Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária e na dificuldade de elaboração dos cálculos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
Atualizado Conforme o Novo Rps e In Pres/inss 128/2022 (alterada Pelas Ins Pres/inss 138 e 141/2022) e o Divisor Mínimo das Aposentadoria - Lei Np14.331/22.
A obra aborda tópicos importantes como:
• Auxílio-doenca, Auxílio-acidente e Auxílio-Reclusão
• Benefícios Com Cálculo Próprio
• Calcular a Renda Mensal Atual (RMA) e a Renda Mensal Inicial (RMI)
• Calcular o Salário de Benefício (SB)
• Calcular o Tempo de Contribuição e Carência
• Cálculo do Índice Teto (I.T.)
• Cálculo do Reajuste da Inflação
• Como Calcular o Valor da Aposentadoria
• Como Ficou Depois da EC 103/19
• Divisor Mínimo
• Salários de Contribuição
e muito mais..
Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
O material aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc.
Esta nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU.
A obra busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.
Atualizado Conforme
- Novo Rps e In Pres/inss 128/2022 (alterada Pelas Ins Pres/inss 138 e 141/2022).
- Divisor Mínimo das Aposentadoria - Lei Np14.331/22.
Principais tópicos da obra:
• Auxílio-doenca e Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Benefícios Com Cálculo Próprio
• Calcular a Renda Mensal Atual (rma
• Calcular a Renda Mensal Inicial (rmi)
• Calcular o Salário de Benefício (sb)
• Calcular o Tempo de Contribuição e Carencia
• Cálculo do Índice Teto (i.t.)
• Cálculo do Reajuste da Inflação
• Como Calcular o Valor da Aposentadoria
• Como Ficou Depois da Ec 103/19
• Divisor Mínimo
• Salários de Contribuição
• Passo a Passo Básico
• Pensão por Morte
• Prescrição e Decadência
• Reajuste de Aposentadoria do INSS
• Regras de Transição
• Revisão da Vida Toda e Revisão dos Salários de contribuição
• Revisão Previdenciária do Divisor Mínimo
• Revisões de Reajustamento
• Salário-família
• Salário-maternidade
CAPÍTULO I
CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS................................................................
Como calcular o valor da aposentadoria ..........................................................
1. Passo a passo básico.........................................................................................
1.1 Calcular o tempo de contribuição e carência...........................................
1.2 Fazer a atualização monetária dos salários de contribuição..................
1.3 Calcular o salário de benefício (SB)..........................................................
1.4 Calcular a renda mensal inicial (RMI) ....................................................
1.5 Calcular a renda mensal atual (RMA) .....................................................
2. Fórmula básica .................................................................................................
3. Reajuste de aposentadoria do INSS ...............................................................
3.1 - Princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários.........
3.2 - O que significa RMA no INSS?...............................................................
3.3 - Reajustamento e Renda Mensal Atual (RMA) – Regra Geral.............
3.4 - Reajuste do INSS para quem ganha um salário mínimo .....................
3.5 - Reajuste do INSS para quem ganha acima do mínimo........................
3.6 - Benefícios decorrentes de transformação..............................................
3.7 - Reajustamento e Renda Mensal Atual (RMA) – Benefícios que foram
limitados ao teto ..............................................................................................
3.7.1 - O índice teto ..........................................................................................
3.7.2 - Cálculo do Índice Teto (I.T.) ...............................................................
3.7.3 - Cálculo do reajuste da inflação ...........................................................
3.7. 4 - Cálculo do reajuste de 2015................................................................
3.7.5 - Reajuste 2016.........................................................................................
4 - Revisões de reajustamento ............................................................................
4.1 - Revisão do Buraco Verde – Revisão do primeiro reajuste...................
4.2 - Revisão do Teto .........................................................................................
