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Código de Processo Civil Comentado (2025)
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2. O livro traz jurisprudência recente?
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3. A obra é indicada para quem?
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5. Como este livro pode auxiliar na prática profissional?
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CODÍGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Capítulo I - Das Normas Fundamentais do Processo Civil – arts. 1.o a 12 ...................................33
Capítulo II - Da Aplicação das Normas Processuais – arts. 13 a 15 ..............................................62
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Arts. 16 a 20 ..................................................................................................................................71
TÍTULO II
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Capítulo I - Dos Limites da Jurisdição Nacional – arts. 21 a 25.....................................................82
Capítulo II - Da Cooperação Internacional....................................................................................92
Seção I - Disposições Gerais – arts. 26 e 27 .............................................................................92
Seção II - Do Auxílio Direto – arts. 28 a 34..............................................................................96
Seção III - Da Carta Rogatória – arts. 35 e 36.........................................................................104
Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores – arts. 37 a 41 ...................................105
TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I - Da Competência .............................................................................................. 110
Seção I - Disposições Gerais – arts. 42 a 53 ................................................................... 110
Seção II - Da Modificação da Competência – arts. 54 a 63............................................. 126
Seção III - Da Incompetência – arts. 64 a 66................................................................... 150
Capítulo II - Da Cooperação Nacional – arts. 67 a 69 ........................................................ 155
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LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo I - Da Capacidade Processual – arts. 70 a 76........................................................ 159
Capítulo II - Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores............................................ 172
Seção I - Dos Deveres – arts. 77 e 78 ............................................................................ 172
Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual – arts. 79 a 81 ............ 177
Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas – arts. 82 a 97............ 183
Seção IV - Da Gratuidade da Justiça – arts. 98 a 102...................................................... 231
Capítulo III - Dos Procuradores – arts. 103 a 107............................................................... 245
Capítulo IV - Da Sucessão das Partes e dos Procuradores – arts. 108 a 112 ...................... 254
TÍTULO II
DO LITISCONSÓRCIO
Arts. 113 a 118 .................................................................................................................... 260
TÍTULO III
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I - Da Assistência................................................................................................... 275
Seção I - Disposições Comuns – arts. 119 e 120............................................................ 275
Seção II - Da Assistência Simples – arts. 121 a 123......................................................... 278
Seção III - Da Assistência Litisconsorcial – art. 124 ........................................................ 282
Capítulo II - Da Denunciação da Lide – arts. 125 a 129...................................................... 284
Capítulo III - Do Chamamento ao Processo – arts. 130 a 132............................................ 294
Capítulo IV - Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – arts. 133 a 137.............. 298
Capítulo V - Do Amicus Curiae – art. 138 .......................................................................... 309
TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I - Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz – arts. 139 a 143........... 312
Capítulo II - Dos Impedimentos e da Suspeição – arts. 144 a 148...................................... 320
Capítulo III - Dos Auxiliares da Justiça – art. 149 ................................................................ 329
Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – arts. 150 a 155 ....... 331
Seção II - Do Perito – arts. 156 a 158............................................................................. 337
Seção III - Do Depositário e do Administrador – arts. 159 a 161................................... 341
Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor – arts. 162 a 164.............................................. 346
Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais – arts. 165 a 175........................... 350
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TÍTULO V
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Arts. 176 a 181 .................................................................................................................... 371
TÍTULO VI
DA ADVOCACIA PÚBLICA
Arts. 182 a 184 ................................................................................................................... 382
TÍTULO VII
DA DEFENSORIA PÚBLICA
Arts. 185 a 187 .................................................................................................................... 387
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - Da Forma dos Atos Processuais....................................................................... 393
Seção I - Dos Atos em Geral – arts. 188 a 192............................................................... 393
Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais – arts. 193 a 199 .......................... 400
Seção III - Dos Atos das Partes – arts. 200 a 202............................................................ 409
Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz – arts. 203 a 205 ............................................ 413
Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria – arts. 206 a 211............... 416
Capítulo II - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais................................................... 423
Seção I - Do Tempo – arts. 212 a 216............................................................................. 423
Seção II - Do Lugar – art. 217......................................................................................... 430
Capítulo III - Dos Prazos ..................................................................................................... 432
Seção I - Disposições Gerais – arts. 218 a 232 ............................................................... 432
Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades – arts. 233 a 235....................... 451
TÍTULO II
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 236 e 237 ............................................................... 456
Capítulo II - Da Citação – arts. 238 a 259 ........................................................................... 459
Capítulo III - Das Cartas – arts. 260 a 268 .......................................................................... 488
Capítulo IV - Das Intimações – arts. 269 a 275 ................................................................... 502
TÍTULO III
DAS NULIDADES
Arts. 276 a 283 .................................................................................................................... 512
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TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290 .................................................................................................................... 523
TÍTULO V
DO VALOR DA CAUSA
Arts. 291 a 293 .................................................................................................................... 533
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 294 a 299 .................................................................................................................... 539
TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 300 a 302................................................................ 547
Capítulo II - Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
Arts. 303 e 304 ............................................................................................................... 553
Capítulo III - Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Arts. 305 a 310................................................................................................................ 559
TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Art. 311 ............................................................................................................................... 567
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO
DO PROCESSO
TÍTULO I
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Art. 312 ............................................................................................................................... 569
TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Arts. 313 a 315 .................................................................................................................... 570
TÍTULO III
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Arts. 316 e 137.................................................................................................................... 575
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PARTE
ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I
DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo I - Disposições Gerais – art. 318........................................................................... 577
Capítulo II - Da Petição Inicial ............................................................................................. 579
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial – arts. 319 a 321........................................... 579
Seção II - Do Pedido – arts. 322 a 329............................................................................ 586
Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial – arts. 330 e 331 ................................... 598
Capítulo III - Improcedência Liminar do Pedido – art. 332 ................................................. 601
Capítulo IV - Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva – art. 333 .................... 604
Capítulo V - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação – art. 334................................ 605
Capítulo VI - Da Contestação – arts. 335 a 342.................................................................. 607
Capítulo VII - Da Reconvenção – art. 343........................................................................... 619
Capítulo VIII - Da Revelia – arts. 344 a 346......................................................................... 620
Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento – art. 347.......................... 623
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia – arts. 348 e 349 ............................ 625
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor – art. 350.............. 627
Seção III - Das Alegações do Réu – arts. 351 a 353 ........................................................ 628
Capítulo X - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo........................................... 631
Seção I - Da Extinção do Processo – art. 354................................................................. 631
Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito – art. 355............................................ 633
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito – art. 356 ............................... 634
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo – art. 357 ........................... 636
Capítulo XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento – arts. 358 a 368 ........................... 639
Capítulo XII - Das Provas.................................................................................................... 651
Seção I - Disposições Gerais – arts. 369 a 380 ............................................................... 651
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova – arts. 381 a 383...................................... 668
Seção III - Da Ata Notarial – art. 384.............................................................................. 672
Seção IV - Do Depoimento Pessoal – arts. 385 a 388 .................................................... 673
Seção V - Da Confissão – arts. 389 a 395 ....................................................................... 677
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa – arts. 396 a 404................................ 687
Seção VII - Da Prova Documental .................................................................................. 699
Subseção I - Da força probante dos documentos – arts. 405 a 429........................... 699
Subseção II - Da arguição de falsidade – arts. 430 a 433............................................ 739
Subseção III - Da produção da prova documental – arts. 434 a 438.......................... 743
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos – arts. 439 a 441.......................................... 749
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Seção IX - Da Prova Testemunhal................................................................................... 752
Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal – arts. 442 a 449...... 752
Subseção II - Da produção da prova testemunhal – arts. 450 a 463 ............................ 764
Seção X - Da Prova Pericial – arts. 464 a 480................................................................. 784
Seção XI - Da Inspeção Judicial – arts. 481 a 484 ........................................................... 807
Capítulo XIII - Da Sentença e da Coisa Julgada ................................................................... 812
Seção I - Disposições Gerais – arts. 485 a 488 ............................................................... 812
Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença – arts. 489 a 495........................... 821
Seção III - Da Remessa Necessária – art. 496................................................................. 836
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer
e de Entregar Coisa – arts. 497 a 501 .......................................................................... 839
