Ação Rescisória - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Prática

Índice Sumário


Capítulo I
Da Ação Rescisória
Ação Rescisória no Novo Código de Processo Civil
Conceito de ação rescisória
Erro no julgamento e ação rescisória
Traços principais da ação rescisória
Competência Jurisdicional
Adjudicação Compulsória


Capítulo II
Erro de Fato
Ação Rescisória e Erro de Fato
Posição da norma jurídica e do fato na sentença
Posição da norma jurídica
Posição do fato não controvertido
Posição do fato controvertido
A determinação formal do fato controvertido
A determinação formal como prova
O equivalente processual do motivo da norma jurídica como resultado da determinação formal do fato controvertido
O meio de determinação formal como fato jurídico ou negócio jurídico processual
A prova em sentido jurídico
Obrigação do juiz e direito da parte em matéria de prova
Dados históricos e legislativos sobre a ação rescisória
Apreciação posterior
Direito reinícola
Ordenações Afonsinas
Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas
Erro de fato e Ação Rescisória
Termo Inicial e Ação Rescisória
Legitimidade na Ação Rescisória
Legitimidade
Desapropriação
Requisitos da Petição da Ação
Violação Manifesta à Norma Jurídica
Usucapião Extraordinária
Erro de Fato e Ação Rescisória


Capítulo III
Citação na Ação Rescisória
Nulidade da Citação
Ausência de Citação
Citação na Ação Indenizatória
Falta de Citação do Corréu
Citação e Nulidade Absoluta
Citação por Edital
Interdição e Curatela
Nulidade da Citação Editalícia
Nulidade da Citação Por Edital
Embargos à Execução Fiscal


Capítulo IV
Fases Instrutória e Decisória na Ação Rescisória
Estrutura típica do processo probatório
Prova direta e prova indireta
A percepção como meio de prova
A percepção na prova indireta
A dedução na prova indireta
Meio e fonte de prova
O meio de prova: formas de integração da atividade do juiz na percepção
Formas de integração da atividade do juiz na dedução
A fonte de prova: fonte de prova (em sentido estrito) e fonte de presunção
Reexame na Ação Rescisória
Fase Decisória na Ação Rescisória
Ação Rescisória e Fase Decisória
Prestação de Contas
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Violação de Norma Jurídica
Trânsito em Julgado
Sentença Homologatória
União Estável
Ação rescisória de Sentença
Prazo Decadencial
Execução de Sentença
Execução de Crédito


Capítulo V
Extinção do Direito de Propor Ação Rescisória
Fonte de prova em sentido estrito; o fato representativo; objeto da representação
Motivo da representação
Relatividade do fato representativo
Verdade do fato representativo
Meios da representação
Direito de Propor a Ação Rescisória
Revisor na Apelação e Ação Rescisória
Princípio da Adstrição do Juiz
Indeferimento Liminar
Alegação Em Execução


Capítulo VI
Ação Rescisória e Sentença Meramente Homologatória
Pretensão de Rescisão de Sentença Homologatória
Coisa Julgada Material
Ação Rescisória Contra Sentença Homologatória
Sentença Homologatória de Partilha
Rescisão de Sentença Homologatória
Cumprimento de Sentença
Homologações Judiciais
Sentença Homologatória
Procurador e Fraude aos Clientes
Rescisória e Sentença Homologatória


Capítulo VII
Decadência na Ação Rescisória
Arbitramento de Aluguel
Rescisória e Concurso Público
Rescisória e Prazo Decadencial
Rescisória - Servidor Público
Prazo Decadencial Não Observado
Rescisória Fundada Em Alegada Prova Nova
Rescisória e Violação à Coisa Julgada
Rescisória em Ação Acidentária
Decadência na Rescisória


Capítulo VIII
Reforma do Mérito do Acórdão Rescindendo
Rescisória Como Sucedâneo Recursal
Rescisória e Violação Manifesta de Norma Jurídica
Extinção Sem Resolução de Mérito
Enfrentamento do Mérito
Reforma de Mérito do Arresto
Reforma e Previdência Pública
Reforma do Mérito


Capítulo IX
Dolo Processual
Indeferindo a Petição Inicial Por Inépcia
Dolo Processual de Uma das Partes
Dolo e demonstração de Ardis
Dolo Processual e Rescisória
Dolo e Ação Rescisória
Falsidade de Documento
Caracterização do Dolo Processual
Caracterização do Dolo
Rescisória e Dolo Processual
Ausência de Dolo
Dolo Processual Evidenciado
Recurso Especial na Ação Rescisória

Capítulo X
Inconformismo Com os Fundamentos do Acórdão Rescindendo
Recurso Especial e Rescisória
Revisão de Benefício e Ação Rescisória


Capítulo XI
Prazo Para Contestação
Utilidade da Ação Rescisória
Ausência de Pedido de Novo Julgamento
Prazo Para Oferecer Contestação


Capítulo XII
Termo A Quo da Ação Rescisória
Formação da Coisa Julgada Por Capítulos
Prazo Decadencial na Ação Rescisória
Prática
Petição - Ação Rescisória
Agravo Regimental Na Reclamação
Reexame de Fatos e Provas
Petição - Propositura de Ação Rescisória
Ausência de Estrita Identidade
Literal Violação de Dispositivo de Lei
Trânsito Em Julgado Anterior
Petição de Ação Rescisória
Ação Investigatória de Paternidade
Não Impugnação Específica
Erro de Fato - Revisão
Petição - Acordo Extrajudicial Homologado Por Sentença
Sentenças de árbitros e outras sentenças; e rescisão
Prazo para a propositura da ação rescisória de sentença
Petição de Ação Rescisória
Incompetência absoluta do juízo, pressuposto suficiente de rescindibilidade
Ofensa à coisa julgada
Ausência de Fundamentação Jurídica
Petição - Execução Extrajudicial
Nulidade de Execução Extrajudicial
Petição - Ação Rescisória e Reserva de Domínio
Reserva de Domínio
Petição - Ação Rescisória Partilha
Decisões rescindíveis
Rescindibilidade de sentenças e de acórdãos
Sentença estrangeira e homologação de sentença estrangeira
Sentenças de árbitros e outras sentenças; e rescisão
Prazo para a propositura da ação rescisória de sentença
Inventário Judicial


Bibliografia

Júlio Cézar dos Reis Freitas Mascarenhas
Jurista e Advogado
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional