Em um mercado imobiliário em constante evolução, é fundamental compreender os intricados mecanismos que regem os contratos de compra e venda, assim como outros instrumentos particulares, especialmente perante o Registro de Imóveis.
O livro "Contratos e Compra e Venda e outros Instrumentos perante o Registro de Imóvel" é uma obra abrangente que mergulha no universo dos contratos, abordando desde os princípios fundamentais até a aplicação prática por meio de instrumentos particulares.
A Parte I explora a teoria dos contratos, abordando temas como noções gerais do contrato, elementos contratuais, causas de extinção e princípios contratuais.
Já a Parte II adentra nos instrumentos particulares, oferecendo um guia detalhado sobre como registrar contratos imobiliários e apresentando modelos práticos para diferentes situações.
Completamente essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam compreender e aplicar os conceitos contratuais de forma eficiente e segura.
TEORIA DOS CONTRATOS
- Noções gerais do contrato
- Contrato como fonte de obrigações
- Função social do contrato
- Interpretação dos contratos
- Contratos atípicos
- Elementos dos contratos
- Forma dos contratos
- Finalidade e diferenças nos contratos
- Efeitos das regras impositivas
- Causas de extinção dos contratos
- Modos de extinção dos contratos
- Princípios contratuais
- Contrato de compra e venda
- Elementos do contrato de compra e venda
- Cláusulas especiais à compra e venda
INSTRUMENTOS PARTICULARES
- Noções gerais de instrumentos particulares
- Instrumento particular e o registro de imóveis
- Registro de instrumentos particulares de financiamentos imobiliários
- Instrumentos particulares com alienação fiduciária
- Elementos da alienação fiduciária
- Como registrar o contrato imobiliário
Em um mercado imobiliário em constante evolução, é fundamental compreender os intricados mecanismos que regem os contratos de compra e venda, assim como outros instrumentos particulares, especialmente perante o Registro de Imóveis.
Neste material, adentramos no complexo universo dos contratos e instrumentos particulares no cenário imobiliário contemporâneo. Este livro oferece uma análise minuciosa dos princípios fundamentais que norteiam os contratos, destacando sua relevância e os elementos essenciais que os constituem.
Da noção geral do contrato à sua interpretação, das cláusulas especiais à compra e venda aos contratos atípicos, cada capítulo é uma jornada através dos aspectos jurídicos que moldam as transações imobiliárias. Exploramos também os efeitos das regras impositivas, as causas e modos de extinção dos contratos, além dos princípios contratuais que norteiam essas relações.
Destacando o contrato de compra e venda como peça central, examinamos seus elementos essenciais e as nuances que o diferenciam de outras modalidades contratuais. Não apenas isso, mas também oferecemos um olhar detalhado sobre os instrumentos particulares, sua importância no registro de imóveis e os procedimentos para efetuar o registro de contratos imobiliários.
Seja você um estudante de Direito, um profissional do ramo imobiliário ou alguém simplesmente interessado em entender os meandros legais das transações imobiliárias, "Contrato de Compra e Venda e outros Instrumentos Particulares perante o Registro de Imóveis (2024)" é uma leitura indispensável que oferece uma compreensão abrangente e atualizada desse complexo universo jurídico, além de servir como um livro de bolso indispensável para suas consultas pontuais.
O que o leitor encontrará no livro "Contrato de Compra e Venda e outros Instrumentos Particulares perante o Registro de Imóveis"?
TEORIA DOS CONTRATOS
- Noções gerais do contrato
- Contrato como fonte de obrigações
- Função social do contrato
- Interpretação dos contratos
- Contratos atípicos
- Elementos dos contratos
- Forma dos contratos
- Finalidade e diferenças nos contratos
- Efeitos das regras impositivas
- Causas de extinção dos contratos
- Modos de extinção dos contratos
- Princípios contratuais
- Contrato de compra e venda
- Elementos do contrato de compra e venda
- Cláusulas especiais à compra e venda
INSTRUMENTOS PARTICULARES
- Noções gerais de instrumentos particulares
- Instrumento particular e o registro de imóveis
- Registro de instrumentos particulares de financiamentos imobiliários
- Instrumentos particulares com alienação fiduciária
- Elementos da alienação fiduciária
- Como registrar o contrato imobiliário
**SUMÁRIO**
**PARTE I - TEORIA DOS CONTRATOS**
**CAPÍTULO 1 - NOÇÕES GERAIS DO CONTRATO**
- Introdução
- O Contrato como Fonte de Obrigações
- Liberdade de Contratar e a Emissão do Consentimento
- Normatização de Princípios
- Quanto à Probidade e Boa-Fé
- Função Social do Contrato
- Interpretação dos Contratos
- Contratos Atípicos
- Nascimento e Formação dos Contratos (Proposta e Aceitação)
- Da Estipulação em Favor de Terceiro
- Da Promessa de Fato de Terceiro
- Do Contrato Preliminar
- Do Contrato com Pessoa a Declarar
**CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS DOS CONTRATOS**
- Aspectos Gerais
- Forma dos Contratos
- Finalidade e Diferenças nos Contratos
- Classificação dos Contratos quanto à Natureza
- Restrições à Liberdade de Contratar
- Efeitos das Regras Impositivas
**CAPÍTULO 3 - CAUSAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS**
- Introdução
- Modos de Extinção dos Contratos
- Pelo Cumprimento da Obrigação
- Pela Resolução
- Da Exceção de Contrato Não Cumprido
- Pela Onerosidade Excessiva – Resolução ou Modificação
- Pela Resilição
- Pela Rescisão
- Pelo Distrato
- Pela Prescrição ou Decadência do Direito
- Por Sentença Judicial
- Pela Nulidade ou Anulabilidade
- Distinção dos institutos
- Dos Vícios de Consentimento (Fontes de Anulabilidades)
**CAPÍTULO 4 - PRINCÍPIOS CONTRATUAIS**
- Princípio da Autonomia da Vontade e da Liberdade de Contratar
- Princípio da Supremacia da Ordem Pública
- Princípio da Supremacia do Interesse Social
- Princípio da Revisão dos Contratos ou da Onerosidade Excessiva
- Princípio da Função Social do Contrato
- Princípio da Boa-Fé e da Probidade
- Princípio do Consensualismo
- Princípio a Proteção do Mais Fraco contra o mais Forte
- Princípio da Inversão do Ônus da Prova
- Princípio da Limitação de Contratos em Face da Ordem Pública e dos Bons Costumes
- Princípio das Derrogações e Mutilações
- Princípio do Dirigismo Contratual
- Princípio da (Stipulatio Per Aes et Libram)
- Princípio da Força Obrigatória do Contrato
**CAPÍTULO 5 - DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA**
- Aspectos gerais
- Dos Elementos do Contrato de Compra e Venda
- Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
- Institutos Jurídicos do Código Revogado na Compra e Venda
- Do Pacto do Melhor Comprador
- Pacto Comissório Expresso
**PARTE II - INSTRUMENTOS PARTICULARES**
**CAPÍTULO 1 - NOÇÕES GERAIS DE INSTRUMENTOS PARTICULARES**
- Aspectos iniciais
- O Instrumento Particular e o Registro de Imóveis
- O Registro de Instrumentos Particulares de Financiamentos Imobiliários
**CAPÍTULO 2 - COMO REGISTRAR O CONTRATO IMOBILIÁRIO**
- Lista de Documentos a serem enviados ao Registro de Imóveis Competente
- Documentos protocolados no Registro de Imóveis Competentes
- O Registro de Imóveis competente informará as custas dos atos a serem praticados, bem como emitirá a Guia do Funrejus, a qual será enviada, preferencialmente ao e-mail do adquirente indicado no contrato
**PARTE III - MODELOS**
1. Instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel financiado com cláusula adjeto de procuração e quitação de preço
2. Contrato de compromisso de compra e venda e cessão de direitos
3. Instrumento particular de promessa de cessão de direitos e compra e venda de imóvel financiado com cláusula de cessão e adjeto de procuração
Gisele Leite
Em breve..
Nei Alves Veras
Em breve..
