Este livro é uma referência indispensável para advogados, juízes e profissionais que atuam no agronegócio. Com abordagem atualizada e prática, oferece uma análise completa sobre temas como propriedade rural, contratos agrários, sustentabilidade, cooperativismo e gestão empresarial.
Destaca-se por incluir as mais recentes mudanças legislativas, como as alterações no Código Florestal e regulamentações sobre títulos rurais, além de trazer modelos práticos de contratos, termos de compromisso e notificações extrajudiciais.
Principais destaques da obra:
Combinando teoria e prática, a obra aborda desde os fundamentos do Direito ao Agronegócio até desafios como impactos ambientais, digitalização e sustentabilidade no setor. Uma ferramenta essencial para quem busca dominar a legislação e práticas jurídicas de um dos pilares econômicos do Brasil.
À medida que o Agronegócio se expande e se torna mais dinâmico, as questões jurídicas e contábeis associadas a esse setor também ganham maior relevância. Para garantir a segurança e a sustentabilidade das operações, é fundamental que profissionais do setor e advogados compreendam as complexidades legais que envolvem a gestão de propriedades rurais, cooperativas e atividades agropecuárias.
O estudo do Direito do Agronegócio é crucial para entender as obrigações legais, estratégias de proteção e formas de prevenir litígios. Com o aumento das regulamentações e a constante evolução das leis, o conhecimento especializado nesta área torna-se indispensável para assegurar que as atividades do setor sigam de maneira regular e protegida.
Profissionais jurídicos e gestores do Agronegócio precisam estar preparados para tomar decisões assertivas, garantindo a conformidade legal e minimizando os riscos e conflitos que possam surgir.
Descrição do Livro
O agronegócio é um dos maiores motores da economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB nacional e influenciando diretamente a segurança alimentar global. Este livro, atualizado com as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, oferece uma visão abrangente e prática sobre o Direito ao Agronegócio, abordando temas como propriedade rural, contratos agrários, sustentabilidade, cooperativismo e gestão empresarial.
Com um conteúdo estruturado em doutrina, legislação e prática, a obra destaca pontos essenciais, como os impactos do Código Florestal, a integração lavoura-pecuária, os títulos rurais e as mudanças no cenário ambiental e produtivo. Na parte prática, o livro apresenta modelos detalhados de contratos e documentos, como termos de cooperação técnica, notificações extrajudiciais e contratos de parceria agrícola, proporcionando um guia essencial para aplicação imediata no âmbito jurídico.
Principais Tópicos do Livro
Atualizações Recentes
Por que adquirir este livro?
FAQ - Perguntas Frequentes
1. Para quem é indicado este livro?
Destina-se a advogados, juízes, estudantes de Direito e profissionais do agronegócio, interessados em aprofundar conhecimentos sobre a regulamentação e práticas jurídicas no setor.
2. O livro possui exemplos práticos?
Sim, inclui uma parte prática robusta com modelos de contratos, termos de compromisso, notificações e estatutos de cooperativas.
3. Trata de sustentabilidade e desafios ambientais?
Sim, dedica-se à análise de sustentabilidade, impacto ambiental e alternativas como a integração lavoura-pecuária.
4. O livro está atualizado?
Sim, a obra reflete as mais recentes alterações legislativas, jurisprudências e inovações no setor rural.
Considerações Finais
Publicado pela Memória Forense, esta obra se consolida como uma referência indispensável para quem atua ou pretende atuar no Direito ao Agronegócio. Unindo teoria e prática, é um guia essencial para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do setor, contribuindo para um agronegócio mais sustentável e competitivo.
DOUTRINA
1. INTRODUÇÃO AO AGRONEGÓCIO
2. A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO
2.1 Aspectos da propriedade familiar
2.2 Agrobusiness / agribusiness
2.3 Aspectos do código florestal
2.4 Mudanças no campo
2.5 Experiências internacionais
3. GESTÃO EMPRESARIAL NO AGRONEGÓCIO
3.1 Depreciação, balanço e estoque
3.2 Títulos rurais
3.3 Conceito e características
3.4 Classificação e princípios
4. SUSTENTABILIDADE NA PECUÁRIA
4.1 Histórico da pecuária
4.2 Indicadores de sustentabilidade
4.3 Sistema de produção
4.4 Meio ambiente, poluição e sustentabilidade
4.5 Alternativas de integração lavoura pecuária
4.6 Aspectos ambientais referentes ao manejo leiteiro
4.7 Desenvolvimento e sustentabilidade nas aldeias indígenas
12 Direito do Agronegócio - Doutrina e Prática
4.8 Impactos ambientais e alterações climáticas
4.9 Situação da pecuária no brasil
4.10 Sustentabilidade no agronegócio brasileiro
5. AGRONEGÓCIO E COOPERATIVISMO
5.1 Origens do cooperativismo mundial
5.2 Os princípios do cooperativismo
5.3 Desenvolvimento do cooperativismo no Brasil
5.4 Cenário atual
5.5 Histórico e evolução do agronegócio brasileiro
5.6 Aspectos da agroindústria e do marketing rural
5.7 Perspectivas para o agronegócio brasileiro
5.8 As vantagens das cooperativas para o agronegócio
6. CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIO
6.1 Lei da responsabilidade fiscal
6.2 Gestão empresarial do agronegócio
6.3 Contabilidade pública e privada
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 11.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito
Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do
Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do
Agronegócio – CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000,
que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de
maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de
crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural – CPR,
9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e
institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a taxa de fiscalização de que trata a Lei
nº 7.940, De 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências
PRÁTICA
1. Termo de cooperação técnica
2. Notificação extrajudicial para banco
3. Minuta do termo de contrato do programa energia mais produtiva
4. Termo de compromisso do produtor rural
5. Contrato de securitização de recebíveis empresariais
6. Modelo de estatuto de associação
7. Contrato de prestação de serviços
8. Estatuto da cooperativa
9. Contrato particular de parceria agrícola
10. Contrato de fomento comercial modalidade convencional
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
Dr. Nelson Malzoni
Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Jurista, Autor de 51 livros e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado Internacional em Educação, Doutorado Livre em Teologia, 4 graduações completas, 2 em andamento, 13 pós-graduações concluídas e outras 3 em andamento. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu 10 vezes o Título de Comendador, 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa; além de Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, Imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região. Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, do Gabinete de Leitura Sorocabano, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, da Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), da Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, da Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), da Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), da Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), da Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, do Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), da Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), da Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA), além de Cônsul Cultural da Academia William Shakespeare e Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.
