A coleção Liber Amicorum (2 volumes) é uma obra essencial para o universo jurídico, celebrando os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no STJ. Com artigos de juristas renomados, aborda temas cruciais como Direito Civil, Empresarial, Concorrencial, Proteção de Dados e Regulação Econômica. A obra se destaca pela profundidade analítica e atualização da jurisprudência, com ênfase nas contribuições de Cueva ao Direito brasileiro, especialmente nas áreas de Tecnologia e Proteção de Dados.
Principais pontos:
A coleção é indispensável para quem busca precisão e profundidade em um contexto jurídico dinâmico, sendo uma referência sólida para profissionais e pesquisadores.
A coleção Liber Amicorum - 2 Volumes é uma obra de grande importância para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados que celebram a trajetória do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em sua comemoração pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta coletânea se destaca pela profundidade analítica dos temas abordados, que abrangem áreas como Direito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial e Regulação Econômica. Organizada por grandes nomes do Direito, como Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto, a obra é essencial para juristas, acadêmicos e profissionais que buscam entender a evolução da jurisprudência nacional e o impacto das contribuições do Ministro Cueva ao Direito brasileiro.
A coleção Liber Amicorum se distingue por sua abordagem aprofundada e atualizada, destacando:
A coleção Liber Amicorum é um material fundamental para quem deseja uma compreensão aprofundada das contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao Direito brasileiro. Em um contexto jurídico frequentemente marcado pela abundância de informações fragmentadas e imprecisas disponíveis na internet, esta obra se posiciona como uma fonte confiável e qualificada, essencial para consultas pontuais, estudos e aprendizado.
Seja para aprofundar os conhecimentos sobre as áreas do Direito que mais impactam o cenário atual ou para entender o legado de um dos maiores magistrados do Brasil, a coleção Liber Amicorum é um material indispensável para a biblioteca de qualquer advogado, jurista ou acadêmico.
A coleção Liber Amicorum - 2 Volumes é indicada para:
Qual a principal contribuição da coleção?
A coleção reúne análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva nas áreas de Direito Empresarial, Direito Concorrencial e Proteção de Dados, além de refletir sobre sua contribuição para a jurisprudência nacional.
Os livros abordam jurisprudência atualizada?
Sim, os artigos exploram decisões recentes e relevantes do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Direito Empresarial e Tecnologia, sempre com foco em temas atuais e fundamentais para o Direito contemporâneo.
Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?
O Ministro Cueva é responsável por decisões inovadoras e de grande impacto, principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica, sendo uma referência no desenvolvimento da legislação brasileira e na construção de uma jurisprudência moderna e eficaz.
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO JUDICIAL DAS TUTELAS POSSESSÓRIAS – Adriano Marteleto Godinho
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DAS CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – Alexandre Miranda Oliveira | Ana Carolina Brochado Teixeira
Direito e Economia das Garantias: uma leitura do REsp 1.838.837 – Amanda Flávio de Oliveira | César Mattos
ADOÇÃO PÓSTUMA POST MORTEM E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE – Ana Carla Harmatiuk Matos | Matheus Ideta Bergamo
Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiro – Antonio do Passo Cabral
A RENOVAÇÃO NOS CONTRATOS AGRÁRIOS: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS ESPECIAIS N° 1.277.085/AL E 1.447.082/TO E OS NOVOS PARADIGMAS – Antonio Carmelo Zanette
Perspectivas sobre o chamado “lucro da intervenção”: reflexões a partir do REsp 1698701/RJ – Carlos Nelson Konder
A Malva de Ilhéus no Planalto Central – Ministra Daniela Teixeira
Contrato de Seguro e Boa-fé Objetiva na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Flávio Tartuce | Angélica Carlini
A cláusula de limitação da obrigação de indenizar sobre conduta e dano não previsto no contrato: conflito e compatibilidade com o princípio da reparação integral – Gerson Luiz Carlos Branco | Tula Wesendonck
A perda de uma chance na seara médica como dano autônomo: voto do Ministro Villas Bôas Cueva no Recurso Especial nº 1.335.622/DF – Gustavo Tepedino | Milena Donato Oliva | André Brandão Nery Costa
Algumas notas a respeito do assim chamado direito ao esquecimento no Brasil, com ênfase no ambiente online – evolução, desafios e perspectivas – Ingo Wolfgang Sarlet
A exceção de prescrição e suas eficácias – Judith Martins-Costa
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E O EXERCÍCIO SIMULTÂNEO DE PEQUENA ATIVIDADE COMERCIAL NO IMÓVEL USUCAPIENDO: INTERPRETAÇÃO NORMATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO – Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão | José Herbert Luna Lisboa
O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – Paulo Dias de Moura Ribeiro
A restituição do lucro da intervenção no Brasil: perspectivas a partir do REsp. 1698701/RJ do Superior Tribunal de Justiça – Rafael Peteffi da Silva | Sabrina Jiukoski da Silva
DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: PRINCÍPIO OU REGRA? – Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas | Rafael Lazari
REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA EM PLANOS DE SAÚDE (e a distinção teórica entre direito adquirido e ato jurídico perfeito) – Alexandre Santos de Aragão
A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva: Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556 – Ana Frazão
Saúde suplementar no Brasil pós-regulamentação da ANS: a contribuição do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Frederico da Silveira Barbosa
