O livro é escrito de forma clara e objetiva, e conta com exemplos práticos e modelos de peças processuais. É uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e qualquer pessoa que precise se defender em um processo de execução.
Dividida em 19 capítulos, a obra aborda as principais defesas que podem ser apresentadas pelo executado em um processo de execução.
- Meios típicos e atípicos de defesa
- Processo de execução
- Penhora e bloqueios
- Execuções de títulos judiciais
- Impugnação ao cumprimento de sentença
- Nulidade da citação
- Exceção de pré-executividade
- Embargos de terceiro
- Ações revisionais
- Nulidades
- Tutela provisória
- Provas em espécie
- Recursos
- Prescrição intercorrente
- Defesa do executado e os princípios da execução
- Princípios do processo de execução
Índice Sumário
Capítulo I
Meios típicos e atípicos de defesa
Modalidades de defesas do executado
Processo de execução
Aplicação do processo de execução
Competência no processo de execução
Interrupção da prescrição
Direito de preferência no processo de execução
Fraude à execução
Execução para entrega de coisa
Execução das obrigações de fazer e de não fazer
Execução por quantia certa
Penhora pelo oficial de justiça
Ordem de preferência na penhora
Arresto
Conversão do arresto
Imóvel de incapaz
Pagamento parcelado
Execução contra a fazenda pública
Execução de alimentos
Execução privilegiada
Execução por quantia certa
Desconto em folha
Embargos à execução
Parcelamento judicial
Matérias a serem alegadas em embargos à execução
Efeito dos embargos à execução
Procedimento nos embargos à execução
Suspensão do processo de execução
Prescrição intercorrente
Extinção do processo de execução
Execução contra devedor insolvente
Ato de insolvência
Concordata civil
Pagamento parcial do débito exigido
Modelo de embargos à execução
Superendividamento da pessoa física e pessoa jurídica
Superendividamento e cláusulas abusivas
Das cláusulas abusivas
Prevenção e tratamento do superendividamento
Conciliação no superendividamento
Discriminação da pessoa idosa
Pagamento e direito do consumidor
Superendividamento da pessoa jurídica
Juros remuneratórios
Multa contratual
Comissão de permanência
Concessão de crédito
Análise contratual e superendividamento
Regimes simples e regime composto
Venda casada
Das práticas abusivas
Modelo de embargos por excesso de execução
Lei da Usura - Decreto 22.626, de 07 de abril de 1933
Cobrança de juros remuneratórios
Expressamente pactuada a capitalização
Capítulo II
Oposição dos Embargos à Execução
Embargos à execução de título extrajudicial
Penhora de proventos de aposentadoria
Modelo de agravo interno
Capítulo III
Ação Monitória
Instituto da ação monitória
Pedido na inicial da ação monitória
Cabimento da ação monitória
Desenvolvimento da ação monitória
Emendas da inicial da ação monitória
Citação na ação monitória
Direito evidente na ação monitória
Prescrição na ação monitória
Falta de defesa ou de pagamento
Ação rescisória
Embargos à ação monitória
Má-fé na ação monitória
Reconvenção na ação monitória
Desconsideração da personalidade jurídica na ação monitória
Embargos monitórios
Modelo de embargos monitórios
Capítulo IV
Pedido de Justiça Gratuita
Modelo de agravo de instrumento
Modelo de Recurso extraordinário
Capítulo V
Defesa na Penhora e Bloqueios
Modelo de desbloqueio de veículos
Capítulo VI
Execuções de Títulos Judiciais
Modelo de apelação
Capítulo VII
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Cumprimento da sentença
Cumprimento da sentença a condição ou termo
Títulos judiciais
Local do cumprimento da sentença
Cumprimento definitivo de sentença
Cumprimento provisório da sentença
Impugnação na execução
Incompetência e impedimento na execução
Prazos em dobro na execução
Efeito suspensivo na execução
Decisão transitada em julgado
Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença
Capítulo VIII
Nulidade da citação
Nulidade da citação
Nulidade a citação por edital
Capítulo IX
Justificativa
Capítulo X
Exceção de Pré-Executividade
Capítulo XI
Embargos de Terceiro
Aplicação dos embargos de terceiro
Jurisprudência
Modelo de embargos de terceiros
Embargos de terceiro - contestação
Capítulo XII
Ações revisionais
Revisional de contratos bancários
Revisão de contrato
Revisão contratual
Modelo de ação revisional de contrato de abertura de crédito para aquisição de veículo
Capítulo XIII
Nulidades
Aproveitamento do ato processual
Celebração dos atos processuais
Fraude contratual
Cartão de crédito
Capítulo XIV
Tutela Provisória
Aplicação da tutela provisória
Utilidade da tutela provisória
Tutela antecipada
Antecipação da tutela fundada na evidência
Petição de medida cautelar
Citação
Citação do réu
Conformação do réu
Ação principal
Eficácia finalizada
Pedido principal
Tutela da evidência
Formação, suspensão e extinção do processo
Suspensão do processo
Extinção do processo
Processo cautelar
Tutela provisória deferida
Capítulo XV
Provas em Espécie
Provas
Provas permitidas
Meios de prova
Provas determinadas pelo juiz
Apreciação das provas
Prova emprestada
Produção antecipada de provas
Admissão da produção antecipada de prova
Necessidade da antecipação de provas
Atividade notarial no NCPC
Competência dos notários
Ata notarial
Manuseio da ata notarial
Recusa de depor
Consulta de notas breves
Desobrigação de depor
Confissão
Modos de confissão
Confissão judicial
Confissão de direitos indisponíveis
Nulidade da confissão
Confissão extrajudicial
Exibição de documento ou coisa
Requisitos do pedido exibitório
Resposta do réu na ação exibitória
Documento ou coisa em poder de terceiro
Escusa da exibição de documento ou coisa
Prova documental
Arguição de falsidade
Cartas particulares
Gravações fonográficas
Prova testemunhal
Substituição de testemunha
Arrolamento do juiz da causa como testemunha
Depoimento das testemunhas
Oitiva em razão da função
Intimação da testemunha
Prova pericial
Inspeção judicial
Ônus da prova
Dano moral parcialmente procedente
Capítulo XVI
Recursos
Utilidade dos recursos
Sistema recursal brasileiro no NCPC 2015
Recursos no CPC de 1973
Sistema recursal do NCPC de 2015
Efeitos dos recursos
Pressupostos recursais
Julgamento colegiado não unânime
Incidente de assunção de competência
Incidente de arguição de inconstitucionalidade
Conflito de competência
Ação rescisória
Repercussão geral e ação rescisória
Prazo para propositura da ação rescisória
Erro de fato na ação rescisória
Legitimidade para propor ação rescisória
Petição inicial na ação rescisória
Julgamento liminar de improcedência
Incompetência do tribunal
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Reclamação
Restrição do cabimento da reclamação (art. 988)
Recurso adesivo
Desistência e renúncia
Prazo recursal
Litisconsórcio e solidariedade
Preparo e deserção
Fungibilidade de recursos
Recurso de apelação
Efeitos da apelação
Procedimento na apelação
Agravo de instrumento
Agravo interno
Embargos de declaração
Embargos de alçada ou infringentes
Correição parcial
Recurso ordinário
Recurso extraordinário
Recurso especial
Juízo de admissibilidade de recursos para o STF e o STJ
Juízo de admissibilidade do RESP/RE no tribunal de origem (art. 1.030)
Recursos repetitivos, especiais ou extraordinários
Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
Embargos de divergência
Remessa necessária
Reexame necessário
Modelo de embargos de declaração
Agravo interno
Modelo de embargos de declaração nulidade de cláusulas contratuais
Prova pericial
Modelo de recurso extraordinário - revisional de contrato e nulidade de cláusulas
Ação monitória
Modelo de agravo de instrumento - execução de alimentos
Recurso em habeas corpus em execução de alimentos
Modelo de agravo interno para seguimento do recurso
Modelo de recurso especial
Modelo de embargos de divergência no STF
Modelo de embargos de divergência no STJ
Modelo de recurso de apelação em defesa bancária
Superendividamento da pessoa física e pessoa jurídica
Superendividamento e cláusulas abusivas
Das cláusulas abusivas
Prevenção e tratamento do superendividamento
Conciliação no superendividamento
Pagamento e direito do consumidor
Superendividamento da pessoa jurídica
Contrato bancário e sua estrutura
Juros remuneratórios
Correção monetária
Multa contratual
Comissão de permanência
Análise contratual e superendividamento
Regimes simples e regime composto
Capítulo XVII
Prescrição Intercorrente
Prescrição intercorrente da pretensão executória
Prescrição intercorrente. Nulidade da CDA
Dificuldade em localização de bens
Capítulo XVIII
Defesa do executado e os princípios da execução
Defesa Técnica
Defesas Constitucionais
Excesso de Execução
Regras do Procedimento
Vícios na Penhora
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo XIX
Princípios do processo de execução
Princípio da Autonomia do Processo de Execução
Princípio da Patrimonialidade
Princípio do Exato Adimplemento
Princípio da Utilidade da Execução
Bens de Valor Insignificante
Preço Vil
Restrição de Passaporte e Apreensão de CNH
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Retenção do Passaporte
Suspensão da CNH
Cartão de Crédito
Quebra do Sigilo Bancário
Sigilo Bancário
Medidas executivas atípicas
Princípio da menor onerosidade
Princípio da efetividade da tutela
Bibliografia
Júlio César dos Reis Freitas Mascarenhas
Jurista, Advogado e Dicionarista
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional
