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Descrição
Ref: LIV-JH-LCSP-25
Por: Jose Gilmar Bertolo
Edição: 1ª Edição
Publicação: 02/2025
Páginas: 488 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,550g
Dimensões: 16 x 23cm

Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução na Prática Forense, de José Gilmar Bertolo, é uma obra essencial para profissionais e estudantes do direito, oferecendo uma abordagem prática e atualizada sobre os desafios da execução forense. O livro apresenta modelos de petições, exemplos práticos e explicações detalhadas dos procedimentos do Código de Processo Civil (CPC), com ênfase nas inovações tecnológicas, como BACENJUD, INFOJUD, e SISBAJUD, que otimizam a execução forçada.

Destaques incluem:

  • Liquidação de Sentença: Aborda os diferentes tipos de liquidação, com instruções claras para cálculos e execução.
  • Cumprimento de Sentença: Modelos e orientações para garantir agilidade e eficiência no cumprimento.
  • Execução de Títulos Extrajudiciais: Análise detalhada do procedimento para títulos não judiciais.
  • Ferramentas Digitais: Exploração de sistemas digitais para acelerar a execução, incluindo penhoras e arrestos.
  • Execução contra a Fazenda Pública: Estratégias específicas para esse tipo de processo.

A obra se destaca pela sua utilidade prática, tornando-se indispensável para advogados, juízes, servidores públicos e estudantes que buscam eficiência no cumprimento de sentença e na execução forçada, com uma visão moderna e atualizada dos processos jurídicos.

O cumprimento de sentença e o processo de execução são aspectos cruciais no cotidiano da prática jurídica, exigindo um conhecimento detalhado e atual das normas e ferramentas que garantem a efetividade dos processos. Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução na Prática Forense, de José Gilmar Bertolo, oferece uma abordagem pragmática e abrangente sobre esses temas, sendo uma obra essencial para advogados, magistrados, estudantes e profissionais da área jurídica.

A obra se destaca por proporcionar exemplos práticos, modelos de petições e detalhamentos dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil (CPC), além de abordar as inovações tecnológicas que otimizaram a execução forçada no cenário jurídico atual. Com a utilização de ferramentas digitais como BACENJUD, INFOJUD, SISBAJUD e outras, o autor oferece um conteúdo atualizado e fundamental para a efetividade processual.

Principais destaques do livro

  • Liquidação de Sentença: O livro aborda os diferentes tipos de liquidação, incluindo liquidação por arbitramento e pelo procedimento comum, explicando passo a passo como proceder para garantir a precisão dos cálculos e a efetiva execução da sentença.
  • Cumprimento de Sentença: São apresentados modelos práticos e orientações detalhadas para o cumprimento da sentença, alinhados com o Novo Código de Processo Civil (CPC) e a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), visando garantir a execução eficiente e ágil.
  • Execução de Título Extrajudicial: O autor explora o procedimento de execução de títulos extrajudiciais, trazendo uma análise detalhada da aplicação do CPC para a execução forçada desses documentos.
  • Ferramentas Digitais na Execução: O livro detalha como utilizar ferramentas digitais para acelerar a execução, incluindo sistemas como BACENJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, entre outros, garantindo que o processo de cobrança seja mais rápido e eficaz.
  • Procedimentos para Penhora e Arresto de Bens: A obra oferece orientações sobre os mais modernos sistemas e bases de dados para localizar ativos e realizar a penhora e o arresto de bens de forma eficiente.
  • Execução contra a Fazenda Pública: O livro dedica um capítulo específico para a execução contra a Fazenda Pública, abordando as peculiaridades e estratégias que devem ser adotadas nesse tipo de processo.
  • Embargos à Execução e Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Com modelos e estratégias práticas, a obra ensina como lidar com embargos e impugnações, ferramentas importantes para a defesa dos direitos do executado.

Por que comprar esse livro

Em um cenário jurídico repleto de informações dispersas e, muitas vezes, imprecisas, este livro se destaca como uma fonte confiável e de alta qualidade para consultas pontuais. O material oferece não apenas a teoria essencial sobre o processo de execução e cumprimento de sentença, mas também ferramentas práticas que otimizam a rotina dos profissionais da área.

Advogados, juízes, e servidores públicos que atuam na área de execução podem confiar nas orientações detalhadas e modelos apresentados por José Gilmar Bertolo. O autor, com vasta experiência na prática forense, proporciona uma obra que agrega valor à biblioteca jurídica, facilitando a aplicação dos conceitos no dia a dia. Ao utilizar ferramentas digitais e procedimentos modernos, a obra possibilita maior celeridade processual, tornando-a indispensável para profissionais que buscam eficiência nas ações de execução.

