Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional? Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não? Agora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes.
O material possui conceitos importantes atualizados conforme a jurisprudência e doutrina.
A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.
Principais tópicos:
- Modelos de Peças Importantes
- Dicas Práticas
- Explicações Didáticas e Objetivas Detalhadas
CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário
1.1. Conceito de Direito Imobiliário
CAPÍTULO 2
Direitos Reais
2.1. Noções Gerais
2.1.1. Direitos Reais de Garantia
2.1.2. Direitos Reais de Gozo ou Fruição
2.1.3. Direito Real de Aquisição
2.1.4. Prática Jurídica: Diferença Entre Posse e Domínio
CAPÍTULO 3
Direito de Propriedade
3.1. Noções Gerais
3.2. Direito à Aquisição de Propriedade Imóvel
3.3. Transações Imobiliárias – Atos Iniciais
3.4. Perda da Propriedade Imóvel
3.5. Direitos de Vizinhança
3.6. Direito de Construir
CAPÍTULO 4
Direito Condominial
4.1. Noções gerais
4.2. Condomínio Voluntário
4.2.1. Direitos dos Condôminos
4.2.2. Deveres dos Condôminos
4.3. Condomínio Necessário
4.4. Condomínio Edilício
CAPÍTULO 5
Direito de posse
5.1. Conceito
5.2. Efeitos
5.3. Classificação
5.4. Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme a Jurisprudência
5.5. Promessa de Compra e Venda
5.6. Proteção Possessória
5.6.1. Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática
5.6.2. Cumulação de pedidos na inicial
5.6.3. Competência para Ações Judiciais
5.6.4. Natureza Dúplice das Ações Possessórias
5.6.5. Exceção de Domínio
5.6.6. Procedimento das Ações Possessórias
5.6.7. Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse
CAPÍTULO 6
Prática em Usucapião
6.1. Conceito
6.2. Espécies de Usucapião
6.2.1. Usucapião Constitucional Urbana
6.2.2. Usucapião Constitucional Rural
6.2.3. Usucapião Ordinária
6.2.4. Usucapião Coletiva
6.2.5. Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar
6.3. Quadro-Resumo das Espécies de Usucapião
6.4. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
6.5. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
6.6. Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
6.7. Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
CAPÍTULO 7
Corretagem Imobiliária
7.1. Noções Gerais
7.2. Características do Contrato de Corretagem
7.3. Extinção
7.4. Modelo de Contrato de Prestáção de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização De Trabalho
7.5. Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem
CAPÍTULO 8
Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.1. Noções Gerais
8.2. Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
8.3. Efeitos Após o Registro
8.4. Extinção do Compromisso de Compra e Venda
8.5. Cláusulas Afetas ao Direito Imobiliário
8.5.1. Cláusula de Impenhorabilidade
8.5.2. Cláusula de Inalienabilidade
8.5.3. Cláusula de Retrovenda
8.5.4. Cláusula de Preferência ou Preempção
8.6. Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.7. Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra
8.8. Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestáções
8.9. Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública
8.10. Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda
8.11. Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória
CAPÍTULO 9
Prática de Contrato de Comodato
9.1. Conceito
9.2. Principais Características
9.3. Deveres e Obrigações
9.4. Extinção
9.5. Modelo de Contrato de Comodato
9.6. Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato
CAPÍTULO 10
Contrato de Permuta
10.1. Conceito
10.2. Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis
CAPÍTULO 11
Cessão e Promessa de Cessão
11.1. Noções Gerais
11.2. Requisitos
11.3. Efeitos
11.4. Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos
CAPÍTULO 12
Direito Registral Imobiliário
12.1. Noções Gerais
12.2. Princípios do Registro Imobiliário
12.3. Livros do Cartório de Registro de Imóveis
12.4. Atos do Registro de Imóveis
12.4.1. Matrícula
12.4.2. Averbação
12.4.3. Registro
12.5. Retificação do Registro
12.6. Dúvida Registral
12.7. Dúvida Inversa
12.8. Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida
12.9. Modelo de Impugnação à Dúvida
12.10. Modelo de Ação de Retificação
CAPÍTULO 13
Loteamento
13.1. Noções Gerais
13.2. Loteamento Clandestino
13.3. Loteamento Fechado
CAPÍTULO 14
Documentação Imobiliária para Aquisição
14.1. Noções Gerais
14.2. Cautelas Preliminares à Aquisição
14.3. Documentos Relativos ao Imóvel
14.4. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor
14.5. Documentos Relativos ao Imóvel Rural
14.6. Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta
14.6.1. Documentos Relativos ao Imóvel
14.6.2. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor
14.6.3. Documentos Relativos ao Imóvel Rural
14.6.4. Imóvel na Planta
CAPÍTULO 15
Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária
15.1. Noções Gerais
15.1.1. Ação de Dano Infecto
15.1.2. Ação de Nunciação de Obra Nova
15.1.3. Ação Demolitória
15.2. Modelo de Ação de Dano Infecto
CAPÍTULO 16
Mais Informações sobre Loteamento
16.1. Como Constituir um Loteamento
16.1.1. Terrenos
16.1.2. Aprovaçõese Contratos
16.1.3. Comercialização e Implantação
16.2. Parcelamento do Solo Urbano
16.3. Diferença entre Loteamento e Desmembramento
16.4. Subdivisão de Gleba em Lotes
16.4.1. Gleba
16.4.2. Lote
16.5. Desdobro
16.6. Loteamento Fechado
16.6.1. Loteamento Fechado e Vias e Espaços Públicos
16.6.2. A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo de Loteamento Fechado
16.6.3. Registro de Loteamento Fechado
16.7. Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano
16.8. Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)
16.8.1. Regularização e Registro do Condomínio Novo
16.9. Clubes de Recreio
16.10. Associações
16.11. Incentivo à Invasão
16.12. Fechamento de Loteamento Comum já Constituído
CAPÍTULO 17
Leilões
17.1. Regras de Conduta
17.2. Regras dos Leilões Judiciais
17.3. Resumo e Responsabilidades
CAPÍTULO 18
Desapropriação
18.1. Fundamentos da Desapropriação
18.2. Modalidades de Desapropriação
18.2.1. Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)
18.2.2. Desapropriação-Sanção
18.2.3. Desapropriação Indireta e Expropriação (Ou Confisco)
18.3. Relatos Históricos
18.4. Procedimento de Desapropriação
18.4.1. Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação
18.4.2. Segundo Momento: Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)
18.5. ONGs
18.6. Desapropriação em Outros Países
CAPÍTULO 19
Ação de Adjudicação Compulsória
19.1. Cabimento da Adjudicação Compulsória
19.2. Base Legal
19.3. Procedimento
19.4. Foro Competente
19.5. Questões a Serem Respondidas
19.6. Documentos
19.7. Provas
19.8. Contestáção
19.9. Valor da Causa
19.10. Despesas
19.11. Primeiro Modelo
19.12. Segundo Modelo
CAPÍTULO 20
Ação de Consignação de Aluguel
20.1. Cabimento da de Consignação de Aluguel
20.2. Base Legal
20.3. Procedimento
20.4. Foro Competente
20.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
20.6. Documentos
20.7. Provas
20.8. Contestáção
20.9. Valor da Causa
20.10. Despesas
20.11. Dicas
20.12. Primeiro Modelo
20.13. Segundo Modelo (Contestáção)
CAPÍTULO 21
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
21.1. Cabimento da Ação de Despejo por Denúncia Vazia
21.2. Base Legal
21.3. Procedimento
21.4. Foro Competente
21.5. Questões a Serem Respondidas pelo Locador
21.6. Documentos
21.7. Provas
21.8. Contestáção
21.9. Valor da Causa
21.10. Despesas
21.11. Dicas
21.12. Primeiro Modelo
21.13. Segundo Modelo
CAPÍTULO 22
Ação de Manutenção de Posse
22.1. Cabimento da Ação de Manutenção de Posse
22.2. Base Legal
22.3. Procedimento
22.4. Foro Competente
22.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
22.6. Documentos
22.7. Provas
22.8. Contestáção
22.9. Valor da Causa
22.10. Despesas
22.11. Dicas
22.12. Modelo
CAPÍTULO 23
Ação de Dano Infecto
23.1. Cabimento da Ação de Dano Infecto
23.2. Base Legal
23.3. Procedimento
23.4. Foro Competente
23.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
23.6. Documentos
23.7. Valor da Causa
23.8. Despesas
23.9. Dica
23.10. Primeiro Modelo
23.11. Segundo Modelo (Ação Contra Proprietário de Cachorro Que está Incomodando O Vizinho – Jec)
CAPÍTULO 24
Ação de Rescisão Contratual
24.1. Cabimento da Ação de Rescisão Contratual
24.2. Base
24.3. Procedimento
24.4. Foro Competente
24.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
24.6. Documentos
24.7. Provas
24.8. Valor da Causa
24.9. Despesas
24.10. Primeiro Modelo
24.11. Segundo Modelo (Contestáção)
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Julio Cesar Sanchez
Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico, Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor Chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Julio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da comissão de Direito Imobiláro da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de aspectos jurídicos das Transações Imobiliárias.
