Este livro aborda como utilizar holdings para blindagem patrimonial e planejamento sucessório, protegendo bens pessoais contra riscos empresariais.
Ele detalha as estratégias legais para resguardar o patrimônio, apresenta os diferentes tipos de holdings e explora como estas estruturas podem isolar ativos pessoais, facilitar o planejamento sucessório e reduzir impostos.
Inclui modelos práticos para a criação e gestão de holdings, oferecendo uma combinação de teoria e prática para operadores do direito e profissionais interessados em otimizar a gestão empresarial e patrimonial.
- Holding Pura
- Holding Mista
- Holding Familiar
- Holding Administrativa
- Holding Patrimonial
- Holding Financeira
- Holding Offshore
- Holding Controle
- Holding Operacional
- Vantagens de uma Holding
- Exemplos de Holdings
- Diferença Entre Holdings
- Beneficios Tributários de uma Holding
- Desafios Legais ao Criar uma Holding
- Como uma Holding Ajuda na Proteção Patrimonial
- Benefícios Fiscais de uma Holding
- Holding e Sucessão Empresarial
- Planejamento Sucessório
- Proteção do Patrimônio
- Impacto na Gestão de uma Empresa
- Requisitos Legais Para Criação de uma Holding
- Diversificação de Atividades
- Como Maximizar Ganhos Fiscais
- Estratégias de Inovação
- Maximização da Eficiência Operacional
Empresas holdings são frequentemente utilizadas como mecanismos de blindagem patrimonial, oferecendo uma estrutura que protege os bens pessoais dos sócios e investidores contra riscos associados à atividade empresarial
A blindagem patrimonial refere-se a um conjunto de estratégias legais que visam proteger o patrimônio pessoal de empresários e investidores de eventuais riscos e passivos decorrentes de suas atividades empresariais. Essa proteção é especialmente relevante em um ambiente econômico instável, onde a exposição a processos judiciais, dívidas tributárias e outros riscos é alta.
As holdings desempenham um papel crucial na proteção patrimonial, oferecendo uma estrutura robusta para resguardar bens pessoais contra riscos empresariais. Este livro é uma fonte essencial para entender como as holdings podem ser usadas para blindagem patrimonial e planejamento sucessório eficaz.
O que você encontrará nesta obra:
Conceito de Blindagem Patrimonial: Aprenda sobre as estratégias legais que visam proteger o patrimônio pessoal de empresários e investidores contra passivos empresariais, dívidas e processos judiciais, especialmente em ambientes econômicos instáveis.
Tipos de Holdings: Explore as principais formas de holdings, incluindo Holding Pura, Holding Mista, Holding Familiar, Holding Administrativa, Holding Patrimonial, Holding Financeira, Holding Offshore, Holding de Controle e Holding Operacional. Cada tipo é detalhado com suas características, vantagens e aplicações práticas.
Proteção Contra Riscos: Entenda como a holding pode isolar os bens pessoais dos sócios das responsabilidades da empresa operacional, garantindo que, em caso de falência ou litígios, os ativos pessoais não sejam comprometidos.
Planejamento Sucessório: Descubra como as holdings facilitam o planejamento sucessório, permitindo transferências de bens mais eficientes e com menor carga tributária, minimizando conflitos familiares e custos de inventário.
Estratégias de Doação e Segregação de Ativos: Veja como estruturar doações de participações na holding para manter controle e proteção patrimonial, e como a segregação de ativos ajuda a proteger seu patrimônio de riscos empresariais.
Redução de Impostos: Aprenda sobre a possibilidade de redução de carga tributária por meio da estruturação de holdings, particularmente em relação a impostos sobre heranças e doações.
Com uma abordagem que combina teoria e prática, este livro é uma ferramenta valiosa para operadores do direito e profissionais interessados em otimizar a gestão empresarial e patrimonial. Ele oferece uma compreensão aprofundada das holdings e orientações práticas para a sua aplicação eficaz.
A obra inclui ainda modelos práticos para a criação e gestão de holdings, facilitando a aplicação dos conceitos apresentados e auxiliando na implementação das estratégias de blindagem patrimonial e planejamento sucessório.