5. Como era antes da EC 103/19: salário-de-benefício...................................
5.1 Regra da Lei n. 8.213/91 – O fator previdenciário ..................................
5.1.1 Fator previdenciário positivo................................................................
5.1.2 Fator previdenciário e a Regra 85/95...................................................
5.1.3 Fator Previdenciário e a Reforma da Previdência..............................
5.1.3.1 Direito Adquirido .............................................................................
5.1.3.2 Regra de Transição............................................................................
5.1.3.3 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência ....................................
5.1.4 Como funciona o Fator Previdenciário...............................................
5.1.5 Cálculo do Fator Previdenciário ..........................................................
5.1.5.1 Fórmula do Fator Previdenciário......................................................
5.2 Regra transitória – Lei n. 9.876/99 ............................................................
5.2.2 - Tipos de regras de transição da EC 103/2019 ..................................
6. Como era antes da EC 103/19: renda mensal...............................................
7. Como ficou depois da EC 103/19: art. 26 da emenda .................................
7.1 Benefícios em geral......................................................................................
7.2 Aposentadorias ............................................................................................
7.3 Pensão por morte.........................................................................................
7.3.1 Cálculo da Pensão por Morte após a Reforma ...................................
7.3.2 Regra geral para Dependentes..............................................................
7.3.3 Se houver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave
7.3.4 Exemplos práticos: Cálculo de pensão por morte após a Reforma .......
7.4 Pensão por Morte: Lei Antiga ....................................................................
7.4.1 Cálculo da Pensão por Morte antes da Reforma................................
7.5 Pensão por Morte: Direito Adquirido.......................................................
7.5.1 Divisão de pensão por morte entre esposa e filhos: como funciona?....
7.6 Benefícios com cálculo próprio .................................................................
7.6.1 Salário-maternidade...............................................................................
7.6.2 Auxílio-doença e auxílio-acidente .......................................................
7.6.3 Salário-família.........................................................................................
7.6.4 Auxílio-reclusão .....................................................................................
7.7 Abono anual .................................................................................................
7.8 Atividades concomitantes...........................................................................
7.9 Ausência de informações no CNIS ...........................................................
8. Reajustamento e revisão..................................................................................
8.1 Revisão dos salários-de-contribuição – ORTN/OTN ............................
8.2 Equivalência com o salário-mínimo – Art. 58 do ADCT......................
8.3 “Buraco negro” – outubro/1988 a abril/1991...........................................
8.4. Conversão dos benefícios para a URV – Art. 20 da lei n. 8.880/94 .....
8.5 IRSM de fevereiro de 1994 – 39,67% - Art. 21 da lei n. 8.880/94..........
8.6 Aplicação dos novos tetos fixados pelas EC 20/98 e EC 41/03..............
9. Divisor mínimo e reforma da previdência ..................................................
9.1 Salário de benefício e suas alterações com a reforma da previdência.........
9.2 Divisor mínimo: Como calcular e aplicá-lo no salário de benefício
após a reforma da previdência? .....................................................................
9.3 Divisor mínimo e as revisões de aposentadoria ......................................
9.4 Conclusão .....................................................................................................
10. Revisão de aposentadoria do INSS e a reinterpretação do divisor mínimo...
O que é o Divisor Mínimo..................................................................................
