Contratos e Instrumentos Particulares Comentados (2024)

Capítulo 1: Doutrina

1. Observações Preliminares
   • 1.1 Conceito de Contrato
   • 1.2 Requisitos Objetivos para Sua Validade
   • 1.3 Requisitos Subjetivos
   • 1.4 Requisitos Formais
   • 1.5 Princípios Fundamentais Contratuais
     • 1.5.1 Princípio da Autonomia da Vontade
     • 1.5.2 Princípio do Consensualismo ou da Relatividade das Convenções
     • 1.5.3 Princípio da Força Vinculante ou Obrigatoriedade da Convenção
     • 1.5.4 Princípio da Relatividade dos Efeitos do Negócio Jurídico Contratual ou da Função Social
     • 1.5.5 Princípio da Boa-Fé
2. Classificação dos Contratos
   • 2.1 Contratos Unilaterais, Bilaterais (Sinalagmáticos) e Plurilaterais
   • 2.2 Onerosos e Gratuitos
   • 2.3 Comutativos e Aleatórios
   • 2.4 Consensuais ou Reais
   • 2.5 Contratos Nominados e Inominados
   • 2.6 Solenes e Não Solenes
   • 2.7 Principais e Acessórios
   • 2.8 Paritários ou por Adesão
   • 2.9 Real
3. Instantâneo ou de Duração
   • 3.1 Prazo Determinado ou Indeterminado
   • 3.2 Pessoal ou Impessoal
   • 3.3 Preliminar
   • 3.4 Contrato de Execução Imediata e de Execução Diferida
   • 3.5 Típicos e Atípicos
   • 3.6 Individuais e Coletivos
   • 3.7 Causais e Abstratos
   • 3.8 Agrário
4. Aleatório
   • 4.1 Antenupcial
   • 4.2 Ilícitos
   • 4.3 Usurários
   • 4.4 Fraudulento
5. Validade dos Contratos
6. Invalidade dos Contratos
   • 6.1 Nulidade Relativa ou Anulabilidade
7. Extinção do Contrato

Capítulo 2: Contratos de Compra e Venda

1. Contrato Particular de Compra e Venda de Mato em Pé (Bens Móveis)
2. Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
3. Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
4. Contrato de Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
5. Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática
6. Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado
7. Contrato de Compra e Venda de Automóvel à Vista
8. Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel à Vista, entre Pessoas Físicas
9. Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Capítulo 3: Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda

1. Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel com Cláusula de Retrovenda
2. Contrato de Compra e Venda a Contento
3. Contrato de Compra e Venda com Preempção ou Preferência
4. Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio (Modelo 1)
5. Contrato de Compra e Venda com Cláusula de Reserva de Domínio (Modelo 2)

Capítulo 4: Contratos de Promessa de Compra e Venda

1. Contrato de Compromisso Particular de Compra e Venda de Imóvel
2. Contrato de Compromisso Particular de Compra e Venda de Construção-Laje
3. Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno e de Unidade Condominial Autônoma
4. Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano, com Pagamento Parcial a Ser Efetuado Mediante Permuta por Unidade Condominial Autônoma, a Ser Construída no Próprio Empreendimento
5. Contrato de Parceria para Execução de Loteamento

Capítulo 5: Da Troca ou Permuta

1. Contrato de Permuta de Bens Imóveis (Modelo 1)
2. Contrato de Permuta de Bens Imóveis (Modelo 2)
3. Instrumento Particular de Permuta de Automóvel (Modelo 1)
4. Contrato de Permuta de Automóvel (Modelo 2)
5. Contrato de Permuta de Automóvel por Motocicleta
6. Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas com Confissão de Dívida
7. Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel

Capítulo 6: Contratos de Promessa de Troca ou Permuta

1. Contrato Particular de Promessa de Permuta
2. Contrato de Promessa de Permuta por Área a Ser Edificada no Próprio Empreendimento

Capítulo 7: Do Contrato Estimatório

1. Contrato Particular Estimatório e/ou de Consignação
2. Contrato de Consignação entre Pessoas Físicas
3. Contrato de Consignação entre Pessoas Jurídicas

Capítulo 8: Da Doação

1. Contrato de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno (Modelo 1)
2. Contrato de Doação – Reversão (Modelo 2)
3. Contrato de Doação Condicional
4. Contrato de Doação de Pai para Filho
5. Contrato de Doação de Pai para Filho como Adiantamento da Legítima
6. Contrato de Doação Pura e Simples
7. Contrato de Doação Remuneratória

