LGPD e Compliance Trabalhista (2023)

PARTE I - lgpd - Lei Geral de Proteção de Dados

As ações afirmativas e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)

Adriane Reis de Araujo

Introdução
A Dignidade Humana e os Princípios da Igualdade e da Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O Princípio da Não Discriminação e Ações Afirmativas
O Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis no Contrato de Trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Conclusão
Referências
O Tratamento dos Dados Curriculares

Alan Martinez Kozyreff

A Gestão de Pessoas Frente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Ana Manoela Gomes e Silva Caixeta

Gestão de Pessoas
Banco de Dados de Gestão de Pessoas
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão de Pessoas (LGPD nº 13.709/2018)
Referências:
A Nova Estruturação e Relação Entre o Departamento Jurídico, Recursos Humanos e Área de Tecnologia da Informação

André Zilli

Responsabilidade da Empresa frente à proteção dos dados do trabalhador no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil – LGPD

Dayane Marciano de Oliveira Castro | Gisele Mancuso

GDPR e LGPD
Contrato de Trabalho Versus Responsabilidade da Empresa
Sanções Administrativas e Ressarcimento de Danos
Conclusões
Referências
Nascimento, Reflexos e Reflexões Trabalhistas da LGPD

Emerson Climaco

Lei Geral de Proteção de Dados e a Possibilidade da Utilização do Princípio da Razoabilidade Quando Colidirem o não Consentimento do Empregado com o Legítimo Interesse de Empregador

Everton Bocucci

Vigilância Digital e Lei Geral de Proteção de Dados

Willian Alessandro Rocha | Eduardo Santoro Stocco

Introdução
Pontos Positivos e Negativos da Utilização de Ferramentas Digitais Para Controle Patronal
Contexto Jurídico
3.1. Direitos Fundamentais Constitucionais

3.2. Direito do Trabalho

3.2.1. Poder Diretivo Patronal

3.2.2. Meios Telemáticos de Controle

3.2.3. Direito à Desconexão

3.3. Lei Geral de Proteção de Dados

3.3.1. Objeto e Finalidade

3.3.2. Fundamentos da LGPD

3.3.3. Princípios da LGPD

Vigilância Digital
4.1. Geolocalização

4.2. Monitoramento por Câmeras

4.3. Controle de Acesso à Internet

4.4. Monitoramento de e-mail

4.5. Teletrabalho. Webcam. Filmagem da residência

4.6. Registro Biométrico de Jornada

Considerações Finais
Referências
A Proteção de Dados na Área da Saúde

Fabiola Parisi Curci Fuim

Referências
LGPD Aplicada a Terceirização

Renata Proximo

Due Diligence
Responsabilidade no Compartilhamento de Dados Pessoais
Compartilhamento de Dados com Terceiros e Transferência Internacional
Referências
Evolução da tecnologia e a Necessidade de Criação da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

Gabriela Pratti | Mariana Maçã Soares

Histórico da Internet no Mundo
Marcos Históricos na História da Internet no Brasil
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
Conclusão
Referências
A Implementação da LGPD no Brasil e seus Impactos para as Estratégias de Recursos Humanos

Guilherme Neves

Impacto da LGPD para a Atração e Seleção de Candidatos
Impacto da LGPD para a Execução das Estratégias de Inclusão e Diversidade
Como Oferecer Maior Transparência e Rigor na Gestão dos Dados Pessoais e Destacar-Se na Guerra por Talentos?
O Princípio das “Novas Tecnologias Pro Homine” como Vetor de Interpretação da LGPD

Ivani Contini Bramante

O Direito e Sua Missão Regente da Vida Humana em Sociedade
O Princípio das “Novas Tecnologias Pro Homine” como Vetor de Interpretação da LGPD
Conclusão
A LGPD e o Setor de Recursos Humanos

Jéssica Galloro Lourenço

Referências
A LGPD e os Departamentos Pessoais das Empresas: Aspectos Pontuais, Obrigações e Responsabilidade Civil.

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

Introdução
Dados Pessoais
2.1. Dados Pessoais Gerais

2.2. Dados Pessoais Sensíveis

Os Atores da LGPD
Da Aplicação da LGPD nas Relações de Emprego
4.1. Consentimento

4.2. Proteção dos Dados dos Empregados

4.3. Ter um DPO Full Time, Mesmo Sendo uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

4.4. Compliance e Governança Corporativa

Responsabilidade Civil do Empregador pelo Vazamento ou Mau uso dos Dados dos Empregados
5.1. Solidariedade na LGPD

5.2. Inversão do Ônus da Prova

5.3. Excludentes de Responsabilidade

Conclusão
Referências
O Regime de Proteção de Dados do Servidor Público Celetista

José Jeronimo Nogueira

Regime Jurídico do Tratamento Dados pelo Poder Público
A LGPD e sua Aplicação à Administração Indireta
Aplicação da LGPD em Relação às Empresas Estatais
Da Adoção do Regime Celetista por Órgãos e Entidades Autárquicas
Regime de Proteção de Dados dos Servidores Celetistas dos Órgãos Públicos e Autarquias
Referências
A Ilegalidade de Decisões Automatizadas em Processos Seletivos e a Competência da Justiça do Trabalho para Dirimir os Litígios

Leopoldo Rocha Ferreira da Silva

Referências
A LGPD e o Mito da Impossibilidade do Tratamento de Dados

Ludmila Anaquim Klein

Introdução
A Questão Principiológica Relacionada ao Tratamento de Dados
Hipóteses de Tratamento de Dados
Conclusões
Referências
A LGPD Criou Mais um Passivo Trabalhista?

Manoela Monteiro de Castro Antunes Cezarani

Introdução
A Escolha da Base Legal nas Relações de Trabalho
O Questionamento Pelos Titulares
Referências
Os Impactos da LGPD nos Processos Trabalhistas

Haline Carvalho Cordeiro Pulga

Resumo
Introdução
A Evolução da Proteção de Dados Pessoais
A Adequação à Lei na Seara Trabalhista
Questões já Enfrentadas na Justiça do Trabalho
Conclusão
Referências
Bases Legais para o Tratamento de Dados de Empregados: Uma Abordagem Prática

Marina Bessa Boury

Introdução
Conceitos – Enquadramento do Trabalhador e Empregador na LGPD
A Importância do Mapeamento das Atividades de Tratamento do Departamento de Recursos Humanos
Bases Legais Mais Comuns na Relação de Emprego
(i) Obrigação Legal (art. 7º, II)

(ii) Execução de Contrato (art. 7º, V)

(iii) Consentimento (art. 7º, I)

Considerações Finais
A Responsabilidade Civil do Operador de Dados Subordinado na LGPD.

Maurício Pallotta Rodrigues | Viviane Ribeiro

Resumo
Introdução
A necessidade da proteção de dados e a figura do operador de dados subordinado
Conclusão
Referências
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nas Empresas Privadas: Empregado ou Terceirizado?

Fernando Seiji Mihara | Maria Lúcia Menezes Gadotti

Resumo
Introdução
Da obrigatoriedade da indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelas Organizações
Da possibilidade de terceirização da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelas Empresas Privadas
Conclusão
Referências
A Filiação a Sindicato como Dado Pessoal Sensível e a Jurisprudência Trabalhista

Rodrigo Chagas Soares

Introdução
Análise Terminológica (Filiado, Associado/Sócio ou Sindicalizado?)
A Sensibilidade do Dado de Filiação a Sindicato
Conclusão
Referências
O Negociado sobre o Legislado e a LGPD

Mario Henrique de Souza Batista

Introdução
A Nova Perspectiva das Normas Coletivas no Direito do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018.
O Negociado sobre o Legislado e a LGPD
Considerações Finais
Referências
Os Desafios do Cumprimento à LGPD no Ambiente Corporativo Vinculado ao Ambiente Remoto de Trabalho

Monica Cibele Cantoni Secco

Referências
A LGPD como Norma de Inclusão e Fomento da Diversidade no Ambiente Laboral Brasileiro

Murilo Meneghetti Nassif | Fernanda Linguanotto

Fase Pré-Contratual
A LGPD como Norma de Inclusão e Fomento à Diversidade
Recrutamento às Cegas
Considerações finais
LGPD: Estudo Prático das Bases Legais nas Relações de Trabalho

Rafael Mosele

Introdução
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis
Atividade de Tratamento de Dados Pessoais
Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais
5.1. Consentimento

a) Livre
b) Informado
c) Inequívoco
5.2. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória pelo Controlador

5.3. Pela Administração Pública para a Execução de Políticas Públicas

5.4. Realização de Estudos por Órgão de Pesquisa

5.5. Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares

5.6. Exercício Regular de Direitos

5.7. Proteção da Vida ou da Incolumidade Física do Titular ou de Terceiro

5.8. Para a Tutela da Saúde

5.9. Interesses Legítimos do Controlador ou de Terceiro

5.10 Para a Proteção do Crédito

Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
6.1. Consentimento

6.2. Pela Administração Pública para a Execução de Políticas Públicas

6.3. Prevenção à Fraude e Segurança do Titular

Casos Práticos nas Relações do Trabalho. Como Escolher a Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais?
7.1. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais (Propósitos)

7.2. Base(s) Legal(is) para o Tratamento de Dados Pessoais no Contexto Laboral

Considerações Finais
Referências
O Consentimento Previsto na LGPD nos Contratos de Trabalho

Ana Claudia Martins Pantaleão

Decisões Automatizadas, IA e Relações Trabalhistas

Ricardo Freitas Silveira | Paola Cantarini

Referências
A LGPD e o uso do WhatsApp Pelos Empregados

Fábio Luiz Pacheco | Gabriela Pandolfo Coelho

Introdução
Whatsapp como Canal de Comunicação nas Empresas
A LGPD como Protetora da Intimidade e da Privacidade dos Empregados
Contato de Whatsapp como Dado Pessoal do Empregado e suas Consequências Práticas
Conclusão
Dados de Geolocalização dos empregados: Análise acerca da (im)possibilidade de serem utilizados pelos empregadores, como meio de prova digital no processo trabalhista, à luz da legislação de proteção de dados pessoais.

Silvio Maciel e Silva Junior

Introdução
Do Poder Do Empregador de Controle e Monitoramento da Jornada de Trabalho nas Relações de Emprego
Geolocalização Como Meio de Prova Digital e Questões Relacionadas à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais
Conclusões
Referências
O Teletrabalho e a LGPD: rápidas considerações sobre precauções e Responsabilidades

Williane Gomes Pontes Ibiapina

Introdução
Coronavírus e Teletrabalho
LGPD – Obrigações do Empregado e do Empregador no Teletrabalho
Conclusão
Referências
A LGPD e seus Paradigmas Jurisprudenciais Contemporâneos: O Tratamento de Dados na Ótica da Justiça do Trabalho Dois Anos Após o Início de Vigência da Lei 13.709/2018

Fabrício Segato Carneiro* | Paula Duarte Tavares Rodrigues** |

Ricardo José Macêdo de Britto Pereira***

Considerações Iniciais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Relações Trabalhistas
A Jurisprudência do TRT da 18ª Região no Enfrentamento das Normas da LGPD
Considerações Finais
Referências
PARTE II - COMPLIANCE TRABALHISTA

Compliance Trabalhista um Organismo Vivo Dentro da Empresa

Áretha Michelle Casarin Moreno

Resumo
A Origem do Compliance
Os Pilares do Programa de Compliance e sua Aplicação nas Relações de Trabalho
Considerações Finais
Referências
Compliance na Prática Empresarial Trabalhista: Breves Notas para uma Implementação Simples e Eficaz para Mitigação dos Riscos Trabalhistas