10.1 Entendendo melhor o Divisor Mínimo..................................................
10.2 A interpretação do INSS a respeito do Divisor Mínimo......................
10.3 Reinterpretando a aplicação do Divisor Mínimo..................................
10.3.1 A perversidade da interpretação do INSS.........................................
10.4 Jurisprudência sobre o Divisor Mínimo.................................................
10.4.1 Tema 203 da TNU................................................................................
10.4.1.1 Voto divergente..................................................................................
10.4.2 Entendimento do STJ ..........................................................................
11. Divisor mínimo .............................................................................................
11.1. O que é Divisor Mínimo no INSS?.........................................................
11.1.1 Como calcular a aposentadoria com o Divisor Mínimo.................
11.2. Linha do Tempo do Divisor Mínimo.....................................................
11.2.1 Redação original da Lei 8.213/91.......................................................
11.2.2 Lei 9.876/99...........................................................................................
11.2.3 Reforma da Previdência .....................................................................
11.2.4 Decreto 10.410/2020............................................................................
11.2.5 Lei 14.3.31/2022....................................................................................
11.3 Revisão Previdenciária do Divisor Mínimo...........................................
11.3.1 Visualize melhor o Divisor Mínimo..................................................
11.3.2 A interpretação do INSS a respeito do Divisor Mínimo.................
11.3.3 Reinterpretando a aplicação do Divisor Mínimo ............................
11.3.3.1 A perversidade da interpretação do INSS......................................
11.3.4 Jurisprudência sobre a Revisão Previdenciária do Divisor Mínimo...
11.3.4.1 Tema 203 da TNU.............................................................................
11.3.4.2 Entendimento do STJ .......................................................................
11.4. Revisão Previdenciária do Divisor Mínimo..........................................
11.5. Conclusão ..................................................................................................
12. Regras de transição........................................................................................
12.1 Introdução .................................................................................................
12.2 Regras de transição e Disposições transitórias......................................
12.2.1 O que é regra de transição?.................................................................
12.2.2 Tipos de regras de transição da EC 103/2019...................................
12.3 Regras de transição da Nova Previdência...............................................
12.3.1 Regras de Transição [PARTE 1] – “Aposentadoria por tempo de
contribuição”..................................................................................................
12.3.1.1 Regra de transição dos pontos – aposentadoria comum (art. 15)..........
12.3.1.2 Regra transição dos pontos para professores (art. 15)...............
12.3.1.3 Regra de transição da idade mínima – aposentadoria comum
(art. 16).........................................................................................................
12.3.1.4 Regra de Transição Pedágio de 50% (art. 17)..............................
12.3.1.5 Regra de Transição Pedágio de 100% – aposentadoria comum
(art. 20).........................................................................................................
12.3.1.6 Regra de transição para professores – Pedágio de 100% (art. 20)..
12.3.2 Regras de Transição [PARTE 2].........................................................
12.3.2.1 Regra de transição da aposentadoria por idade (art. 18)...........
12.3.2.2 Regra de transição da aposentadoria especial (art. 21)..............
12.4 Regra de Transição por Pontos vs Regra 85/95 .....................................
12.5 Outras regras de transição em Direito Previdenciário .........................
12.5.1 Art. 142 da Lei 8.213/91 ......................................................................
12.5.2 Fator Previdenciário ............................................................................
12.5.3 Art. 3o da Lei 9.876/99.........................................................................
12.6 Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho .........
12.7 Dúvidas comuns sobre Regra de Transição ...........................................
12.7.1 Quem está na regra de transição?......................................................
12.7.2 O que é regra de transição para aposentadoria?..............................
12.7.3 Como fica a regra de transição para professores?............................
CAPÍTULO II
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA..............................................................
1. A doutrina.........................................................................................................
2. Prazo para a solicitação inicial de benefício e cobrança de valores não pagos.......
3. Prazo para que o INSS cobre a restituição de valores pagos ao segurado
de forma indevida..............................................................................................
4. Prazo para a revisão do benefício ou do ato denegatório...........................
5. Prazo para que o INSS anule seus próprios atos..........................................
CAPÍTULO III
CUSTEIO .........................................................................................
1. Contribuintes....................................................................................................
2. Base de cálculo .................................................................................................
2.1 Dos servidores ativos...................................................................................
2.2 Dos aposentados e pensionistas.................................................................
3. Alíquota.............................................................................................................
4. Limitações ao poder de tributar.....................................................................
CAPÍTULO IV
RPPS DA UNIÃO...............................................................................
1. Regras que permanecem válidas na 8.112/90...............................................
2. Custeio...............................................................................................................
