Este livro é um guia essencial para advogados e operadores do direito que buscam dominar a exceção de pré-executividade, um instrumento ágil e eficaz na defesa de executados em execuções fiscais, trabalhistas e de alimentos. Com uma abordagem clara e objetiva, a obra combina teoria e prática, oferecendo modelos prontos, análise de jurisprudência e estratégias para impugnar vícios processuais sem adentrar o mérito da dívida.
Destaques da obra:
Principais tópicos:
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A exceção de pré-executividade constitui um instrumento processual de extrema relevância no âmbito do direito executivo, especialmente nas execuções fiscais, trabalhistas e de alimentos. Trata-se de uma medida ágil e eficaz, que permite ao executado impugnar a validade da execução sem a necessidade de adentrar ao mérito da dívida, preservando, assim, a celeridade processual e evitando a complexidade inerente aos embargos à execução.
Este livro, destinado a advogados, estudiosos do direito e operadores do direito, oferece uma abordagem completa e atualizada sobre o tema, combinando fundamentação teórica sólida com modelos práticos prontos para aplicação imediata. Com linguagem clara e precisa, a obra é um guia indispensável para profissionais que buscam dominar as nuances da exceção de pré-executividade e suas aplicações nos mais diversos contextos executivos.
A exceção de pré-executividade é uma ferramenta estratégica para advogados que atuam na defesa de executados, permitindo a impugnação de vícios processuais de forma rápida e eficiente. Este livro é essencial para:
1. O que é a exceção de pré-executividade?
A exceção de pré-executividade é um meio de defesa utilizado no processo de execução para impugnar vícios processuais, como prescrição, irregularidade na citação ou nulidade da execução, sem adentrar ao mérito da dívida.
2. Qual a diferença entre exceção de pré-executividade e embargos à execução?
Enquanto a exceção de pré-executividade é utilizada para questões processuais manifestas, os embargos à execução envolvem uma defesa mais ampla, incluindo o mérito da dívida. A exceção é mais ágil e menos complexa.
3. Em quais situações a exceção de pré-executividade é cabível?
É cabível em casos de prescrição, decadência, inexistência de débito, irregularidade na citação, nulidade da execução e outros vícios processuais evidentes.
4. Qual o prazo para interpor a exceção de pré-executividade?
O prazo varia conforme o tipo de execução, mas geralmente deve ser interposta antes da defesa de mérito, sob pena de preclusão.
5. A exceção de pré-executividade suspende a execução?
Depende da decisão judicial. Em alguns casos, a exceção pode suspender temporariamente a execução até a análise do vício alegado.
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Este livro é um investimento indispensável para advogados que desejam aprimorar sua atuação no direito executivo, garantindo defesas técnicas e eficientes para seus clientes. Com modelos práticos, análises jurisprudenciais e orientações claras, você estará preparado para enfrentar os desafios da execução com segurança e expertise.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
CAPÍTULO II - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CAPÍTULO III - EMBARGOS À EXECUÇÃO
CAPÍTULO IV - SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO V - EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO VI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CAPÍTULO VII - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
MODELOS PRÁTICOS
Exceção de pré-executividade (art. 803 do CPC)
Exceção de pré-executividade na execução fiscal
Instruções para acesso ao Conteúdo Online da Obra
Carlos Eduardo Machado é advogado com ampla experiência na prática jurídica, atuando em diversas áreas do Direito. Além de sua atuação profissional, dedica-se ao ensino como professor universitário, ministrando cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Sua paixão pelo ensino o tornou um palestrante requisitado, compartilhando seus conhecimentos em eventos acadêmicos e profissionais nas mais diversas áreas do Direito.
Com uma sólida formação acadêmica, o autor é pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional, o que lhe permite uma visão abrangente e crítica das questões jurídicas. Sua formação diversificada reflete-se em sua capacidade de integrar diferentes ramos do Direito, oferecendo uma abordagem única e interdisciplinar aos seus alunos e colegas de profissão.
Além disso, seu trabalho como palestrante o coloca em constante contato com profissionais da área, fortalecendo sua expertise e promovendo o constante aperfeiçoamento em sua carreira acadêmica e jurídica.