A obra também é uma excelente fonte de estudo para estudantes e candidatos a concursos públicos, considerando a alta relevância dos temas abordados nas provas jurídicas, principalmente no que diz respeito ao cumprimento de sentenças e processos de execução. Com explicações claras e práticas, este livro se estabelece como um material de estudo essencial para a formação jurídica de qualidade.

Público-Alvo

Este livro é recomendado para:

  • Advogados especializados em execução civil e cobrança judicial: A obra oferece conteúdo técnico e prático necessário para uma atuação eficiente na área de execução e cumprimento de sentença.
  • Magistrados e servidores do Judiciário: Profissionais que lidam com processos de execução podem aprimorar seu conhecimento com a leitura de exemplos práticos e modelos de petições.
  • Estudantes de Direito e candidatos à OAB: Um guia completo e acessível para estudantes que desejam entender profundamente as práticas de execução e cumprir as exigências do exame de ordem.
  • Professores e pesquisadores da área jurídica: A obra oferece um conteúdo abrangente e atualizado que pode servir de base para o ensino e a pesquisa acadêmica sobre processos de execução e cumprimento de sentença.

A obra Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução na Prática Forense é, portanto, um material fundamental para quem busca conhecimento técnico, atualizado e aplicável aos mais desafiadores aspectos da prática forense.

CAPÍTULO 1 

COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.245/1991 - ARTIGO POR ARTIGO

CAPÍTULO 2

QUESTÕES PROCESSUAIS

AÇÕES DE DESPEJO

1.1 Considerações gerais

1.2 Modalidades de ações de despejo

1.2.1 Ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação

1.2.2 Ação de despejo por denúncia vazia

1.2.3 Ação de despejo por denúncia cheia ou motivada

1.2.4 Ação de despejo para uso próprio

1.2.5 Ação de despejo para a realização de reparações urgentes

1.3 Competência

1.4 Legitimidade ativa

1.5 Legitimidade passiva

1.5.1 Ilegitimidade passiva do fiador na fase de cumprimento da sentença

1.6 Possibilidade de julgamento antecipado do mérito

1.7 Cumulação de pedidos

1.8 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação

1.9 Valor da causa

1.10 Prescrição

1.11 Efetivação da sentença que decreta o despejo. Instauração da fase de cumprimento da sentença para o recebimento dos aluguéis, dos acessórios da locação e das verbas de sucumbência

1.12 Dinâmica das ações de despejo

1.13 Principais prazos relacionados à ação de despejo

1.14 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de despejo

1.15 Súmulas sobre locação e sobre a ação de despejo

Referências

Ação de Consignação em Pagamento

2.1 Considerações gerais

2.2 Competência

2.3 Legitimidade ativa

2.4 Legitimidade passiva

2.5 Pedidos tradicionalmente formulados na petição inicial da ação de consignação em pagamento

2.6 Exigência de realização de depósito integral

2.7 Depósito de prestações periódicas ou sucessivas

2.8 Valor da causa

2.9 Matérias que podem ser arguidas pelo réu na contestação

2.10 Dinâmica da ação de consignação em pagamento

2.11 Principais prazos relacionados à ação de consignação em pagamento

2.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de consignação em pagamento

Referências

Ação Renovatória da Locação

3.1 Considerações gerais

3.2 Prazo para o ajuizamento da ação renovatória da locação

3.3 O que o réu pode alegar para tentar evitar a renovação forçada do contrato de locação

3.3.1 Natureza dúplice da contestação apresentada na ação renovatória da locação

3.4 Competência

3.5 Legitimidade ativa

3.6 Legitimidade passiva

3.7 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações renovatórias da locação

3.8 Valor da causa

3.9 Dinâmica da ação renovatória da locação

3.10 Principais prazos relacionados à ação renovatória da locação

3.11 Dispositivos legais utilizados na elaboração da petição inicial nas ações renovatórias da locação

3.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações renovatórias da locação

Referências

Ação Revisional de Aluguéis

4.1 Considerações gerais

4.2 Competência

4.3 Legitimidade ativa

4.4 Legitimidade passiva

4.5 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações revisionais de aluguéis (quando propostas pelo locador)

4.6 Valor da causa

4.7 Dinâmica da ação revisional de aluguéis

4.8 Principais prazos relacionados à ação revisional de aluguéis

4.9 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações revisionais de aluguéis

Referências

CAPÍTULO 3

APLICAÇÃO PRÁTICA

Ações de despejo

5.1 Minuta de petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento

5.2 Minuta de petição inicial da ação de despejo por denúncia vazia

Ação renovatória da locação

5.3 Minuta de petição inicial de ação renovatória da locação

5.4 Minuta de petição inicial de ação de consignação em pagamento

5.5 Minuta de petição inicial de ação revisional de aluguéis

 

 

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