Com a ascensão da tecnologia, a cibercriminalidade se tornou um dos maiores desafios para a segurança jurídica no Brasil e no mundo. O livro Crimes Digitais, organizado por Francini Imene Dias Ibrahim e Joaquim Leitão Júnior, aborda a complexidade dos cibercrimes e a regulação jurídica, destacando a importância da Lei 14.155/21 na tipificação e punição de crimes digitais.
Principais destaques da obra:
A obra é uma leitura indispensável para advogados, delegados, peritos, acadêmicos e profissionais de segurança da informação, sendo uma ferramenta essencial para quem busca entender e atuar no combate aos crimes digitais. Com exemplos práticos e uma análise aprofundada da legislação, ela é um guia fundamental para a proteção jurídica no ambiente digital.
Com a evolução tecnológica, a cibercriminalidade tem se tornado um desafio crescente para a segurança jurídica no Brasil e no mundo. Crimes Digitais, organizado por Francini Imene Dias Ibrahim e Joaquim Leitão Júnior, é uma obra essencial que explora as complexidades dos cibercrimes e sua regulação no ordenamento jurídico, com ênfase na Lei 14.155/21. Esta obra oferece uma análise detalhada sobre fraudes digitais, hacking investigativo, ataques ransomware e outros crimes cibernéticos que desafiam a legislação penal contemporânea.
Destinada a advogados, delegados, acadêmicos e profissionais da área jurídica e de segurança da informação, esta obra se apresenta como uma fonte confiável para quem busca compreender o cenário dinâmico da criminalidade digital e a legislação emergente que visa enfrentá-la.
Em um cenário saturado de informações imprecisas sobre crimes digitais e suas implicações legais, Crimes Digitais se destaca como uma fonte confiável e qualificada para consultas rápidas e aprofundadas. A obra oferece uma visão clara e atualizada sobre os desafios que os profissionais da área jurídica enfrentam ao lidar com crimes digitais, incluindo uma análise robusta da legislação e das táticas investigativas mais recentes.
A crescente digitalização da sociedade torna essencial que advogados, juízes e profissionais da segurança da informação compreendam profundamente os aspectos técnicos e legais relacionados aos crimes cibernéticos. Este livro não só proporciona uma visão estratégica para a atuação em casos de fraudes digitais, hacking e outros cibercrimes, mas também serve como uma ferramenta educativa para quem está em busca de se especializar ou se atualizar nesse campo.
Com a utilização de exemplos reais de investigações e operações, o livro é uma excelente fonte de aprendizado, oferecendo um conteúdo didático, mas profundamente técnico. Além disso, ao tratar de temas como a Lei 14.155/21, inteligência artificial na investigação criminal e proteção de dados pessoais, a obra se estabelece como um material fundamental para qualquer profissional que deseje atuar com segurança jurídica no ambiente digital.
Este livro é recomendado para:
A obra Crimes Digitais é, portanto, uma leitura indispensável para aqueles que desejam entender as nuances da cibercriminalidade e sua regulação jurídica. Ela se coloca como uma referência essencial em um cenário em que a proteção jurídica no ambiente digital nunca foi tão importante.
Sumário
CIBERCRIMES EM ASCENSÃO: VIDA FÁCIL PARA OS CRIMINOSOS COM SIMSWAP E INFORMAÇÕES EXPOSTAS
Alesandro Gonçalves Barreto
Introdução
SIMSWAP – Porta de Entrada da Trapaça Eletrônica
1 Anatel – Mudanças nas Regras da Portabilidade e Reponsabilidade Objetiva de Empresa de Telefonia
Data brokers
Da Investigação Policial
Considerações Finais
MALICIOUS SMART CONTRACTS E O ICE PHISHING NA WEB3
Vytautas Fabiano Silva Zumas
Introdução
Blockchain e Contratos Inteligentes
Ice Phishing na Web3
Interação com Contratos Maliciosos
Phishing com Wallets Falsas e Crypto Drainers
Medidas de Prevenção contra Phishing na Web3
Utilização de Aplicações de Análise de Contratos Inteligentes e Simulação de Transações
Revogação de Contratos Anteriormente Autorizados e Desconexão da Wallet
Duplo Fator de Autenticação
Conclusão
HACKING INVESTIGATIVO: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Emerson Wendt | Tiago Misael de Jesus Martins
Introdução
Modalidades Procedimentais de Investigação Criminal no Âmbito da Rede de Computadores e da Tecnologia da Informação
1 Going Dark Problem: o Descompasso [Temporal] entre Tecnologia e a Legislação
2 Spyware e Usabilidades Investigativas: a Questão da Nomenclatura
Lawful Hacking: O Hacking Investigativo como Ferramenta de Persecução da Criminalidade no Âmbito da Internet
1 Lawful Hacking: o que é isso?
2 Neutralidade Tecnológica das Técnicas Especiais de Investigação
3.2.1 Afastamento de Sigilo Telemático
3.2.2 Interceptação Telemática
3.2.3 Captação Ambiental
3.2.4 Infiltração Virtual
3 Experiências Internacionais: o que podemos apreender/aprender?
4 Transparência, Proporcionalidade e Auditabilidade
Considerações Finais
PARTIDAS NOCENTES - INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM JOGOS ELETRÔNICOS ONLINE
Tiago Misael de Jesus Martins
Introdução
Jogos Eletrônicos e sua Indústria
Ambientes de Interação Online
Manipulação de Resultados em eSports
Crimes de Modelo Gamer vs. Gamer
1 Discurso de Ódio
2 Cyberstalking e Violência Psicológica Contra a Mulher
3 Cyberbullying e Instigação ao Suicídio ou Automutilação
4 Roubo de Identidade e Fraude Informática
5 Crimes contra a Liberdade Sexual
6 Terrorismo
Investigação de Gamers Criminosos
Conclusão
OS LABIRINTOS DO CRIME DIGITAL – JOVENS E A CIBERCRIMINALIDADE
Carla Albuquerque
Crimes digitais cometidos por menores de 18 anos
A vulnerabilidade psicológica dos jovens em relação ao mundo digital
A deep web e a dark web: fábricas de crimes digitais
Discord, Telegram e X
Analfabetismo digital dos adultos e das autoridades
A cultura dos jogos e a “gamificação” da violência
Os crimes praticados e as responsabilidades criminais
O ataque em Sapopemba: o impacto da radicalização digital
Perfil do agressor e dinâmica de radicalização
Os mentores do assassinato
Considerações finais
A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS E OS CRIMES DIGITAIS
Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez | Francini Imene Dias Ibrahin | Joaquim Leitão Júnior
Introdução
A Proteção Jurídica da Criança no Âmbito Internacional
O Cenário Doméstico de Proteção da Criança
Os Crimes Digitais e a Segurança Pública
Considerações finais
ANÁLISE DA LEGALIDADE E USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E TÁTICAS AVANÇADAS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Daniel Carvalho Brasil Nascimento
INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO ELETRÔNICO, ESTELIONATO ELETRÔNICO E COMPETÊNCIA – LEI 14.155/21
Eduardo Luiz Santos Cabette
Introdução
A Nova Redação do Crime de “Invasão de Dispositivo Informático” (Artigo 154-A, CP)
1 Conceito
2 Bem Jurídico
3 Sujeitos Ativo e Passivo
4 Tipo Subjetivo
5 Tipo Objetivo
6 Consumação e Tentativa
7 Conduta Equiparada (Artigo 154-A, § 1º, CP)
8 Aumento de Pena por Prejuízo Econômico (Artigo 154-A, § 2º, CP)
9 Formas Qualificadas (Artigo 154-A, § 3º, CP)
10 Outros Aumentos de Pena (Artigo 154-A, §§ 4º e 5º, I a IV, CP)
11 Classificação Doutrinária
12 Algumas Distinções
13 Pena e Ação Penal
A Qualificadora do Furto Mediante Fraude Eletrônica ou Informática
A Qualificadora da “Fraude Eletrônica” ou do “Estelionato Eletrônico ou Informático”
Competência para Processo e Julgamento de Crimes de Estelionato por Cheque Sem Fundo, Frustração de Pagamento de Cheque, Depósitos e Transferências
Conclusão
PRINCIPAIS FRAUDES VIRTUAIS, PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO
Felipe Gonçalves Martins
Introdução
Estelionatos Envolvendo a Venda de Veículos e outros bens
Golpe do Nudes
Golpe do PIX
Pedido de Dinheiro Emprestado pelo Parente
Falso Sequestro
Clonagem da Conta de Rede Social
Bilhete Premiado
Falsa Central do Banco
Golpe do Amor
Golpe dos falsos links
Golpe do site do anúncio de venda
E-mails falsos e demais contatos
Justiça Eleitoral
Prevenção
Investigação
Projeto de lei
Conclusão
A INJÚRIA RACIAL COMETIDA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS
Felipe Marino Orosco
Introdução
Evolução legislativa
Estatísticas de injúria racial e racismo no ano de 2023
O aumento dos crimes perpetrados mediante utilização da internet
Injúria racial praticada por meio das redes sociais
A independência técnico-jurídica do Delegado de Polícia para interpretar a lei ao analisar a subsunção de suspeita de injúria racial (Lei 7.716/89)
Considerações Finais
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MACHINE LEARNING NO COMBATE ÀS FRAUDES DIGITAIS
Gilberto Sudre | Jeremias dos Santos
Introdução
Fundamentos de Inteligência Artificial e Machine Learning: definição e conceitos básicos
Fraudes Digitais, Tipos e Desafios
1 Desafios na detecção e prevenção de fraudes
2 Diagnóstico: fraudes digitais em crescimento
3 Impacto Econômico e Social das Fraudes Digitais
Aplicação da IA e ML no Combate às Fraudes Digitais
Desafios e limitações das soluções baseadas em IA e ML
Futuro da IA e ML no Combate às Fraudes Digitais
Considerações Finais
ATAQUES RANSOMWARE: ASPECTOS CONCEITUAIS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO
Gustavo Godoy Alevado
O Conceito
Evolução histórica
Fases do ataque ransomware
1 Implantação
2 Instalação
3 Comando e controle
4 Destruição
5 Extorsão
Repressão
Remoção
Prevenção
Conclusão
O USO DE SOFTWARES ESPIÕES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Hericson dos Santos | Janio Konno Júnior | Ricardo Antonio Porto Matazo
Considerações Iniciais
Direitos Humanos e Fundamentais na Investigação Criminal
O Ciberespaço como Ambiente Propício aos Crimes Cibernéticos
Utilização de Softwares Espiões na Investigação Criminal
Considerações Finais
OPERAÇÕES DE INFLUÊNCIA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Itawan de Oliveira Pereira
PROVAS DIGITAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA PAUTADA NOS PROCEDIMENTOS POLICIAIS: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FACE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019)
João Batista Amorim
Introdução
Provas (penais) digitais
Cadeia de Custódia
Da cadeia de custódia das provas digitais segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Considerações finais
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMBATE AO CRIME
Rafael Velasquez Saavedra da Silva
Introdução
Tecnologia e Segurança Pública
Desafios éticos e legais na implementação de tecnologias de segurança
Avanços tecnológicos recentes no combate aos crimes
Ferramentas e Tecnologias aplicadas no Combate aos Crimes
Considerações finais
CIBERATAQUES A INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS NACIONAIS E RESPONSABILIDADE PENAL
Ricardo Magno Teixeira Fonseca | Juliana Chiquito Palhares | Jesuíno Dias Correa
Introdução
Infraestruturas Críticas e Ciberataques
Ciberataques à Infraestruturas Críticas e Responsabilidade Penal
Considerações Finais
ESTUPRO VIRTUAL: UM CRIME NATURAL PLASTIFICADO
William Garcez
Considerações iniciais
A Definição Conceitual do Crime de Estupro e suas Peculiaridades
Estupro virtual: um crime natural plastificado
Considerações finais
O CONCEITO DE VULNERABILIDADE NA FIGURA MAJORADA DO FURTO ELETRÔNICO OU INFORMÁTICO
Antônio Wellington Brito Júnior
Introdução
A Análise da Figura Qualificada do Furto Eletrônico ou Informático
A Majoração do Furto Eletrônico ou Informático em Razão da Vulnerabilidade da Vítima
A Analogia In Malam Partem como Critério Definidor da Vulnerabilidade
O Papel Subalterno da Vulnerabilidade na Consumação do Furto Eletrônico ou Informático
Conclusão
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: CONTORNOS DE UMA CRIMINALIDADE DIGITAL ORGANIZADA E O EMPREGO DE MODERNAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
Adair Marques Correa Junior
A segurança pública como direito fundamental
A devida investigação legal como direito fundamental
A infiltração virtual: moderno e eficiente meio de obtenção de prova
Considerações finais
