Você que atua na recuperação de crédito, sabe como cobrar dívidas no judiciário de maneira prática e eficiente?
Apesar do alto índice de inadimplência, muitos credores deixam de utilizar meios efetivos para cobrar os devedores, dando margem a falta de compromisso dos devedores.
O livro proporciona uma visão abrangente e prática sobre a cobrança de dívidas no Brasil, abordando desde a documentação necessária até os procedimentos judiciais. O leitor encontrará ainda insights valiosos que contribuirão para o sucesso na cobrança.
Com uma divisão clara entre doutrina e prática, a obra é essencial para advogados, estudantes e profissionais que lidam com o processo de cobrança de dívidas, fornecendo modelos de documentos e orientações detalhadas sobre cada etapa do processo.
Tópicos Importantes para Quem Quer Adquirir a Obra
A inadimplência é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Com o crescimento do desemprego, endividamento e instabilidade econômica, cobrar dívidas de forma legal e eficiente se tornou uma habilidade essencial, tanto para advogados quanto para empresas, profissionais liberais e autônomos.
Neste livro, você encontrará o passo a passo necessário para entender como funciona a cobrança de dívidas no Judiciário, quais são os caminhos possíveis, como evitar erros comuns e como agir de forma estratégica para aumentar a chance de receber o que lhe é devido.
Não saber cobrar pode sair caro. Cobranças equivocadas, documentos mal utilizados, pedidos mal formulados ou a simples falta de estratégia jurídica podem resultar em perda do processo e até em indenizações a favor do devedor.
Este guia foi escrito com base em anos de experiência prática na advocacia, reunindo teoria, modelos prontos e explicações simples para que qualquer pessoa — com ou sem formação jurídica — consiga compreender e aplicar os conceitos.
Como montar um sistema interno de cobrança eficiente
Quando vale a pena entrar com ação judicial
Diferença entre cobrança judicial e extrajudicial
Documentos necessários para fundamentar a cobrança
Prazo correto para cobrança de dívidas
Como escolher o tipo de ação ideal: ação de cobrança, ação monitória ou execução
Quais são os principais erros que fazem credores perderem o processo
Etapas do processo judicial de cobrança
Como utilizar ferramentas como SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD
Estratégias para localizar bens e garantir a efetividade da execução
Modelos prontos de petições e pedidos judiciais para acelerar sua atuação
Escrito por quem vive a prática jurídica no dia a dia
Linguagem direta, acessível e com explicações claras
Traz soluções reais para problemas que você enfrenta na cobrança de dívidas
Indicado tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que buscam atualização prática
Acompanha modelos prontos e estratégias que funcionam
Este livro é só para advogados?
Não. O conteúdo é voltado para qualquer pessoa interessada em entender a cobrança judicial de dívidas. Empresários, autônomos, gestores de cobrança, contadores e estudantes também se beneficiam do conteúdo.
Preciso entender direito para aplicar o que está no livro?
Não. A linguagem é clara e prática. O objetivo é justamente simplificar o que parece complicado na lei.
O livro traz modelos prontos de petições?
Sim. A segunda parte do livro é focada na prática e traz diversos modelos úteis para ações de cobrança, monitória, execução e pedidos acessórios.
O livro aborda as ferramentas modernas de cobrança judicial?
Sim. Há capítulos específicos sobre SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, penhora de faturamento, suspensão de CNH, e outras medidas que podem ser adotadas com autorização judicial.
Serve para quem atua na área de cobrança extrajudicial?
Sim. Inclusive o livro explica os limites dessa modalidade e quando é necessário recorrer ao Judiciário para garantir a efetividade da cobrança.
Apresentação do livro:
A cobrança de dívidas se tornou algo presente no Brasil, pois todos os dias novos negócios são celebrados, mas não são cumpridos O índice de inadimplência tem subido a cada dia no país, com o avanço das crises financeiras e outros fatores importantes, como desemprego e alta taxa de endividamento, muitas pessoas deixam de cumprir com suas obrigações, fazendo com que o credor fique “a ver navios”.
Apesar do alto índice de inadimplência, muitos credores dei¬xam de utilizar meios efetivos para cobrar os devedores, dando mar¬gem a falta de compromisso dos devedores. Quem lida com a circulação de dinheiro, precisa ter um sistema de cobrança efetivo, ou seja, empresas, empreende¬dores e pessoas físicas que dependem de recebimento de valores, precisam ter a consciência de que possuir um sistema interno de cobrança é tão importante quanto outras tarefas do dia a dia. Infelizmente, uma premissa clara de muitos credores é cobrar a qualquer custo, gerando muitos problemas futuros como cobrança excessiva e negativação indevida do nome do devedor.
Esses atos podem caracterizar uma possível indenização ao devedor, em razão da cobrança ter sido realizada de forma incorreta. Cobrar uma dívida envolve muito mais do que entrar em con¬tato com o devedor ou encaminhar o nome para o SPC e Serasa, envolve ter conhecimento prático do que pode ser realizado em cada caso para uma cobrança judicial efetiva. A cobrança judicial de uma dívida é a última alternativa de muitos credores, afinal o judiciário envolve custas processuais e o processo pode levar um tempo indeterminado para ser concluído.
Entretanto, dentre todos os procedimentos que podem ser adotados para cobrar uma dívida, a cobrança via judicial é a única que tem a força de coibir o devedor a pagar, ou seja, apenas com uma decisão judicial é possível emitir ordens de penhora de bens e outros meios coercitivos para que o devedor pague.
No campo extrajudicial, apesar de ainda ser um meio de co¬brança utilizado com frequência e ser efetivo em diversos casos, respec¬tiva cobrança não possui o poder de realizar penhora de bens e outras medidas que apenas um juiz togado pode autorizar a realização. Isso ocorre porque muitos direitos personalíssimos só podem ser atingidos no campo judicial quando devidamente comprovado o débito, como no caso de bloqueio de conta bancária.
Apenas uma decisão judicial tem o poder de autorizar a penhora de valores que se encontram na conta bancária do devedor, por exemplo. Muitas medidas para coibir uma pessoa a pagar uma dívi¬da só podem ser efetivadas no campo judicial, visto que o juiz é o responsável por analisar a situação e determinar o que é possível, conforme os termos da lei. Por isso, pensando no campo prático, muitas vezes é mais vantajoso o processo judicial para cobrar, pois existe a possibilidade de adotar medidas que no campo extrajudicial não são possíveis.
Em meus anos de experiência como estagiária e advogada, vi inúmeros processos serem conduzidos da maneira equivocada, com base em documentos errados, apresentação de petições equivocadas e fundamentações que não condizem com a realidade do processo. O intuito deste livro é justamente esclarecer as dúvidas práticas, trazendo um raio x sobre a teoria aliada a prática de forma que qualquer pessoa seja capaz de compreender.
Quando lemos a lei, muitas vezes temos a impressão de que estamos lendo algo fora da nossa realidade, entretanto, com uma explicação simples e exemplos práticos, é possível visualizar mais claramente e entender o que antes parecia impossível.
Cobrar uma dívida não deve ser uma dor de cabeça a cada decisão do juiz, pois com as ferramentas certas e o conhecimento prático é possível desenvolver um processo dentro das previsões legais e que busque a melhor efetividade para o credor.
SUMÁRIO
PARTE 1
DOUTRINA
CAPÍTULO 1
DOCUMENTAÇÃO PARA COBRAR UMA DÍVIDA
Documento particular
Documento público
Título de crédito
Documento judicial
Contrato de aluguel
Documento referente taxa de condomínio
Contrato de seguro
Contrato de garantia
CAPÍTULO 2
PRAZO PARA COBRAR DÍVIDAS
Contagem do prazo de cobrança
Regra geral do prazo de cobrança
Prazos específicos de cobrança
Cobrança de prestações sucessivas parceladas
Hipóteses de suspensão e impedimento da prescrição
Hipóteses de interrupção da prescrição
CAPÍTULO 3
PARTES NO PROCESSO DE COBRANÇA
Polo ativo credor
Polo passivo devedor
Como identificar as partes na prática
CAPÍTULO 4
COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS NO JUDICIÁRIO
Competência material
Competência territorial
Foro de eleição
CAPÍTULO 5
COBRANÇA DE DÍVIDAS NO JUDICIÁRIO NA PRÁTICA
Cumprimento de sentença
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença definitivo
Documentação
Defesa do executado no cumprimento de sentença
O que você deve ficar atento a no cumprimento de sentença
CAPÍTULO 6
AÇÃO DE COBRANÇA
Etapas da ação de cobrança
Produção de provas
O que você precisa saber sobre ação de cobrança na prática
CAPÍTULO 7
AÇÃO MONITÓRIA
Requisitos da ação monitória
Etapas da ação monitória
Conversão em ação executória
O que você precisa saber sobre ação monitória na prática
CAPÍTULO 8
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Princípios do processo de execução
Princípio da efetividade da execução
Princípio da responsabilidade patrimonial
Princípio do contraditório
Princípio da satisfatividade
Princípio da menor onerosidade
Princípio da proporcionalidade
Princípio da dignidade humana
Título executivo
Título executivo judicial
Título executivo extrajudicial
Etapas da ação de execução
Petição inicial
Despacho inicial
Citação do executado
Penhora
Satisfação da obrigação arquivamento e pedido de suspensão
Prescrição intercorrente
Penhora
Penhora dinheiro SISBAJUD antigo BACENJUD
Penhora de títulos e investimentos
Penhora de veículos
Penhora de imóveis
Penhora de bens móveis
Penhora de semoventes
Penhora de navios e aeronaves
Penhora de quota social
Penhora de faturamento
Penhora de direitos
Penhora de crédito em outro processo
Penhora de bens do cônjuge
Penhoras atípicas
Expropriação dos bens penhorados
Adjudicação
Alienação
Alienação por iniciativa particular
Alienação por leilão judicial
PARTE 2
PRÁTICA
Introdução
Modelo 1 Cumprimento de sentença definitivo
Modelo 2 Ação de cobrança
Modelo 3 Ação monitória
Modelo 4 Execução de título executivo extrajudicial
Modelo 5 Pesquisas localização executado
Modelo 6 Pedido de citação por edital
Modelo 7 Pedido de arresto online
Modelo 8 Penhora SISBAJUD INFOJUD e RENAJUD
Modelo 9 Indicação de bens à penhora
Modelo 10 Penhora de bens em nome do cônjuge
Modelo 11 Pedido de penhora de faturamento
Modelo 12 Suspensão de CNH e apreensão de passaporte
Modelo 13 Desconsideração da Personalidade Jurídica
Modelo 14 Penhora de Quotas Sociais
Modelo 15 Penhora de Bem Imóvel
ALICE AQUINO DELGADO
Em breve..