Responsabilidade Civil por Erro Médico: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial Profunda (2023)

PARTE I

Noções Gerais de Responsabilidade Civil

capítulo 1

Evolução histórica da responsabilidade médica

1. Antiguidade

2. Direito Romano

3. Na era moderna

4. Notas conclusivas

CAPÍTULO 2

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro

1. A importância do Código de Defesa do Consumidor

2. Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor

3. Responsabilidade subjetiva no Código de Defesa do Consumidor

4. Responsabilidade no Código Civil

5. Responsabilidade objetiva do Estado

5.1 A responsabilidade do Estado e a Constituição de 1988

5.2 Da teoria do risco administrativo

capítulo 3

Da culpa ao risco - evolução da teoria

1. Responsabilidade subjetiva (culpa)

2. Da culpa presumida

3. Responsabilidade objetiva (risco)

4. Teoria da perda de uma chance

5. Teoria res ipsa loquitur

6. Jurisprudência

capítulo 4

O dano indenizável

1. Notas introdutórias

2. Dano material ou patrimonial

2.1 Dano emergente (Damnum Emergens)

2.2 Lucros cessantes

3. Dano moral ou extrapatrimonial

3.1 Da caracterização do dano moral

3.2 Da prova do dano moral

3.3 Dos fundamentos da reparação do dano moral

4. Dano estético

4.1 Da cumulatividade com dano material e moral

4.2 Da legitimidade postulatória

5. Dano reflexo ou a ricochete

6. Jurisprudência

capítulo 5

Nexo causal e as excludentes de responsabilidade

1. Conceito e fundamentos

2. Teoria da causalidade adequada

3. Outras teorias sobre o nexo causal

4. Concausa

5. Exclusão do nexo causal

5.1 Culpa exclusiva da vítima

5.2 Fato de terceiro

5.3 Caso fortuito ou de força maior

6. O nexo causal e o Código de Defesa do Consumidor

6.1 Inexistência do defeito apontado

6.2 Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro

6.3 Outras possíveis excludentes (não previstas no Código de Defesa do Consumidor)

6.3.1 Caso fortuito e força maior

6.3.2 Culpa concorrente

7. Jurisprudência

capítulo 6

Natureza contratual dos serviços médicos

1. Teoria geral das obrigações

2. A natureza jurídica da prestação do serviço médico

3. Obrigação de meio e obrigação de resultado

4. Obrigação de segurança

5. Obrigação de meio na atividade médica em geral

6. Obrigação de resultado na cirurgia plástica

7. Jurisprudência

7.1 Obrigação de meio

7.2 Obrigação de resultado

Capítulo 7

O princípio da dignidade humana e sua proteção jurídica

1. O princípio da dignidade humana

2. Direitos da personalidade

3. O direito de morrer com dignidade

3.1 O direito à morte digna como decorrência do princípio da dignidade humana

3.2 Autonomia da vontade do paciente e a morte digna

3.3 Conclusões

4. O papel do judiciário

5. Quanto aos operadores do direito

6. Notas conclusivas

7. Jurisprudência


PARTE II

Erro Médico em Espécie

CAPÍTULO 8

Responsabilidade civil do médico

1. Histórico

2. Responsabilidade do médico e a culpa provada

3. Da imprudência

4. Da negligência

5. Da imperícia

6. Erro grosseiro

7. Erro escusável

8. Direitos do médico

9. Deveres do médico

10. Consentimento informado

11. Indenizações por erro médico: como o médico poderá se prevenir?

12. Jurisprudência

12.1 Culpa médica e a responsabilidade subjetiva

12.2 Imprudência, negligência e imperícia

12.3 Erro grosseiro (diagnóstico, procedimento ou tratamento)

12.4 Consentimento informado

CAPÍTULO 9

Erro médico em cirurgia plástica

1. Notas introdutórias

2. Cirurgia corretiva e de embelezamento

3. Dever de informação

4. Jurisprudência

CAPÍTULO 10

Erro médico do anestesista

1. Notas introdutórias

2. Obrigação de meio ou de resultado?

