Direito Digital e LGPD na Prática

SUMÁRIO
1. PRÁTICA NO DIREITO DIGITAL CÍVEL
1.1 .Identificação de usuário na Internet: Registros de conexão e de aplicação
1.2 .A porta lógica de conexão à Internet (uma desconhecida fundamental para a prática do
direito digital)
1.3 .A identificação do provedor responsável pela conexão da Internet na prática
1.4 Petições
1.4.1 .Redes Sociais: Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e Tutela de
urgência para exclusão de publicação
1.4.2 Redes Sociais: Recuperação de perfil hackeado
1.4.3 Velocidade da Internet: Ação de indenização
1.4.4 Redes Sociais: Página comercial invadida
1.4.5 Redes Sociais: Divulgação de conteúdo íntimo (fotos/vídeos) sem autorização
1.4.6 Criptomoedas: Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova
1.4.7 Plágio na Internet : Ação de Indenização
2. PRÁTICA NO DIREITO DIGITAL CRIMINAL
2.1 Cadeia de custódia
2.2 Facebook Records: Preservação de evidências
2.3 Petições
2.3.1 Habeas Corpus Preventivo - Art. 154-A - Lei 12.732/12
2.3.2 Queixa-Crime (Difamação em Redes Sociais)
2.3.3 Resposta à acusação - Crime de ameaça pelo Whatsapp
2.4 Crimes digitais nos tribunais brasileiros
2.4.1 Inserção de dados falsos em Sistemas de Informação
2.4.2 Pornografia de vingança
2.4.3 Invasão de dispositivo informático
2.4.4 Cyberstalking - Perseguição digital
2.4.5 Sinal de Internet clandestino
2.4.6 Estupro de vulnerável
2.4.7 Racismo pela Internet
2.4.8 Estelionato Digital
2.4.9 Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de
informação de utilidade pública
2.4.10 Falsificação de documento particular
3. PRÁTICA NO DIREITO DIGITAL TRABALHISTA
3.1 Aditivo Contratual para Teletrabalho
3.2 Direito trabalhista digital nos tribunais brasileiros
3.2.1 Direito à desconexão. Direito do trabalhador de usufruir do período de descanso
3.2.2 Direito de contraditar testemunha
3.2.3 Direito da empresa de monitorar e-mails dos funcionários
3.2.4 Justa causa por uso indevido da Internet da empresa
3.2.5 Horas extras indevidas - Acionamento de funcionário por colegas de trabalho via
Whatsapp
3.2.6 Danos morais Pessoa Jurídica - Post em rede social digital
3.2.7 Horas Extras - Home Office com sistema informatizado
4. PRÁTICA NOS CONTRATOS DIGITAIS
4.1 Termos de Uso e Políticas de Privacidade de acordo com a LGPD
4.2 Service Level Agreement - Contrato de SLA
4.3 Contrato de desenvolvimento de software
4.4 Licenciamento de Software na prática
4.5 Tipos de licenças de software na prática
4.6 Contrato de licença de software
4.7 Diferença entre software livre e os gratuitos
4.8 Como registrar um software no INPI na prática
5. PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
5.1 Licença de uso para plataformas com Inteligência Artificial
5.2 Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros
5.2.1 Cobrança indevida realizada por robô eletrônico
5.2.2 Desenvolvimento de inteligência artificial

5.2.3 Fraude com uso de cartão
5.2.4 .Situações de extrema incoerência criticadas por inteligência artificial programada
5.2.5 Peça jurídica elaborada por software de inteligência artificial
6. PRÁTICA NO E-COMMERCE
6.1 Análise jurídica prática de uma loja virtual - Decreto do E-Commerce
6.1.1 Informações claras e precisas
6.1.2 Identificação
6.1.3 Sumário do contrato
6.1.4 Direito de arrependimento
6.1.5 Condições da oferta
6.1.6 Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
6.2 Petições
6.2.1 Marketplace (Compra pela Internet. Produto não entregue)
7. PRÁTICA COM BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS
7.1 Blockchain na prática
7.1.1 A validade jurídica da tecnologia blockchain no direito brasileiro
7.1.2 Plataformas práticas para registro em blockchain
7.1.3 Jurisprudências
7.2 Blockchain nos tribunais brasileiros
7.2.1 Validade jurídica de documentos armazenados em meios eletrônicos
7.2.2 Saque de moeda virtual da rede blockchain
7.2.3 Fraude - pedidos de resgate de bitcoins na blockchain
7.3 Smart Contracts na prática
8. PRÁTICA NO METAVERSO
8.1 Direito do Metaverso - Metaverse Law
8.1.1 O que é o Metaverso
8.2 O Metaverso original - Second Life na prática
8.2.1 Cláusulas destacadas dos Termos e condições do Second Life
8.2.2 Política de Privacidade do Second Life
8.2.3 A diferença entre o Second Life e outros metaversos
8.3 O Metaverso da Microsoft - Microsoft Mesh
8.4 O Metaverso da Nvidia - Nvidia Omniverse
8.4.1 Cláusulas destacadas da Política de Privacidade do NVIDIA OMNIVERSE
8.5 O Metaverso da EPIC GAMES - FORTNITE
8.5.1 Cláusulas destacadas da Política de Privacidade do Fortnite
8.5.2 Termos de Serviço do Fortnite
8.6 O Metaverso da META - HORIZON WORLDS
8.7 Jogos e Metaverso
8.7.1 The Sandbox
8.7.2. The Sandbox - Cláusulas destacadas dos Termos e Política de Privacidade
8.7.3 Decentraland
8.7.4 Decentraland - Cláusulas destacadas da Política de Privacidade
8.8 Oportunidades no Metaverso
8.8.1 Profissões criadas pelo Metaverso
8.8.2 Metaverse Cyber-Security
8.8.3 World Builder
8.8.4 Metaverse Hardware Builder
8.8.5 Metaverse Research Scientist
8.8.6 Metaverse Planner
8.9 Direito do Metaverso na prática
8.9.1 Primeiro caso de assédio no Metaverso - Horizon Worlds
8.9.2 Advocacia no Metaverso
8.9.3 Contratos firmados no Metaverso
8.9.4 O consumidor e o Metaverso
8.9.5 LGPD - Lei 13.709/18 e o Metaverso
8.9.6 Criptomoedas no Metaverso
8.9.7 SAND - Metaverso The Sandbox
8.9.8 MANA - Decentraland
8.9.9 NFTs (Tokens não fungíveis) e o Metaverso
8.9.10 Direito do Trabalho e o Metaverso

8.9.11 E-Commerce no Metaverso
8.9.12 Smart Contracts e o Metaverso
8.9.13 Considerações
9. PRÁTICA NA LGPD - LEI 13.709/18
9.1 LGPD - A teoria na prática
9.1.1 O que é a LGPD
9.1.2 Classificação de dados pessoais na LGPD
9.1.3 Direitos do titular
9.1.4 Hipóteses ou bases legais para tratamento de dados pessoais
9.1.5 Princípios para tratamento de dados pessoais na LGPD
9.1.6 DPO - DATA PROTECTION OFFICER ENCARREGADO
9.1.7 Agentes de tratamento de dados pessoais (controlador/operador)
9.1.8 Penalidades da não adequação
9.2. Metodologia prática: Passo a passo para a conformidade com a LGPD
9.2.1. Compreensão do negócio
9.2.2. Coleta de informações e diagnóstico preliminar
9.2.3. Conscientização e preparação da organização
9.2.4. DPO (Encarregado) e o comitê de compliance de proteção de dados pessoais
9.2.5. Data Mapping
9.2.6. Elaboração do diagrama de fluxo de dados (data flow diagrams)
9.2.7. Gap analysis: análise de riscos
9.2.8. Matriz de risco (mapa de calor)
9.2.9. Definição das bases legais para tratamento de dados pessoais e atendimento aos
princípios fundamentais
9.2.10. Consentimento
9.2.11. Teste de legítimo interesse (teste de proporcionalidade)
9.2.12. Revisão de contratos e documentos
9.2.13. Elaboração ou revisão de políticas internas
9.2.14. Garantia dos direitos dos titulares de dados pessoais e criação de um canal de
comunicação
9.2.15. Privacy by design e by default
9.2.16. Registro e plano de resposta à violação de dados pessoais
9.2.17. DPIA: Relatório de impacto à proteção de dados pessoais
9.2.18. Governança
2.9.19. Implantação
2.9.20. Capacitação e produção de material educacional
9.2.21. Relatório do processo de conformidade
9.2.22. Avaliações constantes
9.3 Obrigações práticas dispostas na LGPD
9.4 Ações práticas no RH
9.4.1 Processo de seleção
9.4.2 Contratação
9.4.3 Desligamento
9.4.4 Treinamentos
9.4.5 Sanções
9.4.6 Canal de denúncias
9.5 Dicas práticas para compliance com a LGPD
9.6 Avisos sobre proteção de dados em Websites
9.7 Avisos impressos para estabelecimentos físicos
9.8 Formulário/Termo de Consentimento do Titular de Dados Pessoais
9.9 Orientações para elaboração de uma Política de Privacidade
9.10 .DPIA - Como elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
9.11 Orientações para elaboração da Política de Cookies
9.12 Petição inicial para exclusão de dados pessoais
9.13 A 1ª decisão judicial com base na LGPD no Brasil
9.14 Outras decisões judiciais com base na LGPD
9.14.1 Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais
9.14.2 Justiça do DF suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian
9.15 ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
9.15.1 Canais de atendimento da ANPD

9.15.2 Petição de titular contra controlador de dados
9.15.3 Denúncia de descumprimento da LGPD
9.16 Emenda Constitucional 115/2022 - Proteção de Dados como Direito Fundamental
9.17 Regulamentações da ANPD
9.17.1 Resolução CD/ANPD Nº 01 - Regulamento do Processo de Fiscalização
e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados
9.17.2 Resolução CD/ANPD Nº 02 - Agentes de tratamento de pequeno porte
9.18 LGPD como condicionante para investimento milionário
10. ASSESSORIA JURÍDICA PRÁTICA PARA HACKERS ÉTICOS
10.1 Contrato para Pentest (Teste de Intrusão)
11.TECNOLOGIA NA PRÁTICA
11.1 Como funciona um computador
11.2 Como a Internet funciona
11.3 Lógica de Programação
11.4 Como funciona a tecnologia Blockchain
11.5 Como funcionam os Smart Contracts
11.6 Como funciona a IoT (Internet of things) - Internet das Coisas
12. REFERÊNCIAS

ALAN MOREIRA LOPES
Advogado. Sócio do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Atuante em direito privado com ênfase em direito digital, robótico, civil e empresarial. Mestre em Administração (Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional) pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Bacharel em direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-graduado em Direito digital e em Direito Contemporâneo com ênfase em direito criminal. Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná (IDDR-PR). Leciona e coordena a disciplina Direito Digital para cursos de extensão e pós-graduação. Coordenador e coautor do livro Direito das novas tecnologias, 2015, Startups, Inovação: Direito no empreendedorismo, 2017 (2ª edição, 2020), Manual Jurídico da Inovação e das Startups, 2019 (2ª edição) e Direito Digital: Teoria e prática (2021). Parceiro do GBG (Google Business Group) – Curitiba. Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Formado em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR).