O livro Empresas e Eleições: A Responsabilidade Social e a Ética no Financiamento Eleitoral - A Responsabilidade Social e a Ética Eleitoral é uma obra essencial para advogados, especialistas em compliance e acadêmicos, focando no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Ele aborda a legislação, a ética empresarial e os aspectos jurídicos do financiamento, destacando a importância da transparência e da responsabilidade no uso de recursos para campanhas.
Principais destaques:
O livro também inclui casos práticos, oferecendo uma compreensão clara da aplicação das leis eleitorais, sendo uma referência confiável e atualizada para profissionais do Direito Eleitoral e Compliance.
No contexto das eleições brasileiras, o financiamento eleitoral é um dos temas mais debatidos, especialmente quando se trata de questões envolvendo a ética empresarial e o compliance nas campanhas. A legislação eleitoral brasileira tem evoluído para garantir maior transparência, reduzir práticas ilícitas e fortalecer o sistema democrático. O livro "Empresas e Eleições: A Responsabilidade Social e a Ética no Financiamento Eleitoral - A Responsabilidade Social e a Ética Eleitoral" é um guia indispensável para advogados, profissionais de compliance, acadêmicos e especialistas que buscam compreender as complexas questões jurídicas relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais e suas implicações no sistema eleitoral brasileiro.
Este livro é essencial para todos que atuam no campo do Direito Eleitoral, Direito Empresarial e Compliance. Em um cenário onde as informações sobre financiamento de campanhas e ética empresarial podem ser vagas ou conflitantes, "Empresas e Eleições: A Responsabilidade Social e a Ética no Financiamento Eleitoral - A Responsabilidade Social e a Ética Eleitoral" se destaca como uma fonte confiável e atualizada, abordando os temas de maneira clara e profunda.
Com o aumento da complexidade do sistema eleitoral e as novas demandas por transparência e ética, esse material oferece um guia indispensável para profissionais da área jurídica que precisam de uma referência sólida para consultas pontuais. Ele é ideal para quem busca compreender as regras sobre financiamento eleitoral e como as empresas podem atuar dentro da legalidade e da ética, além de ser fundamental para aqueles que precisam se manter atualizados sobre as mudanças na legislação eleitoral e as melhores práticas em compliance.
Ao adquirir este livro, advogados e consultores terão acesso a uma obra de alta qualidade, livre das ambiguidades que muitas vezes dominam as fontes de informação online, tornando-o um recurso confiável para o aprendizado e aplicação prática do Direito Eleitoral.
1. Como o livro aborda a ética empresarial no financiamento eleitoral?
O autor examina a relação entre empresas e campanhas eleitorais, destacando as melhores práticas e os limites legais para evitar práticas corruptas e garantir a conformidade com as normas éticas.
2. Este livro é útil para advogados que atuam com compliance e Direito Empresarial?
Sim! A obra oferece uma análise aprofundada sobre as normas de compliance no contexto eleitoral, fornecendo ferramentas jurídicas essenciais para advogados e consultores.
3. O livro apresenta exemplos práticos?
Sim, o autor utiliza casos reais e exemplos do sistema eleitoral brasileiro para ilustrar as principais questões abordadas, proporcionando uma compreensão mais clara e aplicada dos temas discutidos.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
COMPREENDENDO A ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAIS A PARTIR DA RAZÃO PRÁTICA HABERMASIANA
1.1 A Teoria Crítica Habermasiana
1.2 Ética e Ética Empresarial
1.3 A Responsabilidade Social da Empresa
1.4 A Relevância da Ética e da Responsabilidade Social para um Sistema de Financiamento Eleitoral Mais Inclusivo
CAPÍTULO 2
O DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ATUAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
2.1 Breve Histórico do Ordenamento Jurídico Sobre o Financiamento Eleitoral
2.2 Princípios a Serem Observados em um Sistema de Financiamento Eleitoral
2.3 Pessoas Jurídicas têm Direitos Políticos ou Interesses Políticos? A Busca da Construção de uma Racionalidade Comunicativa
2.4 A Natureza Jurídica de uma Doação de Campanha: Direito Político ou um Negócio Jurídico Qualificado por Interesses Políticos?
2.5 O “Ativo Eleitoral” como Fator de Relevância no Aumento de Possibilidade de Vitórias Eleitorais e a Questão do (Des)equilíbrio com Uso de Recursos Públicos
2.6 O Financiamento e a Liberdade de Expressão?
2.7 Breve Comparativo com Direito Estrangeiro
2.8 O Caixa Dois e o Combate à Plutocratização
CAPÍTULO 3
UMA REFORMA ELEITORAL PREPARADA PARA UMA ERA PÓS-CONVENCIONAL
3.1 Os Critérios Orientadores de uma Reforma
3.2 Novas Perspectivas para a Crise de Representatividade e a Superação do Esvaziamento da Atividade Partidária
3.3 Como a Inserção de Atores Éticos e Socialmente Responsáveis no Processo Eleitoral Pode Auxiliar no Combate à Corrução
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Apêndice