3. Beneficiários .....................................................................................................
4. Benefícios em espécie......................................................................................
4.1 Aposentadoria por incapacidade permanente.........................................
4.2 Aposentadoria compulsória .......................................................................
4.3 Aposentadorias voluntárias........................................................................
4.3.1 Policiais....................................................................................................
4.3.2 Aposentadoria especial (agentes nocivos à saúde).............................
4.3.3 Aposentadoria do professor..................................................................
4.3.4 Portadores de deficiência ......................................................................
4.4. Pensão por morte........................................................................................
5. Forma de cálculo..............................................................................................
6. Regras de transição ..........................................................................................
CAPÍTULO V
CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.........................
1. Regras gerais.....................................................................................................
2. Regras específicas dos RPPS – Portaria MPS n. 154/2008..........................
CAPÍTULO VI
REVISÃO DA VIDA TODA....................................................................
1 - Introdução.......................................................................................................
2 - Revisão da Vida Toda: Visão Geral..............................................................
3 - Quatro pontos que você precisa saber antes de entender a Revisão da
Vida Toda............................................................................................................
3.1 - Ponto 1 - Regras de Transição em Direito Previdenciário...................
3.1.1- Exemplo clássico de regra de transição – o art. 142 da LB..............
3.2 - Ponto 2 - A mudança nos cálculos previdenciários da Lei n. 9.876/99....
3.3 - Ponto 3 - A regra de transição do art. 3o da Lei n. 9.876/99 – ponto
central da tese da Revisão da Vida Toda.......................................................
3.3.1 - Regra de transição maléfica................................................................
3.4 - Ponto 4 - O Princípio do Melhor Benefício na Revisão da Vida Toda ....
4 - Julgamento da Revisão da Vida Toda ..........................................................
4.1 - Tema 999 do STJ........................................................................................
4.2 - Tema 1102 do STF.....................................................................................
5 - Histórico do Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF......................
5.1 - Reconhecimento de repercussão geral da Revisão da Vida Toda pelo STF...
5.2 - Argumentos a favor da infraconstitucionalidade da matéria..............
5.3 - Parecer favorável do PGR no STF fortalece tese da Revisão da Vida Toda...................................................................................................................
5.4 - Pedido de vista e voto do Ministro Alexandre de Moraes...................
5.5 - O famigerado Pedido de Destaque .........................................................
5.5.1 - O que acontece após o Pedido de Destaque?......................................
5.5.2 - Consequências Práticas do Pedido de Destaque na Revisão da Vida
Toda...................................................................................................................
5.5.3 - O pedido de destaque na Revisão da Vida Toda se justifica?...........
6 - Revisão da Vida Toda: Prazo Decadencial..................................................
6.1 - Requerimento Administrativo para Revisão da Vida Toda.................
6.2 - Afastamento da Decadência na Revisão da Vida Toda?......................
6.3 - Pedido de Destaque na Revisão da Vida Toda e o Prazo Decadencial:
Uma Solução ....................................................................................................
7 - Como analisar a Revisão da Vida Toda? .....................................................
8 - A Reforma da Previdência e a Revisão da Vida Toda................................
9 - Perguntas comuns sobre a Revisão da Vida Toda ......................................
9.1 - Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?..........................................
9.2 - Quem não tem direito à Revisão da Vida Toda?...................................
9.3 - É possível ajuizar revisão da vida toda atualmente?.............................
9.4 - Quando o STF julgará a revisão da vida toda?......................................
9.5 - A revisão da vida toda foi aprovada?......................................................
10 - Conclusão......................................................................................................
CAPÍTULO VII
COMENTÁRIOS À LEI No 14.331, DE 4 DE MAIO DE 2022......................
1. Introdução.........................................................................................................
2. Ônus do vencido ..............................................................................................
