O livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), da PUC Minas, explora a seletividade penal, as desigualdades sociais e raciais no sistema de Justiça Criminal, e propõe alternativas ao encarceramento, como a Justiça Restaurativa e o abolicionismo penal. Destaca também a conexão entre criminologia e literatura, com referências a Graciliano Ramos e Franz Kafka. A obra oferece uma análise crítica e soluções práticas para um sistema penal mais justo e inclusivo, sendo fundamental para profissionais do Direito e acadêmicos.
Principais destaques do livro:
É uma leitura indispensável para profissionais do Direito, acadêmicos e todos interessados em transformar a realidade criminal brasileira.
O livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), fruto de um trabalho coletivo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), oferece uma abordagem inovadora e reflexiva sobre o sistema de Justiça Criminal. Com foco na criminologia crítica, a obra propõe uma análise profunda das desigualdades estruturais e as alternativas ao encarceramento, destacando as lacunas e limitações do sistema penal tradicional.
Organizado por Cleyson Brene, José Carlos Trinca Zanetti, João Marcos Araújo Tomé e Paloma Silveira Pique Dourador, o livro se posiciona como uma referência acadêmica e social, reafirmando o compromisso da universidade com a formação de profissionais críticos e engajados na transformação da realidade brasileira.
Este livro é uma leitura essencial para profissionais e acadêmicos que buscam compreender a criminologia a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. Em um cenário onde as discussões sobre o sistema penal são muitas vezes superficiais ou polarizadas, Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) se destaca como uma obra de referência sólida, oferecendo análises profundas e propostas para transformar a realidade do sistema de Justiça Criminal no Brasil.
Com uma abordagem acessível e fundamentada, o livro é um recurso confiável para consultas pontuais, sendo uma ferramenta importante na formação de profissionais do Direito, pesquisadores e agentes públicos que lidam com questões criminais. Ele também serve como material imprescindível para quem deseja aprofundar seu conhecimento sobre as desigualdades estruturais no sistema penal e as alternativas ao encarceramento, um tema cada vez mais relevante no debate jurídico e social atual.
1. Qual é o foco principal do livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)?
O livro visa promover uma análise crítica e reflexiva do sistema de Justiça Criminal, explorando temas como seletividade penal, desigualdades estruturais, controle social e alternativas ao encarceramento.
2. O livro oferece uma abordagem teórica ou prática sobre criminologia crítica?
A obra traz uma combinação de estudos teóricos e práticos, oferecendo uma análise profunda das questões criminológicas com base na realidade do sistema penal brasileiro.
3. O livro trata da relação entre criminologia e literatura?
Sim. A obra explora como a literatura contribui para a reflexão criminológica, incluindo análises de autores como Graciliano Ramos e Franz Kafka.
CAPÍTULO 1
A seletividade jurídico-penal abissal no sistema criminal brasileiro: uma análise a partir da teoria crítica de Nina Rodrigues
Gabriela de Alcantara Cintra
José Carlos Trinca Zanetti
1 Considerações iniciais
2 A seletividade penal abissal no processo penal brasileiro: conceituação e desdobramentos na realidade social
3 O pensamento criminológico de Nina Rodrigues: as problemáticas de um sistema penal segregacionista
4 O encarceramento tem cor: aprofundamento histórico para a determinação de um perfil do indivíduo criminoso nas instituições penais
5 Considerações finais
6 Referências
CAPÍTULO 2
A construção da Justiça Restaurativa no Brasil sob o enfoque do abolicionismo penal
Ana Laura de Almeida Silva
João Marcos Araújo Tomé
Maria Eduarda Freitas Ferreira
Marília Eduarda dos Santos Marcelino
1 Considerações iniciais
2 A experiência brasileira nos institutos alternativos à prisão
3 Justiça Restaurativa: noções gerais e sua implementação no Brasil
4 Contribuições das teorias abolicionistas para a construção de um modelo de Justiça Restaurativa no Brasil
5 Considerações finais
6 Referências
CAPÍTULO 3
O “verdadeiro” criminoso: uma análise jusfilosófica da seletividade penal
João Marcos Araújo Tomé
Renan Ferreira Mafra
Samuel Girão Fonteles
1 Considerações iniciais
2 Análise jusfilosófica da seletividade penal
3 Crítica à seletividade penal
4 Considerações finais
5 Referências
CAPÍTULO 4
A construção da figura do criminoso no conto Um Ladrão, de Graciliano Ramos: uma leitura a partir da criminologia crítica
Beatriz Bassoto Cava
Lázaro Marques de Oliveira Neto
Paloma Silveira Pique Dourador
1 Considerações iniciais
2 A obra de Graciliano Ramos: o encontro do sertanejo nordestino com o cárcere
3 A construção político-social da figura do criminoso: a criminalização da pobreza
4 A construção do criminoso no conto Um Ladrão, de Graciliano: uma análise crítica
5 Considerações finais
6 Referências
CAPÍTULO 5
O sistema prisional brasileiro: quando os corpos negros contam a história da seletividade penal
Ana Vitória Pedrílio
Paloma Silveira Pique Dourador
William Assis Monteiro
1 Considerações iniciais
2 Prisões: um movimento pela crítica criminológica
3 Encarceramento em massa: atualidade do sistema prisional masculino brasileiro
4 Corpos negros marcados pela seletividade penal
5 Considerações finais
6 Referências
CAPÍTULO 6
A Metamorfose de Franz Kafka e as mazelas do sistema prisional brasileiro
Ana Clara de Freitas Pereira Andrade
Gilson Jerônimo Lima
Paloma Silveira Pique Dourador
1 Considerações iniciais
2 Universo kafkiano: um chamado da literatura ao direito
3 O Sistema prisional sob o viés da criminologia crítica: A metamorfose brasileira
4 Com quantas metamorfoses se constrói um sistema prisional?
5 Considerações finais
6 Referências
CAPÍTULO 7
A reincidência como óbice para a aplicação do princípio da insignificância
Dório Henrique Ferreira Grossi
João Lucas Semensato Cardoso de Paiva
Eduarda Siqueira Mareca
1 Considerações iniciais
2 Aplicação do princípio da insignificância no Brasil
3 O princípio da insignificância como excludente de punibilidade
4 Requisitos para aplicação do princípio da insignificância conforme o Supremo Tribunal Federal
5 Possibilidade de interação entre reincidência e aplicação do princípio da insignificância
6 Considerações finais
7 Referências
CAPÍTULO 8
A utilização do pensamento criminológico feminista como forma de combater a discriminação institucional e a violência contra a mulher no sistema carcerário brasileiro
Volneida Costa
Anna Luisa Barbosa Remigio
Gabriela de Alcantara Cintra
1 Considerações iniciais
2 A criminologia feminista voltada para a compreensão da mulher encarcerada
3 O perfil da mulher encarcerada no Brasil
4 Análise de dados e apontamento de problemáticas do sistema carcerário brasileiro
5 A ascensão de um pensamento criminológico feminista negro para o combate da seletividade penal brasileira
6 Considerações finais
7 Referências
CAPÍTULO 9
A teoria do etiquetamento social pelo olhar da literatura: as faces da exclusão social em Capitães da Areia, de Jorge Amado
Lázaro Marques de Oliveira Neto
Maria Antonieta Rigueira Leal
Patrícia Ribeiro Rodrigues Borba
1 Considerações iniciais
2 A vida e obra de Jorge Amado: a crítica social enraizada
3 A teoria do etiquetamento social: a criminalização da pobreza
4 A exclusão social em Capitães da Areia: uma análise a partir do labelling approach
5 Considerações finais
6 Referências
CAPÍTULO 10
A americanização do combate às drogas no direito internacional: os tratados de combate às drogas pela ótica da criminologia crítica
Carolina Piccolotto Galib
Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini
1 Considerações iniciais
2 Breve histórico sobre o tratamento internacional para as drogas
3 O tráfico de drogas sob o viés da criminologia crítica
4 A americanização do combate às drogas no âmbito internacional e seus problemas
5 Considerações finais
6 Referências