Patricia Oliveira Castro e Serpa | Viviane Ribeiro

Resumo
Introdução
Breves Noções sobre o Termo Compliance, seu Surgimento e sua Aplicabilidade ao Direito do Trabalho
Breves Sugestões para a Elaboração de um Programa Básico de Compliance Trabalhista
Conclusão
Compliance como Ferramenta Mitigadora de Riscos na Gestão de Dados e suas Implicações Trabalhistas

José Ferreira Mota Neto | Juliana Nunes Barbosa | Luis Augusto de Lara | Wilians Costa Lage

Aspectos Jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Uso da LGPD e suas implicações no Direito do Trabalho
Compliance como Forma de Adequação à LGPD
Considerações Finais
Referências
Decreto 9.571/2018 – Os Pilares de Direitos Humanos no Compliance Trabalhista

Juliana Hinsching Cezaretto Fernandes

Introdução
Aspectos Históricos
A Busca Pela Valorização Humana nos Dias Atuais – O Decreto 9.571/2018
Conclusão
O Selo “Empresa e Direitos Humanos” e a Função Promocional do Direito Empresarial do Trabalho: Notas Sobre o Decreto nº 9.571, de 21 de Novembro de 2018

Carlos Henrique Bezerra Leite | Humberto Lima de Lucena Filho

Introdução
O Decreto nº 9.571/2018: Contexto e a Dimensão Subjetiva dos Direitos Humanos
O Selo “Empresa e Direitos Humanos” e a Função Promocional do Direito Empresarial do Direito do Trabalho
Conclusão
Referências
Programa de Integridade, Ética Empresarial e a Proteção de Dados nas Relações de Trabalho

Bárbara Madalena Heck da Rosa | Luiz Eduardo Gunther

Resumo
Introdução
Programa de Integridade: Compliance Trabalhista
Ética Empresarial e a Transdisciplinaridade
Proteção de Dados na Relação de Trabalho
Considerações Finais
Referências
Compliance Trabalhista nos Contratos com a Administração Pública

Leandro Aparecido Reis Brasil

Compliance
Compliance Trabalhista
Compliance Trabalhista nos contratos com a Administração Pública
Conclusão
Referências
Compliance e Diversidade

Luanda Pires

Introdução
Os Pilares do Compliance
Compliance Trabalhista e Diversidade e Inclusão
Conclusão
Programas de Diversidade e o Tratamento de Dados na Relação de Emprego

Rodrigo Abbatepaulo Vieira | Marília Nascimento Minicucci

Resumo
Introdução
Conceitos e Limites do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
3.1. Definição e Princípios Trazidos pela LGPD

3.2. Consentimento do Titular

Gênero, Identidade de Gênero, Orientação Sexual e os Limites e Possibilidades para Tratamento para Políticas de Diversidade
Direito de Retificação de Prenome e Sexo Biológico no Registro Civil, Sem a Necessidade de Cirurgia de Transgenitalização
Tratamento do Dado Pessoal Sensível: Orientação Sexual
Levantamento Estatísticos, Benchmarkings e a Anonimização
Conclusão
Referências
Canal de Denúncias e Anonimato: Novas Discussões Sobre a Possibilidade de Revelação da Identidade do Denunciante em Caso de Falso Relato

Marcela Cioccia Neves

Referências
Canal de Denúncia – Investigações Internas Corporativas

Perla Martinez Gimenez

Introdução
Canal de Denúncia
A importância de um Canal de Denúncias
3.1. Investigações Internas. Certificações. Importância das Qualificações dos Profissionais

Preventivo Trabalhista e Compliance
Conclusão
Compliance Trabalhista: Possibilidade de Justa Causa por Descumprimento do Código de Conduta

Thaís Rodrigues Engels

Introdução
Desenvolvimento
Código de Conduta e Reflexos na Relação de Trabalho
Da Jurisprudência Sobre o Tema
Conclusão
Referências
Compliance Trabalhista: os Benefícios e as Cautelas na Fase Pré-Contratual

Vivian de Camilis

Referências
PARTE IIi - lgpd E COMPLIANCE tRABALHISTA

Impactos da LGPD e Compliance na Gestão de Risco da Terceirização

Adriano Dutra da Silveira

Referências
LGPD, Compliance e Bioética: o que Elas Têm em Comum e como Impactam nos Processos de Contratações

Ana Carolina Rolim

Resumo
Introdução
Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
O Planejamento do Home Office e os Desafios do Compliance Trabalhista na Proteção de Dados

Bruno Amorim Batista

Referências
Compliance e LGPD: As Novas Armas Contra a Discriminação de Gênero no Meio Ambiente de Trabalho

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Introdução
Entre a Lei e a Realidade: O Papel da Sanção Premial
O Decreto 9.571/2018: Compliance e Sanção Premial
LGPD e Combate à Discriminação de Gênero no Meio Ambiente de Trabalho
Conclusões
Referências
Os Dados Pessoais dos Colaboradores e a Importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados nas Empresas

Larissa Vilaça Bertoni

Referências
Compliance na Proteção dos Dados Pessoais na Fase Pré-Contratual

Michel Reinas Martinez

O substancial valor do capital intelectual na adequação à LGPD

Renato Gouvêa dos Reis | Lethícia Ferreira

Banco de Currículos: Intersecção e Conformidade entre o Direito do Trabalho pré-contratual e a LGPD

Ricardo Nogueira Monnazzi

Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Fernanda Perregil
Sócia responsável pelas práticas trabalhistas e ESG na Innocenti Advogados, Fernanda atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias ligadas a fusões e aquisições, criação e desenvolvimento de planos de incentivo, stock options e estruturação de áreas em ambientes corporativos complexos. É especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Foi professora assistente da PUC-SP e atualmente, cursa pós-graduação em Direito Homoafetivo e de gênero. No ano de 2019 foi reconhecida pelo Diretório Chambers and Partners como uma das pioneiras em Diversidade e Inclusão na área jurídica na América Latina. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Educação Executiva em Direito do Trabalho Empresarial pelo Insper e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Pesquisadora na Universidade de São Paulo - SP, no Núcleo de Trabalho além do Direito do Trabalho - NDTADT.


Ricardo Calcini
Sócio Consultor de Chiode Minicucci Advogados | Littler Global. Parecerista e Advogado na Área Empresarial Trabalhista Estratégica. Atuação Especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Docente da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, PUC/RS, Ibmec/RJ, FDV e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do Teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Palestrante e Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Autor do livro “Prática Trabalhista nos Tribunais: TRT´s e TST”. Coautor dos livros “Execução Trabalhista na Prática” (2ª Edição) e “Manual de Direito Processual Trabalhista”. Organizador das obras coletivas “CLT Comentada: Artigo por Artigo” – Mizuno (Edição Especial Inaugural), “Estratégias da Advocacia no TST” (3ª Tiragem), “ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial”, “Prática de Processo de Trabalho: Técnica Visual Law”, “Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Estudos em homenagem ao Ministro Douglas Alencar Rodrigues” (2ª Tiragem), “Relações Trabalhista e Sindicais – Teoria e Prática”, “LGPD e Compliance Trabalhista” e “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” (2ª Edição). Coordenador do livro digital “Nova Reforma Trabalhista” (Editora ESA OAB/SP, 2020). Coordenador dos livros “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista” (Editora LTr, 2ª tiragem, 2020) e “Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões” (Editora Eduepb, 2018). Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL. Contatos: Instagram ricardo_calcini | Website www.ricardocalcini.com.br