3. Responsabilidade individualizada

4. Jurisprudência

CAPÍTUL0 11

Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares

1. Notas introdutórias

2. Responsabilidade objetiva em face do Código de Defesa do Consumidor

3. Responsabilidade do hospital em face do Código Civil

4. Responsabilidade hospitalar segundo a ótica do STJ

5. Responsabilidade do hospital pelo médico que não é seu funcionário

6. Responsabilidade dos hospitais públicos

7. Responsabilidade por infecção hospitalar

8. A lei nº 12.653/12 e a proibição de caução

9. Iatrogenia

10. Dos riscos próprios da atividade médica

11. Jurisprudência

11.1 Responsabilidade objetiva dos hospitais

11.2 Responsabilidade dos hospitais públicos

11.3 Diversos

CAPÍTULO 12

Responsabilidade dos planos de saúde

1. Notas introdutórias

2. A lei dos planos de saúde

3. Negativa de autorização para internação ou tratamento

4. Limitação temporal da internação

5. Negativa de atendimento sob alegação de doença preexistente

6. Negativa de atendimento em face da carência

7. Solidariedade entre planos de saúde, médicos e hospitais

8. Jurisprudência

8.1 Recusa de cobertura de tratamento

8.2 Limitação de tratamento ou internação

8.3 Doença preexistente

8.4 Prazos de carência

capítulo 13

A responsabilidade dos cirurgiões-dentistas

1. Noções preliminares

2. Obrigação de meio ou de resultado?

3. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista

4. Jurisprudência


PARTE III

Questões Práticas

CAPÍTULO 14

Questões processuais relevantes

1. Legitimidade ad causam

1.1 Legitimidade ativa

1.2 Legitimidade passiva

1.3 Solidariedade passiva

1.4 Solidariedade entre o médico e o hospital

1.4.1 Solidariedade entre o médico, o hospital e o plano de saúde

1.4.2 Solidariedade entre o médico e o hospital público

2. Competência do juízo

3. Proibição de denunciação à lide

4. Reflexões sobre as provas

4.1 Alcance e importância das provas

4.2 Ônus probatório

4.3 Ônus probatório e o papel do juiz na coleta de provas

4.4 Provas diretas

4.5 Provas indiretas: indícios e presunções

4.6 A prova pericial e o corporativismo da classe médica

4.7 Inversão do ônus probante

4.7.1 Momento da inversão

4.7.2 Quem deve arcar com os custos da realização da prova?

4.7.3 Determinação de ofício ou a requerimento da parte?

4.7.4 Notas conclusivas

4.8 Teoria da carga probatória dinâmica

5. Produção antecipada de provas

6. Tutela provisória: antecipada e cautelar

7. Valor da causa e sucumbência

8. Prescrição

9. Jurisprudência

9.1 Legitimidade e solidariedade

9.2 Competência

9.3 Provas – questões polêmicas

9.4 Inversão do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica

9.5 Tutela provisória - antecipada e cautelar

10. Prescrição

Capítulo 15

Do processo administrativo disciplinar

1. O código de ética médica

2. O processo administrativo

3. O devido processo legal

4. Recurso à justiça comum

5. Prescrição

6. É crescente o número de processos contra os médicos por infrações éticas

7. A contribuição do CREMESP para melhoria da qualificação dos médicos: exame final de curso

8. Jurisprudência

capítulo 16

Seguro de responsabilidade civil por erro médico

1. Notas introdutórias

2. Seguro de responsabilidade profissional

3. Entidades representativas da classe são contra

4. Seguro obrigatório

5. Notas conclusivas

6. Jurisprudência


Referências

Nehemias Domingos De Melo
Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Paulista - UNIP. É também professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD), das Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e de outros cursos de pós-graduação. Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).