Índice Sumário
CAPÍTULO I
TIPOS DE HOLDING
Holding Pura
Holding Mista
Holding Familiar
Holding Administrativa
Holding Patrimonial
Holding Financeira
Holding Offshore
Holding Controle
Holding Operacional
Vantagens de Uma Holding Familiar
Funcionamento da Holding Administrativa
Exemplos de holdings mistas no Brasil
Diferença entre Holding de Controle e Holding Pura
Benefícios tributários de uma holding mista
Desafios legais ao criar uma holding familiar
Como uma holding familiar ajuda na proteção patrimonial
Benefícios fiscais de uma holding familiar
Como uma holding familiar facilita a sucessão empresarial
Tipos de holdings e suas características
Como uma holding familiar pode influenciar a governança da família
Estabelecimento de regras e normas
Criação de um conselho de família
Planejamento sucessório
Proteção do patrimônio
Benefícios fiscais
Principais desafios administrativos de uma holding familiar
Como a holding familiar contribui para a perpetuação da empresa familiar
Vantagens da holding familiar em relação a outras estruturas
Desvantagens financeiras da holding familiar
CAPÍTULO II
HOLDING PURA
Vantagens de uma holding pura
Diferenças entre holding pura e holding mista
Exemplos de holdings puras no mercado Brasileiro
Impacto na gestão de uma empresa
Desafios de manter uma holding pura
Benefícios fiscais de uma holding pura
Influência da criação de uma holding pura na estratégia de negócios
Casos de sucesso de holdings puras no Brasil
Contribuição para a proteção patrimonial
Proteção patrimonial com uma holding pura
Requisitos legais para criação de uma holding pura no Brasil
Influência na estrutura organizacional
Benefícios fiscais internacionais para holdings puras
Holding pura e holding mista
Características holding pura holding mista
Utilização da holding pura no planejamento sucessório
Desafios legais ao criar uma holding pura no Brasil
Contribuição da holding pura para a otimização tributária
Impacto da holding pura na gestão financeira da empresa
Exemplos de sucesso de holdings puras no Brasil
Influência da holding mista na estratégia de negócios
Vantagens da holding mista
Desvantagens da holding mista
Atração de investidores internacionais por uma holding pura
Desafios administrativos de uma holding pura
Diferenciação da Itaúsa
Setores comuns para investimentos
Adaptação a mudanças de mercado
Diferenciação da Itaúsa em estrutura e operação
Estratégias de negócios para adaptação a mudanças no mercado
Causas comuns das falências de holdings puras no Brasil
Desafios fiscais de uma holding pura no Brasil
Otimização de investimentos pela Itaúsa
Principais setores de investimento da Itaúsa
Melhores práticas de gestão de portfólio
Impacto da legislação fiscal
Principais impostos incidentes sobre holdings puras no Brasil
Minimização de riscos fiscais pela Itaúsa
Outras vantagens fiscais da holding pura
Desafios legais para holdings puras no Brasil
Estratégia de dividendos da Itaúsa
Benefícios fiscais específicos na estrutura de holding pura
Diferenciação da Itaúsa em relação a outras holdings puras
Estratégias de investimento da Itaúsa para maximizar ganhos de capital
Débitos da holding
CAPITULO III
HOLDING MISTA
Benefícios fiscais de uma holding mista
Estratégias eficazes para diversificar receitas
Melhores práticas para uma holding mista diversificar suas receitas
Desafios que uma holding mista enfrenta ao diversificar suas receitas
Vantagens fiscais de uma holding mista em relação a outras holdings
Principais desafios fiscais que uma holding mista enfrenta
Benefícios fiscais de holding mista em comparação com uma holding pura
Principais incentivos fiscais disponíveis para uma holding mista
Maximização dos benefícios fiscais em diferentes setores
Benefícios fiscais específicos para a indústria de tecnologia
Benefícios fiscais específicos para a indústria de semicondutores
Requisitos para uma holding mista participar do programa de apoio
Vantagens de uma holding mista em comparação com uma holding pura
Como a holding mista pode melhorar a sinergia entre suas subsidiárias
Melhores práticas para implementar sinergia nas subsidiárias de holding
Principais desafios de uma holding mista ao diversificar atividades
Benefícios de uma holding mista em termos de resiliência empresarial
Estratégias mais eficazes para uma holding mista diversificar suas atividades
Principais indicadores de desempenho para uma holding mista
Vantagens de uma holding mista vs. Holding pura
Implementação de estratégias unificadas
Como a holding mista melhora a eficiência operacional das subsidiárias
Holding do setor elétrico
CAPÍTULO IV
HOLDING FAMILIAR
Vantagens da holding familiar
Considerações para a criação de uma holding familiar
Principais benefícios da holding familiar
Desafios na montagem de uma holding familiar
Proteção patrimonial com a holding familiar
Tipos societários para holding familiar
Administração vitalícia
Regras para a sucessão de sócio que vier a falecer
Forma de apuração de haveres em caso de saída de sócio
Administrador não sócio ou cláusula mandato
Estipulação do quórum – cláusula de unanimidade e poder de veto
Acordo de sócios
Direito de preferência
Custos envolvidos na criação de uma holding familiar
Influência da holding familiar na tributação dos bens
Requisitos legais para a criação de uma holding familiar
Uso da holding familiar para evitar processos judiciais
Passos para a transferência de bens para uma holding familiar
Principais impostos de uma holding familiar
Redução da carga tributária sobre heranças
Estratégias de minimização de custos
Obrigações contábeis de uma holding familiar
Simplificação da transmissão de bens
Benefícios fiscais específicos de uma holding familiar
Impacto da escolha do regime tributário
Riscos de não cumprir obrigações fiscais
Evitando o ITCMD com a holding familiar
Desvantagens de uma holding familiar
Principais custos associados à manutenção de uma holding familiar
Proteção do patrimônio em caso de execução
Benefícios para o planejamento sucessório
Influência do regime tributário na rentabilidade
Desafios legais de uma holding familiar
Passos iniciais para criar uma holding familiar
Evitando disputas familiares sobre o patrimônio
Formas societárias para a holding familiar
Gestão de investimentos com a holding familiar
Impactos fiscais da holding familiar
Operação de Mútuo
Responsabilidade Civil de Sócio Administrador
Holding Com Sede Nas Ilhas Virgens Britânicas
Quotas sociais de holding familiar
Empresas controladas e as holdings familiares
Operação de mútuo com holdings familiares
Penhora das Quotas de Sociedade – Holding Familiar
Impugnação à Penhora de Imóveis
Integralização de imóvel ao capital social Holding familiar
Ação anulatória de débito fiscal ITBI
Suspensão Dos Atos Expropriatórios
Ação de ressarcimento de valores
ITBI - Imunidade
Blindagem Patrimonial
Formação de holding familiar
Administrador provisório de holding familiar
Ação Anulatória de Deliberação Assemblear
Holding familiar sem receita operacional
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada
Gestora Judicial Provisória
Integralização do patrimônio
Ação anulatória. Auto de lançamento. ITCD
Abertura de Holding Familiar
CAPÍTULO V
HOLDING ADMINISTRATIVA
Características da holding administrativa
Principais benefícios de uma holding administrativa
Como uma holding administrativa melhora a eficiência empresarial
Diferenças entre holding administrativa e holding de controle
Proteção dos sócios por meio de uma holding administrativa
Holdings e suas características
Como uma holding administrativa ajuda na gestão de patrimônio
Riscos de não ter uma holding administrativa
Estrutura de uma holding administrativa em diferentes países
Requisitos legais para a criação de uma holding administrativa
Comparação de holding mista com uma holding pura
Como a holding facilita o processo de herança e divisão
Principais desafios na criação de uma holding administrativa
Diferenças entre holding de controle e holding de participação
Benefícios de uma holding para a proteção patrimonial
Benefícios fiscais de uma holding patrimonial
Como uma holding familiar pode evitar disputas familiares
Requisitos essenciais para constituir uma holding no Brasil
Como a holding mista pode gerar receitas tributáveis
Principais objetivos de uma holding de controle
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Condição Resolutiva
Imposto de Transmissão Causa Mortis
CAPÍTULO VI
HOLDING PATRIMONIAL
Principais Benefícios Fiscais de uma Holding Patrimonial
Vantagens de uma Holding - de Ganhos de Capital
Vantagens de Holding Patrimonial para Proteção Patrimonial
Principais Benefícios Fiscais Aplicados pela Holding
Riscos de Não Manter uma Boa Governança Corporativa
Implicações fiscais de não manter uma boa governança na holding
Benefícios Fiscais de Holding Patrimonial
Requisitos Legais - Constituição de uma Holding Patrimonial
Benefícios Fiscais Específicos de uma Holding Patrimonial
Vantagens de Holding Patrimonial em Relação a Planejamento
Benefícios de uma Holding Patrimonial para a Diversificação
Benefícios Tributários de uma Holding Patrimonial
Benefícios fiscais obtidos em uma holding patrimonial
Benefícios de uma Holding Patrimonial para Famílias
Outros Benefícios de uma Holding Patrimonial
Benefícios Tributários Específicos de uma Holding Patrimonial
Principais Desafios Legais ao Constituir uma Holding Patrimonial
Riscos Legais de Não Constituir uma Holding Patrimonial
Principais Benefícios de uma Holding Patrimonial
Tipos de Holdings Patrimoniais e suas Diferenças
Tipos de Holdings e Suas Diferenças
Principais Tipos de Holdings e Suas Características
Holding patrimonial e principais benefícios fiscais
Regimes de tributação para uma holding patrimonial
Desvantagens de uma holding patrimonial
Influência da holding patrimonial na transmissão de bens
Principais benefícios de uma holding em termos de planejamento
Riscos de não constituir uma holding patrimonial
Custos associados à manutenção de uma holding patrimonial
Benefícios de holding patrimonial em Termos Fiscais
Como a holding patrimonial pode reduzir a carga tributária da família
Benefícios de Diversificar Investimentos por uma Holding
Custos associados à criação e manutenção de holding patrimonial
Procedimentos legais para a constituição de uma holding patrimonial
Principais desafios legais ao constituir uma holding patrimonial
Principais benefícios fiscais de uma holding patrimonial no Brasil
Principais riscos ao não utilizar uma holding patrimonial
Tipos de Holding Existentes
Tipos de Holding Mais Comuns no Mercado
Principais Riscos Associados à Criação de Holding Patrimonial
Principais Benefícios de uma Holding de Participações
Benefícios Tributários da Holding Patrimonial
Benefícios de Holding Patrimonial no Planejamento Sucessório
Tipos de Holdings Mais Comuns no Brasil
Principais Vantagens Fiscais de uma Holding Patrimonial
Principais Desafios na Gestão de uma Holding Patrimonial
Como a Holding Patrimonial Pode Influenciar a Distribuição
Melhores Práticas para Manter uma Boa Governança
Principais Benefícios de uma Holding Patrimonial na Proteção
Quais São os Riscos Mais Comuns que a Holding Patrimonial
Principais Benefícios da Holding Patrimonial para a Gestão
Como a Holding Patrimonial Protege em Processos Judiciais
Benefícios Fiscais da Holding Patrimonial
Benefícios de Holding Patrimonial para a Gestão de Ativos
Principais Vantagens de uma Holding Patrimonial Familiar
Tipos de Bens que Podem Ser Administrados por Patrimonial
Como a Holding Patrimonial Pode Facilitar a Gestão de Bens
Desafios ao Criar uma Holding Patrimonial
Benefícios da Holding Patrimonial
Vantagens de uma Holding Patrimonial para Proprietários
Passos para Constituir uma Holding Patrimonial
Princípio da dialeticidade recursal
Grupo econômico, contendo empresas de fachada
Desconsideração da Personalidade Jurídica Instaurado
Falha na Prestação de Serviço
Anulação da decisão de primeira instância
Ação de Indenização Por Danos Materiais
Pedido de Restituição de Bens
Ação Anulatória. ITCMD - Competência
Informações Falsas em Documento Público
Execução por Título Extrajudicial
Holding Patrimonial. Agropecuárias
Constituição de Holding Patrimonial - Honorários
Embargos à Execução Fiscal
Honorários Profissionais
Administração da Holding Patrimonial
Cessão Onerosa de Quotas Sociais
Decisão Que Indeferiu Pedido de Tutela de Urgência
CAPÍTULO VII
HOLDING FINANCEIRA
Relação com o banco central
Benefícios
Principais tipos de participações financeiras
Impacto na gestão da empresa
Regulamentações do BACEN
Diversificação de investimentos
Riscos e desafios
Vantagens de uma holding financeira
Proteção do patrimônio dos sócios
Passos para registrar uma holding financeira
Captação de recursos financeiros
Tipos de participações financeiras mais comuns
Benefícios fiscais de uma holding financeira
Diferenças entre posse familiar e posse patrimonial
Requisitos legais para criar uma holding offshore
Contribuição da holding para o planejamento sucessório
CAPÍTULO VIII
HOLDING OFFSHORE
Benefícios fiscais de uma holding offshore
Diferenças entre holding operacional e holding financeira
Impacto da criação de uma holding na gestão de riscos corporativos
Jurisdições recomendadas para criar uma holding offshore
Principais riscos associados à criação de uma holding offshore
Utilização de uma holding offshore para proteção de ativos
Vantagens de uma holding offshore em comparação com holding nacional
Influência da holding offshore na internacionalização da empresa
Implicações fiscais de uma holding offshore no Brasil
Cuidados essenciais para garantir a legalidade de uma holding offshore
Falta de transparência e legalidade de empresas offshore
Proteção patrimonial com holding nacional
Implicações legais de uma offshore no Brasil
Países mais recomendados para estabelecer uma holding offshore
Garantia de transparência fiscal em uma holding offshore
Principais regulamentações internacionais que envolvem offshore
Utilização de uma holding offshore para investimentos internacionais
Benefícios fiscais mais comuns oferecidos por paraísos fiscais
Riscos mais comuns ao estabelecer uma holding offshore
Como a Suíça se destaca como um paraíso fiscal
Requisitos para abrir uma holding offshore nas Bahamas
Como uma holding offshore pode ser usada para proteger
Implicações fiscais de manter uma holding offshore no Brasil
Custos envolvidos em manter uma holding offshore
Como a Suíça garante a privacidade das informações financeiras
Principais desafios legais ao estabelecer uma holding offshore
Vantagens de ter uma holding offshore em Hong Kong
Como as mudanças internacionais afetam as holdings offshore
Benefícios fiscais de manutenção de uma holding offshore
Principais leis que regulamentam as holdings offshore
Como uma holding offshore pode influenciar o planejamento sucessório
Principais países para a constituição de holdings offshore
Riscos de manter uma holding offshore
Suíça e segurança financeira
Implicações fiscais da não declaração de holding offshore no Brasil
Principais escândalos relacionados a participações offshore
Regulamentação das holdings offshore na Suíça
Principais desafios legais para manter uma holding offshore
Como a Suíça combina segurança financeira com transparência fiscal
Implicações fiscais de manter uma holding offshore em países como a Suíça
Requisitos mínimos para que uma holding offshore seja considerada legal
Como a Suíça colabora com outros países para combater evasão fiscal
Benefícios fiscais de manutenção de uma holding offshore na Suíça
Meios lícitos de proteção patrimonial com holding offshore
Como a Suíça protege o sigilo bancário em holdings offshore
Riscos de não declarar holding offshore no Brasil
Principais benefícios fiscais de manter uma holding offshore na Suíça
Como a Suíça garante confidencialidade de operações de holdings offshore
Meios legais de proteção patrimonial com uma holding offshore na Suíça
Implicações legais de não declarar uma holding offshore no Brasil
Combate da evasão fiscal
Principais países concorrentes da Suíça na criação de holdings offshore
Requisitos legais para estabelecer uma holding offshore na Suíça
Impostos de imposto aplicáveis a holdings offshore na Suíça
Proteção contra lavagem de dinheiro em holdings offshore na Suíça
Vantagens de uma holding offshore na Suíça comparado com Luxemburgo
Principais desafios legais ao estabelecer uma holding offshore na Suíça
Comparação da Suíça com Singapura em termos de segurança financeira
Requisitos de capital de abertura para criar uma holding offshore na Suíça
Como a Suíça garante transparência fiscal das participações offshore
Benefícios fiscais específicos de criação de uma holding na Suíça
Segurança jurídica para holdings offshore na Suíça
Custos operacionais de manter uma holding offshore na Suíça
Comparação da Suíça com Luxemburgo em termos de facilidade
Principais desafios de compliance para holdings offshore na Suíça
Proteção contra lavagem de dinheiro em participações offshore
Principais centros financeiros na Suíça para holdings
Infraestrutura bancária da Suíça para holdings
Vantagens de criar uma sociedade holding na Suíça em 2024
Como a Suíça cumpre as normas internacionais de transparência fiscal
Requisitos mínimos para constituir uma holding na Suíça
Diferenças entre uma GMBH e uma AG na Suíça
Por que o cantão de ZUG é o mais popular para holdings na Suíça
Principais incentivos fiscais para holdings na Suíça
Privacidade dos acionistas de holdings
Responsabilidades legais de uma holding na Suíça
Implicações para empresas estrangeiras
CAPÍTULO IX
HOLDING CONTROLE
Características da holding de controle
Vantagens
Vantagens de uma holding de controle
Diferença entre holding de controle e holding de participação
Principais desafios de uma holding de controle
Legislação específica para holdings de controle no Brasil
Benefícios fiscais de uma holding de controle
Proteção do patrimônio dos acionistas
Passos para constituir uma holding de controle
Exemplos de holdings de controle no Brasil
Facilitação do planejamento sucessório
Tipos de participações existentes no Brasil
Como uma holding de controle pode reduzir a carga tributária
Responsabilidades fiscais de uma holding de controle
Impacto da estrutura de uma holding de controle na gestão de patrimônio
Benefícios de holding familiar em comparação com holding de controle
Diferenças entre uma holding patrimonial e uma holding familiar
Como holding patrimonial pode simplificar a gestão de bens imobiliários
Vantagens de uma holding mista em comparação com outras
Comparação da tributação do lucro real com o lucro presumido
CAPÍTULO X
HOLDING OPERACIONAL
Características da holding operacional
Vantagens da holding operacional
Impacto em empresas familiares
Desafios da holding operacional
Proteção de bens
Benefícios fiscais de uma holding operacional
Melhoria da eficiência operacional
Setores comuns para holding operacional
Diversificação de investimentos de holding operacional
Redução de riscos operacionais
Requisitos legais para estabelecer uma holding operacional no Brasil
Facilitação de entrada em novos mercados
Exemplos de empresas com sucesso em participações operacionais
Melhoria da governança corporativa
Influência na estratégia de expansão internacional
Benefícios para a gestão de investimentos financeiros
Criação de holding operacional
Vantagens fiscais em comparação com outras estruturas
Principais riscos financeiros associados à criação de holding operacional
Impacto da estrutura da holding na competitividade no mercado
Melhores práticas para a gestão de uma holding operacional
Adaptação às mudanças regulamentares
Passos essenciais para a legalização de uma holding operacional
Principais desafios operacionais ao gerenciar uma holding
Benefícios de economia de escala
Benefícios de uma holding operacional para gestão de riscos
Atração de investimentos externos
Benefícios fiscais de uma holding
Facilitação da transição de gerações na empresa
Tipos de participações e suas funções específicas
Principais desafios legais ao criar uma holding
Proteção de ativos indiretos
Contribuição para a governança corporativa
Vantagens de uma holding mista
Facilitação da internacionalização
CAPÍTULO XI
EMPRESAS HOLDINGS E IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Impactos da tributação nas holdings
Tributação sobre dividendos nas holdings
Isenção de imposto de renda sobre os dividendos e aumento o patrimônio
Implicações do IBS e CBS para empresas holdings
Como a reforma tributária afetará as empresas de holdings
Principais mudanças no regime do lucro real para holdings
Legislação
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Da sociedade
Da sociedade não personificada
Da sociedade em comum
Da sociedade em conta de participação
Da sociedade personificada
Da sociedade simples
Do contrato social
Dos direitos e obrigações dos sócios
Da administração
Das relações com terceiros
Da resolução da sociedade em relação a um sócio
Da dissolução
Da sociedade em nome coletivo
Da sociedade em comandita simples
Da sociedade limitada
Da administração
Do conselho fiscal
Das deliberações dos sócios
Do aumento e da redução do capital
Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários
Da dissolução
Da sociedade anônima
Da caracterização
Da sociedade em comandita por ações
Da sociedade cooperativa
Das sociedades coligadas
Da liquidação da sociedade
Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades
Da sociedade dependente de autorização
Da sociedade nacional
Da sociedade estrangeira
Do estabelecimento
Dos institutos complementares
Do registro
Do nome empresarial
Dos prepostos
Do gerente
Do contabilista e outros auxiliares
Da escrituração
Instrução normativa nº 81, de 10 de junho de 2020
Da organização do registro público de empresas
Da desconcentração dos serviços das juntas comerciais
Da nomeação de vogais
Da execução dos serviços de registro público de empresas
Dos atos meramente cadastrais
Da composição do nome empresarial
Da proteção ao nome empresarial
Da apresentação, autenticação e entrega dos documentos a arquivamento
Da forma de apresentação presencial
Da entrega dos documentos físicos
Do registro digital
Do registro automático
Do exame posterior das formalidades legais
Da padronização nacional na formulação de exigências
Da formulação de exigência excepcional
Dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão
Da transformação
Da transformação de registro
Da incorporação
Da fusão
Da cisão
Da conversão
Dos grupos de sociedades e consórcios
Dos atos de constituição, alteração e extinção de grupo de sociedades
Dos atos de constituição, alteração e extinção de consórcio
Dos procedimentos administrativos
Da emissão de certidões
Da carteira de exercício profissional
Da medida da inativação
Do procedimento de cancelamento em decorrência de falsificação
Do processo revisional
Da retribuição dos serviços
Prática
Modelo de Constituição de Holding Familiar
Modelo de Doação de Quotas Com Usufruto Vitalício - Holding Familiar
Modelo Básico de Contrato Social - Sociedade Limitada
Modelo de Contrato Social
Jurista