Capítulo 9: Da Locação de Coisas

1. Contrato de Locação de Barco por Prazo Determinado
2. Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
3. Contrato Particular de Locação de Balcão Frigorífico
4. Contrato de Locação de Vaga de Garagem
5. Contrato de Locação de Espaço Virtual para Divulgação ou Oferta de Produtos ou Serviços

Capítulo 10: Seção Especial I - Da Locação Urbana – Lei nº 8.245/91

1. Contrato Particular de Locação Residencial com Fiança
2. Contrato Particular de Locação Residencial com Caução
3. Contrato Particular de Locação Residencial com Seguro-Fiança
4. Contrato Particular de Locação Comercial com Fiador (Modelo 1)
5. Contrato Particular de Locação Comercial com Fiança (Modelo 2)
6. Contrato Particular de Locação Comercial com Fiança (Modelo 3)
7. Contrato Particular de Sublocação Comercial
8. Contrato Particular de Sublocação Residencial
9. Contrato de Locação de Temporada

Capítulo 11: Seção Especial II - Contratos de Arrendamento e/ou Parceria Rural

1. Contrato Particular de Arrendamento Rural
2. Contrato de Parceria Agrícola
3. Contrato de Parceria Pecuária (Modelo 1)
4. Contrato de Parceria Pecuária (Modelo 2)

Capítulo 12: Do Empréstimo

Seção I - Do Comodato

1. Contrato Particular de Comodato com Prazo Determinado
2. Contrato Particular de Comodato de Bens Móveis com Prazo Determinado
3. Contrato de Comodato de Automóvel
4. Contrato de Comodato de Computadores
5. Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial
6. Contrato de Comodato de Equipamento de Som
7. Contrato de Comodato de Mercadoria
8. Contrato de Comodato de Telefone Celular
9. Contrato de Comodato Modal
10. Contrato de Comodato de Móveis Residenciais
11. Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
12. Contrato de Comodato de Imóvel Rural
13. Contrato de Comodato de Imóvel Rural por Prazo Indeterminado
14. Contrato de Comodato de Imóvel Rural por Prazo Determinado

Seção II - Do Mútuo

1. Contrato Particular Oneroso de Mútuo em Dinheiro com Fiança
2. Contrato de Mútuo – Pecúnia (Modelo 1)
3. Empréstimo em Dinheiro (Modelo 2)
4. Contrato de Antecipação e Mútuo

Capítulo 13: Da Prestação de Serviços

Seção I - Da Prestação de Serviços Gerais

1. Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica (Modelo 1)
2. Contrato de Prestação de Serviços, Assessoria e Consultoria Jurídica (Modelo 2)
3. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de Administração de Empresas
4. Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
5. Contrato de Prestação de Serviços Gerais
6. Contrato de Locação de Serviços Gerais entre Empresas
7. Contrato de Serviço de Transporte entre Empresas
8. Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
9. Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Universitário
10. Contrato de Prestação de Serviços de Bufê
11. Contrato de Prestação de Serviços de Psicólogo(a)
12. Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Bens
13. Contrato de Prestação de Serviços de Administração Condominial
14. Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
15. Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação de Imagem
16. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Prazo Indeterminado
17. Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet
18. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
19. Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia
20. Contrato de Prestação de Serviços de Formatura
21. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Financeira
22. Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Informática
23. Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Programa de Computador
24. Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
25. Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil
26. Contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
27. Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
28. Contrato de Prestação de Serviços Musicais
29. Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa Jurídica
30. Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Administração de Prédio em Condomínio
31. Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
32. Contrato de Reprodução Fotográfica
33. Contrato de Realização de Projeto e Construção de Piscina
34. Contrato de Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet
35. Contrato de Apresentação Artística
36. Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora
37. Contrato de Assistência Médica à Empresa
38. Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança
39. Contrato de Prestação de Serviços Voluntários

Seção II – Da Prestação de Serviços de Software

1. Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software
2. Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados de Desenvolvimento de Software
3. Contrato de Desenvolvimento de Sistema
4. Contrato de Desenvolvimento de Software
   • Anexo I – Objeto deste Contrato
   • Anexo II – Cronograma

Capítulo 14: Da Empreitada

1. Contrato de Empreitada (Modelo 1)
2. Contrato de Empreitada (Modelo 2)
3. Contrato de Construção por Empreitada
4. Contrato Particular de Subempreitada para Execução de Parte das Obras

Capítulo 15: Do Depósito

1. Contrato de Depósito
2. Contrato de Depósito Convencional
3. Contrato de Depósito em Dinheiro
4. Contrato de Depósito Mercantil de Bens Móveis (Modelo 1)
5. Contrato de Depósito Mercantil de Bem Móvel (Modelo 2)
6. Compromisso de Fiel Depositário
7. Contrato Particular de Exoneração de Depósito

Capítulo 16: Do Mandato

1. Procuração para Fins Judiciais
2. Procuração Judicial Criminal
3. Procuração Extrajudicial – Negócios em Geral
4. Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino
5. Procuração para Registro de Direitos Autorais
6. Procuração para Venda de Linha de Telefone Celular
7. Procuração para Receber Cobrança Amigável ou Judicial
8. Procuração para Comprar e Vender Bens Móveis
9. Procuração para Assinatura de CRV/ATPV
10. Procuração para Venda de Automóvel (Modelo 1)
11. Procuração para Venda de Automóvel (Modelo 2)
12. Procuração para Substituir Diretor ou Sócio de Empresa
13. Procuração para Exportação
14. Substabelecimento
15. Renúncia de Mandato
16. Petição Comprovando e Informando o Juízo sobre a Renúncia do Mandato
17. Revogação de Mandato
18. Petição Comprovando e Informando ao Juízo sobre a Revogação de Mandato

Capítulo 17: Da Comissão

1. Instrumento Particular de Comissão Mercantil
2. Comissão Mercantil

Capítulo 18: Da Agência e Distribuição

1. Contrato de Distribuição (Modelo 1)
2. Contrato de Distribuição (Modelo 2)

Capítulo 19: Da Corretagem

1. Contrato de Prestação de Serviços e de Corretagem
2. Contrato de Intermediação / Administração de Imóvel (Modelo 1)
3. Contrato de Administração de Imóvel (Modelo 2)

Capítulo 20: Do Transporte

1. Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Universitário (Transporte de Pessoas)
2. Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa (Transporte de Coisas)

Capítulo 21: Do Seguro

1. Contrato de Seguro de Automóvel (Seguro de Dano)
2. Contrato de Seguro de Pessoa (Apólice)

Capítulo 22: Da Constituição de Renda

1. Pré-Contrato de Constituição de Renda

Capítulo 23: Da Fiança

1. Contrato de Fiança

Capítulo 24: Da Transação

1. Contrato de Transação

Capítulo 25: Do Compromisso

1. Cláusula Compromissória

Capítulo 26: Do Direito de Empresa

1. Do Empresário
2. Da Sociedade
   • 2.1 Da Sociedade Não Personificada
   • 2.2 Da Sociedade Personificada
3. Contrato Social de Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
4. Alteração Contratual Transformando Sociedade Empresária em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
5. Contrato Social de Sociedade Simples
6. Contrato Social de Sociedade em Nome Coletivo
7. Contrato Social de Sociedade em Comandita Simples
8. Contrato Social de Sociedade Limitada
9. Estatuto Social – Sociedade Anônima
10. Estatuto Social – Sociedade em Comandita por Ações
11. Estatuto Social – Sociedade Cooperativa

Capítulo 27: Contratos de Cessão de Direito

1. Contrato de Cessão de Fração de Uso de Tempo em Locação de Multipropriedade em Regime de Condomínio
2. Promessa de Cessão de Uso Oneroso
3. Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações
4. Contrato Particular de Cessão de Direitos e Obrigações de Posse
5. Contrato Particular de Cessão de Direitos Possessórios com Condição Suspensiva
6. Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos, Obrigações e Outras Anuências
7. Cessão de Direitos e Obrigações com Anuência
8. Contrato Particular de Cessão do Direito de Ocupação de Unidade Habitacional de Hotelaria em Regime de Tempo Compartilhado
9. Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária
10. Contrato de Edição e Cessão de Direitos Autorais
11. Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Pagamento em Porcentagem
12. Cessão de Crédito
13. Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações
14. Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações (Pessoa Jurídica)
15. Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada – À Vista
16. Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada – A Prazo
17. Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
18. Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica

Capítulo 28: Contratos Diversos

1. Contrato de Faturização (Factoring)
2. Contrato de Franquia Empresarial
3. Contrato Particular Aleatório com Promessa de Alienação Futura
4. Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel (Lei nº 9.514/97)
5. Contrato de Adesão – Aquisição de Jazigo
6. Contrato de Sociedade de Advogados “Razão Social”
7. Contrato Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
8. Contrato de Tradução
9. Contrato de Participação – Adesão a Consórcio