistas.
Há conteúdo prático no livro?
Sim, o livro oferece exemplos aplicados, tabelas e quadros que tornam a teoria acessível e útil para o dia a dia dos profissionais.
Considerações Finais:
O Manual de Direito do Trabalho – 8ª Edição, de Adriana Calvo, é mais do que um livro de referência; é uma ferramenta indispensável para quem busca excelência no estudo e na prática do Direito do Trabalho. Atualizado, completo e com abordagem prática, ele é ideal para profissionais que desejam estar à frente em uma área tão dinâmica e desafiadora. Adquira já e eleve seus conhecimentos!
Capítulo 1
RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO
CONCEITO DE EMPREGADO E DE EMPREGADOR
TIPOS DE EMPREGADO
Trabalho a Distância: Empregado em Domicílio e Teletrabalhador
O Empregado Hipersuficiente da Reforma Trabalhista (Art. 444, Parágrafo Único, da CLT)
Altos Empregados: O Empregado de Cargo de Confiança
Diretor Estatutário de Sociedade Anônima
Empregado Doméstico
Empregado Rural
Conceito de Trabalhador
Trabalhador Autônomo
Trabalhador Eventual
Trabalhador Avulso
Trabalhador Voluntário e Religioso
Demais Tipos de Trabalhadores
Relações de Trabalho Trilaterais
O Trabalho Temporário à Luz da Lei n. 6.019/74 Com as Alterações Trazidas Pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017
Terceirização
Atividade-Fim
Cooperativas de Trabalho
EMPREGADOR
Empregador por Equiparação
Grupo Econômico
Sucessão Trabalhista
Capítulo 2
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO
NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO
Teorias Contratualistas
Teorias Acontratualistas
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Hipóteses Legais
Prazo
Da Forma
Prorrogação e Sucessão
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS A TERMO. GARANTIAS DE EMPREGO
Efeitos Rescisórios nos Contratos a Termo
Capítulo 3
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TIPOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
ALTERAÇÕES UNILATERAIS: JUS VARIANDI E JUS RESISTENTIAE
Jus Variandi
Jus Resistentiae
ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUALITATIVO
Alterações de Função
ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUANTITATIVO
Alterações de Jornada de Trabalho
Alterações de Salário
ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO CIRCUNSTANCIAL (LOCAL DE TRABALHO)
Capítulo 4
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO
CAUSAS DETERMINANTES DE INTERRUPÇÃO
Faltas
Licençapaternidade
Férias
Repousos Semanais Remunerados (RSR) e Feriados
Aborto Não Criminoso
Afastamento por Motivo de Doença (15 Primeiros Dias)
Licença Remunerada
Afastamento para Inquérito por Motivo de Segurança Nacional
Paralisação Total ou Parcial Empresarial
Conselho Curador do FGTS
Comissão de Conciliação Prévia – CCP
CAUSAS DETERMINANTES DE SUSPENSÃO
Suspensão Disciplinar
Diretor de S/A
Encargos Públicos Civis (CLT, art. 472)
Mandato Sindical (CLT, art. 543, § 2º)
Greve sem Pagamento de Salários (Lei n. 7.783/89)
Afastamento por Motivo de Doença a Partir do 16° Dia (CLT, art. 476)
Aposentadoria por Invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91)
Participação em Curso ou Plano de Qualificação Profissional de Dois a Cinco Meses, com Pagamento de Bolsa Ao Empregado (CLT, art. 476A)
Ausência do Empregado por Motivo de Prisão
CASOS CONTROVERSOS
Serviço Militar
Acidente de Trabalho
Licença-Maternidade
Capítulo 5
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FORMALIDADES RESCISÓRIAS DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias e das Multas Previsto nos arts. 477 e 467 da CLT
DO AVISO PRÉVIO
Prazo do Aviso Prévio
Tipos de Aviso Prévio
ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO
Estabilidade Decenal
A Convenção n. 158 da OIT e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa no Brasil
Estabilidade Provisória
JUSTA CAUSA
Hipóteses de Justa Causa (art. 482 da CLT)
TÉRMINO POR ACORDO COMUM ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR E DESPEDIDA POR CULPA RECÍPROCA
Acordo Comum entre Empregado e Empregador (art. 484-A da CLT)
Culpa Recíproca
RESCISÃO INDIRETA
Hipóteses Taxativas de Despedida Indireta
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DIREITO DO TRABALHO
A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
A Questão Terminológica: Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais?
