Investigação Patrimonial na Prática é uma obra essencial para profissionais que atuam na execução patrimonial e na pesquisa de ativos financeiros e bens materiais. Elaborado por especialistas renomados, o livro oferece um conteúdo detalhado e atualizado, alinhado às últimas normativas jurídicas, como a Portaria nº 04/2024 do CNJ, a Resolução nº 584/2024 e a Lei Complementar nº 208/2024.
Com mais de 400 páginas, a obra apresenta uma metodologia prática, dividindo as ferramentas de pesquisa em três níveis — básico, intermediário e avançado — e inclui desde os sistemas mais conhecidos, como SISBAJUD e RENAJUD, até soluções avançadas como SIMBA e SISCOAF. Além disso, o livro aborda técnicas de investigação supletiva e os impactos da LGPD nas práticas patrimoniais.
Ideal para advogados, procuradores, oficiais de justiça, magistrados e estudantes de Direito, Investigação Patrimonial na Prática é a ferramenta indispensável para quem busca excelência e segurança jurídica nas investigações patrimoniais, com foco nas soluções práticas para a execução fiscal, trabalhista e civil.
Investigação Patrimonial na Prática: O Guia Completo para Profissionais da Área
Investigação Patrimonial na Prática é uma obra essencial para aqueles que lidam diretamente com a execução patrimonial e a pesquisa de ativos financeiros e bens materiais. Escrito por renomados especialistas da área — Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini — o livro é uma fonte indispensável de conhecimento prático e atualizado, alinhado às mais recentes normativas jurídicas. Ele proporciona as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios diários na investigação patrimonial de forma eficiente e segura.
Principais Destaques do Livro:
Por que comprar este livro?
Investigação Patrimonial na Prática é mais do que um simples manual. Ele é um guia essencial para advogados, procuradores, oficiais de justiça, magistrados e outros profissionais da área jurídica que buscam um aprofundamento nas técnicas de pesquisa patrimonial. Com mais de 400 páginas de conteúdo detalhado, o livro oferece uma combinação única de teoria e prática, abordando desde os conceitos mais simples até as estratégias avançadas utilizadas no cotidiano da execução fiscal, trabalhista e civil. Ao adquirir esta obra, o leitor estará se armando com um arsenal de conhecimento que possibilita uma atuação mais eficiente, segura e conforme as normas vigentes, essencial para o sucesso em qualquer investigação patrimonial.
Conteúdo Essencial:
Público-alvo: Este livro é indicado para advogados, procuradores, oficiais de justiça, servidores públicos da área jurídica, magistrados, professores universitários e estudantes de Direito interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre a execução patrimonial e a aplicação das mais modernas ferramentas de pesquisa.
Com uma linguagem clara e objetiva, Investigação Patrimonial na Prática não é apenas um livro técnico, mas uma ferramenta indispensável para quem busca excelência no campo das investigações patrimoniais. Ao investir nesta obra, você estará investindo no seu sucesso profissional e no cumprimento eficaz de suas funções jurídicas.
Sinopse
A obra Investigação Patrimonial na Prática, composta por oito capítulos e mais de 400 páginas de conteúdo aprofundado, foi pensada para servir como referência no estudo e na aplicação de métodos e ferramentas de investigação patrimonial. Seu objetivo é auxiliar na localização de bens e corresponsáveis patrimoniais, além de lançar luz sobre identificação de possíveis fraudes patrimoniais. Buscamos analisar a problemática cotidiana da pesquisa patrimonial, apontando caminhos a serem trilhados para que se obtenha êxito na investigação, com intento de que essa obra se torne um verdadeiro atlas das ferramentas de pesquisa, desde o SISBAJUD até o SIMBA, criteriosamente organizadas, seguindo nossa metodologia e classificação dos sistemas eletrônicos (básica, intermediária e avançada). Além disso, a obra reúne um amplo repositório de ferramentas extrajudiciais, explorando também as técnicas de investigação supletiva. Com essa abordagem, esperamos que este livro seja um instrumento eminentemente pragmático e indispensável para o cotidiano de advogados, procuradores municipais, estaduais e federais, servidores, oficiais de justiça, magistrados, além de professores universitários e estudantes, focado nas soluções práticas para os desafios que permeiam a investigação patrimonial nas execuções civil, trabalhista e fiscal.
Capítulo I
Investigação Patrimonial
1 Breves noções e metodologia
1.1 Definição da investigação patrimonial na execução judicial
1.2 Momento adequado para deflagrar a investigação patrimonial
1.3 Delimitação do marco temporal da investigação patrimonial
1.4 Planejamento básico
2 Estrutura básica da investigação patrimonial
2.1 Conhecendo o investigado
2.2 Ramo de atuação
2.3 Estudo dos documentos arquivados na Junta Comercial do Estado
2.4 Observação da atividade empresarial: empresa ativa ou inativa?
2.5 Estudo do histórico processual pregresso
2.6 Pesquisa em sítios eletrônicos de acesso livre na internet
Capítulo II
Sistema Extrajudicial de Investigação Patrimonial
1 Introdução
2 Fontes de pesquisa de dados cadastrais
2.1 Junta Comercial do Estado
2.2 Portal da REDESIM
2.3 SINTEGRA
2.4 Cadastro de pessoas jurídicas e composição societária em sites públicos
2.5 Serasa
3 Fontes de pesquisa de ativos patrimoniais
3.1 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
3.2 Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF
3.3 Consulta de fontes de pagadoras do devedor pessoa natural
3.4 Registro de aeronave
3.5 Créditos perante o Poder Público
3.6 Rastreamento de patrimônio através de consultas processuais
3.7 Consulta de restituição do imposto sobre a renda da pessoa física – IRPF
3.8 Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
3.9 Localização de direito minerário
3.10 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
3.11 Consulta de Bens de Candidatos no TSE
4 Fontes de pesquisa complementares
4.1 Central de protesto - CENPROT
4.2 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC
4.3 Registro de atos e negócios jurídicos em geral
4.4 Wayback Machine
4.5 Whois - Registro.Br
4.6 LEME Forense
Capítulo III
Introdução ao Estudo das Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
1 Introdução
2 Classificação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: básica, intermediária e avançada
3 Compreendendo o uso lógico e progressivo das ferramentas eletrônicas. Proposta de roteiro básico
Capítulo IV
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica
1 Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD
1.1 Visão geral
1.2 Funcionalidades
1.3 SISBAJUD como meio exclusivo
1.4 Dinâmica de varredura e bloqueio
1.5 Repetição programada da ordem (“teimosinha”)
1.6 Bloqueio de todos os ativos financeiros pelo CNPJ raiz
1.7 Bens, direitos e valores atingidos pelo SISBAJUD
1.7.1 Conta de depósito à vista (contas corrente e salário)
1.7.2 Conta poupança
1.7.3 Demais bens, direitos e valores (BDVs)
1.8 Resultado das ordens de bloqueio de ativos e de requisição de informações: códigos de resposta
1.8.1 Código de resposta de ativo não precificado
1.9 “Não resposta” e o combate à inadimplência das instituições
1.10 Identificação do mecanismo fraudulento de interposição de pessoas: “não é cliente”
2 Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores - RENAJUD
2.1 Visão geral
2.2 Funcionalidades
2.3 Modalidades de restrições (cumulativas e diversas)
2.4 Registro da penhora no sistema
3 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
3.1 Visão geral
3.2 Funcionalidades
3.3 Abrangência territorial
3.4 Procedimentos e desdobramentos da ordem protocolada na CNIB
3.5 Direito de prelação ou de preferência
3.6 Emolumentos cartorários
4 Penhora Online (ARISP)
4.1 Visão geral
4.2 Funcionalidades
4.3 Abrangência territorial
5 Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR
5.1 Visão geral e funcionalidades
5.2 Aplicação prática
6 IdAgro máquinas
6.1 Visão geral
6.2 Funcionalidades e aplicações práticas
7 SERASAJUD
7.1 Visão geral
7.2 Funcionalidades
7.3 Aplicações práticas
8 Sistema de Informações Eleitorais - SIEL
8.1 Visão geral
8.2 Funcionalidades
8.3 Aplicações práticas
9 PORTAL JUD VIVO
9.1 Visão geral e funcionalidades
10 INFOTIM
10.1 Visão geral e funcionalidades
Capítulo V
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Intermediária
1 Sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD
1.1 Visão geral
1.2 Funcionalidades
1.3 Estudo de casos práticos
2 Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça - INFOSEG
2.1 Visão geral
2.2 Funcionalidades e aplicações práticas
3 Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos -SNIPER
3.1 Visão geral
3.2 Funcionalidades e aplicações práticas
4 Sistema de Informação e Automação Previdenciária - PREVJUD
4.1 Visão geral
4.2 Funcionalidades e aplicações práticas
5 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
5.1 Visão geral e funcionalidades
5.2 Aplicações práticas
6 Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
6.1 Visão geral
6.2 Funcionalidades
6.3 Aspectos controvertidos do CCS e a quebra do sigilo bancário
6.4 Roteiro sistematizado de pesquisa e desdobramento dos resultados obtidos no CCS
6.5 Aplicações práticas
7 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC
7.1 Visão geral
7.2 Funcionalidades
7.3 Aplicações práticas
8 Serviço Eletrônico dos Registros Públicos - SERP-JUD
8.1 Visão geral
8.2 Funcionalidades
9 Central de Informações do Registro Civil - CRCJUD
9.1 Visão geral
9.2 Funcionalidades
9.3 Aplicação prática
10 Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SACI
10.1 Visão geral
10.2 Funcionalidades
10.3 Aplicação prática
Capítulo VI
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Avançada
1 Sistema do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF
1.1 Visão geral
1.2 Dinâmica de elaboração do Relatório de Inteligência Financeira (RIF)
1.3 Conteúdo do RIF e seus impactos na persecução patrimonial executiva
1.4 Maximizando o resultado da pesquisa no SISCOAF
1.5 Marco temporal da requisição e extração de informações no SISCOAF
1.6 O juiz da execução pode indeferir o uso do SISCOAF, por entender inaplicável à execução judicial?
1.7 Como realizar o tratamento de dados do RIF do SISCOAF na execução
1.8 Aplicações práticas
2 Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA
2.1 Visão geral
2.2 Aspectos normativos e parâmetros para a quebra do sigilo bancário
2.3 Mecanismos práticos autorizativos da utilização do sistema
2.4 Funcionalidades
2.5 Aplicações práticas
3 SISBAJUD - Módulo de afastamento de sigilo bancário
3.1 Visão geral e funcionalidades
Capítulo VII
Investigação Patrimonial Supletiva
1 Noções gerais da investigação patrimonial supletiva
2 Técnicas investigativas para localizar ativos financeiros fora do alcance do SISBAJUD
3 Técnicas investigativas para localizar veículos fora do alcance do RENAJUD
4 Técnicas investigativas para obtenção de dados fiscais fora do alcance do INFOJUD
4.1 Comunicação por meio de ofício com a Receita Federal do Brasil
4.1.1 Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR)
4.1.2 Operações realizadas com criptoativos
4.1.3 Declaração eletrônica de bens do viajante (e-DBV)
4.1.4 Declaração de operações liquidadas com moeda em espécie (DME)
4.2 Comunicação por meio de ofício com a Receita Estadual
4.3 Comunicação por meio de ofício com a Receita Municipal
4.4 Restituição tributária
5 Rastreabilidade e penhora de semoventes
6 Rastreabilidade e penhora de milhas aéreas
7 Rastreabilidade e penhora de crédito em plataformas digitais
Capítulo VIII
Temas Complementares de Pesquisa Patrimonial
1 Como aumentar a performance das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial
2 Análise prática dos princípios da utilidade e eficiência no processamento dos requerimentos de pesquisa patrimonial
3 Impactos da LGPD na atividade jurisdicional executiva de pesquisa e investigação patrimonial à luz dos princípios constitucionais
4 Cooperação judiciária na execução: compartilhamento de investigação patrimonial entre os órgãos do Poder Judiciário
5 Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) nas Justiças do Trabalho e Comum
5.1 Aspectos introdutórios
5.2 Principais atribuições dos NPPs
5.3 Conteúdo dos relatórios circunstanciados de pesquisa patrimonial avançada
5.4 Dinâmica da cooperação judiciária entre NPP e a Vara do Trabalho solicitante
5.5 Consulta ao banco de dados desenvolvido pelo NPP
5.6 Relatórios circunstanciados e a Recomendação nº 01/2020 da CGJT
5.7 Centrais de Pesquisa Patrimonial: Iniciativas na Justiça Comum
Referências
Rafael Guimaraes
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-coordenador do Programa SOS Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, da Escola do Ministério Público do Trabalho e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro de Ensino Trabalhista - CETRAB/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional/SP, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Danilo Diniz
Diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES) e Rio de Janeiro (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Richard Wilson Jamberg
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, Coordenador do Programa SOS Execução e Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro Universitário FMU/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU.
Ricardo Calcini
Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Católica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL
