Manual de Direito para Redes Sociais - Social Media Law - Teoria e Prática Jurídica nas Redes Sociais (2023)

SUMÁRIO


1. AS REDES SOCIAIS DIGITAIS
1.1. Conceito de redes sociais digitais
1.2. Mapa das redes sociais digitais no mundo
2. O DIREITO E AS REDES SOCIAIS
2.1. A internet, a ONU e a Constituição Federal
2.2. Ameaça: Art. 147 do Código Penal
2.2.1. Queixa-Crime por ameaça na prática
2.3. Calúnia, Injúria e Difamação
2.3.1. Fixação da competência nos crimes contra a honra praticados via direct
2.3.2. Queixa-crime por calúnia na prática
2.3.3. Petição de ação de indenização por danos morais em virtude de crime contra a honra na prática
2.4. Constrangimento ilegal
2.5. Cyberbullyng: Haters
2.6. Cyberstalking (perseguição)
2.7. Discurso de ódio
2.8. Divulgação de segredo
2.9. Estelionato digital
2.10. Exposed
2.11. Fake News
2.12. Incitação/ apologia ao crime
2.13. Misoginia
2.14. Perfil Fake
2.15. Racismo
2.16. Responsabilidade Civil
2.17. Sequestro de contas
2.18. Sexting
3. PRÁTICA JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS
3.1. O que a vítima de um crime nas redes sociais deve fazer?
3.1.1. Preservação de Provas
3.1.2. Registro de Boletim de Ocorrência
3.1.3. Testemunhas
4. CASOS PRÁTICOS NO WHATSAPP
4.1. A natureza jurídica do Whatsapp
4.2. Indenizações
4.2.1. Clonagem de Whatsapp
4.2.2. Divulgação de mensagens do whatsapp
4.2.3. Ofensa em grupo de Whatsapp
4.2.4. Invasão da conta do whatsapp
5. CASOS PRÁTICOS NO INSTAGRAM
5.1. Indenizações
5.1.1. Conta do Instagram hackeada
5.1.2. Conta bloqueada indevidamente
6. CASOS PRÁTICOS NO YOUTUBE
6.1. Exclusão de vídeo
6.2. Strikes – Violação de diretrizes da comunidade
6.3. Lucros cessantes – Violação de direitos autorais
7. CASOS PRÁTICOS NO FACEBOOK
7.1. Ordem judicial não cumprida – Art. 19 da Lei 12.965/14
7.2. LGPD (Lei 13.709/18) – Vazamento de dados pessoais
8. CASOS PRÁTICOS NO LINKED IN
8.1. Ofertas falsas de emprego
8.2. Furto de dados
8.3. Golpe em pirâmide
8.4. Golpe de suporte técnico
9. CASOS PRÁTICOS NO TIK TOK
9.1. Violação da intimidade e vida privada
9.2. Funcionário obrigado a postar danças, músicas e memes na rede social Tik Tok
9.3. Golpe do aplicativo falso
10. CASOS PRÁTICOS NO TWITTER
10.1. Comentários no Twitter que extrapolam o limite da liberdade de expressão
10.2. Golpe no Twitter com site falso de empresas
11. NÃO LI E ACEITO? ANÁLISE JURÍDICA DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS REDES SOCIAIS
11.1. Termo de Uso do Facebook
11.2. Análise jurídica dos termos de uso do Facebook
11.3. Política de Privacidade do Facebook
11.3.1 Aviso de privacidade do Brasil
11.4. Análise jurídica da política de privacidade do Facebook
11.5. Termo de Uso do Instagram
11.6. Política de Privacidade do Instagram
11.6.1. Aviso de privacidade do Brasil
11.7. Análise jurídica dos termos de uso e política de privacidade do instagram
11.8. Termo de Uso e Privacidade do Youtube
11.9. Análise jurídica dos termos de uso e política de privacidade do Youtube
11.10. Termo de Uso do Linked In
11.11. Política de Privacidade do Linked In
11.12. Análise jurídica dos termos e política de privacidade do Linked In
11.13. Termo de uso do Whatsapp
11.14. Política de Privacidade do Whatsapp
11.15. Análise jurídica dos termos e política de privacidade do Whatsapp
12. PETIÇÕES – PRÁTICA JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS
12.1. Ação de indenização por danos morais em rede social
12.2. Recuperação de perfil de redes sociais hackeado
12.3. Página comercial de rede social invadida
12.4. Divulgação de conteúdo íntimo (fotos/vídeos) sem autorização
12.5. Exclusão de vídeo do Youtube
13. CONCLUSÕES
14. REFERÊNCIAS

Alan Moreira Lopes


Advogado. Sócio do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Atuante em direito privado com ênfase em direito digital, robótico, civil e empresarial. Mestre em Administração (Tecnologia e Organizações) pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Bacharel em direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Pós-graduado em direito digital e direito contemporâneo com ênfase em direito criminal. Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná. Professor universitário. Coordenador das Pós-graduações: Direito à Proteção, Uso e Segurança de Dados e Gestão jurídica para Startups na Verbo Jurídico. Lecionada a disciplina LGPD para a Pós-graduação Privacidade e Proteção de Dados na ESMAFE-PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná). Leciona a disciplina direito digital para cursos de extensão, na Pós-graduação em Ciência de Dados e Machine Learning na Verbo Jurídico e na Pós de Direito Digital na FAE. Head do Curso de Direito Digital na Legal Hub. Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Formado em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR).