O presente trabalho se destina a todos os públicos que lidam com ações de proteção de crianças e adolescentes, pretendendo trazer luz a alguns aspectos sobre o tema do acolhimento que acabam sendo pouco avaliados, mas são de essencial importância para garantia de direitos dessa população, que tem pouca capacidade de oposição ou mobilização.
São apresentados diversos aspectos que envolvem o tema do acolhimento, com destaque à importância de problematizar elementos técnicos, realizar estudos e promover efetivo aprofundamento sobre o tema, a fim de qualificar a utilização dessa medida que tem significativas repercussões na vida das crianças, adolescentes e suas famílias.
Principais tópicos abordados no livro:
- Banalização do Acolhimento Institucional e as Necessárias Alternativas de Articulação
- Acolhimento, Fatores Violadores e Garantias
- Limites da Intervenção na Vida Familiar pelo Sistema de Justiça da Infância e Juventude
- Acolhimento, Alternativas de Proteção e a Importância do Contraditório
INTRODUÇÃO..................................................................................................... 21
CAPÍTULO 1 - DA BANALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITU-
CIONAL E AS NECESSÁRIAS ALTERNATIVAS DE ARTICULAÇÃO.... 25
Introdução .......................................................................................................... 25
Do acolhimento.................................................................................................. 26
Dos elementos iniciais para avaliação quanto à necessidade do afastamento ... 29
Do sistema de garantias de direito e o judiciário........................................... 31
Acolhimento/ afastamento em face dos princípios legais ............................ 33
Tempo das intervenções e a questão da morosidade .................................... 37
Do dimensionamento do risco e o tempo das intervenções........................ 40
Dos parâmetros do acolhimento e alternativas de proteção com a criança
ou adolescente na família ............................................................................... 43
Violação e articulação como garantia instrumental pela falta de matriz
avaliativa ......................................................................................................... 48
Articulação e integração das redes para potencialização ............................. 52
Dos prejuízos do acolhimento institucional................................................... 56
Risco e vulnerabilidade no contexto do controle social ............................... 60
Do compromisso e da confiança na construção de alternativas.................. 63
O trabalho com dados de realidade e a busca por certezas.......................... 66
Considerações .................................................................................................... 70
Referências Bibliográficas................................................................................. 72
CAPÍTULO II - ACOLHIMENTO, FATORES VIOLADORES E
GARANTIAS......................................................................................................... 81
Introdução .......................................................................................................... 81
Prevalência da Família e da Comunidade ..................................................... 82
Do acolhimento na perspectiva do respeito ao princípio da dignidade da
pessoa humana – a importância da família e da comunidade ................ 83
Cuidado em relação aos princípios e às singularidades................................ 87
Fatores de risco e de proteção nas avaliações................................................. 89
Entre o contexto da realidade e a noção de risco .......................................... 92
Dos dados de realidade como parâmetro....................................................... 94
Importância de rotinas e matriz de intervenção............................................ 97
Convivência familiar e comunitária como proteção..................................... 102
Acolhimento e consequências prejudiciais..................................................... 107
Parâmetros de outros ramos do direito - do acolhimento abusivo “para
averiguação” ou “temporário”...................................................................... 112
Resiliência e fatores de proteção na qualificação pelos serviços de acolhimento.... 115
Considerações .................................................................................................... 122
Referências Bibliográficas................................................................................. 124
CAPITULO III - LIMITES DA INTERVENÇÃO NA VIDA FAMILIAR
PELO SISTEMA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE .............. 137
Introdução .......................................................................................................... 137
Da intervenção protetiva e o respeito à lei ..................................................... 138
Da estruturação do estado como garantidor de direitos .............................. 140
A definição das medidas................................................................................... 144
Dos princípios legais.......................................................................................... 146
Dos contornos da proteção integral em relação aos princípios legais........ 152
Das dificuldades das equipes multiprofissionais – estruturais e funcionais..... 153
Das dificuldades além das estruturais e os princípios legais........................ 155
A excessiva intervenção do estado e a necessidade de articulação: como
evitar o novo menorismo do século XXI................................................... 159
Situação de risco: quanto intervir?.................................................................. 163
Do papel do sistema de justiça – generalidades............................................. 169
Das intervençoes abusivas, invasivas e sem proporcionalidade .................. 172
Da necessidade de parâmetros de trabalho e de articulação........................ 179
Da potência pelo trabalho em rede e discussão de casos ............................. 180
Da importância do cuidado quanto às intervenções nas famílias............... 187
Considerações .................................................................................................... 192
Referências Bibliográficas................................................................................. 194
CAPITULO IV - ACOLHIMENTO, ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO
E A IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO ............................................. 205
Introdução .......................................................................................................... 205
Das formas legais de acolhimento inicial ....................................................... 206
Ação de afastamento e a partiipação............................................................... 208
O acolhimento com a concordância dos pais................................................. 210
O risco dos pedidos de providências............................................................... 211
Importância da fundamentação, cautelaridade e outras medidas de proteção .... 213
Necessidade e tempo da fundamentação – o direito à prova....................... 218
Das alternativas de proteção............................................................................. 220
A questão do perigo inicial - situações crônicas............................................ 222
Princípios legais no processo decisório – importância do contexto........... 225
Formas de acolhimento na prática, formalização e alternativas.................. 229
Afastamento sem formalização – violaçaõ – remessa à Procuradoria Geral
de Justiça......................................................................................................... 234
Do acolhimento emergencial e a necessidade de apresentação imediata... 238
Princípios legais – lógica equivocda do acolhimento e a convivência fa-
miliar e comunitária como garantia............................................................ 241
Justiça e ministério público em face do sistema de garantia de direitos –
alternativas ..................................................................................................... 246
Considerações .................................................................................................... 249
Referências Bibliográficas................................................................................. 252
LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO
Promotor de Justiça (MPSP). Pós graduado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Professor de Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Professor do curso de MBA em Dependência Química, da Uniad – Unidade de Pesquisa Álcool e Drogas em parceria com a FPCS – Faculdade Paulista de Ciências da Saúde. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2008/2012 – em conjunto com Fernando Henrique de Moraes Araújo). Membro fundador do IBDCRIA (ABMP - Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Membro do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência). Autor de artigos e livros jurídicos, entre eles: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Fernando Henrique de Moraes Araújo); O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Fernando Henrique de Moraes Araújo).
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
Promotor de Justiça (MPSP). Mestre em Direito (PUC-SP). Pós-graduando em Direito Ambiental (Instituto “O Direito por um Planeta Verde”) – Professor Universitário da FIEO (Faculdade de Direito de Osasco – desde 2012). Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras jurídicas. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2010/2012 – em conjunto com Lelio Ferraz de Siqueira Neto). Professor convidado da Escola Superior do MPSP. Membro do IBDCRIA (ABMP - Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Membro da ABRAMPA (Associação de Magistrados e Promotores de Justiça ambientais). Membro do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência). Autor de artigos e livros jurídicos, entre eles: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto); O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto).
RENATO ARRUDA S. NETO
Promotor de Justiça (MPSP). Pós graduado Lato Sensu pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Professor da ILES/ULBRA (2006). Membro do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência)
LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO
Promotor de Justiça (MPSP). Pós graduado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Professor de Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Professor do curso de MBA em Dependência Química, da Uniad – Unidade de Pesquisa Álcool e Drogas em parceria com a FPCS – Faculdade Paulista de Ciências da Saúde. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2008/2012 – em conjunto com Fernando Henrique de Moraes Araújo). Membro fundador do IBDCRIA (ABMP - Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Membro do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência). Autor de artigos e livros jurídicos, entre eles: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Fernando Henrique de Moraes Araújo); O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Fernando Henrique de Moraes Araújo).
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
Promotor de Justiça (MPSP). Mestre em Direito (PUC-SP). Pós-graduando em Direito Ambiental (Instituto “O Direito por um Planeta Verde”) – Professor Universitário da FIEO (Faculdade de Direito de Osasco – desde 2012). Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras jurídicas. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2010/2012 – em conjunto com Lelio Ferraz de Siqueira Neto). Professor convidado da Escola Superior do MPSP. Membro do IBDCRIA (ABMP - Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Membro da ABRAMPA (Associação de Magistrados e Promotores de Justiça ambientais). Membro do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência). Autor de artigos e livros jurídicos, entre eles: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto); O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto).
RENATO ARRUDA S. NETO
Promotor de Justiça (MPSP). Pós graduado Lato Sensu pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Professor da ILES/ULBRA (2006). Membro do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência)
