Ação de Exigir Contas no Código de Processo Civil (2022)

Índice Sumário

Capítulo I

Síntese do Novo Código de Processo Civil ................................ 13
Estrutura do Poder Judiciário .......................................................... 13
Audiência de Conciliação e Mediação............................................. 13
Dispensa da Contrafé na Citação .................................................... 14
Ônus Dinâmico da Prova ................................................................ 14
Fundamentação na Sentença ........................................................... 14
Extinção da Ação Declaratória Incidental ........................................ 15
Julgamento Cronológico.................................................................. 15
Combate à Jurisprudência Defensiva ............................................... 15
Estabilização da Jurisprudência ....................................................... 15
Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais................................. 16
Demandas Repetitivas..................................................................... 16
Processo Cautelar .......................................................................... 16
Contagem dos Prazos ..................................................................... 16
Penhora de Salários ........................................................................ 17
Honorários Recursais...................................................................... 17
Honorários Advocatícios................................................................. 17
Exame de Admissibilidade............................................................... 17
Embargos Infringentes..................................................................... 18
Negócio Jurídico Processual ........................................................... 18
Processo de Conhecimento e Processo de Execução ...................... 18


Capítulo II

Ação de Exigir Contas................................................................. 19
Ação de Exigir Contas, artigos 550 a 553, do NCPC ..................... 19
Caráter Dúplice da Ação de Exigir Contas ...................................... 31
Foro da Prestação de Contas ......................................................... 34
Honorários na Ação de Exigir Contas.............................................. 35
Procedimentos na Ação de Exigir Contas ........................................ 36
Procedimento da 1a e 2a fase .......................................................... 52
Segunda Fase ................................................................................. 53
Legislação Aplicável ....................................................................... 55
Código de Ética e Disciplina da OAB ............................................. 55
Lei Complementar No 75, de 20 de maio de 1993 .......................... 56
Decreto no 1.799, de 30 de janeiro de 1996 ................................... 56
Decreto-lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967............................... 57
Instrução normativa TCU no 12/96-TCU ........................................ 57
Lei no 492, de 30 de agosto de 1937 .............................................. 75
Lei no 4.320, de 17 de março de 1964............................................ 75
Lei no 4.380, de 21 de agosto de 1964 ........................................... 76
Lei no 5.764, de 16 de dezembro de 1971 ...................................... 76
Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ...................................... 78
Lei no 6.530, de 12 de maio de 1978 .............................................. 78
Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 ............................................... 79
Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 .............................................. 79
Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991 .............................................. 79
Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991 .............................................. 80
Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 ...................................... 80
Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ........................................ 81
Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995 ............................................. 81
Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 ....................................... 82
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ...................................... 87
Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 .............................................. 87
Petição - Ação de Exigir Contas Por Quem tem Direito de Exigi-las 89
Princípio da actio nata ................................................................... 89
Prestação de contas em favor do genitor alimentante ....................... 97
Incidência das Súmulas 284/STF, 5 e 7/STJ e 211/STJ ................. 113
Dever de Prestar Contas............................................................... 119
Prestação de Serviços Educacionais.............................................. 129
Petição - Ação de Exigir Contas ................................................... 132
Prestação de Contas de Natureza Pessoal..................................... 133
Prestação de Contas em Alimentos ............................................... 137
Prestação de Contas e Bem de Família ......................................... 156
Cerceamento de Defesa................................................................ 168
Ausência do Interesse de Agir ....................................................... 181
Apelação Contra Sentença da Primeira Fase ................................. 187
Primeira Fase da Ação de Prestação de Contas ............................ 198
Segunda Fase da Prestação de Contas.......................................... 198
Petição - Defesa Ação de Tomada de Contas Especial .................. 201
Tomada de Contas Especial .......................................................... 203
Petição - Ação de Exigir Contas e Ação de Cobrança ................... 226
Ex-Síndico e Ação de Exigir Contas.............................................. 231
Exibição de Documentos .............................................................. 232
Ação de exigir contas - primeira fase............................................. 233
Honorários Advocatícios............................................................... 242
Ex-Síndico de Condomínio ........................................................... 281
Fornecer documentos e prestar contas .......................................... 294
Prestação de Contas - Agravo ...................................................... 295
Extinção da Ação ......................................................................... 296
Pedido de extinção do processo ................................................... 296
Bibliografia ................................................................................... 299

OZÉIAS J. SANTOS
Jurista e Advogado

Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA
Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP
Diretor do Lions Clube Campinas Cibernético Guilherme de Almeida
Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional