O livro Direito Civil - Sem Complicação - Família que faz parte da coleção Direito Civil sem complicação, com uma complexa face do direito civil, traz uma abordagem diferente com base na linguagem clara e objetiva, trazendo exemplos, esquemas, mapas mentais e exercicios com explicações.Com isso a coleção tem a intenção de facilitar a aproximação do leitor com os institutos do direito civil. Com uma abordagem com profundidade e com rigor no ensino do direito civil, como ele merece. O livro é ideal para estudantes de concursos publicos para carreiras jurídicas, como tamb´me para profissionais que já atuam no mundo jurídico.
CONTEÚDO DO LIVRO .......................................................... 8
1. Direito de Família ........................................................................ 10
1.1 Conceito ............................................................................. 10
2. Casamento ................................................................................... 12
2.1 Conceito .............................................................................. 12
2.2 Habilitação ......................................................................... 14
2.3 Impedimentos e Causas Suspensivas ................................. 16
2.4 Celebração, Prova e Efeitos do Casamento ....................... 18
2.5 Tipos de Casamento ........................................................... 22
2.5.1 - Regular ........................................................................ 23
2.5.2 - Casamento Putativo .................................................... 23
2.5.3 - Em Caso Moléstia Grave ............................................ 23
2.5.4 - Nuncupativo ............................................................... 24
2.5.5 - Religioso com Efeitos Civis ....................................... 24
2.5.6 - Consular ...................................................................... 25
2.5.7 - Conversão da União Estável em Casamento .............. 25
2.6 Inexistência e Invalidade do Casamento ........................... 26
2.6.1 - Inexistente ................................................................... 26
2.6.2 - Anulável ...................................................................... 27
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6 DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO CIVIL SEM COMPLICAÇÃO
2.6.3 - Nulo ............................................................................ 31
2.6.4 Casamento Irregular ...................................................... 32
2.7 Extinção do Casamento ..................................................... 33
3. Regime de Bens entre os Cônjuges ............................................. 37
3.1 Conceito ............................................................................. 37
3.2 Modalidades de regime de bens de casamento .................. 39
3.2.1 - Comunhão Parcial de Bens ......................................... 39
3.2.2 - Comunhão Universal de Bens .................................... 41
3.2.3 - Participação Final de Aquestos ................................... 42
3.2.4 - Separação de Bens ...................................................... 43
3.3 Outorga Conjugal ............................................................... 45
4. União Estável e Concubinato ...................................................... 47
4.1 Noções Gerais .................................................................... 47
5. Relações de Parentesco ................................................................ 49
5.1 Conceito ............................................................................. 49
6. Filiação e Investigação de Paternidade ........................................ 54
6.1 Noções Gerais .................................................................... 54
6.2 Prova de Filiação ............................................................... 55
6.2.1 - Presunção Legal ......................................................... 56
6.2.2 - Biológico .................................................................... 58
6.2.3 - Socioafetivo ................................................................ 58
6.3 Reconhecimento de filhos .................................................. 59
6.3.1 - Reconhecimento Voluntário ........................................ 59
6.3.2 - Averiguação Oficiosa .................................................. 62
6.3.2 - Reconhecimento Judicial ............................................ 62
ANTONIO ALEX PINHEIRO 7
7. Suspensão e Extinção do Poder Familiar .................................... 63
7.1 Extinção do Poder Familiar ............................................... 63
7.1.1 - Extinção Por Fatos Naturais ....................................... 63
7.1.2 - Extinção Por Decisão Judicial .................................... 64
7.2 Suspensão do Poder Familiar ............................................ 65
8. Usufruto e Administração dos bens de filhos menores ............... 66
8.1 Noções Gerais .................................................................... 66
9. Alimentos ..................................................................................... 67
9.1 Noções Gerais .................................................................... 67
10. Tutela e Curatela ........................................................................ 74
10.1 Tutela ............................................................................... 74
10.2 Curatela ............................................................................ 77
10.3 Tomada de decisão apoiada ............................................. 80
11. Guarda Compartilhada dos filhos (Lei no 11.698/2.008) ........... 81
11.1 Noções Gerais .................................................................. 81
12. Adoção ....................................................................................... 83
12.1 Noções Gerais .................................................................. 83
ESQUEMAS E RESUMOS DO CURSO ....................................... 88
QUESTÕES COMENTADAS ........................................................ 110
