Na era digital, a efetividade da jurisdição permanece como um alicerce essencial para a segurança jurídica e a justiça nas interações sociais. As novas tecnologias transformaram o cenário da execução de decisões judiciais, introduzindo ferramentas como o SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUDe SNIPER, que tornam o processo mais ágil e eficiente.
Com uma análise robusta e prática, a obra oferece uma compreensão profunda sobre os aspectos legais, técnicos e operacionais dessas ferramentas, incluindo um manual do SISBAJUD e um manual do SNIPER, destacando como cada uma pode ser utilizada para assegurar o cumprimento de direitos reconhecidos pelo Poder Judiciário.
Principais Tópicos Abordados
Na era digital, a efetividade da jurisdição permanece como um alicerce essencial para a segurança jurídica e a justiça nas interações sociais. As novas tecnologias transformaram o cenário da execução de decisões judiciais, introduzindo ferramentas como o Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper, que tornam o processo mais ágil e eficiente. Este livro explora detalhadamente os avanços na execução de penhoras e no cumprimento de obrigações, com ênfase em como usar o Sisbajud, Renajud, e Infojud de forma eficaz.
Com uma análise robusta e prática, a obra oferece uma compreensão profunda sobre os aspectos legais, técnicos e operacionais dessas ferramentas, incluindo um manual do Sisbajud e um manual do Sniper, destacando como cada uma pode ser utilizada para assegurar o cumprimento de direitos reconhecidos pelo Poder Judiciário.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. Quem pode se beneficiar deste livro? Este livro é ideal para advogados, juízes, servidores públicos e estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre execução de decisões judiciais e penhora de bens, especialmente com o uso do Sisbajud e Renajud.
2. As ferramentas abordadas são de uso exclusivo do sistema judiciário? Sim, plataformas como Sisbajud, Renajud, e Infojud são destinadas ao uso pelos órgãos do Poder Judiciário e profissionais legalmente habilitados.
3. O livro inclui modelos práticos? Sim, a obra oferece diversos modelos de petições e documentos para execução e penhora online, facilitando a aplicação prática, como petições para uso do Sisbajud.
4. Como este livro se diferencia de outros sobre o mesmo tema? Além de um conteúdo atualizado, o livro foca na prática com a inclusão de ferramentas modernas e modelos de aplicação real, proporcionando um guia completo para a execução judicial na era digital, incluindo como usar o Infojud e o Sniper.
CAPÍTULO 1
O PROCESSO CIVIL E A EXECUÇÃO
1.1 Formação do processo executivo e citação
1.2 Das espécies de execução
1.3 Jurisdição e processo
1.4 A penhora na execução
CAPÍTULO 2
A PENHORA E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO CIVIL
2.1 Princípios fundamentais da execução civil
2.1.1 Princípio da autonomia da execução
2.1.2 Princípio da livre disponibilidade da execução
2.1.3 Princípio da efetividade da execução
2.1.4 Princípio da patrimonialidade
2.1.5 Princípio da proporcionalidade e a menor onerosidade possível
2.1.6 Princípio do respeito à dignidade humana
2.1.7 Princípio da economia e da celeridade processual
2.2 Dos títulos executivos e dos requisitos do processo de execução
2.3 Considerações sobre a penhora
2.4 Da penhora por meio eletrônico
CAPÍTULO 3
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE FAVORECERAM A INOVAÇÃO DA PENHORA
3.1 O antigo sistema Bacen-Jud
12 Ferramentas de Bloqueios de Ativos no Judiciário - A Penhora e Meios de Execução
3.2 Constitucionalidade e legalidade da penhora online
3.3 Da execução contra a fazenda pública
3.3.1 Da oposição de embargos
3.3.2 Dos prazos
3.4 Tutela antecipada em casos tributários
3.5 Constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador
3.6 Da possibilidade de penhora nas relações de trabalho
CAPÍTULO 4
DAS FERRAMENTAS DE BLOQUEIO E EXECUÇÃO
4.1 Aspectos do Sisbajud
4.2 Aspectos do Sniper
4.3 Aspectos do Renajud
4.4 Aspectos do Infojud
4.5 Aspectos do Prevjud
CAPÍTULO 5
O SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD)
5.1 Sistema de afastamento de sigilo bancário
CAPÍTULO 6
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD)
CAPÍTULO 7
RENAJUD - RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CAPÍTULO 8
SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS (SNIPER)
PRÁTICA
1. Modelo de petição penhora online via Sisbajud - Teimosinha
2. Cumprimento de sentença definitivo
3. Pedido de penhora online - Práticas abusivas
4. Petição intermediária em execução - Busca de bens
5. Pedido de Sisbajud
6. Manifestação - Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud
7. Pedido de penhora via convênios Sisbajud, Renajud e Serasajud
8. Execução de alimentos
9. Cumprimento de sentença - Execução trabalhista
10. Pedido de nova tentativa de pesquisa Sisbajud - Teimosinha
11. Impugnação - Ação de levantamento judicial - Legitimidade de herdeiro
12. Petição medidas executivas
13. Penhora sniper - Teimosinha
BIBLIOGRAFIA
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
O Dr. Nelson Malzoni é uma figura de destaque no cenário jurídico, cultural e acadêmico brasileiro. Nascido em 12 de outubro de 1982, ele foi reconhecido como Cidadão Emérito de Sorocaba/SP pelo Decreto Legislativo nº 2.110/2023. Como advogado e jurista, ele se destaca pela autoria de 53 livros, abrangendo temas jurídicos e educacionais, além de estar habilitado para o exercício de outras 22 profissões, comprovando sua versatilidade e dedicação ao conhecimento.
Sua formação acadêmica é impressionante, com mais de 300 cursos concluídos, um Mestrado Internacional em Educação, um Doutorado Livre em Teologia, além de quatro graduações concluídas e outras duas em andamento. Ele também concluiu 13 pós-graduações e tem mais três em andamento, reforçando sua contínua busca por conhecimento e excelência.
Dr. Malzoni é membro de diversas instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e foi reconhecido com diversos títulos e honrarias, incluindo dez vezes o Título de Comendador, seis Títulos de Doutor Honoris Causa, além de ser Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo. Outros títulos honoríficos incluem Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, e Paladino da Justiça de Paz. Ele é imortal em mais de 20 Academias de Letras e foi nomeado Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica de Sorocaba e região.
Entre as instituições que integram sua trajetória, destacam-se a Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, a Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), e muitas outras. Dr. Malzoni também exerce o papel de Cônsul Cultural da Academia William Shakespeare e é Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 expoentes da cultura e literatura no país.
Sua vida e carreira são um testemunho de dedicação ao conhecimento, à justiça e à cultura, fazendo dele uma figura ímpar no Brasil e internacionalmente.
