Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução na Prática Forense, de José Gilmar Bertolo, é uma obra essencial para profissionais e estudantes do direito, oferecendo uma abordagem prática e atualizada sobre os desafios da execução forense. O livro apresenta modelos de petições, exemplos práticos e explicações detalhadas dos procedimentos do Código de Processo Civil (CPC), com ênfase nas inovações tecnológicas, como BACENJUD, INFOJUD, e SISBAJUD, que otimizam a execução forçada.
Destaques incluem:
A obra se destaca pela sua utilidade prática, tornando-se indispensável para advogados, juízes, servidores públicos e estudantes que buscam eficiência no cumprimento de sentença e na execução forçada, com uma visão moderna e atualizada dos processos jurídicos.
O cumprimento de sentença e o processo de execução são aspectos cruciais no cotidiano da prática jurídica, exigindo um conhecimento detalhado e atual das normas e ferramentas que garantem a efetividade dos processos. Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução na Prática Forense, de José Gilmar Bertolo, oferece uma abordagem pragmática e abrangente sobre esses temas, sendo uma obra essencial para advogados, magistrados, estudantes e profissionais da área jurídica.
A obra se destaca por proporcionar exemplos práticos, modelos de petições e detalhamentos dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil (CPC), além de abordar as inovações tecnológicas que otimizaram a execução forçada no cenário jurídico atual. Com a utilização de ferramentas digitais como BACENJUD, INFOJUD, SISBAJUD e outras, o autor oferece um conteúdo atualizado e fundamental para a efetividade processual.
Em um cenário jurídico repleto de informações dispersas e, muitas vezes, imprecisas, este livro se destaca como uma fonte confiável e de alta qualidade para consultas pontuais. O material oferece não apenas a teoria essencial sobre o processo de execução e cumprimento de sentença, mas também ferramentas práticas que otimizam a rotina dos profissionais da área.
Advogados, juízes, e servidores públicos que atuam na área de execução podem confiar nas orientações detalhadas e modelos apresentados por José Gilmar Bertolo. O autor, com vasta experiência na prática forense, proporciona uma obra que agrega valor à biblioteca jurídica, facilitando a aplicação dos conceitos no dia a dia. Ao utilizar ferramentas digitais e procedimentos modernos, a obra possibilita maior celeridade processual, tornando-a indispensável para profissionais que buscam eficiência nas ações de execução.
A obra também é uma excelente fonte de estudo para estudantes e candidatos a concursos públicos, considerando a alta relevância dos temas abordados nas provas jurídicas, principalmente no que diz respeito ao cumprimento de sentenças e processos de execução. Com explicações claras e práticas, este livro se estabelece como um material de estudo essencial para a formação jurídica de qualidade.
Este livro é recomendado para:
A obra Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução na Prática Forense é, portanto, um material fundamental para quem busca conhecimento técnico, atualizado e aplicável aos mais desafiadores aspectos da prática forense.
CAPÍTULO 1
COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.245/1991 - ARTIGO POR ARTIGO
CAPÍTULO 2
QUESTÕES PROCESSUAIS
AÇÕES DE DESPEJO
1.1 Considerações gerais
1.2 Modalidades de ações de despejo
1.2.1 Ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação
1.2.2 Ação de despejo por denúncia vazia
1.2.3 Ação de despejo por denúncia cheia ou motivada
1.2.4 Ação de despejo para uso próprio
1.2.5 Ação de despejo para a realização de reparações urgentes
1.3 Competência
1.4 Legitimidade ativa
1.5 Legitimidade passiva
1.5.1 Ilegitimidade passiva do fiador na fase de cumprimento da sentença
1.6 Possibilidade de julgamento antecipado do mérito
1.7 Cumulação de pedidos
1.8 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação
1.9 Valor da causa
1.10 Prescrição
1.11 Efetivação da sentença que decreta o despejo. Instauração da fase de cumprimento da sentença para o recebimento dos aluguéis, dos acessórios da locação e das verbas de sucumbência
1.12 Dinâmica das ações de despejo
1.13 Principais prazos relacionados à ação de despejo
1.14 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de despejo
1.15 Súmulas sobre locação e sobre a ação de despejo
Referências
Ação de Consignação em Pagamento
2.1 Considerações gerais
2.2 Competência
2.3 Legitimidade ativa
2.4 Legitimidade passiva
2.5 Pedidos tradicionalmente formulados na petição inicial da ação de consignação em pagamento
2.6 Exigência de realização de depósito integral
2.7 Depósito de prestações periódicas ou sucessivas
2.8 Valor da causa
2.9 Matérias que podem ser arguidas pelo réu na contestação
2.10 Dinâmica da ação de consignação em pagamento
2.11 Principais prazos relacionados à ação de consignação em pagamento
2.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de consignação em pagamento
Referências
Ação Renovatória da Locação
3.1 Considerações gerais
3.2 Prazo para o ajuizamento da ação renovatória da locação
3.3 O que o réu pode alegar para tentar evitar a renovação forçada do contrato de locação
3.3.1 Natureza dúplice da contestação apresentada na ação renovatória da locação
3.4 Competência
3.5 Legitimidade ativa
3.6 Legitimidade passiva
3.7 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações renovatórias da locação
3.8 Valor da causa
3.9 Dinâmica da ação renovatória da locação
3.10 Principais prazos relacionados à ação renovatória da locação
3.11 Dispositivos legais utilizados na elaboração da petição inicial nas ações renovatórias da locação
3.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações renovatórias da locação
Referências
Ação Revisional de Aluguéis
4.1 Considerações gerais
4.2 Competência
4.3 Legitimidade ativa
4.4 Legitimidade passiva
4.5 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações revisionais de aluguéis (quando propostas pelo locador)
4.6 Valor da causa
4.7 Dinâmica da ação revisional de aluguéis
4.8 Principais prazos relacionados à ação revisional de aluguéis
4.9 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações revisionais de aluguéis
Referências
CAPÍTULO 3
APLICAÇÃO PRÁTICA
Ações de despejo
5.1 Minuta de petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento
5.2 Minuta de petição inicial da ação de despejo por denúncia vazia
Ação renovatória da locação
5.3 Minuta de petição inicial de ação renovatória da locação
5.4 Minuta de petição inicial de ação de consignação em pagamento
5.5 Minuta de petição inicial de ação revisional de aluguéis
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO