Atualizado conforme as Leis Federais nº 14.010/2020 e nº 14.195/2021
Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática forense.
Seguindo a estrutura do Novo Código de Processo Civil para uma melhor compreensão, a obra foi dividida em três partes:
PRIMEIRA PARTE - Da Execução em Geral, Liquidação e Cumprimento de Sentença, Embargos à Execução, da Suspensão e Extinção do Processo de Execução e Modelos Práticos
• Da Execução em Geral
• Liquidação e Cumprimento de Sentença
• Embargos à Execução
• Suspensão e Extinção do Processo de Execução
V - Modelos Práticos
SEGUNDA PARTE - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, Recursos em Espécie e Modelos Práticos
• Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
• Dos Recursos em Espécie
• Modelos Práticos
TERCEIRA PARTE - Enunciados do FPPC e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
• Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
• Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
Sumário
PRIMEIRA PARTE - Da Execução em Geral, Liquidação e Cumprimento de Sentença, Embargos à Execução, da Suspensão e Extinção do Processo de Execução e Modelos Práticos
I - Da Execução em Geral
1) Introdução ao Estudo da Execução Civil no Novo CPC
Considerações preliminares
Conceito de execução
Processo (autônomo) de execução e fase procedimental executiva
Técnicas de execução: execução por sub-rogação (direta) e por coerção (indireta)
Atos executivos
Das várias espécies de execução
2) Princípios Aplicáveis à Execução Civil no Novo CPC
Introdução
Princípio de que “não há execução sem título” (ou “nulla executio sine titulo”)
Princípio da tipicidade dos títulos executivos
Princípio da patrimonialidade
Princípio do exato adimplemento
Princípio do desfecho único
Princípio da disponibilidade da execução
Princípio da utilidade
Princípio da menor onerosidade
Princípio da lealdade e boa-fé processual
Princípio do contraditório
Princípio do respeito à dignidade humana
3) Partes na Execução
Terminologia
Legitimidade ordinária e extraordinária
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Litisconsórcio na execução
4) Competência na Execução
Considerações iniciais
Competência para cumprimento de sentença (NCPC, art. 516)
Competência para o processo de execução autônomo de título executivo extrajudicial (NCPC, art. 781)
5) Os Poderes do Juiz na Execução
Considerações iniciais
Dos poderes do juiz e o NCPC
6) Título Executivo
Considerações iniciais
Requisitos da obrigação contida no título executivo (NCPC, art. 783)
Títulos executivos judiciais (NCPC, art. 515)
Títulos executivos extrajudiciais (NCPC, art. 784)
Da Exigibilidade da Obrigação
7) Responsabilidade Patrimonial
Obrigação e responsabilidade patrimonial
Responsabilidade patrimonial primária (NCPC, art. 789)
Responsabilidade patrimonial secundária (NCPC, art. 790)
Disposições pertinentes à execução
Direito de retenção
8) Principais Inovações do Processo de Execução na Sistemática Jurídica Brasileira
9) Das Diversas Espécies de Execução
Considerações iniciais
Da execução para a entrega de coisa
Da execução por quantia certa
Execução contra a Fazenda Pública
Execução de alimentos
II - Liquidação e Cumprimento de Sentença
Da Liquidação e Cumprimento de Sentença
Da liquidação de sentença 207
Do cumprimento da sentença 213
III - Embargos à Execução
Dos Embargos à Execução
Considerações iniciais
Dos prazos
Do parcelamento
Das alegações
Do excesso de execução
Do efeito suspensivo
IV - Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Da suspensão do processo de execução
Da extinção do processo de execução
V - Modelos Práticos
Modelos de Ações
Cumprimento de sentença (Modelo 1)
Cumprimento de sentença (Modelo 2)
Ação de execução por quantia certa
Ação de execução de taxas de condomínio (Modelo 1)
Ação de execução de taxas de condomínio (Modelo 2)
Ação de execução de título extrajudicial
Embargos à execução (Modelo 1)
Embargos à execução (Modelo 2)
Embargos à execução (Modelo 3)
Pedido de parcelamento de execução
Embargos de terceiro
SEGUNDA PARTE - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, Recursos em Espécie e Modelos Práticos
1) Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Da ordem dos processos no tribunal
Do incidente de assunção de competência
Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
Do conflito de competência
Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
Da ação rescisória
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Da reclamação
2) Dos Recursos em Espécie
Disposições gerais
Da apelação
Do agravo de instrumento
Do agravo interno
Dos embargos de declaração
Do recurso ordinário
Do recurso extraordinário e do recurso especial
Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
9. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
Dos embargos de divergência
3) Modelos Práticos
Ação Rescisória (Modelo 1)
Ação Rescisória (Modelo 2)
Apelação (Razões)
Apelação (Contrarrazões)
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Embargos de Declaração (Modelo 1)
Embargos de Declaração (Modelo 2)
Embargos de Declaração (Modelo 3)
Recurso Ordinário
Recurso Extraordinário
Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial
Embargos de Divergência
TERCEIRA PARTE - Enunciados do FPPC e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
1) Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
2) Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
Resolução nº 236, de 13/07/2016
Resolução nº 235, de 13/07/2016
Resolução nº 233, de 13/07/2016
Resolução nº 232, de 13/07/2016