3. Pagamento de apenas uma perícia por processo .........................................
4. Inversão do ônus da antecipação da perícia .................................................
5. Requisitos da inicial.........................................................................................
6. Documentos que devem instruir a inicial ....................................................
7. Fundamentação do laudo técnico pericial judicial......................................
8. Previsão orçamentária.....................................................................................
9. Retroação dos efeitos da norma .....................................................................
MODELOS PRÁTICOS
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE SALDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Ação judicial requerendo expedição de alvará para fins de levantamento de
saldo bancário em razão de óbito do filho e inexistência de habilitados na
pensão por morte .................................................................................................
Petição requerendo levantamento de valores depositados em banco por razão
de óbito do autor da ação....................................................................................
APOSENTADORIA E PETIÇÕES DE BENEFÍCIOS RURAIS
Aposentadoria por invalidez - segurado especial rural.....................................
Aposentadoria por tempo contribuição período rural a partir dos doze anos....
Auxílio acidente - segurado especial rural..........................................................
Auxílio doença para segurado especial ...............................................................
Modelos online
- Ação concessão de aposentadoria rural por idade, amparado no artigo
39, inciso i da lei no 8.213-91
- Ação declaratória de tempo de serviço de trabalhador rural cumulado
com tempo de serviço urbano para fins de obtenção de aposentadoria por
tempo de contribuição
- Restabelecimento de benefício suspenso sob o argumento de “suspeitas
de fraude”. Negativa de defesa e violação da ampla defesa e do contraditório
- Salário maternidade - segurada rural
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Aposentadoria por tempo de contribuição com período em condições espe-
ciais convertido em comum................................................................................
Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo trabalhado em regime
rural........................................................................................................................
Modelos online
- Aposentadoria por tempo de contribuição negada sob o argumento de
ausência da qualidade de segurado
- Aposentadoria por tempo de contribuição, apoiado em prova documental
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Benefício assistencial idoso - mora sozinho .......................................................
Benefício assistencial para menor deficiente ......................................................
Modelos online
- Restabelecimento de benefício assistencial suspenso em razão de con-
cessão de aposentadoria por idade com valor de um salário a seu cônjuge
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO DOENÇA)
Benefício por incapacidade ortopedista – Espondiloartrose............................
Modelos online
- Benefício por incapacidade para pessoa portadora de esquizofrenia
- Benefício por incapacidade para pessoa portadora de enfermidade com
especialidade em psiquiatria e período de graça
- Benefício por incapacidade para pessoa portadora de incapacidade tem-
porária - médico cardiologista
- Benefício por incapacidade temporária para pessoa portadora de (hiper-
metropia) especialista em oftalmologista
- Sequelas de osteomielite crônica
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE
Conversão de benefício por incapacidade temporária em incapacidade definitiva....
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DE ORIGEM ACIDENTÁRIA
Acidente do trabalho – esmagamento de dedos da mão direita ......................
Modelos online
- Acidente típico - queda e lesão no joelho
- Conversão de benefício por incapacidade comum em modalidade acidentária
DA APOSENTADORIA URBANA POR IDADE
Aposentadoria por idade, com amparo no artigo 142 da lei no 8.213-91 e
tabela progressiva.................................................................................................
Modelos online
- Aposentadoria por idade urbana para mulher, com o período de carência
cumprido, mas desconsiderado tempo de contribuição constante na car-
teira profissional da autora com pedido de tutela
- Aposentadoria por idade, autor com mais de 15 de contribuição, sendo
homem com inclusão de período de serviço militar
- Aposentadoria por idade, mulher com mais de 15 anos de contribuição
para o INSS
DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Auxílio acidente - perda de membro ...................................................................
Auxílio acidente - sequelas geradas em razão de acidente de trânsito............
Modelos online
- Ação para conversão de benefício por incapacidade comum em modali-
dade acidentária e concessão de auxílio acidente
- Alegações finais auxílio acidente
- Restabelecimento auxílio acidente - cancelado em razão de concessão de
aposentadoria por tempo de contribuição
DO AUXÍLIO-RECLUSÃO
Auxílio reclusão para esposa, requisitos preenchidos.......................................
