A obra Crianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção, de Moacir Silva do Nascimento Júnior, oferece uma análise aprofundada sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, um espaço amplamente dominado por grandes corporações e tecnologias emergentes.
O livro examina riscos significativos, como exploração infantil, contratos abusivos e práticas comerciais prejudiciais, destacando a urgência de legislações e medidas de proteção mais eficazes. Com uma abordagem prática e jurídica, o autor propõe soluções para reequilibrar a relação de poder entre as crianças e as plataformas digitais. É uma leitura essencial para juristas, pais, educadores e todos que desejam garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens.
Mais do que uma análise, a obra é um guia completo e atualizado para a proteção das novas gerações em um mundo cada vez mais interconectado. Recomendada para advogados, especialistas em direito digital, educadores, pais e acadêmicos, ela é fundamental para quem quer se aprofundar nas questões que envolvem a segurança digital e o bem-estar infantil, promovendo um ambiente mais justo e responsável.
Principais tópicos em destaque da obra:
Crianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção é leitura indispensável para quem busca compreender o impacto da internet e das novas tecnologias na vida de crianças e adolescentes. Este livro oferece uma análise minuciosa das ameaças e oportunidades presentes no mundo digital, além de discutir medidas de proteção e regulação necessárias para a segurança infantojuvenil.
O livro mergulha no tema da proteção de crianças e adolescentes no universo digital, um ambiente dominado por grandes corporações e novas tecnologias. A obra examina os principais riscos, como exploração infantil, contratos abusivos e práticas comerciais prejudiciais, destacando a importância de legislações e medidas eficazes de proteção. Com uma abordagem jurídica e prática, o autor propõe soluções para reequilibrar a relação de poder entre as crianças e as plataformas digitais. Esta leitura é essencial para juristas, pais, educadores e todos os interessados em garantir um ambiente digital mais seguro.
O livro explora como a internet pode ser um espaço rico em oportunidades educacionais e de entretenimento para os jovens, mas também expõe sua vulnerabilidade a riscos digitais. Moacir Silva do Nascimento Júnior evidencia como a arquitetura das plataformas, muitas vezes voltada para maximizar o engajamento, não protege de forma eficaz as crianças. Casos de publicidade enganosa e exploração de dados pessoais são exemplos dessa falta de proteção.
O autor destaca a responsabilidade das grandes empresas tecnológicas em garantir ambientes seguros. No entanto, muitas dessas corporações falham em oferecer mecanismos de segurança adequados, expondo crianças a riscos sérios, como publicidade abusiva e coleta de dados sem consentimento. O livro aponta a importância de regulamentações, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a urgência em aprimorar a fiscalização e a imposição de sanções.
O livro é direcionado a advogados, especialistas em direito digital, educadores, pais e acadêmicos interessados em direitos humanos, tecnologia e segurança digital.
Crianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção é mais que uma análise; é um guia sobre como proteger as novas gerações em um mundo cada vez mais interconectado. É uma leitura recomendada para quem quer se aprofundar nas questões que envolvem a segurança digital e o bem-estar infantil, promovendo um ambiente mais justo e responsável.
Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: BALANCEAMENTO DE OPORTUNIDADES E RISCOS
1.1 Impacto da arquitetura do ambiente digital na eficácia dos direitos fundamentais
1.2 Mercado de atenção e desrespeito à condição de pessoa em desenvolvimento
1.3 As quatro modalidades de riscos que consideram a posição da criança em sua relação com o ambiente digital
CAPÍTULO 2
RISCOS DE CONTEÚDO: INFLUÊNCIA NEGATIVA DE MÍDIAS ILÍCITAS IMPULSIONADAS PELOS SERVIÇOS DE INTERNET
2.1 Controle do conteúdo transmitido pelos provedores de serviços: do discurso indecente ao controle das notificações
2.2 Direitos de crianças que consomem conteúdo por meio do YouTube
2.3 Publicidade contratada por comerciantes de bebidas alcoólicas: impacto no público infantil
CAPÍTULO 3
RISCOS DE CONDUTA: PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL E INTERAÇÃO ENTRE PARES
3.1 Privacidade, proteção de dados e segurança desde o projeto: restrição do acesso a ambientes inadequados
3.2 Interações entre crianças no compartilhamento de vídeos curtos e política de proteção do TikTok
3.3 Propaganda de produtos fumígenos entre pares: como ir além do instrumental socioeducativo
CAPÍTULO 4
RISCOS DE CONTATO: INTERAÇÕES ILÍCITAS ENTRE ADULTOS E CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL
4.1 Combate ao aliciamento e a outros crimes cibernéticos
4.2 Proteção de crianças que participam da conversa pública no serviço X
4.3 Contato realizado para finalidades sexuais: prevenção e repressão ao “grooming”
CAPÍTULO 5
RISCOS DE CONTRATO: CRIANÇAS E NEGÓCIOS JURÍDICOS NO AMBIENTE DIGITAL
5.1 Regulação do trabalho infantil artístico
5.2 Comunidades e oportunidades para aliciadores
5.3 Exploração sexual de crianças: instrumentos de combate a uma das piores formas de trabalho infantil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Moacir Silva do Nascimento Júnior
"Doutor em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi aluno do Curso Técnico em Informática do atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), titular da Segunda Promotoria de Justiça Criminal da Capital, especializada em crimes praticados contra criança e adolescente. Membro Colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA).