OS LIMITES DA SELF MODERATION PELOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO EM FACE DOS CONTEÚDOS POSTADOS NA REDES SOCIAIS – Adriana Barreto Lossio De Souza
O USO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL FERE A INTIMIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS? – Amaury Rodrigues Pinto Júnior | Platon Teixeira de Azevedo Neto
A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Três virtudes do anteprojeto de lei da Comissão de Juristas do Senado – André Cyrino | Francisco Defanti
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOTAS PARA UM COMPLIANCE ADEQUADO À ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – Antonio Anastasia | Flávio Unes
REsp nº 2.095.107/SP. Ação de reparação de danos decorrentes de infração à ordem econômica. O regime prescricional instituído pela Lei nº 14.470/2022. Termo inicial, prazo e direito intertemporal – Alde da Costa Santos Júnior
Infrações Concorrenciais no Brasil: desafios e avanços com a contribuição de Ricardo Villas Bôas Cueva – Alexandre Cordeiro Macedo
As normas de ordem pública na contratação e a estabilidade dos mercados – Angelo Prata de Carvalho
A análise do controle de legalidade do plano de recuperação judicial em face das decisões prolatadas pelo Exmo. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Bruno Reis Finamore Simoni | Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
UMA ANÁLISE DOS EFEITOS ADVINDOS DO VOTO PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.844/SP E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA JURÍDICA – Bruno Galvão S.P de Rezende | Hélio Cavalcanti Barros
Recompra de ações pelas companhias – Carlos Henrique Abrão
SUBCLASSE DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: OS EFEITOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.844/SP – Carlos Jacques Vieira Gomes | Bruno Polonio Renzetti | Catharina Araújo Sá
AS GARANTIAS E O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO CRÉDITO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA – Cristiane Brito Chaves Frota | Elton M C Leme
APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES E O ATUAL RUMO JURISPRUDENCIAL DO STJ – Eduardo Azuma Nishi
Penhora de Quotas ou Ações: Análise Crítica do Regime Estatuído pelo Artigo 861 do Código de Processo Civil – Eduardo Secchi Munhoz
A BUSINESS JUDGMENT RULE E O ALARGAMENTO DOS DEVERES FIDUCIÁRIOS NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Elias Mubarak Júnior | Moises Rogério Rezende da Silva
O risco de chargeback no pagamento por cartão – Fábio Ulhoa Coelho
Honorários advocatícios na recuperação judicial – Fabiana Favreto | Felipe Sarmento
DA LEGALIDADE DA CRIAÇÃO DE SUBCLASSES, NA MESMA CLASSE DE CREDORES, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Gilberto Giansante
A PRESCRIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COBRANÇA DE DEMURRAGE NO TRANSPORTE MARÍTIMO UNIMODAL: CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA À PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA E ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA – Gilberto Gomes de Oliveira
O Resp n° 1.634.844 e a possibilidade de criação de subclasses nos planos de recuperação judicial a partir da fixação de parâmetros objetivos – Giovana Farenzena | Thyessa Junqueira G. Vieira
Responsabilidade de administrador de sociedade anônima: a jurisprudência do STJ sobre o quitus – Guilherme Setoguti J. Pereira | Cláudia Gruppi Costa | Rafaella Ueda Rodrigues
A PRESCRIÇÃO DA COBRANÇA DE ROYALTIES DECORRENTES DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE CULTIVARES: ESTUDO DO RESP 1.837.219/SP – Guilherme Veiga Chaves
O problema da subavaliação de ativos no plano de recuperação à luz da boa-fé objetiva: Comentários ao Recurso Especial n. 2.071.143 – Gustavo Stenzel Sanseverino | Carolina de Anunciação Moreira
O legado jurídico do Min. Ricardo Villas Bôas Cueva: Conflito de Interesses em sociedade anônima de capital fechado (REsp nº 1.692.803/SP) – Henrique Arake
O insider trading e o contrato de seguro D&O. Lições do REsp. nº 1.601.555/SP, de relatoria do Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – Ilan Goldberg
Proteção do uso de nome empresarial x Prática de concorrência desleal. Questão dos mecanismos de busca na rede internacional de computadores (“internet”). Relevância da discussão – Ivo Amaral | Marcus Vinícius Souza Mamede
Do instituto da Fraude à Execução como ferramenta no combate ao crime aquisitivo – Krikor Kaysserlian | Rodrigo Kaysserlian
A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E O JULGAMENTO CONJUNTO DE PROCESSOS NÃO CONEXOS COMO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA – Afrânio Vilela
A CULTURA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: ESTUDO EM HOMENAGEM AO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA – Ministro Benedito Gonçalves | Camile Sabino Bezerra Corrêa
O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM COLETIVA SOCIETÁRIA – Alice Moreira Franco | Ana Carolina Schmidt Grumach
Arbitragem e Poder Judiciário – as contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Bernardo Vieira Klüppel Carrara
Como os precedentes podem auxiliar na construção de uma jurisdição pacificadora – Guilherme Sarri Carreira | Claudia Silvia de Andrade
UM ESTUDO SOBRE OS RISCOS DA PONDERAÇÃO: HOMENAGEM AO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA – Carlos Vieira von Adamek | Georges Abboud
O cumprimento das ordens judiciais. Valor e periodicidade das astreintes – José Carlos Baptista Puoli
A eficácia da coisa julgada coletiva na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros: comentários ao REsp nº 1.481.089/SP – Teodoro Silva Santos
A TÉCNICA DE JULGAMENTO DO CPC 942 – Nelson Nery Junior
JULGAMENTO COM AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO (ART. 942 DO CPC): ASPECTOS DOGMÁTICOS E TRATAMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Paulo Henrique dos Santos Lucon