Auxílio reclusão para o filho do segurado especial............................................
Modelos online
- Auxílio reclusão companheiro do mesmo sexo
MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cessação de benefício por incapacidade - ausência de convocação para perícia
médica administrativa .........................................................................................
Liberação de valores relativos a benefício previdenciário.................................
Modelos online
- Mandado de segurança contra inércia do INSS em dar andamento no
requerimento administrativo
- Mandado de segurança - utilização EPI descaracterização de atividade
especial
- Mandado de segurança - cessação de benefício previdenciário - negativa
de ampla defesa e contraditório
PENSÃO POR MORTE
Pensão por morte - companheira e filha como autoras e segurado em período
de graça..................................................................................................................
Pensão morte - filho maior – inválido.................................................................
Modelos online
- Ação para pensão morte - para exclusão de dependente - ex-esposa
- Pensão por morte - esposa - negada qualidade de dependente
- Pensão por morte - qualidade de segurado - período de graça
- Pensão por morte para genitora
- Réplica pensão morte para genitora
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Defesa administrativa - alegação de fraude na carteira profissional ...............
Recurso ordinário para junta de recursos da previdência social .....................
Modelos online
- Cessação loas - ofensa ampla defesa e contraditório e limite da renda per
capita
- Recurso - restabelecimento de loas - idoso e cancelamento de guia para
pagamento
RECURSOS PREVISTOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Modelos online
- Agravo - negativa de tutela antecipada
- Apelação - concessão de aposentadoria por tempo de contribuição - tempo
especial e rural
- Recurso inominado para concessão de auxílio doença alegando agravamento
de sua enfermidade
- Recurso pensão morte companheira - juizado especial federal
- Apelação de auxílio acidente, houve laudo desfavorável. Condições pes-
soais do segurado devem ser avaliadas
- Apelação para concessão de auxílio doença acidentário
- Contrarrazões concessão de pensão por morte – esposa
- Contrarrazões de apelação - restabelecimento de pensão por morte
- Contrarrazões de apelação para auxílio acidente
- Contrarrazões de aposentadoria especial no juizado especial federal
- Contrarrazões de benefício assistencial – idosa
- Contrarrazões de recurso extraordinário - alegação de nulidade em ra-
zão de sentença ilíquida
- Contrarrazões de recurso inominado - concessão do benefício assisten-
cial de amparo ao idoso
- Recurso de sentença no juizado especial federal para aposentadoria por
idade - tabela progressiva art. 142 da lei no 8213-91
- Recurso em face de negativa de tutela antecipada no juizado especial
federal
- Recurso inominado - benefício assistencial, autora portadora de HIV em
estado avançado
- Recurso inominado alegação de litispendência
- Recurso inominado para concessão de aposentadoria por invalidez ou
alternativamente auxílio doença
REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Modelos online
- Revisão vida inteira
- Revisão auxílio doença - erro material de cálculo
- Revisão de aposentadoria - dois empregos
- Auxílio doença acidentário - revisão art. 29, II
- Revisão aposentadoria especial inclusão valores de auxílio acidente
- Revisão aposentadoria proporcional - fator idade considerado duas vezes
- Revisão benefício limitação do teto da época
- Revisão de aposentadoria inclusão de tempo que não fora considerado
no processo administrativo
- Revisão de aposentadoria por invalidez - concessão de 25% acréscimo -
auxílio permanente de terceiro
REVISÃO DA VIDA TODA
Modelo online
- Ação Previdenciária Revisional com Revisão da Vida Toda
SALÁRIO MATERNIDADE
- Salário maternidade - não localização das contribuições ............................
- Salário maternidade negado sob o argumento da ausência de recolhimen-
tos previdenciários...............................................................................................
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra.....................
JOÃO MARCOS FERNANDES
Advogado especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Especialista
em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2004.