A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal ou Diagonal
Os Direitos Trabalhistas Inespecíficos: O Reconhecimento dos Direitos de Personalidade do Trabalhador para a Efetiva Cidadania na Empresa
DANO MATERIAL, DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL E DANO ESTÉTICO
Dano Material
Dano Moral
Danos Extrapatrimoniais
Dano Estético
Possibilidade de Cumulação de Dano Moral, Dano Material e Dano Estético
Dano Moral Existencial
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
ASSÉDIO SEXUAL
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL
O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL
Capítulo 6
JORNADA DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
TIPOS DE JORNADA DE TRABALHO (TEMPO INTEGRAL, TEMPO PARCIAL E INTERMITENTE)
Horas In Itinere
Tempo de Prontidão e Tempo de Sobreaviso
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Outros Tipos de Jornada de Trabalho: Jornada de 12x36 Horas e Jornada Espanhola
DO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Descaracterização por Prestação de Horas Extras
HORAS EXTRAS
HORÁRIO NOTURNO E ADICIONAL NOTURNO
INTERVALO INTRAJORNADA
INTERVALO INTERJORNADA
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) E FERIADOS
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Feriados
Capítulo 7
FÉRIAS
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA
Evolução Histórica no Brasil
Evolução Histórica no Mundo
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO
DO PERÍODO DE FÉRIAS
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS
PERDA DO DIREITO DE FÉRIAS
DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS, DO ABONO DE FÉRIAS E DO ABONO PECUNIÁRIO
FÉRIAS NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PROCEDIMENTOS LEGAIS
CONCESSÃO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO LEGAL E DAS FÉRIAS EM DOBRO
FÉRIAS COLETIVAS
A CONVENÇÃO N. 132 DA OIT SOBRE FÉRIAS
Capítulo 8
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
INTRODUÇÃO
ORIGEM HISTÓRICA
TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
CONCEITO LEGAL DE REMUNERAÇÃO E DE SALÁRIO
CONCEITO LEGAL DE GORJETAS
OUTRAS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA
Gueltas
Direito de Arena do Atleta Profissional
MORFOLOGIA DO SALÁRIO
SALÁRIO VARIÁVEL
Comissões e Percentagens – Lei n. 3.207/57
Abonos, Gratificações e Prêmios
Participação nos Lucros ou Resultados
AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM
SALÁRIO-UTILIDADE
Plano de Opção de Compra de Ações a Empregados
GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO)
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Requisitos da Equiparação Salarial
Excludentes da Equiparação Salarial
Equiparação Salarial
Equiparação Salarial entre Brasileiro e Estrangeiro
Equiparação por Equivalência
ADICIONAIS LEGAIS: PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE
Adicional de Periculosidade
Adicional de Insalubridade
PROTEÇÃO JURÍDICA AO SALÁRIO
REFERÊNCIAS
Indice alfabetico remisivo
Cursando estágio pós doutoral em Direito do Trabalho na USP. Visiting scholar na Universidade de Oregon (EUA) no 2º semestre de 2023. Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora Convidada do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FGV Direito RJ e Mackenzie/SP. Autora da disciplina de Direito do Trabalho do EAD da FGV on-line. Ex-Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) de 2020/2022. Ex-Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP de 2019/2021. Experiência de 28 anos como advogada trabalhista.