Seção V - Da Coisa Julgada – arts. 502 a 508.................................................................. 845
Capítulo XIV - Da Liquidação de Sentença – arts. 509 a 512.............................................. 858
TÍTULO II
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 513 a 519................................................................ 868
Capítulo II - Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconheça a Exigibilidade
de Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 520 a 522 ................................................ 887
Capítulo III - Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade
de Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 523 a 527 ................................................ 892
Capítulo IV - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação
de Prestar Alimentos – arts. 528 a 533........................................................................... 902
Capítulo V - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação
de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública – arts. 534 e 535..................................... 912
Capítulo VI - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação
de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa................................................................ 917
Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação
de Fazer ou de Não Fazer – arts. 536 e 537.............................................................. 917
Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação
de Entregar Coisa – art. 538......................................................................................... 921
TÍTULO III
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo I - Da Ação de Consignação em Pagamento – arts. 539 a 549 ............................. 922
Capítulo II - Da Ação de Exigir Contas – arts. 550 a 553.................................................... 937
Capítulo III - Das Ações Possessórias.................................................................................. 943
Seção I - Disposições Gerais – arts. 554 a 559 ............................................................... 943
Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse – arts. 560 a 566....................... 952
Seção III - Do Interdito Proibitório – arts. 567 e 568 ..................................................... 962
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Capítulo IV - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares ....................... 965
Seção I - Disposições Gerais – arts. 569 a 573 ............................................................... 965
Seção II - Da Demarcação – arts. 574 a 587................................................................... 970
Seção III - Da Divisão – arts. 588 a 598 .......................................................................... 984
Capítulo V - Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade – arts. 599 a 609...................... 995
Capítulo VI - Do Inventário e da Partilha............................................................................. 1016
Seção I - Disposições Gerais – arts. 610 a 614 ............................................................... 1016
Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário – arts. 615 e 616 ...................... 1024
Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações – art. 617 a 625 .................... 1026
Seção IV - Das Citações e das Impugnações – arts. 626 a 629 ....................................... 1038
Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto – arts. 630 a 638 ............................... 1044
Seção VI - Das Colações – arts. 639 a 641 ..................................................................... 1054
Seção VII - Do Pagamento das Dívidas – arts. 642 a 646................................................ 1058
Seção VIII - Da Partilha – arts. 647 a 658........................................................................ 1064
Seção IX - Do Arrolamento – arts. 659 a 667 ................................................................ 1085
Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções – arts. 668 a 673 ............................. 1098
Capítulo VII - Dos Embargos de Terceiro – arts. 674 a 681................................................ 1105
Capítulo VIII - Da Oposição – arts. 682 a 686..................................................................... 1119
Capítulo IX - Da Habilitação – arts. 687 a 692.................................................................... 1127
Capítulo X - Das Ações de Família – arts. 693 a 699 .......................................................... 1133
Capítulo XI - Da Ação Monitória – arts. 700 a 702............................................................. 1140
Capítulo XII - Da Homologação do Penhor Legal – arts. 703 a 706 ................................... 1146
Capítulo XIII - Da Regulação de Avaria Grossa – arts. 707 a 711 ....................................... 1151
Capítulo XIV - Da Restauração de Autos – arts. 712 a 718 ................................................ 1157
Capítulo XV - Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária ............................................... 1163
Seção I - Disposições Gerais – arts. 719 a 725 ............................................................... 1163
Seção II - Da Notificação e da Interpelação – arts. 726 a 729 ........................................ 1171
Seção III - Da Alienação Judicial – art. 730...................................................................... 1176
Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de
União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio – arts. 731 a 734 ....... 1177
Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos – arts. 735 a 737 ....................................... 1181
Seção VI - Da Herança Jacente – arts. 738 a 743............................................................ 1184
Seção VII - Dos Bens dos Ausentes – arts. 744 e 745..................................................... 1191
Seção VIII - Das Coisas Vagas – art. 746 ......................................................................... 1194
Seção IX - Da Interdição – arts. 747 a 758..................................................................... 1196
Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela – arts. 759 a 763......................... 1216
Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações – arts. 764 e 765 ............. 1224
Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis
Formados a Bordo – arts. 766 a 770 ............................................................................ 1227
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LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 771 a 777................................................................ 1231
Capítulo II - Das Partes – arts. 778 a 780............................................................................ 1241
Capítulo III - Da Competência – arts. 781 e 782................................................................. 1245
Capítulo IV - Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução ..................... 1249
Seção I - Do Título Executivo – arts. 783 a 785 ............................................................. 1249
Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a 788............................................. 1258
Capítulo V - Da Responsabilidade Patrimonial – arts. 789 a 796......................................... 1262
TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 797 a 805................................................................ 1275
Capítulo II - Da Execução para a Entrega de Coisa............................................................. 1290
Seção I - Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810................................................... 1290
Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813................................................ 1298
Capítulo III - Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer.............................. 1301
Seção I - Disposições Comuns – art. 814 ....................................................................... 1301
Seção II - Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821 ....................................................... 1303
Seção III - Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823 .............................................. 1312
Capítulo IV - Da Execução por Quantia Certa.................................................................... 1314
Seção I - Disposições Gerais – arts. 824 a 826 ............................................................... 1314
Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830................................. 1318
Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação....................................................... 1323
Subseção I - Do objeto da penhora – arts. 831 a 836 ................................................ 1323
Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito –
Arts. 837 a 844....................................................................................................... 1332
Subseção III - Do lugar de realização da penhora – arts. 845 e 846........................... 1343
Subseção IV - Das modificações da penhora – arts. 847 a 853 .................................. 1346
Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira –
Art. 854.................................................................................................................. 1352
Subseção VI - Da penhora de créditos – arts. 855 a 860 ........................................... 1354
Subseção VII - Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas -
Art. 861.................................................................................................................. 1361
Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semo-
ventes – arts. 862 a 865......................................................................................... 1367
Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa – art. 866..... 1376
Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
Arts. 867 a 869....................................................................................................... 1378
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Subseção XI - Da avaliação – arts. 870 a 875............................................................. 1382
Seção IV - Da Expropriação de Bens.............................................................................. 1391
Subseção I - Da adjudicação – arts. 876 a 878 ........................................................... 1391
Subseção II - Da alienação – arts. 879 a 903 .............................................................. 1397
Seção V - Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909 .................................................... 1429
Capítulo V - Da Execução contra a Fazenda Pública – art. 910 .......................................... 1437
Capítulo VI - Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913................................................. 1441
TÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Arts. 914 a 920 .................................................................................................................... 1445
TÍTULO IV
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Capítulo I - Da Suspensão do Processo de Execução – arts. 921 a 923.............................. 1460
Capítulo II - Da Extinção do Processo de Execução – arts. 924 e 925 ............................... 1465
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE
IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I
DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 926 a 928................................................................ 1468
Capítulo II - Da Ordem dos Processos no Tribunal – arts. 929 a 946 ................................. 1473
Capítulo III - Do Incidente de Assunção de Competência – art. 947.................................. 1502
Capítulo IV - Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – arts. 948 a 950 ........... 1505
Capítulo V - Do Conflito de Competência – arts. 951 a 959.............................................. 1510
Capítulo VI - Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur
à Carta Rogatória – arts. 960 a 965 ................................................................................ 1520
Capítulo VII - Da Ação Rescisória – arts. 966 a 975............................................................ 1530
Capítulo VIII - Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – arts. 976 a 987............. 1546
Capítulo IX - Da Reclamação – arts. 988 a 993................................................................... 1567
TÍTULO II
DOS RECURSOS
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 994 a 1.008............................................................. 1576
Capítulo II - Da Apelação – arts. 1.009 a 1.014................................................................... 1593
Capítulo III - Do Agravo de Instrumento – arts. 1.015 a 1.020........................................... 1602
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Comentado e Esquematizado
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Capítulo IV - Do Agravo Interno – art. 1.021...................................................................... 1611
Capítulo V - Dos Embargos de Declaração – arts. 1.022 a 1.026 ....................................... 1614
Capítulo VI - Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tri-
bunal de Justiça ............................................................................................................... 1623
Seção I - Do Recurso Ordinário – arts. 1.027 e 1.028.................................................... 1623
Seção II - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial ......................................... 1626
Subseção I - Disposições gerais – arts. 1.029 a 1.035 ................................................ 1626
Subseção II - Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos –
Arts. 1.036 a 1.041................................................................................................. 1643
Seção III - Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário – art. 1.042......... 1653
Seção IV - Dos Embargos de Divergência – arts. 1.043 e 1.044..................................... 1659
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Arts. 1.045 a 1.072 .............................................................................................................. 1662
Referências Bibliográficas ........................................................................................ 1707
Esses autores são profissionais de destaque no campo jurídico e possuem vasta experiência em diversas áreas do Direito, principalmente no contexto do Paraná, Brasil.
Aqui está um resumo sobre cada um deles:
