Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo.
CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário
Conceito de Direito Imobiliário
Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil
Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias
Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?
O Nascituro e Negócios Imobiliários e Efeitos no Direito Imobiliário.
Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário
Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário
CAPÍTULO 2
Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)
Posse alternada
Posse Direta e Indireta
Posse Exclusiva
Composse
Posse Justa e Injusta
Posse Violenta, Clandestina e Precária
Cessação da violência e da clandestinidade
A Conversão da Posse Injusta em Justa
O Caráter Relativo da Posse Injusta
A Transmissão da Posse Viciada
Posse de Boa-Fé e de Má-Fé
Posse com Justo Título
Posse Nova e Posse Velha
Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica
Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem
CAPÍTULO 3
Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)
Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)
Estudo das Certidões Imobiliárias
Perda da Propriedade Imóvel
Direitos de Vizinhança
Direito de Construir
Compliance Imobiliário
CAPÍTULO 4
Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos
CAPÍTULO 5
Direito de Posse
Conceito
Efeitos
Classificação
Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência
Proteção Possessória
Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática
Cumulação de Pedidos na Inicial
Competência para ações judiciais
Natureza Dúplice das Ações Possessórias
Exceção de Domínio
Procedimento das Ações Possessórias
Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse
CAPÍTULO 6
Prática em Usucapião
Conceito
Espécies de Usucapião
Usucapião constitucional urbana
Usucapião constitucional rural
Usucapião ordinária
Usucapião coletiva
Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar
Usucapião de Vício documental
Usucapião Paroquial
Usucapião de Servidão
Quadro-Resumo
Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária
CAPÍTULO 7
Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias
Noções
Características do Contrato de Corretagem
Extinção
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho
Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem
CAPÍTULO 8
Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
Noções Gerais
Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
Efeitos após o Registro
Extinção do Compromisso de Compra e Venda
Cláusulas específicas de Direito Imobiliário
Cláusula de impenhorabilidade
Cláusula de inalienabilidade
Cláusula de retrovenda
Cláusula de preferência ou preempção
Modelo de contrato de compromisso de compra e venda
Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra
Modelo de notificação judicial para constituir em mora compromissário comprador de imóvel em razão de atraso no pagamento das prestações
Modelo de notificação extrajudicial para outorga de escritura pública
Modelo de ação ordinária de rescisão de compromisso de compra e venda
Modelo de ação de adjudicação compulsória
CAPÍTULO 9
Prática de contrato de Comodato
Conceito
Principais características
Deveres e obrigações
Extinção
Modelo de contrato de comodato
Modelo de instrumento particular de distrato de comodato
CAPÍTULO 10
Prática em Contrato de Permuta
Conceito
Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis
CAPÍTULO 11
Cessão e Promessa
Noções
Requisitos
Efeitos
Modelo de instrumento particular de cessão de direitos
CAPÍTULO 12
Direito Registral Imobiliário
Noções
Princípios do registro imobiliário
Livros do cartório de registro de imóveis
Atos do registro de imóveis
Matrícula
Averbação
Registro
Retificação do registro
Dúvida registral
Dúvida inversa
Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida
Modelo de impugnação à dúvida
Modelo de ação de retificação
CAPÍTULO 13
Prática em Loteamento
Noções
Loteamento clandestino
Loteamento fechado
CAPÍTULO 14
Documentação Imobiliária para Aquisição
Noções
Cautelas preliminares à aquisição
Documentos Relativos ao Imóvel
Documentos pessoais do comprador e do vendedor
Documentos relativos ao imóvel rural
Cautelas para aquisição de imóvel na planta
CAPÍTULO 15
Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária
Noções
CAPÍTULO 16
Loteamento
Como constituir um loteamento
Terrenos
Aprovações e contratos
Comercialização e Implantação
O Instituto do parcelamento do solo urbano
Diferença Entre Loteamento e Desmembramento
Subdivisão de Gleba em Lotes
Gleba
Lote
Desdobro
Loteamento fechado
Loteamento fechado e vias e espaços públicos
A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado
O Registro do Loteamento Fechado
Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano
Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)
Regularização e Registro do Condomínio Novo
Clubes de recreio
Associações
Incentivo à invasão
Fechamento de loteamento comum já constituído
CAPÍTULO 17
Prática em Leilões
Regras dos Leilões Judiciais
Resumo e Responsabilidades
CAPÍTULO 18
Desapropriação
Fundamentos da Desapropriação
Modalidades de desapropriação
Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)
Desapropriação-sanção
Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco)
Relatos Históricos
Procedimento de Desapropriação
Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação
Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)
ONGs
Desapropriação em Outros Países
CAPÍTULO 19
Ação de Adjudicação Compusória na Prática
Cabimento
Base Legal
Procedimento
Foro Competente
Questões a Serem Respondidas
Documentos
Provas
Contestação
Valor da Causa
Despesas
Modelos
Primeiro Modelo
Segundo Modelo
Ação de Consignação de Aluguel
Cabimento
Base Legal
Procedimento
Foro Competente
Questões a Serem Respondidas Pelo Autor
Documentos
Provas
Contestação
Valor da Causa
Despesas
Dicas
Modelos
Primeiro Modelo
Segundo Modelo (contestação)
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Cabimento
Base Legal
Procedimento
Foro Competente
Questões a Serem Respondidas pelo Locador
Documentos
Provas
Contestação
Valor da Causa
Despesas
Dicas
Modelos
Primeiro Modelo
Ação de Manutenção de Posse
Cabimento
Base Legal
Procedimento
Foro Competente
Questões a Serem Respondidas pelo Autor
Documentos
Provas
Contestação
Valor da Causa
Despesas
Dicas
Modelo
Ação de Dano Infecto
Cabimento
Base
Procedimento
Foro Competente
Questões a Serem Respondidas pelo Autor
Documentos
Provas
Valor da causa
Despesas
Dicas
Modelo
Primeiro Modelo
Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec)
Ação de Rescisão Contratual
Cabimento
Base
Procedimento
Foro Competente
Questões a Serem Respondidas pelo Autor
Documentos
Provas
Valor da Causa
Despesas
Modelo
Primeiro Modelo
Segundo Modelo (contestação)
MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991
Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Lei REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário
KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO)
O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA?
O que é TERMO DE VISITAÇÃO?
Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO?
O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA?
O que é CESSÃO DE DIREITOS?
O que é CERTIDÃO?
Modelo de Autorização de Venda de Imóveis
Termo de Visitação
Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente
Modelo de Recibo de Sinal de Negócio
Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo
Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
Modelo de Auto de Vistoria
Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem
Informações Sobre Imóveis
Modelo de Autorização de Parceria
Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
Modelo de Proposta de Compra de Imóvel
Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel
Contrato de Administração de Imóveis
Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo
Contrato de Locação Comercial
Contrato De Locação Residencial Com Fiadora
Recibo De Chaves E Rescisão Provisória
Perguntas e Respostas técnicas de Direito Imobiliário - Oficina de Prática em Direito Imobiliário
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
JÚLIO CÉSAR SANCHEZ
Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico, Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor Chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Julio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de aspectos jurídicos das Transações Imobiliárias.
